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NOVO PODER
O papel das comunicações
nas sociedades de crise
Gustavo Gindre (*)
Em Foucault, vamos encontrar o "poder" não como algo espacializável, um "objeto" que uns teriam e outros não. A microfísica de Foucault prevê uma espécie de hidrodinâmica da sociedade, em que o poder circula por canais que nos ligam de todos a todos. O poder seria, então, uma "relação".
Contudo, é possível pensar em certos pontos de concentração desta malha de poderes e contrapoderes. Momentos e lugares onde o exercício do poder é focalizado e amplificado (as disciplinas e suas instituições, por exemplo) e que têm, por isso mesmo, uma especial relevância social.
Nas sociedades de soberania, a posse da terra ocupava a centralidade das relações de poder. A modernidade instaurou uma "revolução interna" no paradigma ocidental, transferindo esta centralidade para o interior do polinômio ciência-capitalismo-industrialismo-democracia representativa. Na sua luta por tornar abstratas as relações sociais, o capitalismo iniciou o processo de uniformizar a idéia de valor, tendo como única referência a transformação de matéria em mercadoria. A partir daí, como nos alertou a obra de Marx, o capitalismo seguiria sua marcha para transformar todas as relações sociais em mercadoria.
A área do "bom combate"
Cumprida esta etapa transitória, produziu-se o último passo para a abstração total das relações sociais ao substituir-se o trabalho simples por trabalho com informação, retirando até mesmo a mercadoria do centro da produção de valor-poder. O processo de produção de valor nas sociedades de crise não é mais o da transformação (espacial ou físico-química) da matéria e o valor é, cada vez mais, imaterial, virtual.
A partir de agora, não é mais a posse dos meios de produção e a capacidade de extrair mais-valia de trabalho simples que definem a centralidade das relações de poder no interior da sociedade capitalista. Podemos afirmar que o exercício do poder nas sociedades de crise se articula em torno dos "instrumentos sociais de produção e transmissão de informações", tomados como expressão "real" da virtualidade informacional e como "artefatos tecnopolíticos".
São estes instrumentos que permitirão à comunicação tornar-se, mais do que um processo material (ainda que não se possa negar seu caráter infra-estrutural), a superestrutura das sociedades de crise. E será nesta arena, a da comunicação, que se farão os "bons combates" do nosso futuro próximo, decidindo os rumos daquilo que queremos definir como democracia. Ali se decidirá a mais importante guerra de nossa história, porque planetária (a Quarta Guerra Mundial, nos dizeres do subcomandante Marcos).
AT&T viu, Marx não
Porém, para completarmos esta afirmação é preciso que nos aproximemos do modus operandi da comunicação na atualidade. Entender, enfim, como e por que chegamos até aqui, pois, sempre é bom lembrar, não precisaria ter sido assim, não era necessário.
Ainda que as redes de telégrafo estivessem em amplo desenvolvimento na segunda metade do século 19, a obra de Marx (tomada como uma referência crítica ao modelo que se instalava) ignora quase completamente o transporte de informações. Estas ficam inseridas no interior da categoria genérica dos "transportes" e Marx vai dedicar muito mais espaço para debater os efeitos dos transportes espaciais de mercadorias. Posteriormente, também a tradição marxista não dará a devida importância aos avanços no campo das comunicações, passando ao largo, por exemplo, de uma reflexão crítica sobre as nascentes Teoria da Informação e Cibernética.
O sistema de telégrafos foi implementado a partir do monopólio estatal nos países europeus; do monopólio privado (Western Union), com forte subvenção estatal, nos Estados Unidos; de empresas multinacionais nos países periféricos (a própria Western, no Brasil). Durante muito tempo, a teoria econômica trabalhou com a hipótese de que a telégrafo e, depois, a telefonia fossem monopólios naturais e que a concorrência impediria o funcionamento "ótimo" desta atividade econômica.
O início do século 20 assiste a um impressionante desenvolvimento tecnológico que desemboca no telefone. Seu impacto não é pequeno. Ao contrário do telégrafo, o telefone passa a ser usado em grande escala por pessoas físicas, estando acessível nas próprias residências.
A AT&T, empresa surgida a partir do trabalho de Graham Bell, é a primeira a notar o impacto desta transformação, no rumo da comunicação de massa. Sua estratégia é arrasadora. Trata de montar o monopólio das ligações (locais, de longa distância e internacionais), comprando diversas outras operadoras, e, em seguida, alcança todas as etapas do processo de telecomunicações, adquirindo uma indústria de equipamentos (a Western Eletric) e montando os Laboratórios Bell.
