"O ministro das Comunicações, Miro Teixeira, afirmou ontem que está preocupado com cenários negativos para o setor de telefonia que estão sendo levados a ele por pessoas ligadas ao setor. Segundo ele, a ‘estrutura empresarial predatória’ criada na área pode levar as empresas a uma crise semelhante à do setor aéreo.

‘De repente, você tem um modelo atual de organização empresarial que acaba sendo predatório’, declarou. ‘É uma atividade em que as empresas poderão - sem querer fazer alarde -, no curto prazo, entrar num cenário muito parecido com a das companhias aéreas, pela multiplicidade de empresas atuando.’

Segundo Miro, as empresas podem perder ‘a escala econômica necessária para atender também ao usuário’. O ministro afirmou que ele e outros parlamentares da oposição já tinham alertado, no passado, para este risco.

‘Eu me opus à privatização do setor mais pela modelagem que se desenhava e que, de certa maneira, acabou acontecendo.’

Embora tenha defendido, numa parte da entrevista, que esse problema é mais específico da telefonia celular, o ministro afirmou que a solução para a questão virá com a renovação dos contratos das empresas de telefonia fixa, que será feita por 20 anos.

Miro disse ainda que o debate sobre a renovação dos contratos é muito complicado. ‘Não é uma discussão simples, é complexa, de grave repercussão, até para as finanças do País, para a estabilidade da moeda, porque, se houver um ambiente de desconfiança, pode acontecer uma fuga de capitais’, alertou.

Escolas - O ministro praticamente descartou a sugestão de algumas operadoras de telefonia de que seja feita sem licitação a implantação de sistemas de acesso à internet nas escolas públicas.

Miro defendeu a licitação e afirmou que ela deve ser aberta a outras empresas e não apenas às concessionárias de telefonia. O ministro afirmou que está recebendo propostas das empresas sobre o programa.

Na terça-feira, a Telemar apresentou um projeto pelo qual poderia implantar acesso em 1.100 escolas nos Estados onde atua, ao custo de R$ 120 milhões por quatro anos.

A possibilidade de contratação direta das concessionárias e de pagamento com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) é prevista na legislação do setor, mas não foi utilizada pelo governo anterior nem agrada ao atual ministro."

"Comunicadores e jornalistas reunidos hoje na conferência ‘Mídia e globalização’, do 3° Fórum Social Mundial, defenderam a criação de um movimento que combata o processo de globalização nocivo da mídia, gerado pelos interesses financeiros de grandes conglomerados de comunicação. Esse movimento foi batizado pelo diretor do Le Monde Diplomatic, Ignacio Ramonet, de ‘5° poder’.

O ‘5° poder’, conforme explicou Ignacio, faria o papel que originalmente era do ‘4° poder’, ou seja, o poder que os cidadãos tinham, através da mídia, de denunciar e de se opor ao poder predominante, que era utilizado contra os cidadãos. ‘Os meios de comunicação deixaram de exercer esse contrapoder quando surgiu a globalização’, explicou.

No contexto do capitalismo da especulação, a mídia se transformou e os meios de comunicação passaram a pertencer a gigantescos grupos internacionais, que sobrepuseram seus interesses particulares, os lucros, aos interesses da população por informação e cultura. Agora, a expressão ‘4° poder’, diz ele, é pejorativa, porque carrega os interesses privados desses grandes grupos.

‘Esses grupos passaram a se somar aos outros poderes para oprimir o cidadão. Se antes éramos oprimidos pelo executivo e pelo legislativo, hoje o somos também pela mídia’, continuou.

Ignácio, apoiado por seus colegas da mesa, conclamou toda a comunidade internacional a se unir e fundar um novo poder que se oponha a essa força e que lute pela democratização dos meios de comunicação, a favor da retomada de seu papel de serviço público.

Ele anunciou que será amanhã o lançamento do Observatório Internacional dos Meios de Comunicação, que funcionará como uma arma para se opor ao superpoder da mídia mundial. A cerimônia de lançamento será às 14 horas, no prédio 11 da PUC-RS, em Porto Alegre.

Fortalecimento político e público

A única possibilidade de reação contra o englobamento da cultura pelo mercado, segundo o presidente da Radiobrás, jornalista e professor de ética Eugênio Bucci, seria colocar a política acima do meio de comunicação e o cidadão acima do consumidor.

Uma maneira de a política auxiliar nesse processo, conforme Bucci, seria por exemplo a realização de ações como a que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva protagonizou ao visitar o Fórum Social Mundial. ‘Ele deslocou o eixo do noticiário mundial para o fórum, que é produto e produtor do Estado e que pode reverter o englobamento da cultura pelos relacionamentos econômicos.’

Bucci disse acreditar na força dos meios de informação públicos para execer uma contraposição aos conglomerados de comunicação privados, mas em escala mundial. Para o presidente da Radiobrás, é preciso um fortalecimento desses meios públicos em todos os continentes, e que eles formem uma rede de conexão entre si. ‘Para que alguém consiga contar a história do mercado’, concluiu, sob fortes aplausos.

Venezuela

O exemplo da Venezuela permeou a exposição dos quatro jornalistas que participaram da conferência sobre mídia e globalização. Duranta a tentativa de golpe militar contra o presidente Hugo Chávez, todos os meios de comunicação se puseram a pressionar a opinião pública em favor do golpe.

De acordo com Ignacio Ramonet, há um grande grupo venezuelano de comunicação que assumiu o papel de líder da oposição a Chávez. O poder do meio é tão grande, explica o jornalista, que colocou a boa parte da população contra o presidente, o que o impede de fazer as reformas pretendidas. ‘Isso pode ocorrer amanhã no Equador ou no Brasil caso não haja uma reação urgente’, avisou.

A jornalista britânica Sally Burch, que vive no Equador e trabalha na Agência Latino-Americana de Informação, defendeu a criação de uma agenda social com o estabelecimento de mecanismos de intercomunicação com movimentos de lutas sociais presentes no FSM, como a de indígenas, camponeses, mulheres, negros etc. ‘Esse é um meio de gerar opinião e fazer pressão capaz de modificar o rumo dos meios de comunicação’, disse Sally."