O processo de rememoração do assassinato de Vladimir Herzog é importante para
a História, para o presente e para o futuro.
Na historiografia brasileira recente o episódio ainda não foi apresentado da
maneira adequada, mas os elementos básicos estão disponíveis. É na mídia que se
encontram as maiores deficiências.
Livros de História
Em sua História do Brasil (1994), Bóris Fausto apresenta o assunto com
clareza, embora de maneira necessariamente sumária, dada a abrangência de seu
livro-síntese: Herzog é preso em meio a uma onda repressiva contra o PCB, em
pleno confronto entre o presidente Geisel e os militares à sua direita.
Na História indiscreta da ditadura e da abertura (1998), Ronaldo Costa
Couto detalha o episódio. Também o situa no contexto das conseqüências das
eleições de 1974, em que o MDB derrotou o partido do regime, a Arena, do
enfraquecimento da censura à imprensa e do descontrole do aparelho repressivo.
Destaca a possibilidade de ter havido uma componente anti-semita na perseguição
de que resultou a morte de Vladimir Herzog, hipótese cogitada por Alberto Dines
e aceita por Rodolfo Konder durante recentes depoimentos ao Museu da Pessoa reproduzidos nessas
páginas seguintes, num projeto realizado em parceria com o Observatório da
Imprensa. Dom Paulo Evaristo Arns fez essa revelação ao jornalista Sérgio
Gabriel, da Band, em 1998 (ver, no livro de Costa Couto, página 180 e nota).
No Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro Pós-1930, obra do CPDOC
da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, coordenada por Alzira Abreu e
Israel Beloch, a morte de Vladimir Herzog é citada em 33 verbetes (versão
eletrônica lançada em 2000). Aparece em diferentes articulações, mas quem se
limitar a ler esses verbetes não terá uma avaliação política do papel do Partido
Comunista Brasileiro (PCB) dentro da frente democrática cuja expressão
político-partidária era o MDB de Ulisses Guimarães, Tancredo Neves e Franco
Montoro, entre muitos outros. Esse papel político é descrito no verbete sobre o
PCB.
No livro Herança de um sonho – as memórias de um comunista (2000),
Marco Antônio Tavares Coelho, um dos principais dirigentes do PCB no período,
conta com detalhes os episódios da perseguição ao Partido Comunista.
O livro mais conhecido sobre o período, A Ditadura Encurralada, de
Elio Gaspari (2004), dá uma descrição bastante precisa da atuação do PCB e do
Sindicato dos Jornalistas, presidido por Audálio Dantas (Audálio, como se verá
em seu depoimento neste Dossiê Vladimir Herzog, fez reparos ao papel atribuído
por Gaspari a estudantes trotskistas no processo de organização do culto
ecumênico de 31 de outubro de 1975).
Essa é uma parte pequena da bibliografia, citada aqui a título
exemplificativo.
Os jornais
Não se entende, assim, como os jornais mais importantes do país, no domingo
(23/10) que antecedeu a data precisa dos 30 anos da morte de Herzog, possam ter
tratado o assunto sem dar o contexto histórico (Folha de S.Paulo), ou com
erros factuais que contribuem para torná-lo menos claro (O Estado de
S.Paulo).
Os dois jornais publicaram material da maior relevância. Sozinhos, porque as
revistas, o Globo e o Jornal do Brasil não o fizeram. Nenhum
elogio à importância das entrevistas (de Ivo, filho de Vladimir Herzog – nos
dois jornais – , do juiz Márcio José de Moraes, que em 1978 condenou a União
pela morte de Herzog, do coronel reformado Erasmo Dias, secretário de Segurança
paulista na época, de Audálio Dantas, de Humberto Barreto, então secretário de
Imprensa do presidente Ernesto Geisel, e do policial Aparecido Laertes Calandra,
apontado como o Capitão Ubirajara da tortura, essas cinco últimas na
Folha) será demasiado.