Brecht e a era do rádio
Mas, a AT&T vai além. Inicia, pela primeira vez na história, o discurso público que afirma ser o acesso às telecomunicações um direito de todo cidadão. Ao mesmo tempo em que expande sua influência política e seu poderio econômico, lança as bases para a "universalização" da telefonia através do subsídio cruzado.
A estratégia contemplava, como parece ter sido a tônica do capitalismo americano, tanto uma necessidade industrial-comercial (da AT&T) quanto uma necessidade de Estado, dando aos Estados Unidos a dianteira na produção e consumo das nascentes tecnologias de comunicação.
No início do século 20 também explodia a utilização do rádio, que inicialmente era visto somente como um telégrafo sem fio (consequentemente, apenas de uso comercial). Rapidamente o rádio se popularizou, fazendo com que muitas pessoas passassem a montar seus próprios transmissores e receptores. Importante notar que não havia, neste momento, o paradigma passivo que relegava ao proprietário de um aparelho o papel de simples espectador. Ao contrário, surgiam por toda a Europa e os Estados Unidos clubes de radioamadores, formando comunidades de usuários, todos comunicando-se entre si.
Foi este cenário que fez com que o teatrólogo alemão Bertold Brecht escrevesse uma série de artigos (publicados postumanente em um livro intitulado Teoria do rádio) propondo a criação de uma Ágora moderna, onde o rádio substituiria (por razões de escala) a praça grega. Uma democracia direta, de milhões de pessoas, mediada por aparelhos simultaneamente receptores e transmissores de ondas de rádio.
O uso anárquico do rádio também possibilitou seu emprego em atividades políticas, especialmente a partir de sindicatos de trabalhadores, particularmente nos países que percebiam a sombra crescente do autoritarismo. Por exemplo, na Áustria foram montadas emissoras auto-geridas por mineiros, que produziam sua própria dramaturgia e jornalismo, reunindo os trabalhadores em um esforço coletivo de simultânea produção e audiência.
Audiência passiva
Tal apropriação feria duplamente a lógica capitalística. Do ponto-de-vista político permitia o surgimento de formas de organização social que fugiam à normatividade das modernas democracias representativas, operando a partir de sistemas embrionários de democracia participativa. Na perspectiva econômica, "desperdiçava" um importante instrumento de construção da sociedade de consumo, fundamental para espantar o fantasma da hiper-produção.
A reação não tardou. No plano mundial, foi criada a Associação Internacional de Radiotelegrafia (AIRT), atual União Internacional de Telecomunicações (UIT), onde apenas os governos nacionais poderiam se fazer representar. A AIRT reproduziu a lógica típica da modernidade (e dos estados-nação), ao afirmar que um bem de uso público deve ser colocado sob a "custódia" do Estado, visto como único representante possível e legítimo do conjunto da sociedade. Dessa forma, a distribuição das concessões de cada país ficava a cargo dos próprios governos e a transmissão sem permissão passou a ser enquadrada como crime. Até mesmo o uso de equipamentos de recepção que não fossem regulamentados era passível de punição.
Estava aberto o caminho para a transformação do rádio de um instrumento dialógico (ou mesmo "multilógico") em um veículo de audiência passiva. Desde então, foram feitos uma série de outros esforços para impedir que as ondas eletromagnéticas fossem exploradas por estes usos anárquicos. Foi o caso, por exemplo, da prioridade dada à TV em VHF (que suporta menos operações) em detrimento do UHF.
"O sistema de televisão oligopolizado, conforme conhecemos hoje, não resultou pois de imperativos técnicos, mas de decisões políticas e empresariais, determinadas pelo interesse do capital e facilitadas pela ausência de maior intervenção política democratizadora por parte de outros atores sociais."
Na Europa, motivada por razões distintas (primeiro pela racionalidade estatista do fascismo, depois pela racionalidade estatista social-democrata), tanto o poder concedente quanto a própria operação ficaram sob responsabilidade do Estado (RAI, RTP, BBC e tantas outras). Apenas na década de 1970 o Estado vai sendo progressivamente colocado como um ente desnecessário à acumulação capitalista, passando a ser apresentado como um entrave à expressão da sociedade (e não mais como a sua encarnação). Mas, no lugar de emissoras públicas, o que o continente europeu vai assistir é a chegada da lógica tipicamente americana: a empresa privada como encarnação da pluralidade social. Surgem as primeiras operações comerciais, hoje amplamente majoritárias e em vias de oligopolização.
