"Esqueça o projeto de reforma da Previdência, a violência no Rio, a crise nas UTIs no Ceará e a queda do dólar. Quem abrisse o jornal O Globo na segunda-feira 5 de maio leria a seguinte manchete, no alto da página, em duas linhas: ‘Governo reafirma política cultural apesar de críticas’. Um marciano que chegasse ao Brasil naquele dia poderia perguntar: ‘Não há nada mais importante acontecendo neste país?’

A questão dos patrocínios estatais à cultura já vinha sendo discutida havia alguns dias, inclusive em CartaCapital (leia o artigo de Hector Babenco na edição 239). Como, de uma hora para outra, foi parar na manchete do jornal? No sábado 2, o cineasta Cacá Diegues ganhou título e foto na capa de O Globo para dizer que os filmes brasileiros estavam prestes a virar panfleto governamental. Nesse mesmo dia, o assunto ganhou disputados minutos do Jornal Nacional.

Diegues apareceu como porta-voz de um grupo de artistas do Rio de Janeiro que, com base em informações colhidas nos sites da Eletrobrás e de Furnas, entendeu que o governo queria interferir no conteúdo de suas obras. As estatais haviam acabado de publicar editais com novos critérios para conceder patrocínios, recomendando que os projetos contemplados oferecessem ‘contrapartida social’.

Em 2002, as estatais investiram R$ 600 milhões em patrocínio cultural, esportivo e ambiental, por meio de renúncia fiscal, ou seja, destinaram parte do Imposto de Renda devido ao financiamento de projetos. Estima-se que a cultura tenha abocanhado um terço. Leia-se, R$ 200 milhões.

O marciano pode não saber, mas o financiamento à cultura se dá através da utilização de duas leis de incentivo, a Rouanet e a do Audiovisual. As distorções nesses mecanismos são tão gritantes que, na campanha eleitoral, todos os candidatos prometeram revisá-los e reformatá-los.

A primeira medida do novo governo foi tirar das mãos dos diretores de marketing das estatais e centralizar na Secretaria de Comunicação (Secom), comandada pelo ministro Luiz Gushiken, as decisões a respeito de como as essas empresas iriam investir o dinheiro.

Depois de três meses de reuniões, Furnas e Eletrobrás tomaram a dianteira e avisaram aos interessados que dariam preferência a projetos com ênfase no ‘fortalecimento da identidade nacional’ ou que atuassem ‘em sintonia com a política governamental, em especial com o Programa Fome Zero’.

Foram essas frases, posteriormente definidas pelo próprio governo como ‘equivocadas’, que detonaram as manifestações exaltadas de Diegues, Babenco, Luiz Carlos Barreto, Zelito Viana e Arnaldo Jabor. Além de bradar contra o tal ‘dirigismo cultural’, o pequeno grupo também pedia que a decisão sobre o destino das verbas das estatais fosse transferida da Secom para o Ministério da Cultura.

O grupo podia ser pequeno, mas o espaço que obteve para as suas reclamações foi tão grande que reverberou no Palácio do Planalto. Na segunda-feira 5, o presidente Lula em conversa com os ministros Gushiken e Gilberto Gil pediu que os dois se entendessem e resolvessem o impasse.

Para acalmar os ânimos de Diegues, Barretão e Cia., foi marcada uma reunião conciliatória para a terça-feira 6. O objetivo do encontro era atender os artistas e, ao mesmo tempo, pôr fim ao mal-estar entre as duas pastas. Na reunião de quatro horas, realizada no edifício Capanema, no Rio, a portas fechadas, os dois ministros - rodeados por uma comissão formada por oito pessoas do setor - colocaram algumas cartas políticas na mesa.

Nos bastidores da reunião, evidenciou-se o descompasso entre a Secom e o MinC. Gushiken abriu o encontro afirmando que algumas reclamações dos cineastas tinham fundamento e recorreu a uma citação cristã e zen-budista:

- Não mentir nunca, mas não dizer toda a verdade em condições inadequadas. Aqui, a situação é adequada e eu serei absolutamente sincero.

