O STF, instância máxima do Poder Judiciário, ainda não se ajustou ao espírito e ritos do regime democrático. Primeiro reclamou das críticas que está recebendo de todos os setores, inclusive da imprensa (finalmente!). Depois, inconformado, está acionando o Executivo para que este acione a revista The Economist pelo editorial publicado na edição de 9/10/99 (pg. 19) considerado ofensivo à egrégia corte.

Data venia, os meritíssimos estão redondamente enganados. Comportam-se como um Celso Pitta ou Mão Santa quando pegos em flagrante. Eis porque:

*** Não existe ofensa alguma no texto da revista. O título "Nuts in Brazil" é um jogo de palavras – característica da sua titulação – com "Brazilian nuts" (a castanha do Pará). Nuts também pode designar alguém como "coisa nenhuma", "zero à esquerda" etc. Certamente era o que o redator queria dizer.

*** Mas é a opinião da revista, na parte onde ela se reserva o direito de comentar os fatos (em geral corretamente apresentados na parte da informação).

*** The Economist existe há mais de 100 anos, é o mais respeitado semanário do mundo. Sua cobertura internacional é impecável. Para a revista, o que acontece no Brasil é tão importante quanto o que acontece no Paquistão. Antes mesmo da globalização.

*** Seu texto é superior, razão pela qual é cada vez mais lida pela elite americana que requer algo mais consistente do que Time ou Newsweek. O mesmo acontece no resto do mundo – quem não tem competência no idioma não tem o que fazer com ela. Não tem figurinhas, nem cores. É chata até nos anúncios.

*** Desde o início do escândalo envolvendo o Bill Clinton e a estagiária Lewinsky a revista tomou o partido daqueles que queriam a renúncia ou o impeachment do presidente, com sucessivas capas de caráter panfletário ligadas aos seus editoriais. A cobertura jornalística foi imparcial. Não consta que o presidente Clinton ou o governo americano tenham acionado a publicação.

*** É extremamente saudável que a sociedade brasileira liderada por sua imprensa trate todos os poderes de forma equânime. A aura de intocabilidade que sempre rodeou o nosso Judiciário – inclusive o STF – foi em grande parte a responsável pela impunidade que protegeu magistrados envolvidos não apenas em corrupção mas também no crime organizado.

Não importa se as castanhas e os cascudos do Economist são injustos. Importa que uma revista – ou qualquer outro veículo – em qualquer parte do mundo (inclusive aqui) tenha o direito de manifestar soberanamente a sua opinião.

É comum, entre as "viúvas" da falecida Realidade, a afirmação de que a revista só existiu até dezembro de 1968. De 1969 em diante foi apenas um título a mais. E não deixa de ser verdade: a dispersão da equipe original ocorreu entre outubro e novembro de 1968, quando todos pediram demissão. A edição de dezembro já estava pronta e a revista circulou com suas principais características. (Muita gente liga essa primeira morte da revista ao Ato Institucional nΊ 5, decretado em dezembro daquele ano. Pode até ser que as mesmas pressões que levaram ao AI-5 tenham tido influência na briga interna dos jornalistas. Mas não houve qualquer ligação direta entre os dois acontecimentos.) O fato é que, em janeiro de 1969, a equipe era outra – dócil e conivente.

O professor J.S. Faro escolheu exatamente aquela primeira fase para analisar a revista em seu livro Revista Realidade, 1966-1968, Tempo da Reportagem na Imprensa Brasileira (Editora da Ulbra/Age, Canoas, 1999), por considerar esse período "o momento em que se desenham e se consolidam os traços principais da revista". O livro, resultado da tese de doutorado de J.S. Faro, não é o primeiro estudo acadêmico sobre Realidade. Outros estudiosos já tinham feito sua análise, como Bernardo Kucinsky ("jornalismo baseado na reportagem social, na discussão da moral e dos costumes") e Edvaldo Pereira Lima ("a mais significativa experiência estilística do jornalismo brasileiro"). Faro, porém, encontrou seu próprio caminho: discute a autonomia dos jornalistas "frente à engrenagem da grande empresa".

