Rafael Evangelista (*)

Foi preciso um relatório da ONU, publicado pelos jornais na sexta, 23/6/00, para demonstrar aquilo que parece óbvio a quem não restringe seu contato social aos membros da classe mais alta: a tão propalada internet é de uso corrente para menos de 5% da população do planeta, e esses usuários ou estão localizados nos países mais ricos ou pertencem às elites econômicas de seus países. Como não poderia deixar de ser, a miopia das classes A e B quanto à realidade do país – miopia que a faz enxergar apenas o que está a seu redor e a tomar os problemas que são de sua classe como comum a todas – faz com que ela imagine que todos estão se plugando na rede, fazendo compras pela internet com o cartão de crédito e que não podem passar um dia sem ver seus e-mails.

Foi certeira a observação de Renato Sabbatini nas páginas do jornal Correio Popular e reproduzida neste Observatório [veja remissão abaixo] de que "a elite faz as notícias, e a elite está passando por essas mudanças, então [a elite acha que] o mundo todo também deve estar". Para sanar esta "disparidade digital" Sabatini propõe uma ação das diversas partes: governo; empresas de internet gratuita; ONGs e a própria população que tem acesso a essa tecnologia no sentido de tornarem a internet instrumento de ascensão social.

Cabe acrescentar aos argumentos de Sabbatini alguns outros itens. É possível que seja verdade que a internet possa ser meio de ascensão social. Os empregos bem pagos como webdesigner (diagramador) e outros são largamente noticiados pela mídia. Porém, aumentar a quantidade de mão-de-obra nesta área é pouco para o que a rede pode oferecer. Apenas ensinar crianças a navegar por portais das grandes empresas certamente significa aumentar o deslumbramento delas com um mercado de consumo do qual estão alijadas. Adianta muito pouco colocar computadores em escolas quando os próprios professores são tão mal pagos que não podem ter uma máquina igual em casa... e quando os alunos mal sabem ler.

É preciso que a internet, que em si não é boa nem má, seja mais do que instrumento de ascensão social: ela precisa ser usada para a transformação social. As grandes empresas insistem em dar à internet o caráter de um grande shopping center virtual, inclusive para as classes mais baixas. Não basta que as crianças de comunidades carentes aprendam a usar a internet para se tornarem ou possíveis consumidoras ou mão-de-obra para as empresas.

Pelo ensino do uso de softwares livres (programas gratuitos, com distribuição liberada e código-fonte aberto) elas podem aprender que a internet não significa consumo, mas comunicação. A rede possibilita um contato entre as pessoas que pode ser importantíssimo para os movimentos sociais. Se usada com eficiência, ela pode unir interesses (e descontentamentos) distantes geograficamente ou calados pelos outros meios de comunicação. A grande articulação e divulgação pela internet realizada pelo movimento zapatista <www.ezlu.org> é um exemplo disto. Afinal, como diz o próprio Sabbatini, "quem faz as notícias" (e, acrescento, quem possui a versão definitiva da história) são as elites.

Heródoto Barbeiro (*)

O desenvolvimento das comunicações e seus reflexos sociais estão imersos nas profundas transformações que vive a sociedade do início século 21. Há uma interação entre os fenômenos, ou seja, ao mesmo tempo em que as mudanças infra-estruturais possibilitam um avanço rápido da tecnologia, são modificadas por ela. A economia globalizada está cavalgando na tecnologia, e a cavalgada é cada vez mais célere. Obviamente não se trata de um reducionismo a um dos motores da história, uma vez que outros avanços ocorreram no passado, mas nenhum com o impacto social que provoca a internet. Essa nova via de comunicação não foi sequer imaginada por aqueles que estudavam os veículos de comunicação por volta de 1950.

Depois dos avanços proporcionados pela imprensa, no século 15; pela fotografia, plásticos, telefones, microfone, linotipia e cinema, no século 19; do rádio, avião, antena parabólica, televisão, magnetofone, computador, fotocomposição, holograma, satélite, laser, vídeo, microchip, fax, controle remoto e realidade virtual no século 20, o que mais se poderia esperar? A internet.

O autor de 2001, uma odisséia no espaço, Arthur Clarke, afirmava na década de 60 que as técnicas de comunicação existentes até os seus dias eram tão maravilhosas, tão integradas no próprio tecido social que ele não percebia suas enormes limitações e tinha dificuldade em imaginar qualquer avanço significativo (!!!). No entanto, as transformações sociais provocadas pela Guerra Fria, e pelo capitalismo fin de siècle, mostraram que novas vias de comunicação eram necessárias para servi-los e ao mesmo tempo modificá-los. Os processos existentes até então não mais comportavam a competição mundial que extravasava, entre as nações capitalistas, do mundo bélico para o econômico. A nova economia necessitava de outros meios de comunicação mais eficientes, autônomos, que fugissem ao controle dos Estados e proporcionassem amplo espaço para o business to business.

Voltando a Arthur Clarke, ele mesmo afirmava que tudo aquilo que é possível na teoria se tornará realidade na prática, seja qual for a dificuldade técnica, desde que assim for desejado, mas a única maneira de se descobrir os limites do possível é se aventurar um pouco além, até entrar no terreno do impossível. E a teoria era comunicação entre um computador e outro, com absoluta interatividade, capaz de construir uma nova via de comunicação diferente das outras até então existentes. O desenvolvimento e aprimoramento dessa via se consolida na internet e em todas as revoluções de comunicação que traz no seu bojo. Abre-se a possibilidade de o computador tornar-se ao mesmo tempo uma máquina de dados, de vídeo, de áudio, de correio... enfim, a soma das comunicações que se propagavam por meios físicos. Com isso a televisão e o rádio foram atraídos para essa nova via e não deverão dela mais sair.

Com o advento da internet, os aparelhos de rádio e televisão, como conhecemos hoje, vão desaparecer e passarão para o computador. É aí que as atuais emissoras de rádio e TV vão ser ouvidas e assistidas. Isto já aconteceu no passado, quando a imagem e áudio ocupavam um único móvel na sala. Desta vez a máquina de receber comunicação também envia. Ela pode ao mesmo tempo receber e gerar dados, som, imagem, textos e correio. O alcance da nova via abrange tanto os computadores fixos das casas e empresas como os móveis, instalados nos telefones celulares, carros, aviões ou veículos espaciais. A força de atração da internet é de tal ordem que se assemelha ao fenômeno astronômico do buraco negro, provido de uma força gravitacional que nada escapa dele, nem mesmo a luz. Assim é a nova via: arrasta para dentro do computador as formas de comunicações conhecidas e de lá não mais vão poder sair. É a substituição de um sistema por outro.

