ISSN 1519-7670 - Ano 14 - nº 408 - 24/11/2009
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INTERNET LIVRE
ONG monitora censura na web

Por Giulio Sanmartini, de Belluno (Itália) em 21/11/2006

A Open Society Institute, ONG criada pelo milionário húngaro George Soros com o objetivo de promover a manutenção da democracia e o cumprimento dos direitos humanos, está financiando a OpenNet Initiative, que monitora a censura na internet. A OpenNet indica o conteúdo de páginas da web censuradas e informa sobre os "filtros" que ajudam governos a bloquear o acesso a sites incômodos, a colocar em blecaute um blog dissidente, a seqüestrar um cibercafé ou vigiar um chat.

O Vietnã, último a chegar ao fechado clube dos tigres asiáticos, faz feroz uso da censura. A liberdade de expressão é dilacerada e os sites com nomes de dissidentes, com as palavras "direitos humanos" ou democracia, são simplesmente inacessíveis, mesmo que a população conectada à rede tenha crescido, em 2005, de 11% para 17%. Com esse salto, veio a proteção: aumento de filtros e programas de navegação anônima. Em Hanói, o ministro do Exterior deu a seguinte resposta sobre o assunto: "O governo não aplica medida alguma contra quem tenha objetivos políticos, nos interessa somente prevenir o risco de os jovens visitarem sites inoportunos".

Na Arábia Saudita, onde o grau de controle é substancial, Mohsen al-Awajy foi preso por ter publicado em março artigo que incomodou a monarquia saudita. No Egito, Alaa Ahmed Seif al-Islam, de 23 anos, acabou na prisão em maio, quando participava de manifestação contra o governo Mubarak. Desde então não consegue atualizar seu blog, o mais visitado do país, que abriu em 2004 com a mulher, estimulando centenas de jovens a lançar páginas com críticas ao governo. Na República da Belarus, ninguém foi detido, mas em plena campanha eleitoral (março), o governo "stalinista" de Lukashenko conseguiu colocar em blecaute os sites da oposição.

Em muitos países – islâmicos, comunistas ou militares –, expressar-se através da internet ou ler alguns sites é crime que pode resultar em prisão e tortura. Há nesse universo perseguidos emblemáticos, qualificados pela imprensa mundial como "mártires da web". O mais novo integrante desse grupo é Kianoosh Sanjari, estudante iraniano de 24 anos, preso desde 7 de outubro e, segundo a Anistia Internacional, em isolamento, condição pela qual não se pode excluir a possibilidade de tortura. Seu crime foi ter sido solidário, em seu blog, a um grupo de dissidentes que prega a separação entre religião e poder. Uma afronta que se paga caro no Estado fundamentalista islâmico do presidente Mahmoud Ahmadinejad.

Relações pouco honradas

Sanjari junta-se ao vietnamita Nguyen vu Binh, 37 anos, preso desde 2002 sob acusação de espionagem: na realidade, ele somente denunciava em seus artigos online a corrupção, reclamava mais direitos para seu povo e anunciava o nascimento de um verdadeiro partido democrático.

Entre os "mártires" estão ainda o tunisiano Mohammed Abbou, advogado condenado a cinco anos de prisão por ter publicado "informações perigosas à ordem pública". Segundo as ONGs que seguiram o caso, na realidade Abbou foi preso por ter denunciado torturas sofridas por prisioneiros políticos.

Finalmente, como não podia deixar de ser, há um chinês. Trata-se de Shi Tao, jornalista e poeta lançado às honras da crônica mundial há dois anos por ter, segundo a polícia, divulgado "segredos de Estado". Ele simplesmente não obedeceu a uma circular do Departamento para Propaganda que proibia qualquer divulgação do 15° ano do massacre de Tiananmen, e o fez via e-mail. Nesse caso existe um detalhe no mínimo lamentável: como a polícia conseguiu chegar ao jornalista? Pois é, foi por informações da Alibaba, sócia chinesa da Yahoo!: a multinacional não teve escrúpulos de colocar em dificuldades seu usuário.

O episódio abriu o enésimo rasgo no mundo das relações pouco honradas entre governos repressivos e multinacionais da rede – Yahoo!, Google, Cisco, Microsoft, Sun Microsystems e Nortel NetWorks – que, não se sabe até quando, continuarão a "adaptar" o software à censura.

Texto de apoio

"L’ultima frontiera della censura?", de Paolo Casicci (il Venerdi/la Repubblica), 17/11/06

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