Para Faro, Realidade extrapolou "os limites da imprensa" e se tornou "um fenômeno cultural de dimensões mais amplas, tanto pela abrangência dos temas, como pelos textos de profundo envolvimento do repórter". Sua preocupação inicial foi a de situar a revista nos contextos histórico, político, cultural e social do Brasil nos anos 60, como parte de um movimento "transgressor" que "escapou à cooptação da ordem conservadora". Nos quatro primeiros capítulos, discute a autonomia dentro de grandes empresas, as conjunturas de 1966 a 1968, o desafio dos jornalistas na época ("um novo jornalismo ou um novo texto?"), as revistas e jornais que já existiam. Demonstra como o desenvolvimento da reportagem, a vontade de jovens profissionais em se expressar, a presença de novos investidores no setor e as idéias liberais desses empresários acabariam levando ao estilo de texto que marcou Realidade.

A partir do quinto capítulo, Faro mostra como "a revista estendeu a visão de seus repórteres" pelo universo dos valores e do comportamento. Insiste sempre na "visão" específica dos repórteres e da revista, com a qual ela "desnudou o universo simbólico conservador que povoava a moral cotidiana das classes médias".

Antes dessa análise, o autor faz referência a uma pesquisa de dezembro de 1966 que poderia ter fornecido à editora os mesmos indicativos da abrangência de assuntos de Realidade. Mas afirma: "não há um único testemunho de que a pesquisa tenha determinado a pauta, o que reitera a sensibilidade dos jornalistas em relação aos leitores".

(E é verdade. Realidade foi quase um improviso. A Editora Abril, em setembro de 1965, estava pronta para lançar uma revista semanal "de interesse geral" que seria encartada nos principais jornais do país. Contratou uma equipe inteira. Entre outubro e novembro, um dos grandes jornais rompeu o acordo e o projeto foi abortado. Mas já estávamos todos lá, no Projeto IG. Foi uma correria para "salvar" os empregos e a Abril, de seu lado, precisava de mais títulos. Surgiu a idéia, na empresa, de uma revista mensal, tipo Fortune ou Realités. O projeto, a pauta e dois números "zero" foram feitos pela redação. Só então veio a pesquisa, com base no "zero", que confirmou a intuição da equipe.)

Esse projeto editorial, do ponto de vista da autonomia e das "visões" dos jornalistas, é que Faro passa a discutir no livro. Metodologicamente, faz um estudo detalhado de reportagens nas áreas em que a revista atuou: família, mulher, jovem, religião, política, economia, sociedade, mundo, cotidiano, ciências, vida urbana.

Muito ainda pode ser dito de Realidade. Um simples trabalho de graduação de Adalberto Leister Filho, uma Pesquisa de Iniciação Científica para a Fapesp, com longos depoimentos de todos que viveram a experiência de Realidade, pode dar material para muitas outras teses acadêmicas. Mas a obra de Faro é quase completa. Vale a pena ler, é importante que seja lida. Para jovens profissionais, nestes tempos em que muitos são atraídos para a profissão apenas pela eventual glória de se transformar em um TV star, é um exemplo. Pois, como conclui Faro em seu livro, Realidade é um divisor de águas na história da imprensa, é uma escola que influenciou outros órgãos de informação, que materializou a utopia do texto independente.

Fernando O. Paulino (*)

A Constituição de 1988 trouxe uma inovação: um capítulo dedicado à Comunicação Social. Já em campanha para a Prefeitura de São Paulo, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) enviou requerimento ao presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães, solicitando a eleição dos membros do Conselho de Comunicação Social (CCS), descrito no artigo 224 da Constituição Federal e regulamentado pela Lei 8.389, de 1991.

Nesses onze anos de debates (1988-99), o Congresso não instalou o CCS e vem levando a discussão em banho-maria. O Observatório da Imprensa tratou do tema em sua primeira edição on line, em abril de 1996. A proposta da Lei de Comunicação Eletrônica de Massa, do Ministério das Comunicações, sequer cita o Conselho de Comunicação Social [veja remissões abaixo]. E agora? Surge novamente a pergunta: de que forma e quem vai controlar as concessões de rádio e TV? A Anatel? O Ministério das Comuncações? Por que essa polêmica aparece tão pouco nos jornais e nas emissoras de rádio e TV?

Diz-se que o Conselho não foi instalado do modo como havia sido proposto, e tornou-se no papel "órgão auxiliar" do Congresso, devido a uma simples frase pronunciada durante a Constituinte: "O Dr. Roberto não gostou...". Ainda assim, há futuro para o Conselho de Comunicação Social? A deputada Luiza Erundina responde.