Obviamente essa mudança não ocorre de uma forma abrupta, com ruptura, mas de maneira gradual. O novo sistema está contido no velho sistema – nasce de suas entranhas e cresce até deixar o velho completamente obsoleto e inadequado às novas necessidades. Estas são as contidas no que Alvin Tofler chamou de "Terceira Onda". Mas a vida do velho sistema, do velho rádio propagado por ondas eletromagnéticas, está com os seus dias contados. É um fato inevitável. O rádio vai navegar no bit digital binário. A conexão de todos, pessoas e entidades, não deixa outro caminho para o rádio se não a internet. Isto faz com que o projeto do rádio digital propagado via eletromagnética nasça morto. Nenhuma empresa vai desenvolver uma tecnologia que foi superada por outra. Isto já ocorreu com o rádio AM estéreo, que foi derrotado pela melhor qualidade de som FM.

O rádio via internet impõe transformações qualitativas. A origem dessa mudança está na sua própria criação, quando peritos militares incentivam os técnicos a desenvolverem uma rede de comunicações que não dependesse de um só núcleo central, que em caso de guerra pudesse ser destruído. Daí nasce uma rede de comunicação totalmente fora de controle de quem quer que seja. Este princípio tira o rádio do alvo militar, como tantas e tantas vezes a história registrou ao longo do século 20. No transcorrer de invasões de tropas inimigas, golpes de Estado, intentonas, quarteladas, estúdio e transmissores eram alvos prioritários. A ação era para dominar o veículo, impedir que se divulgasse a propaganda e as diretivas de quem estava no poder e substituí-las por quem tentava tomá-lo.

Com o rádio via internet isto desaparece. O rádio deixa de ser alvo preferencial. Com algumas simplicidade, cada pessoa ou entidade conectada na rede pode montar sua própria rádio. Não há mais um núcleo central. Cada um vai ser operador, programador, ideólogo e editor-chefe do conteúdo da rádio. A censura desaparece e nem o Estado nem os anunciantes e nem a elite no poder podem mais impedir a transmissão de uma programação seja ela musical, jornalística, política, religiosa ou de qualquer outro conteúdo. Deixa de existir a disputa por um lugar no dial. Na internet há lugar para todos.

A competição entre as rádios comerciais e as particulares vai ser acirradíssima. Um colecionador de um determinado gênero musical pode lançar programas que as rádios comerciais não podem, tal a sua especialização no assunto. Isto indica que até os métodos de aferição de audiência também vão mudar e, muito provavelmente, o "'homem do ibope" será substituído pela contagem automática dos sites das emissoras de rádio. A conclusão dessa mudança qualitativa indica que o que vai atrair o ouvinte cibernético será acima de tudo o conteúdo editorial ou musical da rádio. Daí decorre uma grande segmentação de assunto e uma identificação com os que falam na rede. O ouvinte-internauta vai sair em busca do diferencial e este residirá na qualidade do que se lança na rede e na identificação com quem fala.

Caminha-se para o fim da irradiação e sua substituição pela navegação na rede. A concorrência das rádios vai se desenvolver entre as rádios individuais, ou do bairro, ou da cidade, ou do país, ou do continente ou do mundo. A nova tecnologia iguala todas as rádios, não importa onde estejam, uma vez que tecnicamente estão todas igualmente preparadas. Caem as fronteiras nacionais e globaliza-se o rádio. Com um simples clicar do mouse é possível ouvir uma rádio da Coréia, de Cuzco, do Capão Redondo ou da Rocinha. É um mundo novo que se escancara diante do ouvinte-internauta, sem barreiras, sem possibilidade de cerceamento.

Outra característica dessa mudança qualitativa do rádio é a interatividade. É verdade que rádio nasceu interativo. Mas a nova interatividade põe nas mãos do ouvinte meios muito mais eficazes para influir diretamente no conteúdo da programação que ouve. Simultaneamente ele ouve e escreve um e-mail sobre o que está sendo transmitido. A publicidade, em última análise a mantenedora das rádios comerciais, também vai ter que adaptar-se ao novo veículo sob pena de não ser eficaz na venda dos produtos que anuncia e até mesmo comprometer a audiência da rádio. O desenvolvimento na rede de serviços de informação e business to business vai forçar a mudança na publicidade.

A nova tecnologia transforma o bit no portador e ao mesmo tempo no modificador da difusão dos meios de comunicação. É preciso entender o novo rádio a partir da cultura do bit. Ele é a quintessência da física, obedece e assume outras formas diferentes das transmissões que se conheciam até então. O bit não se pode tocar, nem ver, nem ouvir, e no entanto é o responsável pela mudança no conceito de transmissão. É inevitável, irrevogável e irrefreável a mudança do elemento físico, portador da comunicação da molécula para o bit. Não há como lutar contra uma transformação histórica, contra o processo que já foi ativado e não há volta. Ultrapassou-se o ponto de retorno. Diante dessa nova realidade o rádio caminha para ser inteiramente transmitido via internet. A comunicação mundial toda, mais cedo ou mais tarde, vai usar única e exclusivamente esta via. O rádio tem que ser pensado, daqui para diante, como um meio de comunicação via internet. Insistir nos atuais meios é ficar para trás e as rádios que não se conscientizarem disso parecerão.

Há inúmeros exemplos de atividades que desapareceram porque os seus responsáveis não foram capazes de entender as mudanças. Pode parecer um tanto confuso, mas é bom entender que o responsável pelas mudanças, a internet, não se consegue reconhecer sensorialmente. É como se ela não existisse, e no entanto provoca as profundas mudanças qualitativas que atingem os meios de comunicação e a sociedade como um todo. É a consolidação da múltipla via comunicação substituindo a dupla-mão, até há pouco considerada um avanço.

O índice de penetração da internet é frenético. Não é possível divulgar dados atualizados sob o risco de ficarem ultrapassados em curtíssimo espaço de tempo. Isto mostra que a velha transmissão, em breve, vai ficar tão arcaica como as velhas ondas curtas que propagavam as ondas de rádios nacionais e internacionais. Até mesmo a transmissão via satélite vai sucumbir. Uma rede de rádio vai se constituir com todas emissoras conectadas via web e não mais via satélite. Contudo, com a facilidade de acesso do ouvinte internauta a uma rádio de programação nacional, não mais haverá necessidade das formações de rede como se conhecem hoje. As redes também vão ter que se modificar, sob pena de as afiliadas serem abandonadas, pois a nova tecnologia dispensa a atuação das rádios afiliadas para se obter uma cobertura nacional.