A sinceridade deu direito a uma cutucada em Diegues, amigo de Gil. Gushiken se disse chocado com algumas das afirmações do cineasta (comparações à ditadura militar, por exemplo) e acrescentou que até seus filhos o cobraram depois de ler os jornais. O diretor de Deus É Brasileiro não deixou por menos e também recorreu à prole para ensaiar sua defesa:

- Também tenho filhos que, freqüentemente, me fazem cobranças a respeito das histórias de que cineastas mamam nas tetas do Estado.

Gilberto Gil, diplomático, desviou-se das farpas e, depois de meia hora de reunião, retirou-se da sala porque tinha uma viagem marcada para o Chile. Sua breve intervenção, no entanto, deixou claro que as questões agigantadas pelo grupo que a TV Globo insistia em chamar de ‘classe artística’ também o desagradaram:

- Houve falta de diálogos mais amplos dentro do governo. Esta reunião é a tentativa de entendimento e solução para o desentendimento que tem consumido nossa energia nos últimos dias.

Após a saída de Gil, já na condição de ministro interino, o secretário-executivo do MinC, Juca Ferreira, deu prosseguimento à tese do mal-entendido e reforçou a idéia de que os ocupantes da pasta da Cultura estavam mesmo se sentindo passados para trás:

- Em todas as reuniões, eu e Paulo Miguez (assessor especial) nos posicionamos de forma altamente clara contra a idéia de contrapartida social como agregação de externalidade.

O que Ferreira quis deixar claro é que o MinC se sente no direito de cuidar dos patrocínios estatais voltados à cultura e que não vinha sendo devidamente ouvido nas reuniões. Ali mesmo, Gushiken assentou que somente a verba de patrocínios destinados a esportes e ao meio ambiente permaneceriam com a Secom. Movidas as peças no tabuleiro político, voltou a cutucar os artistas:

- Vocês são mais difíceis que o PT e ainda mais divididos.

Porta-voz?

Barretão diz falar pela classe. Foi contestado

Ao ouvir a provocação, um dos presentes, no mesmo tom relaxado, não resistiu:

- Então, vamos fazer o seguinte, ministro: o senhor fica com os petistas e o Gil com os artistas.

Ao que tudo indica, assim será. A partir de agora, caberá ao MinC estabelecer novos critérios para a política de concessão de patrocínios pelas estatais e administrar uma verba estimada em R$ 200 milhões. Para isso, tomará por base princípios gerais como democratização e descentralização de recursos e suspendeu a divulgação de normas pela internet.

Resolvido, aparentemente, o descompasso político, restou um desconforto pela reação do grupo de cineastas que, há anos, domina o cenário brasileiro.

Na esteira das acusações na entrevista de Cacá Diegues, Barretão se definiu como socialista e alertou: ‘A democracia está em xeque!’ Arnaldo Jabor, na coluna que assina nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, resolveu relembrar os anos 60, quando ele e seus amigos eram ‘comunistas’ e ‘fascinados por operários’, para gritar contra as ‘patrulhas ideológicas’ motivadas pelo que entendia como ‘stalinismo difuso’ de Gushiken.

Caetano Veloso, que já fez trilha sonora para filmes de Cacá (Orfeu e Tieta, entre eles) e para Fábio Barreto, filho caçula de Barretão, em O Quatrilho, também entrou na contenda e publicou um artigo no jornal O Globo intitulado ‘dirigismo temático e estilístico insuportável’. Marieta Severo, Fernanda Montenegro, Andrucha Waddington e seus sócios da produtora Conspiração Filmes também contestaram os novos critérios.

Se havia alguma dúvida de que o problema da política cultural era a visão de um grupo, ela desapareceu na última quinta-feira 8. Uma carta assinada por 50 cineastas, como Nelson Pereira dos Santos, Beto Brant, Eduardo Coutinho, Fernando Meirelles, Jorge Furtado, Lais Bodansky, Luis Fernando Carvalho e Paulo Caldas, de vários Estados do Brasil, dizia curto e grosso: o grupo capitaneado por Diegues e Barretão ‘não fala em nome da totalidade dos cineastas brasileiros, ao contrário do que se veiculou na mídia’.

