"Cacá Diegues é a Maria da Conceição Tavares do cinema nacional. Assim como a economista no episódio da focalização dos gastos públicos, o cineasta despertou uma espécie de histeria coletiva em sua classe com a polêmica do ‘dirigismo cultural’.

Da mesma forma que Conceição, Cacá deu dimensão gigantesca a um problema irrisório, deixou de lado questões mais importantes e transformou um coadjuvante em vilão da história. Ao contrário da economista, porém, o cineasta conseguiu o que queria.

Mas exatamente o que desejavam essas duas figuras históricas? Fora o bem do país, claro... No caso de Conceição, a resposta é difícil. Afinal, ela não ganha nada para atacar a focalização dos gastos públicos.

Mas sua atitude deve ter algo a ver com o fato de que o PT está obtendo êxito econômico fazendo o contrário do que ela sempre defendeu. Sentindo-se contrariada, mas sem argumentos, ela decidiu inventar que Marcos Lisboa, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, queria acabar com a universalização dos serviços essenciais.

No caso de Diegues, a equação é mais simples: ele é um cineasta que depende de dinheiro público para fazer seu trabalho, o novo governo acenou com a possibilidade de controlar os gastos com cinema...

O fato estranho é que Diegues não veio a público para defender a manutenção do sistema de financiamento estatal. Ele preferiu supor que o governo queria acabar com a liberdade de expressão com um suposto ‘dirigismo cultural’.

Para Diegues, esse golpe na cultura estaria sendo tramado maquiavelicamente pelo secretário de Comunicação Luís Gushiken e pelo consultor privado Yacoff Sarkovas (aliás, nome perfeito para vilão de cinema).

A acusação de Diegues foi motivada por duas iniciativas do governo: a transferência do poder de decisão sobre as verbas estatais do Ministério da Cultura para a Secretaria de Comunicação e a definição de novos critérios para a concessão de patrocínios.

Segundo os critérios divulgados na semana passada nos editais da Eletrobrás e Furnas, conceitos como ‘contrapartida social’, ‘valorização da cultura popular’ e alinhamento a programas sociais como o Fome Zero deveriam ser levados em conta na definição dos projetos a serem patrocinados.

Na já célebre entrevista que deu ao ‘Globo’, Diegues declarou ter visto nesses critérios ‘um golpe que pode provocar um desaparecimento do cinema brasileiro’, ‘uma audácia autoritária que nem a ditadura militar foi capaz de ousar’, ‘uma intervenção de choque (...), um Bope ideológico’, ‘uma vitória jdanovista (referência ao comissário stalinista da cultura)’.

O conceito da ‘contrapartida social’ é mesmo um tipo de aberração, mas ninguém o levava muito a sério até a entrevista de Diegues. Mesmo porque os editais não davam a entender que haveria interferência no conteúdo das obras ou que projetos sem contrapartida social seriam rejeitados.

Acreditar que essa idéia levaria a uma reedição do realismo socialista, como afirmou Luiz Carlos Barreto, é o mesmo que crer que o Brasil produziria a bomba atômica, só porque o ministro Roberto Amaral disse que o país não renunciaria a nenhuma tecnologia nuclear.

No episódio todo, o fato mais revelador não foi o conteúdo dos editais, mas o exagero da reação de Diegues - seguido depois pelo establishment da classe artística. Foi menos uma defesa da liberdade do que uma demarcação de território.

Nesse sentido, foi uma atitude muito bem-sucedida. Diegues conseguiu que os novos critérios fossem abandonados antes que eles se estendessem à BR Distribuidora e à Petrobras, os principais financiadores do cinema brasileiro. A rapidez com que Gushiken voltou atrás na questão mostra que nem mesmo o governo fazia tanta questão da ‘contrapartida social’.

Mais importante, Diegues conseguiu que o poder de decisão sobre as verbas das estatais para a cultura (cerca de R$ 200 milhões por ano) voltasse para seu amigo Gilberto Gil, que fingiu lavar as mãos no episódio. Nunca é demais lembrar que o secretário do Audiovisual, Orlando Senna, foi sugerido a Gil por Diegues.