A web proporciona a uma única rádio uma cobertura mundial, sem necessidade de outras emissoras. Com isso as rádios nacionais poderão vender publicidade com a absoluta certeza de que esta vai ser veiculada em todo o país e até no mundo, se for esse o contrato comercial. Nada impede que isso aconteça. As agências de publicidade vão produzir anúncios locais, nacionais ou internacionais, com a mesma cobertura e alcance. Não há como impedir isso. Os mídias das rádios via internet vão ter que vender o conteúdo da programação, local, nacional ou internacional, e não mais o alcance do veículo como hoje. Tudo vai ser divulgado globalmente, não importa em que formato ou em que língua.

Os sistemas trazem dentro de si suas próprias contradições, responsáveis por suas transformações . Não são definitivas nem estáticas, pelo contrário: são dinâmicas e não cessam jamais. Ora produzem mudanças mais rápidas, ora mais lentas, ora aparentemente deixam de agir. Mas estão sempre gestando novas mudanças. Ignorar esta observação é ser ultrapassado. A facilidade proposta pela via internet aponta para uma democratização de acesso às comunicações como nunca se registrou na história desde os cuneiformes mesopotâmicos, os hieróglifos egípcios ou os papéis de arroz chineses. Para o rádio abre-se a oportunidade de se criar, teoricamente, tantas rádios quantas forem as pessoas conectadas na rede. Com isso a informação, instrumento de poder monopolizado por alguns, vai se abrir para todos. O poder vai ter que encontrar novas formas de se organizar – e seja ela qual for, graças à nova via, vai ser mais democrático. O espectro de rádiodifusão, hoje na mão do Estado, vai perder a sua importância. Para abrir uma rádio na internet não é preciso pedir licença a ninguém. Está aberto a todos.

As novas rádio via internet não vão mais ser apenas transmissoras de programas em áudio. Os internautas querem mais. Querem consultar arquivos, obter dados, ouvir programas já apresentados, comunicar-se com a direção da rádio, com apresentadores, comentaristas e programadores. E a nova rádio vai ter que desenvolver uma grande e excelente quantidade de serviços se quiser que internautas-ouvintes estejam conectados. O núcleo de produção da rádio para a internet vai ser maior ou igual ao núcleo que produz a divulgação sonora na rede.

Com isso o rádio perde a sua velha vocação auditiva, à medida que agrega arquivos, dados, textos e imagens na programação normal na rede. O novo rádio vai ter que disponibilizar na rede as imagens dos seus apresentadores e entrevistados e até mesmo dos anúncios veiculados.

Então, o rádio vai se transformar em uma televisão na web? Não, porque sua linguagem vai continuar sendo também auditiva, e vai ter à disposição do internauta-ouvinte a imagem se ele assim desejar. É um futuro próximo graças à nova tecnologia. Vai ser difícil distinguir na rede o que é rádio e o que é televisão. Estaremos preparados para isso?

Algumas emissoras vão poder vender sua programação ao ouvinte internauta, abrindo um novo setor de negócios como já fazem, hoje, os grandes portais. Com isso só terão acesso a determinados programas ou arquivos aqueles que pagarem para isso. Parte da programação da rádio vai ficar restrita aos que optarem por pagar pelo acesso a esses serviços. Esse novo negócio vai ser um das novas fontes de faturamento das rádios via web. Através da criptografia é possível codificar os dados para que sejam acessados apenas por quem está habilitado.

A supersaturação de informação oferecida pela internet é outra estrutura com que o rádio terá que conviver. As programações estarão sendo delineadas em hard news e grandes fóruns públicos de debates, onde os temas específicos ou jornais serão debatidos com a participação de especialistas de um lado e ouvinte inteirado, de outro. Isto abre para o rádio a possibilidade de uma programação mais formativa do que informativa, mais qualitativa do que quantitativa, deixando de lado as seqüências de fatos e datas que nem sempre explicam o cotidiano. Isso exige do jornalistas-internautas uma capacidade de raciocínio histórico-sociológica capaz de explicar origens e fatos sociais cotidianos e sua inserção no contexto histórico onde ocorrem.

O ouvinte-web é cada vez mais exigente. Não basta saber o que acontece, vai querer saber como, por que, quais os fatos geradores e como isto vai alterar a sua vida do dia-a-dia e sua atuação como cidadão de sua comunidade, país, continente e planeta. Isto exige uma melhor preparação dos jornalistas, providos de conhecimento histórico, de métodos de análise sociológica, de espírito crítico e muito mais abertos ao contraditório do que os personagens de noticiários.

Os jornalistas do novo rádio vão ter que se adaptar ao conceito que o conhecimento social se obtém participando do laboratório original que é a sociedade entendida como um conjunto histórico de feitos e atos humanos; e entender quais são as leis que movem as ciências sociais nas quais a sociedade está eternamente imersa; e que esses novos fatos estão historicamente determinados.

Liqüida-se com o conceito de os fatos acontecerem por acaso ou sem explicações aparentes. O ouvinte-internauta vai questionar o porquê. A lógica vai ter que imperar no novo jornalismo exigido na web. O jornalista vai ter que estar armado para entender o movimento social como um processo natural regido por leis que não dependem só da vontade, da consciência e das intenções dos homens, mas também dos fatores que determinam sua vontade, a consciência e a intenção. Todos os períodos históricos têm sua leis próprias.

O novo rádio tem que se transformar para sobreviver no mercado em que a web está se convertendo através de uma explosão acelerada, onde o velho esquema de "eu falo com você e você me escuta" vai ser substituído pelos diálogos com o público-alvo da rádio, em um esquema no qual a cumplicidade e a busca do interesse comum vão ser essenciais. O rádio na web é um dos meios de comunicação integrados em um sistema multimídia em que competem televisão, jornais, revistas, filmes e arquivos produzidos em todo os países do mundo. E, para isso, tem que estar apto a produzir não só som, mas textos, imagens e dados. O arcabouço social desta competição é uma sociedade com cada vez menos tempo disponível para assimilar o volume brutal de informações, em um ritmo de vida cada vez mais acelerado que altera os objetivos sociais até então existentes.

A nova comunicação de web é um amálgama entre mensagem, emissor, meio e receptor – um interagindo nos demais e todos interagindo em um. Cai o conceito estanque de emissor-mensagem-meio-receptor. Isso vale para todos que trabalham para essa nova mídia, sejam jornalistas, publicitários, apresentadores ou administradores de empresas.

A permanência do rádio na web, uma vez que fora dela muito pouca comunicação vai existir no mundo, depende de transformações profundas em que o romantismo do passado – do velho rádio de transmissor de onda curta, o rádio de som de FM e o rádio digital via satélite – não vai ter lugar. Em quanto tempo isto vai ocorrer é uma indagação impossível de responder, mas o processo histórico está ativado e se acelerando a cada dia. Mais uma vez Albert Einstein tinha razão quando dizia que o que delimita o nosso mundo é o tempo, e não o espaço.

