A Comissão de Especialistas de Ensino de Comunicação Social, esteve reunida em Brasília nos últimos dias 21 e 22 de agosto. Os professores J.S.Faro, Victor Gentilli, Ana Arruda Callado, Ruth Vianna e Venerando Ribeiro de Campos divulgaram a seguinte nota:

1. Foram analisados 16 processos de autorização e reconhecimento de cursos nas várias habilitações. Outros 19 processos, mais recentes, ficaram para análise posterior. A Comissão tem adotado em relação a todos os casos uma atitude de absoluto rigor, não se limitando a homologar os relatórios das comissões avaliadoras, mas também discutindo a consistência do projeto pedagógico, a adequação da estrutura laboratorial já pronta (com as disciplinas do primeiro ano) e a qualificação do corpo docente. Os objetivos são tentar eliminar ao máximo a subjetividade da comissão avaliadora e a eventual discrepância de critérios e assegurar que a instalação de novos cursos e o reconhecimento daqueles já existentes obedeçam a padrões de excelência que impeçam a proliferação de escolas desprovidas de sintonia com a necessidade de um alto nível de formação dos estudantes;

2. Em vista disso, a Comissão de Especialistas iniciou, também na reunião dos dias 21 e 22, o processo de revisão dos padrões de qualidade de todas as habilitações. Espera-se, já a partir de outubro, que estejam disponibilizados padrões específicos de cada uma das áreas profissionais, sem prejuízo da articulação teórico-conceitual que caracteriza a área da Comunicação Social. Essa perspectiva também foi tema de encontro ocorrido entre a Comissão de Especialistas e membros da direção da Secretaria de Ensino Superior do MEC, tendo em vista a necessidade de que tais critérios sejam coerentes com as Diretrizes Curriculares já encaminhadas ao Conselho Nacional de Educação e ainda não aprovadas. As demandas específicas das várias áreas profissionais surgidas em decorrência do debate em torno das Diretrizes Curriculares, inclusive as de Jornalismo emanadas do Seminário de Campinas, serão todas incorporadas aos padrões de qualidade, independentemente do que ocorrer no Conselho Nacional de Educação.

3. O encontro com os dirigentes da SESU também abordou outras questões. Da parte da SESU, fomos chamados a debater e tomar posição com relação aos cursos sequenciais e ao ensino à distância na área; os primeiros, já com alguns problemas; e o segundo, ao que tudo indica, prestes a nos surpreender. Da parte da Comissão, levantamos três questões. A primeira, sobre os possíveis efeitos que poderão decorrer do fato de pretendermos trabalhar com padrões de qualidade específicos para cada habilitação/área profissional. A segunda, relativa à necessidade de que o trabalho da Comissão de Especialistas possa ser incorporado às discussões feitas hoje no âmbito da CAPES em torno da criação de mestrados profissionais. A terceira, de aspecto mais técnico, mas fundamental para a implementação dos padrões de qualidade, no sentido de que os colegas que auxiliam a Comissão na condição de avaliadores possam dispor de roteiro pormenorizado – sugerido pela SESU - que oriente os relatórios produzidos para a autorização e o reconhecimento de cursos. De todo modo, a Comissão trabalha na produção deste roteiro;

4. Por fim, também foi iniciada a revisão do cadastro de professores avaliadores, com a incorporação de novos colegas que por sua especialidade e qualificação acadêmica tenham condições de colaborar com a Comissão de Especialistas. A Comissão convida todos os professores interessados a preencher o cadastro disponível no site do MEC.

Nova reunião da CEE/COM está prevista para o período de 20 a 22 de setembro.