Mas o material da Folha é apresentado sem o contexto histórico. Como
uma sucessão de (preciosas) fotografias do episódio. Tanto que a cronologia
oferecida na página de abertura começa em 1975.
E, no Estadão, a contextualização feita na abertura do material contém
um erro factual, imaginar que só houve mortos do PCB após 1972, após um erro de
digitação ("Nos anos anteriores, apesar da repressão mais generalizada, o
regime, focado na repressão à luta armada, [não] tinha ignorado o
PCB, que era contra a guerrilha e tinha como estratégia a luta política pelo
voto, afirma convicto o ex-dirigente Armênio Guedes"; em seguida Armênio diz que
o PCB teve dois mortos em 1972, um deles seu irmão Célio; logo, não poderia ter
dito que antes de 1972 o regime "tinha ignorado o PCB", como saiu no jornal).
A repressão ao PCB
O PCB sofreu violenta repressão desde 1964, quando foram assassinados seus
integrantes Astrogildo Pascoal Viana (Manaus), Carlos Schirmer (Divinópolis,
MG), João Alfredo Dias e Pedro Inácio de Araújo (Sapé, PB; João Alfredo é o
personagem inicial do filme Cabra Marcado para Morrer, de Eduardo
Coutinho), e desapareceu no Rio de Janeiro Newton Eduardo de Oliveira. Em 1970
foi torturado no Rio Afonso Henrique Martins Saldanha, que morreria das seqüelas
da tortura, segundo denúncia de familiares, em 1974. Em 1972, além de Célio
Guedes, no Rio, foi morto em Campinas o estudante Ismael Silva de Jesus, ou de
Jesus Silva (as duas formas são adotadas). Em 1973, no Rio, Caiuby Alves de
Castro. As informações estão no livro Dossiê dos Mortos e Desaparecidos
Políticos a Partir de 1964, trabalho feito por diferentes grupos antitortura
sob a égide de D. Paulo Evaristo Arns e publicado em 1995 pelo governo do estado
de Pernambuco (Miguel Arraes) e em 1996 pelo governo do estado de São Paulo
(Mario Covas).
O PCB teve militantes presos e torturados em quase todos os anos da ditadura,
senão em todos. E a repressão a esse partido, diferentemente do que se escreveu
no Estadão, não terminou com a morte de Manoel Fiel Filho, em janeiro de
1976. Meses depois, no Rio de Janeiro, por exemplo, seria preso e brutalmente
torturado o atual presidente da Associação Brasileira de Imprensa, jornalista
Maurício Azedo. Houve repressão ao PC do B (cerco da Lapa, com assassinatos, em
1976), ao MEP (Movimento de Emancipação ao Proletariado), em 1977, seqüestros de
argentinos e uruguaios nos marcos da Operação Condor.
O general Marcondes
Não é minudência. É para que se entenda melhor o que aconteceu. Para que se
façam as devidas ligações históricas. Por exemplo: o general Gentil Marcondes
Filho era chefe do Estado-Maior do 2º Exército sob o comando do general Ednardo
D’Ávila Melo, aquele que foi demitido por Geisel após a segunda morte no
DOI-Codi paulista. Era a Marcondes que o DOI-Codi estava subordinado.
Marcondes seria o comandante do 1º Exército, sediado no Rio de Janeiro, em
1980, quando foi assassinada d. Lyda Monteiro da Silva, em atentado que visava o
então presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Eduardo Seabra Fagundes;
quando foi mutilado José Ribamar de Freitas, tio e assessor do vereador carioca
Antônio Carlos de Carvalho; e em maio de 1981, quando houve a tentativa de
assassinato em massa da bomba do Riocentro. O general Marcondes garantiu que a
mentira prevalecesse no inquérito policial-militar falso feito à época, uma das
maiores manchas da história militar do Brasil, segundo a cientista política
Lúcia Hipólito e o almirante da reserva Júlio de Sá Bierrenbach.