Antonio Queiroga (*)

A Mídia Digital aparece como um novo meio de comunicação de massa a partir da popularização da internet. Essa mídia apresenta um modelo de comunicação diferente das mídias clássicas, permitindo assim uma relação mais interativa entre todos os participantes do processo. A Mídia Digital é um novo meio que está transformando a atividade jornalística, mas que também coloca desafios a serem enfrentados.

Em uma civilização como a nossa, acostumada a valorizar o avanço técnico-científico para além de qualquer crítica, parece natural que toda nova tecnologia seja glorificada como redentora e trazendo apenas benefícios, sem que essas afirmações sejam postas em dúvida.

Esse trabalho tem como tema o aparecimento e a consolidação de um novo meio de comunicação, que surge a partir do desenvolvimento da tecnologia digital. No entanto, embora não seja o objetivo principal aqui, esperamos poder levantar não somente as possibilidades e desafios que o meio apresenta, como também colocar um ponto de vista crítico. Isso no desejo de não se entender esse texto como mais um banal elogio às novas tecnologias da comunicação – vide a citação um tanto ingênua que abre este trabalho.

Assim sendo, qual é o objetivo desse estudo? Em princípio, o que mais importa aqui é definir a Internet – as tecnologias digitais de informação – como constituindo uma nova mídia de massa. Afastando-se assim de uma visão mais restrita que inicialmente colocava esse meio apenas como um novo veículo eletrônico de transmissão da informação. A Mídia Digital, como veremos a seguir, apresenta características e propriedades distintas que a coloca em campo separado das mídias clássicas. Enfim, ela é um novo meio de comunicação de massa que guarda autonomia dos demais, não sendo então apenas uma evolução tecnológica daqueles.

De uma forma geral, as mídias que conhecemos até a virada da década de 90 eram as Mídias Impressa e Eletrônica. A Mídia Impressa, a grosso modo, engloba todas as formas de transmissão massiva de informação baseada na palavra impressa em papel. Os jornais e revistas são os exemplos mais acabados desse meio de comunicação. Já a Mídia Eletrônica é a transmissão de informação através de aparelhos eletrônicos que se utilizam das propriedades das ondas eletromagnéticas ou sinais eletrônicos. O rádio e a televisão são os veículos mais representativos dessa mídia.

Esses meios tiveram suas origens em conquistas da técnica. A invenção da prensa por Gutenberg, no século 15, foi o marco zero dos vários tipos de publicações que hoje conhecemos. Antes, a feitura dos livros era um trabalho artesanal a cargo dos copistas, que produziam manualmente cada exemplar. A raridade dos livros, que eram assemelhados às obras de arte, só permitia que os volumes fossem lidos por poucos. Foi a prensa que revolucionou a forma de produção da palavra escrita, iniciando a mecanização da produção de textos. Colocada como possibilidade técnica, a partir de então, a imprensa surgiu alguns séculos depois como conseqüência de outros fatores sócioeconômico-culturais, constituindo o primeiro meio de comunicação de massa que conhecemos.

Os experimentos com ondas eletromagnéticas permitiram a invenção do rádio no final do século passado. Nas primeiras décadas do século 20, o rádio se tornou um fenômeno social com o aparecimento de diversas estações transmissoras e a popularização do aparelho. Mais tarde, logo depois da 2^ͺ Guerra Mundial, invenções anteriores evoluíram para o que hoje conhecemos como televisão. A década de 50 marca o início da massificação desse veículo que vai se consolidar, nos anos 70, como o mais poderoso meio de massa com o advento da televisão global. Isto é, a TV com transmissão via satélite que permitiu cobrir todos os cantos do planeta com a imagem televisiva.

Ora, também os instrumentos que hoje se propõem como uma nova mídia nasceram de avanços tecnológicos. A construção, ainda durante o esforço de guerra, dos primeiros computadores eletrônicos, veio se somar a uma série de maquinas criadas pelo homem para auxiliá-lo nas tarefas intelectuais. O computador, a mais complexas delas, pode ser visto como uma máquina de ampliação da capacidade humana de pensar, pois possibilitava que cálculos muito complicados e trabalhosos fossem feitos de forma mecânica e em curto espaço de tempo.

A partir dessas primeiras máquinas, várias evoluções permitiram que gerações de computadores se sucedessem. Numa ponta da história está o ENIAC, o primeiro computador digital. No outro extremo está o microcomputador pessoal, que hoje se tornou um eletrodoméstico comum para uma determinada classe sócio-econômica.

Mas até então, o microcomputador pessoal ainda tinha a restrição de funcionar isolado. Ele era basicamente uma poderosa máquina para o trabalho intelectual como processador de texto, planilha eletrônica, banco de dados e diversas outras ferramentas de uso profissional e pessoal.

Paralelamente a esses avanços da tecnologia, surgiu a possibilidade dos computadores trabalharem em rede. Desde a década de 50, a construção de redes de conexão para a utilização à distância da capacidade de grandes computadores já vinha sendo desenvolvida. No entanto, foi a construção de um tipo especial de rede que vai dar início ao que hoje conhecemos como Internet.

A internet nasceu durante a Guerra Fria, no final dos anos 60, nos Estados Unidos. Ela foi resultado da necessidade de se criar um sistema de comunicação que se mantivesse confiável mesmo sob as condições de um ataque nuclear na América. Até então, a tecnologia de comunicação entre os computadores militares americanos ainda tinha um modelo de hierarquia que tornava as comunicações vulneráveis.

A Arpanet – nome original da internet – foi financiada por recursos do Departamento de Defesa americano. Ela era formada por vários computadores de centros militares interligados e com capacidade de trocar informação entre si. Não havia um computador central que controlasse a rede; todos tinham o mesmo "status" de tal forma que, mesmo com alguns dos nós da rede fora de atividade, seria possível continuar havendo comunicação. Essa falta de hierarquia e descentralização continuam ainda hoje como uma das mais fortes e importantes características da Rede.

Mais tarde, além do meio militar, a Arpanet passou a ser utilizada pelos centros de pesquisa e universidades americanas. A sua utilização tomou nova direção e se popularizou como um meio de comunicação para essas comunidades. No final da década de 80, a já denominada internet tinha se espalhado pelo mundo, mas ainda não era aberta para o grande público. Isso só veio acontecer no início dos anos 90 com a liberação do acesso comercial à Rede.