Antes mesmo da divulgação dessa carta-aberta, diretores de entidade de São Paulo já reclamavam receber apenas telefonemas informativos de Barretão. Nas outras cidades, nem isso: os cineastas acompanhavam o caso pelos jornais.

O diretor Jorge Furtado, de Porto Alegre, escreveu um texto chamado ‘Cultura em Cheque, com ch mesmo’, em alusão ao ‘xeque’ de Barretão, para observar que o questionamento era justo, porém ‘o volume excessivo da gritaria faz pensar que se trata de um jogo de cena para marcar posição, do tipo ‘deixa tudo como está que assim está ótimo’.

De Belo Horizonte, o diretor Helvécio Ratton também não conseguia partilhar das preocupações do grupo do Rio. ‘Os editais, que continham problemas, serviram de pretexto para a mobilização de alguns cariocas que, há anos, recebem verbas maiores das estatais do que todas as outras pessoas’, analisa.

Toni Venturi, presidente da Associação Paulista de Cineastas (Apaci), participa deste coro. ‘Tem gente que grita porque não quer mudar nada. Nós queremos novos critérios, claro, mas nos assustamos com o que lemos nos editais’, diz. Na sua opinião, qualquer regra que desconcentre os recursos e torne mais transparente a distribuição de verbas será bem-vinda. ‘O clientelismo e o fisiologismo transformaram as estatais em verdadeiras caixas-pretas. Nunca soubemos quem decidia, quem era comissão, ou melhor, nunca soubemos sequer se havia comissão.’

Só no ano passado, as estatais injetaram R$ 200 milhões em atividades ligadas à cultura. A BR Distribuidora, sozinha, liberou uma bolada de R$ 56,1 milhões - 70% desse valor destinado ao cinema - e a Petrobrás, R$ 41 milhões. Barretão contou com o patrocínio das empresas em O Quatrilho (1995), O Que É isso Companheiro? (1997), Uma Aventura de Zico (1998), Bossa Nova (2000) e A Paixão de Jacobina (2002).

A GloboFilmes é outra que não tem do que reclamar. Cidade de Deus, Deus É Brasileiro e Carandiru - cujas bilheterias permitiram à tropa de frente transformar a discussão sobre cinema numa discussão sobre números - têm em comum não só o fato de terem sido co-produzidos pela GloboFilmes, mas também um dos patrocinadores: a BR Distribuidora.

Enquanto boa parte dos projetos patrocinados pela BR e Petrobrás não recebe mais do que R$ 500 mil, alguns poucos nomes, como Cacá Diegues e Hector Babenco, receberam para seus últimos filmes R$ 2,3 milhões e R$ 2 milhões.

O nome da BR aparece ligado ainda às duas maiores mostras de cinema do País. A do Rio, que existe há quatro anos, ganhou R$ 4 milhões da empresa. A de São Paulo, que tem 26 anos de vida e indiscutível prestígio, teve de se contentar, no ano passado, com R$ 1,8 milhão. A distribuidora avalia que 70% do dinheiro empregado em cinema nos últimos anos ficou no Rio de Janeiro.

Para espanto do atual governo, a BR comprometeu, no final de 2002, suas verbas de patrocínio até 2005. A GloboFilmes tem três grandes projetos engatilhados na empresa: Cazuza, A Dona da História e Olga. Cazuza, que será dirigido por Sandra Werneck, está entre os projetos aprovados, mas sem contrato assinado, que estão passando por uma reavaliação no novo governo. A promessa de R$ 1 milhão para o filme está sendo renegociada e tende a cair pela metade.

Outro contencioso da Globo com a Secretaria de Comunicação - mais sério ainda, pelas cifras envolvidas - diz respeito aos critérios de distribuição de recursos publicitários das estatais entre a mídia.

