O blogueiro Gravataí Merengue, responsável pelo blog Imprensa Marrom, foi condenado pela Justiça a pagar 10 salários mínimos a uma empresa de recolocação profissional. Esse valor corresponde a aproximadamente R$ 3.500. O processo teve origem em 2004 a partir do comentário de um internauta, que visitou o blog, reclamando da conduta de algumas empresas que atuam na área de recursos humanos. Por determinação judicial, o blog foi retirado do ar, mas voltou pouco tempo depois. O processo continuou correndo, finalizado agora com a sentença.

Falando a este Observatório da Imprensa na ocasião da censura ao Imprensa Marrom, Gravataí Merengue (pseudônimo do advogado Fernando Gouveia), sempre deixou claro que apagaria os tais comentários se tivesse sido procurado pela empresa antes de ela entrar com o processo. “Claro que era só nos avisar – porque os blogueiros sabem que simplesmente não dá para controlar comentários antigos, não dá mesmo – que tiraríamos”, disse.

Batalha jurídica

Quase dois anos depois, Gravataí afirma não se surpreender com a sentença. “Não foi uma decisão juridicamente absurda, embora eu me sinta contextualmente prejudicado. Mas não vou culpar o Judiciário, porque em termos técnicos a decisão tem suas razões. De fato, sempre assumi postura conciliadora, e nunca tive oportunidade para tirar o comentário ofensivo (já que nem sabia dele). É uma pena”.

O blogueiro Alexandre Inagaki publicou em seu Pensar Enlouquece, Pense Nisto alguns trechos da sentença, proferida pela juíza Ana Paula Theodosio de Carvalho: “Embora não seja o requerido (o blogueiro Fernando Gouveia) o autor das palavras ofensivas, por certo que, disponibilizando o espaço, tem responsabilidade perante o ofendido (...) a responsabilidade do requerido se mantém, pois que, ao disponibilizar o espaço para divulgação democrática (termo utilizado na contestação) do conteúdo inserido por terceiros, assume o risco sobre as expressões ofensivas veiculadas”.

Como o processo correu em primeira instância, o caso Imprensa Marrom promete ir longe. Gravataí Merengue demonstra confiança na competência de seus advogados para seguir nessa batalha jurídica. “Quem me defende é Alessandro Vietri, do escritório de João Piza Fontes. É um dos melhores escritórios de São Paulo, e eu tenho a sorte de ser defendido por aquela equipe. Não estou brincando quanto a ser um dos melhores, como os paulistanos gostam de falar das pizzas ou sushis. Eles realmente são do primeiro time. Se não, convenhamos, não seriam advogados de gente como Lula, Tarso Genro, Luiz Francisco de Souza (sim, aquele procurador) etc. Estão mais do que habilitados para seguir adiante com o processo, até o STF. Confio totalmente neles”, diz.