Nos EUA a conexão pública à internet foi permitida em 1992, fazendo aparecer os primeiros provedores de acesso comerciais e colocando a infra-estrutura e os recursos da Rede ao alcance de qualquer um que dispusesse de computador, telefone, modem e algum recurso. No Brasil essa liberação só ocorreu em 1995.

O que aconteceu daí por diante foi o boom da internet, sua imensa popularização pelo mundo todo – uma história já bem conhecida. Esse fenômeno tem como fatores principais a disseminação na sociedade do uso dos computadores pessoais, a infra-estrutura instalada de telecomunicação e a facilidade e apelo dos diversos serviços disponíveis na Rede, principalmente o e-mail e a web. A internet passa a ser uma nova forma de comunicação disponível para um grande público.

Mas, se é claro que a Rede é uma tecnologia de transmissão de informações, como podemos definir a existência de um verdadeiro novo meio de comunicação de massa – aqui denominada de Mídia Digital? E não apenas uma curiosidade utilizada por um número ainda restrito de pessoas ou um desdobramento das demais mídias?

Podemos partir de dois critérios para confirmarmos a internet como uma nova mídia. O primeiro é verificar se essa forma de comunicação online já atinge um público de massa, já alcançando um número crítico de usuários. Quanto a isso parece não haver dúvidas. O número de pessoas conectadas hoje em dia no mundo todo é muito expressivo, principalmente se levarmos em conta que esse novo meio apareceu há menos de uma década.

Hoje, apenas oito anos depois de liberada a conexão comercial, existem cerca de 275 milhões de pessoas com acesso à Rede – 135 milhões só nos EUA. No Brasil, apesar de todos os problemas da realidade sócio-econômica e serviços de telefonia, já são cerca de 7 milhões de usuários da Internet, e esse número continua crescendo em ritmo forte.

Um segundo critério de análise é verificarmos que a Mídia Digital não apresenta o mesmo modelo dos meios de comunicação clássicos. Na verdade, ela define um outro paradigma para a comunicação de massa.

As tecnologias das mídias clássicas permitem a comunicação de acordo com um modelo centralizado e hierárquico. Um centro produtor/emissor transmite a informação para um número virtualmente indeterminado de pessoas, uma massa anônima de receptores. É a comunicação um-todos, onde um ponto central "emite" para a massa na periferia do processo. Não existe a possibilidade da troca de posições entre emissor e receptor e a interação com o meio e a mensagem é também muito limitada.

Esse tipo de comunicação é exemplificado na Mídia Impressa pelo jornal que produz uma edição – conjunto de informações – que é distribuída para bancas e assinantes. Já na Mídia Eletrônica o modelo um-todos é ainda mais claro: uma emissora de tv-rádio envia o sinal pelo ar da sua programação que é captado pelos ouvintes ou telespectadores dispersos geograficamente.

Na Mídia Digital esse modelo é subvertido. Pela sua própria natureza, a tecnologia permite em potencial que todos se comuniquem com todos. Os nós – computadores conectados – da internet têm o mesmo status. O usuário da Rede pode, com o mínimo de condições, se tornar um emissor para potencialmente a mesma audiência mundial, disponibilizando, por exemplo, uma homepage pessoal. Além disso, a interatividade do computador e das ferramentas da internet permite que aja interação com a informação e o emissor. O modelo um-todos é substituído pelo todos-todos, em que existe a possibilidade de cada ponto constituinte da Rede se comunicar – trocar informação – entre si.

Essa versatilidade ocorre porque a Mídia Digital, antes de ser um processo hierárquico e de mão única, é na verdade um conjunto de ferramentas que funcionam integradas sobre a infra-estrutura da Internet. Assim, um leitor de uma publicação on-line pode com relativa facilidade ter controle sobre a forma em que recebe a informação – o uso do hipertexto – bem como pode enviar, por exemplo, uma mensagem a seu produtor. Isso tudo de forma rápida, prática e dentro do próprio meio.

A comunicação de massa online apresenta então um novo paradigma de comunicação. Esse modelo se caracteriza pela pouca hierarquia (ao contrário dos meios de comunicação de massa clássicos), a diluição do poder social que o processo envolve e as imensas possibilidades que existem em termos de comunicação entre todos os envolvidos – interatividade e multimídia.

A constatação dessa diferença fundamental entre a Mídia Digital e as demais permite definir a internet como um meio de comunicação de massa distinto. Não apenas uma evolução técnica de uma mídia anterior, mas sim uma nova mídia.

Nessa altura, já colocamos que a internet possui um número de usuários e um modelo de comunicação que a credencia como novo meio de massa. Podemos então apontar alguns fatos que são exemplos de consolidação da Mídia Digital.

Em 96, durante as Olimpíadas de Atlanta, a Rede foi um dos meios de comunicação que disponibilizaram uma enorme quantidade de informações. Pela possibilidade de informar, quase em tempo real, os vários resultados das competições – com detalhes que outros veículos não podiam fornecer –, a internet teve uma audiência mundial muito grande. Outros eventos globais que atraíram um grande número de acessos em busca de informação foram as imagens da sonda marciana Pathfinder – no site da Nasa – e a Copa do Mundo de 98 (Ercília, 1998).

Mais recentemente, o escândalo Monica Lewinsky é um outro exemplo não só da capacidade de alcançar grandes audiências, mas também das características próprias da Mídia Digital.

Primeiro de tudo, foi a partir de uma notícia divulgada em um site de notícias⁵ que os demais meios de comunicação passaram a noticiar o caso, o que foi fundamental para o início das investigações. Além disso, foi pela internet que o grande público teve primeiro acesso ao inquérito completo do procurador Kenneth Starr. Também o vídeo do depoimento do presidente Bill Clinton foi disponibilizado na Rede, fazendo com que a TV americana – que se viu em competição aberta com essa nova mídia – colocasse no ar as mesmas imagens sem edição. "Nunca antes uma televisão americana havia divulgado imagens que não fossem ao vivo sem edição nem interferência" (Ercília, 1998).

A internet tem a capacidade de divulgar a informação em uma profundidade e abrangência muito grandes. Ela torna possível o acesso à informação por diversas fontes, sem o controle exercido pelos meios de comunicação de massa clássicos, e muitas vezes distribui essa informação na sua forma bruta, sem edição ou qualquer outro tipo de censura ou limites que geralmente os veículos impõem.

Um outro dado aponta para uma maturidade da Rede como mídia. De acordo com pesquisa Middleberg/Ross sobre mídia no ciberespaço, já em 1999 mais de 75% das versões online dos jornais americanos tinham uma considerável parte do seu conteúdo produzida originalmente para a Rede. A mesma tendência se refletiu no Brasil e em outras partes do mundo.