Capitão Ubirajara
Engana-se quem imagina que tudo isso não faz mais sentido hoje. Tome-se o
caso do policial Calandra, ou Capitão Ubirajara, que seria um dos torturadores
de Vlado e seus companheiros. Em reiteradas ocasiões, o jornalista Elio Gaspari
cobrou do governador Geraldo Alckmin uma providência contra a permanência do
policial no quadro da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. O governador
não deu uma resposta convincente a essa cobrança. Mas ele não deveria ser o
único alvo de questionamento. Desde 1982, todos os governadores de São Paulo
foram eleitos com apoio parcial ou total da esquerda (de 1990 em diante, no
segundo turno, graças a Paulo Maluf): Franco Montoro, Orestes Quércia, Luiz
Antônio Fleury, Mario Covas duas vezes. Alckmin, que disputou com José Genoíno
em 2002, não teve os votos do PT, claro. Nenhum deles mexeu com Calandra.
Lula e Herzog
Outro exemplo. Na biografia Lula, o filho do Brasil, de Denise Paraná
(2002), o hoje presidente Lula relata que a prisão de seu irmão Frei Chico,
militante do PCB, no processo que levaria ao assassinato de Herzog, representou
uma virada decisiva em sua sensibilidade política. Mas Audálio Dantas relatou no
depoimento ao Museu da Pessoa que só sindicatos de jornalistas se solidarizaram
com o dos jornalistas de São Paulo. Lula era presidente do Sindicato dos
Metalúrgicos de São Bernardo e manteve-se à margem dos protestos realizados em
outubro de 1975.
Em algum momento do livro de Denise Paraná, Lula conta que em 1977 decidiu
exigir o direito de falar com o comandante do II Exército, general Dilermando
Gomes Monteiro. Ele pôde fazer isso porque Dilermando, sucessor do demitido
Ednardo D’ Ávila Melo, era afinado com o presidente Geisel, que tinha desistido
de apoiar a tortura quando ela se revelou vetor de insubordinação contra seu
comando. Isso não é dito para fazer uma cobrança sem sentido, apenas para
mostrar como o movimento operário e sindical estava recuado e como aqueles
protestos, que não brotaram por geração espontânea, abriram caminho para grandes
lutas que viriam depois. Inclusive as importantíssimas greves do ABC paulista
dirigidas por Lula.
Páginas a serem escritas
Um ano atrás, o ministro da Defesa, José Viegas, foi demitido após um atrito
com o comandante do Exército, general Francisco Albuquerque, sob cuja
responsabilidade fora produzida uma nota
revanchista que justificava a tortura contra os adversários do regime de 64.
O Exército, pressionado pelo presidente Lula, acabou se retratando sem muita
convicção.
O estopim daquela crise foi a publicação, pelo Correio Braziliense, de
supostas fotos de Vladimir Herzog nu na cadeia. As fotos eram de um padre
canadense perseguido pela repressão policial-militar. O Observatório da
Imprensa iniciou um movimento pela abertura dos arquivos da repressão, até
hoje fechados, e pediu que signatários do manifesto dos jornalistas de janeiro
de 1976, em que se questionava a versão oficial do suicídio de Herzog,
assinassem essa nova petição e contassem como viveram aquele processo e algo de
suas vidas desde então.
Até agora só existe um relato. Foi feito no domingo, 23/10, por um jornalista
amigo e colega de Herzog, preso na mesma época, Luiz Weis, responsável pelo blog
Verbo
Solto, deste Observatório. Ele publicou a reportagem
que escreveu para a Veja, onde trabalhava, e que a censura
cortou.
Espera-se que não permaneça uma exceção, mas seja um fecundo começo.
Participantes e testemunhas daqueles acontecimentos estão convocados a contar
suas histórias. Para ajudar historiadores e jornalistas a recuperar a memória da
sociedade brasileira.