Luiza Erundina – Alguns são bons, mas a maioria deixa muito a desejar. Eu acho que teria que haver um controle social mais efetivo, mais eficaz. Não no sentido de censura, nada disso. Mas para exigir um índice de qualidade melhor nas programações culturais, informativas e no telejornalismo. Exatamente por não existir o Conselho de Comunicação Social, um mecanismo que instrumenta a sociedade civil para controlar esse setor, o sistema de comunicação no Brasil deixa de fato muito a desejar. A não ser alguns veículos, como a TV Educativa do Rio e a TV Cultura de São Paulo, exemplos de que é possível fazer uma televisão de qualidade.

Luiza Erundina – Ele existe na Constituição desde 1988, que aliás é um dos capítulos onde se estabeleceu regras novas, formas de se encaminhar a questão da comunicação social no Brasil. A Constituição previa a criação do Conselho de Comunicação Social, um órgão auxiliar do Congresso Nacional. Teria que ser de iniciativa do Congresso a instalação desse Conselho. Em abril entrei com o requerimento ao Presidente do Senado – pois cabe ao Senado a instalação do Conselho – cobrando a implantação desse mecanismo. A resposta que o presidente do Senado me deu – aliás muito interessado, segundo os termos do seu ofício – era de que ele tinha interesse também em promover essa medida. Porém estava dependendo de um substitutivo do Senado que está tramitando na Comissão de Tecnologia da Câmara dos Deputados. E aí nós fizemos gestões junto ao presidente da Comissão Permanente de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da qual sou membro, solicitando que essa lei tramitasse mais rápido. Sabe-se que o relator já apresentou um parecer favorável para ser votado na Comissão. Portanto, o Conselho está em vias de ser aprovado no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia. E eu estou requerendo audiência pública para ouvir pessoas do setor sobre o parecer, inclusive sobre a proposta de ampliação do número de membros do Conselho, de 13 para 25. Acho que isso é razoável. Então nós estamos numa fase já adiantada. Estou empenhada para que os trabalhadores do setor e os donos dos veículos de comunicação, além do Congresso, estabeleçam o caráter paritário de um mecanismo de controle social sobre um setor extremamente importante e estratégico, como é a Comunicação Social.

Luiza Erundina – Isso vai ter que ser regulamentado pelo próprio Conselho. E é bom que a gente não antecipe como deva funcionar, para assegurar que se consiga estabelecer um modus vivendi e um modus operandi desse Conselho que seja o mais democrático e o mais ágil. Não adianta você ter um mecanismo que não funcione no ritmo e no tempo que é necessário para que tenha uma atuação efetiva e eficaz na condução das funções e dos objetivos. O Conselho é um instrumento de controle social sobre um setor importante para a vida da sociedade.

Luiza Erundina – Se olharmos para para vinte anos atrás, devemos convir que houve avanços, ainda que tímidos. Eu não saberia dizer se essas leis que estão tramitando, em vias de ser apreciadas, dão conta dos problemas que ainda são muitos, no sentido de democratizar os meios e a comunicação no país. Entendo que isso é tão importante quanto a reforma agrária. Ao se pensar na divisão da terra, também tem que se pensar na divisão democrática do espaço, da comunicação e da informação. Sem o que você não tem uma democracia plena, não participa efetivamente, não tem o domínio e nem o acesso às informações. E também dos veículos, que hoje estão muito monopolizados, na mão de um pequeno grupo de pessoas que tem o controle, quase o monopólio da informação do Brasil. Isso termina comprometendo a própria consolidação da democracia no país.

Luiza Erundina – É muito estranho que a gente esteja há nove anos aguardando uma medida que está prevista na Constituição Federal; então, alguma influência de nomes poderosos deve ter havido nesse tempo para que as coisas não tivessem ainda acontecido. Se, ao contrário, eles tivessem interesse nessa medida, esta certamente já teria sido implantada há muito tempo. Mas eu não tenho elementos para assegurar o que de fato explica a demora na implantação dessa medida. O que eu sei dizer é que hoje há parlamentares comprometidos nessa questão e nós não vamos deixar isso barato. Estamos realmente acompanhando, exigindo, cobrando e temos expectativas. Mas precisamos do apoio e da participação de pessoas dos setores interessados. Se fizermos um lobby também da nossa parte, da parte da sociedade, da universidade, dos trabalhadores do setor, poderemos, no mínimo, contrabalançar e equilibrar a força que existe aqui no Congresso em torno desse problema. Esse requerimento de uma audiência pública é um instrumento importante. A presença de um número importante de pessoas, além das pessoas que vamos convidar para discutir o tema, pode ser um instrumento importante para pressionar e agilizar esses procedimentos para rapidamente resolver uma questão que está pendente há quase nove anos.