Esse fato colocou o ano de 1998 como marco da mudança da visão dos veículos impressos sobre a internet. Ela deixa de ser apenas mais uma outra forma de distribuição dos seus conteúdos informativos – produzidos para distribuição em papel –, mas sim ganha o status de uma mídia autônoma, independente, cada vez mais importante e preocupada em explorar suas características únicas.

Agora, poderíamos arriscar uma definição simples para a Mídia Digital: é o meio de comunicação de massa que aparece com a popularização do uso do microcomputador isolado e em rede via internet. Mas, por que digital? Embora em algumas áreas e publicações essa mídia seja denominada de eletrônica ou interativa, achamos o termo digital mais adequado primeiro para seguirmos a mesma lógica de nomenclatura das demais mídias (impressa e eletrônica) que ganharam nome a partir das tecnologias que empregam. Segundo porque, embora seja claro que a internet se utilize da eletrônica, ela é caracterizada pela eletrônica digital, evitando-se assim que seja englobada no mesmo modelo dos aparelhos da mídia eletrônica (rádio e TV), o que já vimos não é o caso.

O que representa essa nova mídia para os profissionais? Como ela está transformando o "saber-fazer" do jornalismo? Entendemos que a Mídia Digital significa um grande e audacioso desafio, além de ser um campo em expansão para a comunicação social como um todo. Primeiro porque coloca nas mãos dos comunicadores uma poderosa ferramenta; segundo, em contrapartida, aumenta a responsabilidade da sua utilização por parte dos produtores de informação.

A Rede tem o seu uso profissional dentro de dois aspectos: por um lado, ela é uma forma de se obter informação e um meio de comunicação interpessoal; por outro, no sentido contrário, ela é um novo meio de publicação e distribuição da informação. Assim, os jornalistas estão – e cada vez mais vão estar – usando a internet para conseguir informações para suas matérias e reportagens, como também se expande a produção de conteúdo informativo publicado nas versões on-line dos jornais e revistas. Em ambas as formas, a Rede é um meio inovador e poderoso. O profissional deve estar preparado para lidar com essa via de mão dupla.

A internet, em especial a web, é um imenso conjunto de informação na forma de hipertexto. A expansão sem controle, a facilidade da publicação da informação, coloca a Rede como o maior recurso informativo à disposição dos profissionais de comunicação. Isso de forma prática, rápida e com custo baixo. Nela podemos encontrar conteúdos dos mais específicos e interessantes até o mais banal. A Internet é uma espécie de imensa biblioteca eletrônica mundial – a realização até agora possível do sonho de Borges.

Também como meio de comunicação interpessoal – a ferramenta do correio eletrônico, por exemplo – a Mídia Digital permite uma maior praticidade para se obter informação. Seja contatando uma fonte inacessível de outra forma, seja fazendo entrevistas via e-mail, participando de grupos de discussão etc.

Segundo a mais recente pesquisa Middleberg/Ross, atualmente os jornalistas americanos usam as ferramentas da Rede de forma tão freqüente e confortável quanto usam o telefone; a internet está totalmente integrada ao dia-a-dia do jornalista. Essa ferramenta de pesquisa de informação, fontes, contatos e referências tem tido uma aplicação cada vez mais intensa. Uma prova dessa utilidade é que, segundo o mesmo trabalho, cerca de 75% dos profissionais se conectam pelo menos uma vez ao dia, contra cerca de 48% na pesquisa anterior. Um outro dado: a internet já é a segunda fonte de informação para o jornalistas nos EUA.

No entanto, o uso intensivo dos computadores e das redes digitais no jornalismo americano não é um fenômeno recente. Desde a década de 80, ainda antes da explosão da Internet, os recursos de processamento da informação e dos serviços comerciais on-line – BBS’s, America On-Line, Compuserve, Prodigy etc – já haviam criado uma especialização denominada "Computer-Assisted Reporting", ou Reportagem Auxiliada pelo Computador (RAC). Com a popularização da Rede, e a facilidade de uso por parte dos repórteres menos treinados em informática, essa modalidade de jornalismo vem tendo cada vez maior presença.

Hoje, a capacidade de um profissional utilizar esses recursos passou a ser um dos fatores mais importantes para a contratação de novos jornalistas (Garrison, 1996, p. 43). Saber usar as ferramentas de busca e análise das informações online é requisito essencial para os comunicadores contemporâneos.

No sentido oposto da circulação da informação, como já vimos, a Mídia Digital é uma forma muito prática de se publicar conteúdos. Atualmente, não só os veículos impressos têm suas versões online, como também há uma imensa profusão de publicações que são disponibilizadas por profissionais, empresas, instituições, governos etc., ou mesmo por pessoas comuns. Jornais e revistas cada vez mais estão disponíveis na sua forma digital, além de várias outras publicações que são estritamente produzidas para a Rede.

Dessa forma, produzir conteúdo para a internet está passando a ser uma tarefa comum para os jornalistas. Porém, isso representa também um novo desafio para os comunicadores. Eles – principalmente os editores e seus veículos – agora têm que levar em consideração as características dessa mídia. Precisam encontrar um modelo de publicação adequada para a Rede, segundo os recursos disponíveis, a velocidade do meio, os hábitos dos usuários etc. Ainda estamos muito longe do fim desse caminho, no entanto, o jornalismo digital vai cada vez mais estar presente nas redações do grandes e pequenos veículos.

Se nos EUA essa realidade já é bastante palpável, no Brasil não é diferente. Também aqui o acesso à internet, o uso das ferramentas de comunicação, o quase infinito volume de informação on-line e as publicações digitais estão dentro do horizonte profissional, seja de jornalistas, radialistas, publicitários, relações públicas ou qualquer outro tipo de profissional da comunicação. Passa a ser básico o estudo e o entendimento dessa nova mídia.

Apesar de ser um novo e poderoso meio de comunicação de massa, a Mídia Digital também coloca desafios para os profissionais da informação, além de facilidades. Um dos mais evidentes está intimamente ligado a uma das suas maiores virtudes.

Durante muito tempo, um dos problemas principais para os jornalistas – e em outra medida para qualquer profissional da comunicação – era a dificuldade de se obter ou mesmo a falta de informações. A internet subverte essa questão. Ela é uma fonte inesgotável onde podemos encontrar conteúdos valiosos sobre praticamente qualquer assunto. Agora, ao invés de nos depararmos com a escassez, estamos numa era onde a abundância pode ser um problema tão grave quanto a falta. Pela própria teoria da informação podemos ter a situação onde informação infinita seja igual a informação nenhuma.