O governo quer centralizar na Secom todas as decisões sobre os gastos com a propaganda, enquanto a Globo insiste que tudo deve continuar como era no governo FHC, ou seja, cada estatal dispondo como queria de suas verbas.

Independentemente das motivações por trás da reação, o governo parece ter retomado as rédeas de um processo que, visivelmente, estava enredado em vícios. ‘O MinC era um mero emissor dos certificados que autorizavam os cineastas a baterem à porta das empresas pedindo recursos. Desde o começo, queríamos interferir nas verbas relativas a leis de incentivo’, diz Antonio Grassi, um dos elaboradores do programa do PT e atual presidente da Funarte.

A movimentação de parte da chamada classe artística, segundo Grassi, começou muito antes da divulgação dos novos critérios. ‘Chegaram a ligar para o ministério reclamando da mudança em postos da Petrobrás. Perguntavam, indignados, ‘por que fulano saiu?’ Ora, tem gente que grita porque não quer largar o osso’, afirma Grassi.

Superados os exageros publicados nos editais da Eletrobrás e de Furnas, começa a parecer natural que o dinheiro do Estado deve ser usado com critérios públicos transparentes e contrapartida social. Mas ainda há muito chão pela frente.

Primeiro, é preciso aguardar a formalização dos critérios para patrocínio e a definição do que são as contrapartidas sociais. Depois, esperar que o MinC coloque em prática uma política cultural com alternativas ao atual modelo de patrocínio e fundos públicos de cultura, capazes de atender a projetos não necessariamente atrelados às regras do mercado - o que inclui descentralização regional, obras de vanguarda e apoio a novos talentos.

Enquanto essas questões não se resolvem, não parece de todo mau que pelo menos uma outra, a do poder dos diretores de marketing, que por anos decretaram onde investir o dinheiro da cultura, esteja passando por mudanças."

"O poder de ‘lobby’ de alguns setores do cinema nacional foi exemplarmente demonstrado nesse episódio da manifestação de alguns cineastas cariocas contra o que tacharam de ‘dirigismo cultural’ do governo na definição de critérios para a aplicação das verbas culturais das estatais.

O pretexto para o carnaval armado foi a decisão de uma estatal -a Eletrobrás- de colocar nas condições para patrocínio a inclusão de temas sociais. Foi uma decisão algo amadora, porém isolada. Por que esse carnaval todo?

O que está por trás disso é a tentativa de manutenção de um amplo processo de distorção na alocação dos incentivos à cultura.

No plano privado, a falta de diretrizes e normas adequadas permitiu às grandes empresas escoar, por meio da lei, suas despesas de marketing institucional. Nas estatais, o processo foi pior. Deveriam, no mínimo, seguir políticas de governo. Por tal, não se entenda atender demandas políticas, mas princípios de atuação, com regras claras de transparência e impessoalidade.

No ano passado, as verbas da BR Distribuidora para o cinema nacional superaram os R$ 50 milhões, muito mais que o dinheiro disponível do Ministério da Cultura. E no que resultou tudo isso? Certamente não em uma indústria de cinema consolidada. Com todo o investimento sendo bancado pelo contribuinte, os cineastas pouco se importaram em buscar o retorno nas bilheterias, em estimular a organização de uma produção profissionalizada. Não avançaram na montagem de estúdios, na promoção comercial do filme brasileiro no exterior.

Outra distorção extraordinária foi a apropriação do espaço público por grupos privados. Como as contribuições culturais para acervos públicos acabam caindo na vala comum dos cofres estaduais, foram constituídos clubes de amigos de diversas instituições, que passaram a receber as verbas e a serem beneficiários da exploração comercial de locais públicos.

Enquanto isso, a música popular brasileira, tendo penetração internacional, excelência, podendo cumprir papel econômico de exportação, diplomático e comercial, jamais mereceu política de governo.

É hora de pensar em correções de rumo nessas políticas de incentivo. É imoral em um país com as necessidades do Brasil que casas de show, programas de marketing de empresas e devaneios de cineastas sejam bancados quase integralmente com dinheiro do contribuinte.