Luiza Erundina – Eu parto do pressuposto de que o Congresso representa a sociedade. Se não representa de forma adequada, é porque a sociedade ainda não assumiu sua soberania política para fazer a escolha que correspondesse à relação de força na própria sociedade. Ou seja, sabemos que à maioria interessaria um outro tipo de política no país, outro tipo de legislação. E no entanto essa maioria é representada insuficientemente pelo Congresso. Ao entender essas questões no âmbito do Congresso Nacional e das discussões políticas, é preciso correlacionar isso com o estágio de organização e participação política da sociedade. É o que nós temos hoje. Eu prefiro lutar pelo possível diante da realidade do que idealizar algo superior, mais avançado, e que não é possível do ponto de vista da conjuntura de relações de forças que são dadas na realidade brasileira. Se conseguirmos implantar o mais rápido possível esse Conselho, composto por um número representativo e com pessoas de fato representativas tanto do lado dos proprietários e dos trabalhadores, além da sociedade usuária desse serviço, certamente vamos poder avançar. Por outro lado, é institucionalmente importante ter um Conselho vinculado ao Congresso Nacional. Nem sempre você tem uma organização, sem nenhum vínculo com o Estado, que tenha força real para fazer valer as coisas. Depende de como a gente usa esse espaço e o torna de fato um espaço representativo do ponto de vista da sociedade civil.

Luiza Erundina – Não só eu, mas o partido, somos contra que se abra o acesso às agências de comunicação estrangeiras. Eles já têm muito poder. Por exemplo, na a indústria cultural. A música popular brasileira, a cultura, as artes brasileiras têm muito menos espaço na mídia do que tem o produto de pior qualidade. Falta regulamentação, falta que o Brasil defenda os seus interesses sobretudo uma questão que é ideológica, cultural. Se você permite que venham agências poderosas explorar esse setor no Brasil, você torna ainda mais poderosa a dominação ideológica e cultural do nosso país.

Luiza Erundina – Acho que em outros segmentos da nossa economia não ficou provado que a abertura assegure e garanta maior participação do cidadão brasileiro, muito pelo contrário. Para o Brasil acompanhar os avanços científicos e tecnológicos do mundo tem que estar aberto ao intercâmbio com outras partes do mundo. Mas não ao nível de comprometer a nossa integridade cultural, nossa soberania, nossa autonomia. E esse é um setor que não dá para brincar em relação a isso. Nada é tão prejudicial quanto a uma abertura indiscriminada, descontrolada, desregrada de um setor que é determinante do ponto de vista da formação de valores, de comportamento e, portanto, da cultura brasileira, de um modo de ser do brasileiro.

Luiza Erundina – Eu não concordo que os partidos não tenham se interessado por isso. Essa rede de rádio comunitárias, por exemplo, existe porque os partidos políticos, junto com as comunidades, conseguiram conquistar esse direito. E isso não vem a partir da lei, vem a partir da consciência do direito e da luta por ele. Aí se transforma em lei depois, ou ao mesmo tempo. O avanço em relação à democratização dos veículos de TV e rádio comunitárias se deve muito à participação dos partidos de esquerda. Esse é um aspecto que tem que avançar em relação a outras questões. Nesse sentido, ainda temos muita luta pela frente. O Congresso não tem sido omisso. O problema é que a correlação de forças é muito desfavorável. Às vezes a sociedade não tem condição de avaliar as ações desses partidos a partir do resultado de uma atuação no Congresso Nacional, onde uma absoluta maioria é contrária a tudo aquilo que a gente encaminha com ralação aos interesses da sociedade.

FMI
A ameaça sistêmica

Para o Congresso americano, em fins do ano passado o Fundo Monetário Internacional não passava de uma instituição falida; e mais, país que o FMI pusesse a mão estava economicamente mais afundado do que oxigenado. Assim mesmo aprovou o empréstimo do FMI ao Brasil.

Os jornalistas brasileiros especializados em economês de tipo neutro ignoraram, mas os congressistas americanos sabiam que o déficit do setor público brasileiro era alto, aproximadamente 8% do PIB. Sabiam também que o governo brasileiro tinha dívida interna de aproximadamente 250 bilhões de dólares –a maior parte de vencimento a curto prazo. Ainda devia 75 bilhões de dólares a bancos estrangeiros; destes, 50 bilhões de dólares venceriam em menos de um ano, fora dívidas a curtíssimo com outros credores, coisas estas que pelo jeito os jornalistas neutrófilos do Brasil pareciam ignorar.