Nesse panorama, passa a ser muito importante conseguir achar a informação desejada no meio do emaranhado desorganizado que caracteriza a Rede. Assim, hoje é fundamental saber pesquisar e onde encontrar a informação quando necessária, e não mais ter a informação em si. Para isso, o perfeito domínio das capacidades das ferramentas online é desejado. A mudança entre ter e saber onde encontrar a informação é sutil, mas fundamental para uma boa gerência dos conteúdos online.

Um outro problema que se coloca com o excesso de conteúdos é de não termos muita certeza sobre qualidade, veracidade, precisão e procedência do que encontramos na internet. A facilidade de se publicar informação, principalmente na Web, por um lado aumenta a quantidade de informação relevante, mas por outro aumenta também a quantidade de material inútil e duvidoso. Esse também foi uma das conclusões da pesquisa Middleberg/Ross: o aumento da preocupação com a credibilidade da informação que encontramos na Rede.

De uma maneira geral, a solução é tratar toda informação obtida na Rede como qualquer informação vinda de outras origens. Isto é, ela deve ser checada antes de ser tomada como verdadeira. Um cuidado complementar é o profissional fazer o controle das fontes que utiliza, diminuindo assim a possibilidade de informação duvidosa.

A imensa proliferação de conteúdos informativos relevantes traz outra questão. Pela facilidade de se encontrar, copiar, armazenar e manipular informação, principalmente a escrita (textos), existe a possibilidade de surgirem problemas quanto à citação de fontes e referências. Em última análise, de direitos autorais sobre obra intelectual. No entanto, esse não é um problema específico do jornalismo, mas toma uma dimensão grave quando antigos códigos de ética deixam de ser usados nessa atividade profissional.

A internet é também um fator responsável pelo aumento da velocidade da informação na nossa sociedade. As tecnologias da comunicação mais recentes, aí incluídas a TV via satélite, as TVs a cabo 24 horas por dia, as redes de radiodifusão e agora a Mídia Digital, apontam para uma conclusão: a mídia é muito mais rápida e ágil atualmente do que era há algumas décadas. O ciclo noticioso está cada vez mais curto.

Hoje, a tecnologia e a competição fazem com que a informação seja divulgada praticamente em tempo real. Isso acarreta uma enorme pressão sobre os veículos e profissionais que são obrigados a trabalhar nessas condições, isto é, ainda impera a máxima da mídia que é entregar a notícia o mais rápido possível ao seu público.

Vivemos em uma sociedade excessivamente dependente e atravessada pela informação. O ritmo veloz da produção jornalística acaba trazendo maiores chances de erros pelo pouco controle sobre a veracidade e análise da informação e a necessidade de se noticiar rápido. Dessa forma, aumenta a tensão entre o grande volume de informação, a produção rápida da notícia, a necessidade de checagens e averiguações e o jornalista encarregado de controlar o processo.

A melhor resposta a esse desafio vai recair sobre a qualidade e capacitação do profissional. Essa é uma conclusão útil nessa altura. A Mídia Digital é uma poderosa ferramenta, como já vimos. No entanto, ela de pouco ou nada vale se não estiver sendo usada por um profissional competente. Mesmo com todas as tecnologias que hoje são utilizadas, a essência do bom jornalismo continua a mesma do tempo das máquinas de escrever e do teletipo: boas fontes, confirmação da informação, análise objetiva, texto claro etc, além de um jornalista competente. A Rede é apenas mais um instrumento à disposição do profissional.

Além desses desafios específicos, existem outros questionamentos mais gerais sobre as conseqüências sócioculturais da disseminação desse meio de comunicação.

A internet coloca uma nova forma do público se relacionar com a mídia. Na Imprensa e na Televisão é a informação que vai até o receptor. A mensagem já vem pronta, editada, de acordo com os critérios formais dos veículos. Ao receptor cabe muito pouca escolha, o que caracteriza uma relação de passividade no processo.

Por outro lado, na Rede é o receptor (aqui melhor denominado de usuário) que vai até a notícia, até a informação. Ele precisa "buscar" o que procura, e uma vez encontrado, fazer o seu próprio caminho (a sua navegação). A informação está disponibilizada de várias formas e sem uma ordem precisa. Assim o usuário tem um controle muito maior sobre o processo; mais do que ele ter a opção de interagir, a ele é solicitado uma atividade maior do que nos meios de comunicação de massa clássicos. A Mídia Digital pede esse tipo de comportamento.

Essa característica de interatividade, de atitude ativa frente ao meio, vai contra ao tipo de comportamento que as outras mídias cultivaram por décadas – talvez daí o seu fascínio. Uma questão complexa é se isso não pode ser um obstáculo a um aumento do seu uso. Será fácil a substituição do receptor passivo pelo usuário ativo? A nossa cultura de massa aponta nessa direção?

Isso sem falar que, por ser um veículo altamente tecnológico, a simples necessidade de aparelhos específicos coloca a Rede fora do alcance de um público que infelizmente, em grande parte, ainda sofre de privação material básica.

A panacéia que tanto se fala sobre a democratização do acesso à informação por hora não passa de farsa. Pensar que a internet é a solução para males sociais mais profundos é uma maneira de não entender esse novo meio e suas potencialidades. Pensar uma sociedade onde todas – ou uma maioria – as pessoas tenham o nível de educação e interesse necessários, o acesso a sistemas de telecomunicação e a orientação cultural que a utilização da Internet solicita, é um sonho para o porvir.

Um outro aspecto problemático, principalmente para as sociedades periféricas, é que o desenvolvimento dos equipamentos utilizados pela internet (hardware e software) se encontra nas mãos dos países centrais. Mas, se não podemos dividir esse papel importante no campo tecnológico, devemos concentrar esforços para a construção de conteúdos nacionais próprios que possibilitem o aparecimento de uma cultura e de redes informativas específicas, única maneira de ainda mantermos um papel importante no processo.

Do contrário, até pela característica global da Mídia Digital, a massacrante quantidade de informação e serviço que a Internet dispõem vai ser mais uma forma de influência cultural difícil de ser enfrentada sem conseqüências para a diversidade do ciberespaço.

Esses são apenas alguns tópicos que se colocam como desafios, não sendo aqui a hora adequada para os vários desdobramentos que eles permitem.

Por fim, pensamos ser importante que esse novo meio seja objeto de estudo e atenção por parte dos órgãos do governo e da sociedade civil. Em particular nas escolas de comunicação do país, onde estarão se formando os futuros profissionais que vão poder melhor entender essa tecnologia e, quem sabe, fazer com que as potencialidades da Mídia Digital um dia se tornem mais reais.