Agora, o ministério de Gil poderá escolher quais projetos serão patrocinados e ainda fiscalizar a aplicação das verbas. A Ancine, agência que controla os gastos com cinema, foi incorporada pelo MinC no mês passado. Com sua pouca experiência política, Gil já ganhou mais poder em quatro meses de mandato que muito ministro rodado.

É importante destacar que Diegues não está sozinho nessa luta. Ele foi apoiado pela classe artística nacional. Embora, a julgar pelas fotos da reunião com os ministros, toda a classe seja oriunda da zona sul carioca.

O dado mais curioso nessa história é que a maioria absoluta dos artistas apoiou Lula na eleição. E, como lembrou o cineasta Jorge Furtado (talvez o único a escrever algo sensato sobre o episódio), o item 40 do programa de governo do PT dizia praticamente a mesma coisa que os editais da Eletrobrás e da Furnas:

‘Nosso governo adotará políticas públicas de valorização da cultura nacional, em sua diversidade regional, como resgate da identidade do país. Para realizar esses objetivos, será necessário encontrar novos mecanismos de financiamento da cultura e de suas políticas, que não podem continuar, como hoje, exclusivamente submetidos ao mercado’ .

Os artistas apoiaram Lula porque eles queriam mudanças. Agora, porém, eles parecem seguir a idéia de Lampedusa de que tudo precisa mudar apenas para ficar como está. De qualquer forma, é bonito ver a classe artística tão mobilizada. Não se via tamanha união desde o linchamento moral de Regina Duarte na campanha eleitoral."

"Mais um ministro do governo Lula acaba de ficar um pouquinho menor, ao ter de recuar e engolir em seco um sapo do tamanho do entusiasmo com que auxiliares do presidente chegaram a Brasília certos de que bastariam trabalho duro e vontade política para mover as montanhas da burocracia e afastar o assédio de grupos variados ao dinheiro do Estado.

O adeus às ilusões da vez atingiu o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação e Gestão Estratégica, Luiz Gushiken, dos mais próximos amigos pessoais de Lula e sócio titular do núcleo duro do poder.

Deste grupo, do qual emanam as grandes decisões do governo, só faltava Gushiken experimentar doce de leite azedo. Provou-o ao receber instruções diretas de Lula para ceder diante de uma parcela de artistas, majoritariamente cineastas do Rio de Janeiro com o aberto apoio de um setor da mídia, que se rebelaram contra as novas regras que a Secom pretendia impor para os patrocínios de atividades culturais por órgãos públicos e empresas estatais.

O atrativo do conflito entre atores, diretores e produtores e o governo, sempre uma atração pelos nomes premiados envolvidos, obscureceu o que estava em causa: a tentativa correta, mais uma, de se disciplinar o financiamento público de projetos culturais, um conhecido ralo por onde escorrem desperdícios, alimentam-se intermediários bem postos no circuito social e intelectual e os casos bem sucedidos de uso do dinheiro social são a exceção.

O estilo reservado, conciliador de Gushiken - ‘zen’, na definição do presidente -, talvez o tenha impedido de perceber a tempestade que se armava sobre sua cabeça. Extremamente ético e profundamente leal a Lula, o ministro não deve ter atentado para o fato de que estava lidando com os interesses de setores dos mais poderosos do país ao concentrar as verbas de publicidade e de patrocínio de todo o governo na Secom, além de já ter participado da escolha dos diretores dos fundos de pensão das empresas estatais.

Mais que Palocci, que tem a chave do cofre mas lida no mais das vezes com interesses genéricos e abstratos e não lhe cabe o trâmite operacional dos bancos públicos debaixo de seu chapéu, como a Caixa e o Banco do Brasil, a clientela de Gushiken é bem definida e sabe que é com ele que as paradas têm de ser resolvidas a partir do instante em que a liberação das verbas publicitárias e de patrocínios passou a depender de seu ok: todos os donos de empresas de mídia, a turma das produções culturais, entre atores, produtores, diretores, escritores, músicos - e mais os empresários cativos do circuito dos negócios com as fundações.

Todo o cuidado seria pouco, mas o ministro abriu a guarda, e era só isso o que esperavam os desafetos nas sombras.

