"Pesquisa realizada pela Folha em Juntas Comerciais mostra que as igrejas evangélicas aceleraram, a partir de 1997, a disputa por emissoras de rádio e televisão e investiram pesado nas licitações públicas realizadas pelo governo Fernando Henrique Cardoso.

A Igreja Renascer em Cristo, fundada por Estevam Hernandes, já comprou 14 concessões de rádio FM e duas concessões de TV. O investimento compromissado até agora soma R$ 9,16 milhões.

O movimento mais surpreendente, no entanto, é o da Igreja Pentecostal Deus É Amor, fundada pelo pastor David Miranda. Em maio do ano passado, o contador da igreja registrou na Junta Comercial de São Paulo 11 empresas em nome de pastores e fiéis. As empresas estão em 649 concorrências de rádio FM, espalhadas por todo o país.

Todas as 11 empresas têm sede na rua Direita (centro de São Paulo), onde funciona uma sala de orações da igreja, e tudo indica que foram produzidas em série. Elas foram ‘batizadas’ com números, em vez de nomes: Rádio 630 Ltda., Rádio 1030 Ltda., Rádio 880 Ltda. e assim por diante.

As concorrências ainda estão em andamento, mas a igreja está bem posicionada na disputa: suas empresas foram habilitadas em cerca de 600 licitações.

Limites

Segundo o Ministério das Comunicações, nos últimos cinco anos, o governo colocou à venda, por licitação, 1.625 concessões de rádio FM, 274 concessões de rádios AM e 77 concessões de TV.

As empresas ligadas à Deus É Amor estão em 40% do total das concorrências de rádios FM, o que indica que o objetivo da instituição é assegurar a obtenção do máximo de emissoras permitido por lei.

Os limites de propriedade de meios de comunicação são definidos pelo decreto 236/67. No caso de rádios FM, o teto é de seis concessões, em âmbito nacional, por empresa. Significa que as empresas ligadas à igreja de David Miranda podem vir a adquirir 66 emissoras.

‘Deus é rico’

A dona-de-casa Margarida Eudete de Oliveira Luzia, moradora do bairro Jardim Miriam (zona sul de São Paulo), é sócia da Rádio 1030 Ltda., que concorre em 95 licitações. Localizada, por telefone, ela disse que o contador da igreja, Isaias Oliveira, preparou a documentação da empresa e é quem acompanha as licitações.

Questionada sobre como vai pagar as concessões que vier a adquirir, ela respondeu: ‘Deus é rico’, sugerindo que os recursos virão da igreja.

O fundador, David Martins Miranda, aparece como acionista principal da Rádio 880 Ltda. Os filhos David e Daniel Miranda são sócios da 880 e da 820.

A filha Léia Miranda Sora e o genro pastor Sérgio Sora são sócios, respectivamente, das rádios 690 e 910. As demais empresas estão em nome de outros pastores, de funcionários e de fiéis.

Um deles é Domázio Pires de Andrade, que figura como sócio da Rádio 541 Ltda (em 79 licitações). A Folha falou com a mulher dele, Ana Maria Carneiro de Andrade, por telefone. Ela disse que o marido é funcionário da igreja.

Renascer

A reportagem identificou três empresas ligadas à Igreja Renascer em Cristo: Ivanov Comunicação e Participações, FH Comunicação e Participações e Mello e Bruno Comunicação e Participações. Elas foram registradas com o endereço da sede administrativa da igreja (na rua Apeninos, em São Paulo) e estão em nome de pastores.

As duas concessões de TV -em Lages (SC) e em Campo Mourão (PR)- foram compradas pela Mello e Bruno, que obteve ainda duas rádios FM. A empresa está registrada em nome dos pastores José Bruno e Blanche Bruno e disputou 45 licitações, no total.

A Ivanov e a FH já atingiram o limite máximo de seis concessões de rádio FM admitido pela legislação.

A Ivanov está registrada em nome do pastor Jorge Bruno, irmão de José Bruno, e obteve três rádios no Ceará, duas em Minas Gerais e uma São Paulo.

A FH venceu quatro licitações para rádios FM no interior de São Paulo e duas no interior do Ceará, puxando o valor das concessões para cima. A empresa pagou R$ 463,58 mil por uma concessão de rádio em Panorama (SP), quando o preço mínimo previsto no edital era de R$ 3 mil.

Venda ilegal

Segundo documentos da Junta Comercial do Estado de São Paulo, a empresa FH Comunicação e Participações foi registrada, em novembro de 1997 em nome da bispa Sônia Hernandes (mulher de Estevam Hernandes) e do filho Felipe Hernandes.

Em maio deste ano, a sede da empresa mudou para Recife. As cotas foram transferidas para o pastor Hamilton Gomes, chefe da igreja em Pernambuco.

Na semana passada, o ex-ministro das Comunicações Juarez Quadros informou que a mudança das cotas não foi comunicada ao governo.

Em fax enviado à Folha, Quadros declarou que a documentação em poder da comissão de licitação dá Sônia e Felipe Hernandes como sócios.

A transferência das cotas não pode ser feita sem autorização prévia do governo. Pelo mesmo problema, o apresentador Gugu Liberato, do SBT, teve anulada em novembro a concessão de um canal de TV.