Dinheiro de incentivos das estatais deve se submeter a políticas públicas discutidas de forma transparente. A idéia de trazer para as estatais a experiência de regulamentação adotada pela Petrobras na gestão passada, como pretende a Secom, pode ser útil.

Mas, para ser produtiva, seria importante que a atual direção da Petrobras abrisse os números e divulgasse os projetos aprovados no passado. Talvez aí se possa entender como, dispondo de todo esse mecanismo de transparência, além do famoso projeto Petrobrax (de troca de nome da empresa), a companhia bancou um ‘projeto cultural’ de R$ 1,5 milhão para ‘remodelação visual’ (troca de placas) do parque Beto Carrero."

"Algumas polêmicas culturais que pipocaram no Brasil nas últimas semanas mostraram em comum o de sempre: a doença juvenil da polarização (o ‘sou a favor’ e o ‘sou contra’ sem pontos de contato); o velho problema nacional da confusão entre público e privado (em que o primeiro é refém do segundo); e o escanteamento da questão mais relevante por parte do falatório estridente (baseado em preconceitos políticos e/ou bairristas, não em argumentos).

A mais barulhenta foi essa confusão causada por Luiz Gushiken, secretário da Comunicação, que veio com essa bobagem de centralizar o patrocínio das estatais para exigir ‘contrapartida social’. Bem, quem leu o programa cultural do partido durante a campanha, com muitos subtons jdanovistas, sabia que cedo ou tarde algo nesse sentido seria tentado. Felizmente o choque de realidade tem feito bem à cúpula do PT e Lula tratou logo de tirar Gushiken da história.

Mas eis o tipo de polêmica em que os dois lados estão errados. Pois, do outro, a turma da antiga Embrafilme só teme mesmo é a desestruturação do sistema que os mantém na lista preferencial de bancos públicos, secretarias de Turismo e do ‘a Petrobras é nossa’. Qual a discussão mais uma vez perdida? Os esquemas de financiamento público à cultura estão na mão de lobbies políticos e de grandes empresas que, apesar de levar a fama de beneméritas, têm abatimento quase total do patrocínio, via renúncia fiscal.

E isso tudo provoca, além de brechas para corrupção, um gigantismo orçamentário, pois quanto mais caro o filme melhor para o patrocinador. Daí os casos Chatô e O Guarani.

Outra polêmica em que os exageros de cada parte demonstram de novo a anemia intelectual vigente é essa sobre o museu Guggenheim no Rio, já aprovado, com projeto de Jean Nouvel. Acho que, além do momento ruim, a obra é cara demais e se encaixa na tradição da política de factóides que vem acabando com a cidade desde o socialismo moreno de Brizola até o socialismo evangélico de Garotinho. Não se pode dizer qual será o resultado a longo prazo para a cidade, dada a complexidade dos fatores envolvidos.

Já esse decadentismo pseudonacionalista que trata o Guggenheim como aquele Bové trata o McDonald’s é uma tristeza. Se metade dessa grita se voltasse contra a gestão dos museus brasileiros, que com raras exceções vivem na Idade Média, seria excelente. Olhem o estado do MAM do Rio, do Masp, de tantos mais Brasil afora. Conheçam o esquecido acervo do MAC da USP. Depois digam se nossa museologia não precisa de um choque de modernidade urgente.

Se querem um exemplo do que é a mentalidade da administração cultural no Brasil, vejam ainda essa outra polêmica sobre o livro O Aleijadinho e sua Oficina, escrito por três pesquisadores. Um colecionador, Renato de Almeida Whitaker, entrou com ação na Justiça e conseguiu que ele fosse apreendido porque conteria inverdades sobre a autoria de muitas peças. Ora, é sabido que o número de obras suspeitas que costumam ser atribuídas a Aleijadinho e mesmo à sua oficina é enorme. Num país sério, haveria uma comissão para estabelecer a autenticidade de cada uma delas, para não falar de outros artistas.