A bronca era por dinheiro

A intenção de Gushiken era aumentar o controle das liberações das verbas oficiais, o que por si já tinha potencial de incomodar os meios culturais, embora inatacável do ponto de vista do manejo dos dinheiros públicos. Na conceituação dos critérios de análise dos projetos submetidos à avaliação dos patrocínios das estatais, porém, o ministro se expôs ao bombardeio que logo se seguiu.

Duas estatais, a Furnas Centrais Elétricas e a Eletrobrás, publicaram editais, nos quais especificavam, entre outros quesitos, que os projetos deveriam atender a ‘valorização das tradições e identidade nacionais’, contribuir para a ‘descentralização e interiorização da cultura’ e democratizar ‘o acesso à cultura e inclusão social de comunidades de baixa renda’.

Os meios culturais viram nessas regras um ‘dirigismo cultural’ indevido - ‘uma intervenção política e ideológica na criação artística’, como disse o cineasta Cacá Diegues em matéria bastante crítica a Gushiken, que o jornal O Globo levou à primeira página de sua edição do último sábado. À esta altura o setor cultural, sempre muito ligado ao PT, já estava mobilizado contra as novas regras de patrocínio, e a fala de Diegues foi apenas o estopim. O alto comando do governo achou prudente não comprar esta briga e o próprio Lula gerenciou o desfecho, com o recuo de Gushiken.

Na coxia do conflito havia outros interesses. Grandes redes de TV ainda não absorveram a decisão da Secom de condicionar a liberação das verbas de publicidade estatais a descontos que chegam a 70% dos preços de tabela. A Globo, em especial, alegou que isto feriria as regras do mercado. Não é bem assim, mas ficou o mal estar. O troco veio com a enorme cobertura que o movimento dos produtores mereceu na mídia.

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, também vagava pelos back stages do poder, queixando-se da falta de autonomia sobre a política cultural. O que conseguiu, agora, com a determinação do governo de alçá-lo a formulador da política de patrocínios que as estatais deverão passar a cumprir.

Então, ficou assim: o ministro Gushiken disse que tudo não passou de um mal entendido, porque jamais cogitara dirigir o foco das produções culturais. Ótimo. Mas e o controle dos patrocínios, meio de enriquecimento de muitos intermediários no passado recente? O dinheiro das estatais também é público e deveria ser alvo dos mesmos controles a que se submetem as verbas orçamentárias.

Não está claro se este item também se esfumaçou, o que seria muito ruim para a transparência das relações, normalmente críticas, entre o Estado e os meios culturais."

Especialista em patrocínio empresarial, Yacoff Sarkovas foi convidado em fevereiro a dar consultoria para a Secretaria de Comunicação e Gestão Estratégica da Presidência. Trabalhou quatro semanas, recebeu pelo trabalho todo cerca de R$ 15 mil - incluindo as passagens a Brasília para ele e a sua equipe. Diz que não se arrepende, mas está espantado com o resultado do trabalho.

‘Não podia imaginar que eu ia virar bucha de canhão do lobby do cinema nacional’, diz Yakoff, citado nominalmente por diversos cineastas como um dos responsáveis pelo imbróglio que o cinema protagoniza. ‘Eles praticam métodos de usineiros; fazem filmes como usineiros e se comportam como usineiros’, desabafa. Sarkovas define como ‘uma enorme confusão’ a discussão que foi criada em torno dos parâmetros fixados pela Eletrobrás (Centrais Elétricas Brasileiras) e Furnas (Centrais Elétricas S.A.).

‘Eu não tenho nenhuma responsabilidade pelos conteúdos das regras publicadas. Basicamente, eu dei duas contribuições à Secom: sugeri que não fizessem a regulamentação toda de uma vez, devido a ser uma questão complexa; e que fossem incorporadas às regras princípios universais, como a transparência, a definição de foco, critérios públicos de seleção, acessibilidade e não ter caixa-preta.’

De qualquer modo, Yakoff posiciona-se favoravelmente à exigência de contrapartida social e aos critérios esboçados. ‘Empresas deveriam poder apoiar o que bem entendessem. Temos de dar um salto de qualidade na relação que a gente tem com o que é público’, argumenta.