Nos Estados Unidos, a operação das rádios foi considerada, desde o início, como um privilégio privado, a partir de concessões expedidas pelo poder público. Ora, como se tratava, antes de tudo, de criar um hábito de audiência ainda inexistente, a Westinghouse (inicialmente um monopólio do rádio) criou tanto a empresa que produzia os receptores (RCA) quanto a única emissora de cobertura nacional existente (National Broadcasting Co. NBC). E ainda se associou ao monopólio da AT&T para o transporte nacional do sinal via cabos telefônicos (não havia satélites artificiais). Por fim, na exacerbação da racionalidade da mercadoria, o espaço radiofônico passou a ser alocado para que outras empresas produzissem seus próprios programas.
O surgimento da TV como meio de comunicação de massa, após a Segunda Guerra Mundial, trouxe poucas inovações do ponto-de-vista estrutural (ainda que tivesse impactos culturais gigantescos). As antigas empresas de rádio tomaram a iniciativa das operações de TV. Em geral, os técnicos, artistas e mesmo os fabricantes dos receptores eram os mesmos. E também o marco jurídico para a regulação e concessão se manteve inalterado.
Na perspectiva das regulamentações, continuávamos falando de dois sistemas distintos. O primeiro, das telecomunicações, tratava de ligar (via redes físicas) dois pontos entre si e era essencialmente monopolístico (quer seja estatal, como na Europa British Telecom, France Telecom, Deutsche Telecom -, quer seja privado, como nos Estados Unidos). O segundo, da radiodifusão, atuava de forma "top-down", onde um único emissor definia as mensagens que seriam enviadas (através de ondas eletromagnéticas) para inúmeros receptores (sem poder de influenciar a mensagem recebida) e apresentava características de concorrência comercial. Por detrás de ambos os sistemas, um complexo industrial em larga medida custeado a partir de investimentos estatais, particularmente militares (Siemens, na Alemanha; Thomson, na França; Ericsson, na Suécia apenas para ficarmos naquelas que se mantém até hoje).
A virada
Já a partir dos anos sessenta este modelo parecia dar sinais de fadiga. No caminho de sua transnacionalização, o capitalismo dependia, cada vez mais, dos processos de comunicação. O surgimento dos satélites artificiais e a possibilidade de construir redes físicas mais robustas do que as então existentes fez com que diversas empresas começassem a requisitar a construção de estruturas privativas de intercâmbio de informações. Conforme Marcos Dantas, em 1975 a IBM, a Aetna Life & Casualty (maior seguradora americana) e a Comsat formaram um consórcio para o lançamento do Sattelite Business System, primeiro satélite artificial a ser usado exclusivamente para fins privados. Logo após, RCA, General Eletric, Rockwell e Ford também passaram a explorar seus próprios satélites artificiais.
A produção e transmissão de informações deixava de ser um atributo apenas de empresas dedicadas exclusivamente à comunicação para se tornar uma necessidade endógena do próprio sistema capitalista.
[Segundo matéria publicada no Boletim Prometheus nΊ 25 <www.indecs.org.br>, 23/06/1999), a partir de reportagem da revista Fortune, os principais executivos das 500 maiores empresas americanas consomem 80% de seu tempo produtivo com atividades de comunicação (leitura de correspondência, e-mails, clipping, telefonemas, reuniões, entrevistas com a imprensa, redação de documentos). A mesma reportagem publica texto do jornalista Paulo Nassar, do Correio Braziliense, sobre os dados acima:
"O mais interessante desse estudo é a percepção de que a comunicação empresarial deixou de ser responsabilidade de uma área de especialistas jornalistas, relações publicas e publicitários para se tornar uma atribuição estratégica permanente e administrada por quem tem o leme de uma organização.
(...)
As empresas modernas são veículos de comunicação (mídias) em si mesmas. Seus prédios, o comportamento e o estilo de seus executivos e colaboradores, suas políticas, tudo se transformou em poderosos emissores de sinais positivos ou negativos. A sociedade 'lê' e avalia as empresas e seus administradores por quesitos como suas presenças físicas, seus modelos de gestão, estruturas organizacionais, seus recursos humanos, políticas e relações com inúmeros públicos".]
Continuando nossa história, em 1982, o juiz Harold Green, em seu célebre Julgamento Final Modificado (JFM), dava mais um passo rumo à construção dos dispositivos tecnopolíticos das sociedades de crise, ao encerrar uma pendência judicial iniciada em 1969 e que envolvia a AT&T e a requerente MCI.