Agora Whitaker alega que o problema foi apenas o de não ter cedido o uso de imagens que estão no livro. Mesmo assim: ao não ceder, deu outra demonstração de que nossos colecionadores pouco se lixam para o interesse público. O foco, porém, é outro: a apreensão desse livro é um atentado à liberdade de expressão, como bem disse o pintor Antonio Henrique do Amaral.

Afinal, os autores não têm interesse pessoal nenhum em ver menor o acervo de nosso maior escultor barroco.

Não é por acaso, enfim, que a TV Cultura bate pino, e consta até que fitas de vídeo com programas históricos - o que, diga-se, não é ‘exclusividade’ da gestão pública - estão sendo usadas para gravações atuais. Com tamanha falta de foco nas discussões culturais, a memória é quem paga.

Artigo sobre a cegueira Outra piada significativa foi a Carta ao Presidente Lula escrita no 1º de maio por um grupo de intelectuais, clérigos e artistas (a conhecida velha guarda: Alfredo Bosi, Augusto Boal, Chico Buarque, Emir Sader, Dom Paulo Arns, Fábio Konder Comparato, Haroldo de Campos, Marilena Chauí, Oscar Niemeyer, etc.) em protesto contra a negociação da Alca e a autonomia do Banco Central. Como já escrevi, os políticos de esquerda estão à frente da ‘intelligentsia’ brasileira - se bem que isso não é nada difícil, pois se trata de uma das mais atrasadas do mundo ocidental.

Panorama intelectual brasileiro Os dez mandamentos do intelectual brasileiro:

1. Não tenha idéias próprias. Comente as alheias.

2. Plagiar pode, mas disfarçadamente.

3. Faça muitas notas de rodapé, em especial citando aqueles de quem quer apoio.

4. Domine apenas um assunto, de preferência um autor ou período específico desse assunto. Aja como se fosse o dono dele, prometa sobre ele uma grande obra definitiva que terá consumido três décadas de pesquisa.

5. Despreze jornalistas. Eles são superficiais, principalmente quando acham que podem escrever sobre diversos temas.

6. Reze no altar de Rousseau. O brasileiro não é ruim, a elite brasileira é que o corrompe há mais de 500 anos.

7. Não diga que Marx ou Freud estão ultrapassados. Diga que está havendo uma ‘troca de paradigmas’.

8. Use palavras longas, em especial substantivos terminados em -dade (‘alteridade’) ou -ismo (‘imanentismo’). Abomine períodos curtos e diretos.

Inicie e termine seu texto sempre com citação entre aspas.

9. Defenda sua turma de todos os ataques. Critique a turma oposta por todos os ângulos. No limite, ofenda.

10. Humor, jamais. Principalmente se for irônico.

Uma lágrima Para Waly Salomão, pelo que representou como co-ideólogo da Tropicália e letrista de canções com Jards Macalé e outros. No Brasil, porém, quem morre vira gênio. Salomão era da estirpe glauberiana, dos baianos que se julgam ‘dionisíacos’, mas do tipo que produz mais energia que luz, na expressão de Henry James; sua obra poética é fraca, justamente porque verborrágica, limitada a jogos de associação fáceis, seu trabalho como ator no filme-bomba Gregório de Mattos também será esquecido e sua agitação cultural foi maculada por ações entre amigos.

Por que não me ufano Outro insulfilm que andam passando é nessa questão do dólar, cuja queda é prejudicial para as exportações. Mas agora mesmo o País não se gabava de sua balança comercial como se os superávits fossem frutos de um surto produtivo?

Câmbio flutuante é o que o nome diz; e isso inclui intervenções do BC, de preferência sem aviso prévio e de preferência com o fim de reduzir a dívida pública interna dolarizada (mais de 30%). Quanto ao comércio exterior, tanto nas exportações como nas importações, o Brasil ainda é um anão nesse setor, hoje mais que nunca fundamental para a produtividade de um país.

Aforismos sem juízo Se não se falasse tanto em esperança, as pessoas não se desesperariam tanto."