"Intensa atividade judicial vem revelando conflito crescente entre a indústria do entretenimento, que luta para proteger os seus produtos e lucros na era da Internet e os consumidores, que acusam a indústria de interferir com a liberdade de expressão e o direito civil de controlar as suas experiências audiovisuais.

O mercado de mídia digital ainda é substancialmente reduzido comparado ao convencional, mas as gravadoras, os estúdios de cinema e os editores literários vêm se preparando para a inevitável migração para a Grande Rede de computadores Internet.

Três processos judiciais já foram ajuizados nos Estados Unidos, contemplando diferentes aspectos de Direito Autoral (copyright), mas no cerne de cada caso surge a indagação de como será aplicado o controle ao conteúdo digital da Rede. Caberá às cortes estabelecer o escopo e aplicação das atuais leis autorais – tanto as mais recentes como as que já vigoravam muito antes da Internet – ao mundo digital. Essas batalhas legais em andamento revelam um conflito maior entre a mídia convencional e a mídia digital.

Os produtores e empresas estabelecidos no mercado têm consciência – e preocupação – de que na Internet a pirataria é grandemente estimulada, mas ao mesmo tempo sabem que já chegou a hora de compreender que estão perdendo o seu mecanismo tradicional de distribuição. As leis existentes têm alto grau de complexidade, que se torna maior ainda quando se constata a necessidade de aplicá-las à Internet. É possível que o resultado final dessa aplicação, após exaustivos estudos dos diplomas legais em vigor, não seja exatamente o que se pretende.

O principal problema é que esta aplicação acabe se desviando para uma direção invasiva e restritiva dos direitos e da liberdade dos consumidores. Um desses processos, movido pela RIAA (Recording Industry Association of America, a entidade que congrega as gravadoras estadunidenses) contra o site MP3.com, teve como fundamento a disponibilização, pelo site, de fonogramas musicais protegidos, que podem ser armazenados nos discos rígidos de computador dos usuários para serem apreciados livremente, a partir de acesso vinculado a senhas online.

O MP3.com considera o serviço benéfico aos consumidores, permitindo-lhes escutar suas músicas preferidas a partir de qualquer local com conexão à Grande Rede, e adotou medidas preventivas, como, não permitir que os fonogramas sejam gravados – apenas tocados – em discos rígidos e limitando os acessos às músicas a apenas um usuário por vez.

Ainda assim, a RIAA considera ilegal a compilação de uma grande base de dados musicais de produtores fonográficos-membros estabelecidos, sem permissão ou licença, e afirma que sejam quais forem os direitos dos indivíduos de utilizarem sua própria música, o site não pode explorar isso para seu próprio benefício comercial.

As gravadoras americanas acusam o MP3.com de violar a Lei Autoral americana de 1976 (Copyright Act), que confere aos titulares de direitos autorais a faculdade exclusiva de reproduzir suas fixações sonoras protegidas. Já o site entende que seus serviços são tecnologicamente idênticos ao ato de um consumidor fazer uma cópia para uso próprio, o que é especificamente autorizado pela lei americana.

Dúvidas ainda pairam no ar sobre o sucesso da pretensão da indústria americana. Duas gravadoras já deram sinais de que entenderam a mensagem da Era Digital: adaptar-se ou sucumbir. Warner Music e BMG Music chegaram na semana passada a termos preliminares de um acordo que legalizará a disponibilização musical de fonogramas online através do site MP3.com e sua extensão My.MP3.com, que deverá pagar quantias elevadas para esta primeira autorização e depois partilhar os valores recebidos dos seus clientes, a partir dos serviços denominados Beam-It e Instant Licensing, disponíveis no site.

Fala-se em valores de composição da ordem de US$ 30 milhões a US$ 75 milhões. As demais gravadoras do pólo ativo ainda não se pronunciaram, e o processo continua perante uma corte distrital de Nova Iorque.

Os dois outros processos em questão podem ser considerados testes cruciais de uma lei muito mais nova, a Digital Millennium Copyright Act, promulgada em 1998 pelo presidente Bill Clinton mas praticamente em desuso nos tribunais até agora. Esta lei, que torna ilegal bypassar as tecnologias de proteção autoral existentes, foi fruto do poderoso lobby da indústria do entretenimento americana, que, no entanto, não pôde evitar a inclusão no texto, por grupos de defesa do consumidor, de uma cláusula que define uma espécie de isenção, permitindo aos criadores de software desenvolver mecanismos chamados de reverse engineering, que são códigos de proteção autoral, na medida em que criam produtos que sejam compatíveis com as tecnologias de proteção.

Essa isenção se torna importante nos casos que envolvem software criado para burlar códigos criptográficos desenhados para proteger DVDs de copiagem ilegal. Os estúdios de cinema de Hollywood, através da MPAA (Motion Picture Association of America) também se engajaram na batalha, ajuizando ação específica para impedir a distribuição na Internet desses softwares burladores dos códigos criptográficos. Segundo os estúdios, o software, criado por um adolescente da Noruega, é uma ferramenta de pirataria.

Os réus (alguns sites da Internet) alegam que a finalidade de seu programa é permitir a utilização de DVDs em computadores que rodem o sistema Linux. À parte todo esse imbroglio, certamente causado pela vertiginosa evolução da tecnologia nos anos recentes, surge ainda o questionamento se a nova lei (Digital Millennium Copyright Act) conflita com os dispositivos da lei autoral americana de 1976.

Podemos verificar o quão fascinantes e complexas são todas essas discussões, tanto do ponto de vista legal como pelo lado econômico, o que ainda dará farto trabalho a muitos advogados e profissionais do Direito.

Urge que todos nos concentremos no desdobramento desses primeiros casos judiciais, na medida em que o nosso mercado virtual no Brasil cresce exponencialmente e ainda não temos uma legislação ágil e eficiente para coibir todas as violações possíveis a partir da Internet. Existem estudos e um anteprojeto de lei para regular o comércio eletrônico, mas ainda não temos os paradigmas exemplificativos como no grande mercado americano, que lidera o entretenimento mundial.

O estado atual das coisas aponta para um única direção: o Direito Autoral vem crescendo de importância nesta virada do milênio, e é fundamental que todos os envolvidos, desde os agentes e sujeitos de Direito que participam da cadeia de criação de obras intelectuais, até os advogados, juízes, tribunais e cursos universitários estejam unidos para dinamizar o ensino e a compreensão desta nova e fascinante matéria jurídica, rumo a um mercado cada vez mais veloz e aparentemente incontrolável. (Nehemias Gueiros, Jr. advogado especializado em Direito Autoral)"

Internet para os pobres – Renato Sabbatini