Em nenhum momento, assegura Sarkovas, ele sugeriu regras como financiar somente ‘produtos que promovam a imagem do Brasil no Exterior’ ou que privilegiem o ‘folclórico e o regional’. ‘Imaginar que eu tenha esse tipo de influência é absurdo; não estou me eximindo de nada, só estou definindo o que fiz e o que não fiz. O que aconteceu me parece uma enorme confusão em decorrência dessas leis de dedução integral. Defendo leis de incentivo, mas desde que para estimular o investimento privado, não para substituir o investimento privado.’

Ele disse que ficou surpreso com sua ‘demonização’ por cineastas com os quais até já discutiu procedimentos de patrocínio, como Cacá Diegues e Arnaldo Jabor, colunista do Estado. Com Cacá Diegues, por exemplo, ele integrou a comissão do projeto Petrobras Cinema - Sarkovas foi responsável por toda a reformulação da política de patrocínios da Petrobras, a maior patrocinadora brasileira (R$ 140 milhões investidos em 2000/2001).

E, para exemplificar sua relação com Jabor, ele mostra duas dedicatórias do jornalista, escritor e cineasta nos livros Os Canibais Estão na Sala de Jantar (1993) e Brasil na Cabeça (1995). Na primeira, está escrito: ‘Ao grande Yacoff, que salvará nossa cultura’. E, no segundo, ‘ao Yacoff, pilar da cultura.’

Ele diz achar estranho que somente uma atividade, o cinema, tenha visto problemas nas regras estipuladas pelas estatais. A Secom é responsável por todo o marketing e as peças publicitárias do Estado, das campanhas do Ministério da Saúde aos programas sociais. ‘Eles queriam estabelecer normas gerais, para que as premissas fossem respeitadas. Não dizem respeito só ao cinema, mas a toda área empresarial, como projetos sociais, ambientais, o esporte profissional e amador. Isso tudo foi tratado como se você tivesse metido a mão no caixa do cinema brasileiro’, avalia.

Com 17 anos de atividade, a agência de Sarkovas, Articultura, desenvolve intensa atividade no ramo da consultoria de patrocínio empresarial. Planejou e implementou diretrizes e programas para empresas como Accor, Banespa, Citibank, Credicard, Cultura Inglesa, D.Paschoal, Faber-Castell, Forum, Golden Cross, Itaú Seguros, Klickeducação, Natura, Paviflex, Philips, Rastro, Ripasa, Santander, Siciliano, Sul América, Visanet. Em 2000, orientou o marketing, a comunicação e o patrocínio da Mostra do Redescobrimento Brasil +500, o maior evento cultural já realizado no país."

"Grande vencedor da queda-de-braço que resultou na intensa discussão sobre o ‘dirigismo cultural’, o cineasta Cacá Diegues tem um vasto currículo nessa questão de afrontar as regras. Em 1978, ao lançar o filme Xica da Silva, insurgiu-se contra as críticas de ‘alienado’ com a qual carimbavam seu cinema e cunhou uma expressão que fez época: patrulha ideológica.

‘Não tem mais nada a dizer. Já acabou. O Gushiken cancelou as regras e mandou que o Ministro da Cultura, o Gil, tomasse conta do caso e definisse a política cultural dos patrocínios’, disse Cacá ao Estado ontem, depois da reunião do ‘cachimbo da paz’. ‘O Gil é da cultura, ele é da área. Acho mais adequado que seja assim’, ponderou.

Cacá assegurou que tem confiança em Gil para conduzir a questão e o vê como a pessoa certa. ‘Ele é o Ministro da Cultura, tem condições. E pelo menos não é ninguém da área de economia, certo?’, disse. O diretor preferiu não comentar os problemas que a decisão pode causar, como a ingerência de um ministério em empresas de direção autônoma, como as estatais. ‘Eu não sei como vão fazer, só sei que o Gushiken mandou.’

No início da reunião de ontem, o ministro Luiz Gushiken dirigiu-se a Cacá e disse que sua preocupação toda acontecia provavelmente porque ele ‘não entende o funcionamento do governo’. Cacá concordou, sem problemas: ‘Eu não entendo mesmo, não. Sou cineasta.’