Os congressistas americanos também sabiam que o Banco Central do Brasil na época contava com escassos 45 bilhões de dólares em reservas para pagar todo esse estrago, caso os proprietários das verdinhas voadoras resolvessem andorinhar e fazer verão em outras plagas. Enquanto isso acontecia por lá, aqui nossos jornalistas neutralistas se limitavam a aceitar o discurso do governo.

Em março de 1998, bancos americanos emprestaram ao Brasil 27 bilhões de dólares vivinhos da silva. Se os congressistas americanos não votassem pelo empréstimo do FMI ao Brasil, os grandes prejudicados seriam estes bancos.

Os congressistas de lá também sabiam que o real, a moeda notável, estava supervalorizada em mais de 20%. Deram-se conta então de que uma desvalorização do real estava a caminho. Em menos de oito semanas o Brasil viu esfarelar no espaço da flutuação a bagatela de 20 bilhõezinhos de dólares.

Economistas americanos recomendaram na época medidas que não se baseassem na supervalorização, permitindo uma desvalorização do real e uma redução das taxas de juros a níveis sustentáveis. E então, mais uma vez, o FMI impôs uma política econômica ao Brasil, que acabou dando no que aí está. O país inteiro se degradou, mas o pior de tudo é que poucos, muito poucos mesmo foram os jornalistas que perceberam o que estava por acontecer.

O diretor-gerente do FMI, Michel Camdessus, disse: "A pobreza é a extrema ameaça sistêmica". A campanha eleitoral para presidente já começou. Temos quatro candidatos em franca atividade. Em questão de projeto para o Brasil, tirando Lula, os outros três são Ciro Gomes, Pedro Simon e A. C. Magalhães, tudo vinho da mesma pipa. O povo brasileiro está numa grande encruzilhada.

Qual desses candidatos será capaz de quebrar uma estrutura quinhentista de poder? Na minha leitura, sem a quebra destas estruturas, venha quem vier, tudo vai continuar igual. Ou então acontecerá o que Camdessus predisse, e a pobreza será a extrema ameaça sistêmica. Isto é, o ser humano como eterno perdedor. Gostem ou não do que vou dizer, o país está a caminho de se transformar no grande "Manicômio Brasil", e seus habitantes, numa horda de rejeitados.

O Brasil consegue realizar peripécias mágicas nos avanços sociais. Ontem era a escravidão, hoje negro e branco são oprimidos, mas não são chamados de escravos, e sim de trabalhadores. Não dá mais para perpetuar as relações de poder das Capitanias Hereditárias.

A sociedade capitalista neoliberal deificou o mercado, desvalorizou e oprimiu o trabalhador. Em vez de patronato e trabalhadores construírem forças sinérgicas, se estabeleceu no país um poço divisório mais profundo do que o existente no principio do século. Daí porque Camdessus fala em pobreza como extrema ameaça sistêmica.

Para quem não está acostumado com a linguagem da patologia, é bom saber que dois tipos de infecções podem ocorrer no organismo: infecção local e "sistêmica". Diz-se de uma infecção sistêmica quando ela está localizada no sangue. Como o sangue circula por todo organismo, não existe um tiquito de pedaço do corpo que não esteja contaminado. Como quem qualifica a pobreza como a pior ameaça é Camdessus, e não um tupiniquim, talvez os jornalistas "neutros" entendam a mensagem. Para quem não entende, a tradução da frase quer dizer: o cara está f... e mal pago. Com o perdão da irreverência.

Está em marcha no Brasil uma séria crise, a da irracionalidade num primeiro passo e a da intolerância num passo definitivo. Aqui no Rio Grande do Sul há políticos que já falam em "tolerância zero".

Outros têm a indecência de pôr na TV anúncio no qual a ética invejou a vaca: foi para o brejo. No fundo da tela aparece uma figura desfocada, porém se percebe ser de uma mulher. Desesperada, ela fala: "Ele me enganou, e o pior é que anda por aí enganando outras pessoas". No primeiro plano, uma pessoa desenha um retrato falado, e lentamente vai surgindo o rosto do governador Olívio Dutra. Montagem de uma situação policial, na qual o governador acaba transformado em bandido.

Mas eu sou um teimoso. Continuo acreditando nessa coisa chamada utopia. Por que não?

Entrevista de J.S. Faro a Victor Gentilli

A lei (secreta) de Sérgio Motta

A versão Pimenta da Veiga