Segundo Quadros, as concessões obtidas pela FH podem vir a ser anuladas quando a mudança de controle for informada oficialmente ao ministério.

"O pastor José de Souza Marques, da igreja Deus É Amor, disse que as 11 empresas citadas pela reportagem não pertencem à instituição, mas a pessoas físicas empresárias do ramo ou com interesse em investir em radiodifusão.

Marques, de acordo com documentação da Junta Comercial de São Paulo, é sócio da Rádio 630 Ltda., que disputa 84 concorrências. Ele não quis dar informações sobre a empresa, dizendo ser assunto particular.

A Igreja Renascer em Cristo não quis se pronunciar. Na quinta-feira, a Folha conversou com o responsável pela comunicação social, que se apresenta como ‘bispo Betão’. Segundo ele, só o bispo Geraldo Tenuta Filho poderia falar sobre o assunto. Disse que o bispo entraria em contato se houvesse interesse da igreja em se manifestar, o que não havia acontecido até sexta-feira à noite."

"O novo ministro das comunicações, Miro Teixeira, declarou, em entrevista exclusiva à Folha, que vai abrir a ‘caixa preta’ da radiodifusão, divulgando, pela internet, o cadastro do ministério que contém os nomes dos sócios das emissoras de rádio e de televisão em todo o país.

Será a primeira vez que tais informações ficarão disponíveis ao público. Hoje só há um caminho para se conhecer os titulares de concessões de radiodifusão: pela investigação em Juntas Comerciais e cartórios de registro de documentos de todo o país, já que os extratos dos contratos de concessão publicados pelo governo no ‘Diário Oficial’ da União só traz os nomes das empresas, sem a especificação de seus proprietários.

A listagem dos sócios das empresas de radiodifusão ainda é tratada como segredo de Estado. Um dos motivos é a grande presença de políticos no setor, o que acabou motivando a expressão ‘coronelismo eletrônico’.

Nos últimos dez anos, a Folha só teve acesso ao cadastro de sócios de rádio e TV duas vezes: em dezembro de 1994, quando o então ministro Djalma Morais (Comunicações) autorizou a emissão de uma cópia do cadastro para o jornal, e em abril de 2000, quando a liderança do PT franqueou uma cópia obtida pelo deputado federal Walter Pinheiro (BA).

‘O cidadão tem direito de saber a quem pertencem os meios de comunicação. Se os jornais trazem os nomes dos responsáveis no expediente, por que as rádios e TVs têm tratamento diferenciado?’, indagou o ministro. Segundo Miro, não há disposição legal que justifique o sigilo.

Na avaliação dele, as grandes empresas não irão se opor à transparência de informações. Indagado se está preparado para uma reação negativa por parte de governadores, senadores, deputados, prefeitos e vereadores que têm concessões de rádio e TV, Miro respondeu: ‘Não há vespeiro quando se trabalha com a lei’.

O ministro anunciou também que passará a fazer licitações públicas para as concessões de rádios e de TVs educativas e para a distribuição de licenças de retransmissoras de TV. Atualmente, as concessões de rádios educativas e as retransmissoras de TV (que não geram programação) são prerrogativa do ministro, enquanto as concessões de TV educativas, geradoras de programação, são autorizadas pelo presidente da República. ‘Se houver mais de um interessado por uma licença de retransmissora ou por uma concessão de emissora educativa, a escolha será feita em concorrência pública’, disse.

O ministro se disse a favor de que todas as denominações religiosas tenham acesso a emissoras de radio e TV, desde que haja espectro de frequência disponível e que o processo de concessão seja transparente.

Ele afirmou que, na segunda-feira, a consultoria jurídica do ministério analisará as informações das empresas ligadas às igrejas Renascer e Deus É Amor, que disputam licitações de emissoras comerciais. Se os sócios das empresas não tiverem condição financeira que justifique as ofertas de preços apresentadas, a Receita Federal os investigará, diz Miro."

"O jornalista Eugênio Bucci assumiu a presidência da Empresa Brasileira de Comunicação (Radiobrás). Bucci é crítico de TV do Jornal do Brasil e da Folha de São Paulo, que publicam semanalmente colunas do jornalista aos domingos.

As revistas Nova Escola e Sem Fronteiras também publicam suas críticas sobre televisão. Secretário editorial da Editora Abril, Bucci pertence também ao Conselho Editorial da Editora Fundação Perseu Abramo, fundada em 1997. A fundação foi instituída pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores em 1996. Bucci integrou o Comitê Editorial da revista Imagens (Editora Unicamp).

Eugênio Bucci é autor dos livros O peixe morre pela boca (Scritta, 1993), Brasil em tempo de TV (Boitempo, 1996) e Sobre Ética e Imprensa (Companhia das Letras, 2000) e organizador do livro A TV aos 50 (Fundação Perseu Abramo, 2000). Além disso, Bucci tem diversos ensaios publicados em coletâneas.

Aos 44 anos, é jornalista formado pela Universidade de São Paulo (USP) e fez doutorado sobre crítica de TV, também na USP. Além disso, é professor de Ética Jornalística da Faculdade Casper Líbero.

Ao assinar o termo de posse, o jornalista disse que o seu trabalho terá como principal prioridade o direito à informação. ‘Onde há miséria, não há cidadania, e onde há miséria de informação também não há cidadania’, disse Bucci."