Na entrevista que deflagrou todo a discussão, concedida a O Globo de sábado, Cacá foi longe na sua análise do cinema nacional. ‘Estamos assistindo a uma sucessão de triunfos do cinema brasileiro, seja junto ao público, seja junto à crítica, nacional e internacionalmente. E, acima de tudo, a população volta a se orgulhar de seu cinema, num movimento paralelo ao retorno de nossa auto-estima, a partir da esperança gerada pela eleição de Lula. (...) Mas parece que o cinema brasileiro é uma permanente vítima de uma espécie de maldição de Sísifo - cada vez que estamos perto do cume da montanha, fazem tudo rolar ladeira abaixo. Se bem que isso é uma tendência crônica, autodestrutiva, do brasileiro’, afirmou.

As declarações de Cacá continuam, até agora, rendendo discussões. Em carta aberta ao colega, divulgada ontem, outro cineasta, Eduardo Escorel, disse que Cacá parece defender incondicionalmente o modelo de produção cinematográfica baseado no financiamento por meio de incentivos fiscais.

‘Estando para se esgotar o prazo de duração inicialmente previsto para a Lei do Audiovisual, não houve nos seus 10 anos de vigência, como você sabe, um processo de acumulação que permitisse à atividade cinematográfica prescindir do suporte estatal’, escreveu Escorel.

O outro grande vencedor desse debate, o diretor Luiz Carlos Barreto, o Barretão, disse ontem à noite que houve ‘avanço’ no processo democrático.

‘Não acho que seja uma vitória nem derrota de ninguém. A classe ganhou, assim como o governo, porque aprimoraram sua relação democrática. Retomamos um caminho democrático que estava sendo abandonado’, considerou.

Barretão disse que não acredita que tenha sido o próprio ministro Gushiken que tenha pretendido fixar uma ‘cartilha ideológica’ para o cinema nacional.

‘Da parte do ministro não houve má-fé. Talvez tenha havido um açodamento dos escalões inferiores. Uma espécie de defeito de funcionamento de subordinados’, brincou.

Barretão também considera que não foi ‘estranha’ a ausência da Agência Nacional de Cinema (Ancine) do debate sobre o tema. ‘A Ancine não tem nada a ver com isso. Ela apenas coordena ações de regulação do mercado, de fomento.’"

"Com o fortalecimento do papel do Ministério da Cultura na fixação e condução de políticas para o patrocínio cultural, uma secretaria do ministério volta a ganhar peso: a Secretaria do Audiovisual. O secretário, Orlando Senna, já tinha se beneficiado com o retorno da Agência Nacional de Cinema (Ancine) ao âmbito do MinC, e agora deve começar a gerir recursos da agência para estimular o chamado ‘cinema cultural’, aquele que não tem vínculos estritos com o mercado.

‘A Secretaria do Audiovisual ganhou uma dimensão que não tinha antes, de gestão da política audiovisual do governo’, considera Senna, que anunciou que será reeditada em breve a Medida Provisória que criou a Ancine, formalizando sua transferência para o Ministério da Cultura e trazendo ajustes nas atribuições de cada órgão.

‘À Secretaria do Audiovisual compete cuidar do cinema na sociedade e à Ancine, cuidar do cinema no mercado’, considera o secretário. Na nova MP que redefinirá as ações da Ancine, deverão ser tratados temas como os percentuais de cobranças de taxas, mecanismos de controle e regulação do mercado e as relações com o Ministério da Cultura.

Senna não foi ouvido durante a discussão sobre os critérios de patrocínio cultural das estatais, mas não se surpreendeu com o desfecho. ‘Desde que fomos chamados pelo Gil, já tinha consciência de que iríamos trabalhar com a totalidade do espectro cultural, essa era uma decisão do governo’, considera. ‘O que houve foi um pequeno ruído de entendimento, de como isso seria manejado. Havia um peso maior da Secom na definição dessa política e isso foi corrigido, e de maneira muito bonita, democrática’, disse.

Segundo Senna, a primeira parte da estratégia do Ministério da Cultura era procurar os recursos, ‘ir atrás do dinheiro’. Agora, começam a entrar em cena as estratégias. No segundo semestre, promete, voltarão à cena os editais para a realização de curtas-metragens, roteiros e filmes de baixo orçamento. Em seguida - ‘ainda está em estudo’, adverte - deverá haver também um concurso para o estímulo à produção de telefilmes."