Pela decisão judicial, a AT&T teria menos de dois anos para deixar de ser operadora local (os Estados Unidos foram divididos em sete regiões, cada uma a ser explorada por uma empresa monopolística: as Baby Bells), para passar a enfrentar a concorrência nas ligações de longa distância (rapidamente surgiram mais de 600 outras carries) e para permitir a existência de redes físicas privativas. O JFM entrou em vigor no dia 1Ί de janeiro de 1984.
Para continuarmos adiante, contudo, é preciso que entendamos a atual fase (que creio ser a da autocompletação) do capitalismo. Em sua atividade globalizante e de deslocamento da produção de valor para o capital-informação, a concorrência se tornou (salvo determinados nichos específicos) uma impossibilidade funcional do capitalismo.
Somente sobreviverão empresas que consigam operar planetariamente, reduzindo gastos, ampliando escala e acrescentando cada vez mais informações aos seus produtos (o que requer investimentos brutais em pesquisa). O cenário que surge pode ser resumido em algumas poucas idéias.
Internacionalização. O mundo atual se divide entre incluídos e excluídos. Os consumidores formam uma "classe" planetária cujos laços de pertencimento não estão mais atrelados a limites geográficos. Por isso, devem ser buscados onde quer que estejam. Usuários do American Express Card podem estar na Cidade do Cabo, em Nova Iorque ou Shangai e têm muito mais identidade entre si do que com seus conterrâneos dos bairros pobres destas cidades.
Desregulamentação . Enquanto o limite para a circulação da força de trabalho continua o mesmo de três décadas atrás, o capital se esforça para não ser regulamentado, sob pena de contrariar a racionalidade interna que preside os controlatos (que se sobrepõe à das disciplinas). Recentemente pudemos acompanhar a tentativa fracassada de implementar o Acordo Multilateral de Investimentos (AMI), no âmbito da Organização Mundial de Comércio (OMC). Caso fosse concretizado, os países signatários (Brasil, entre eles) renunciariam a possibilidade de impor limites à comercialização de alimentos transgênicos, a constituir estoques de alimentos destinados a combater a fome (buffer stocks), a tratar de forma preferencial as empresas nacionais e a restringir as fusões entre empresas para preservar a concorrência. Além disso, estariam obrigados a liberar por completo as movimentações de capital e até a adotar uma política de trade facilitation, que eqüivale a relaxar ao máximo os controles alfandegários nos portos e aeroportos.
Desindustrialização . Trata-se de deslocar o locus da produção da indústria para a empresa, do "chão da fábrica" para o laboratório, do operário para o trabalhador em serviços.
Privatização . Quanto a esta última afirmação, precisamos ter um pouco de prudência. Como já disse antes, não se trata de simplesmente substituir uma racionalidade pela outra, mas de hegemonia. Assim, os mecanismos típicos das sociedades disciplinares não irão desaparecer totalmente. Arrisco afirmar, inclusive, que em alguns casos irão recrudescer. Ou seja, para aqueles que não foram "capazes" de adentrar totalmente nas sociedades de crise, para os excluídos que viverão constantemente viajando entre dois mundos bastante distintos, ainda se faz "necessário" um certo regime disciplinar e, com isso, um aparelho de Estado capaz de cuidar das instâncias jurídico-repressoras. Por isso, não se trata do fim do Estado, mas de seu deslocamento para outras funções e de seu esvaziamento como agente indutor do desenvolvimento. Este aspecto termina por destruir uma malha de pequenas e médias empresas que não são capazes de operar na lógica do capital-informação (portanto, do investimento intensivo em pesquisa) sem incentivos estatais.
A resultante da articulação destes diversos fenômenos é uma brutal concentração do capital, na forma das atuais transnacionais, que agora nos surgem como mais do que uma típica formação empresarial: agentes de um novo paradigma civilizatório.
No lugar das antigas corporações multinacionais, assistimos ao nascimento de gigantescos conglomerados transnacionais, com derivações tanto verticalizadas quanto horizontalizadas. O enfoque dado por nossa análise pode variar entre a escolha por um ramo da economia ou um determinado grupo empresarial. Não importa, o resultado é sempre o mesmo: concentração e progressiva dependência do capital especulativo que financia as operações de aquisição ou fusão.
O setor automobilístico, por exemplo, nos faz deparar com muitas marcas e poucas empresas: GM (Opel, Vauxhall, Chevrolet, Saab, Pontiac, Buick, Cadillac, Oldsmobile, 20% da Fiat, 10% da Suzuki, 49% da Isuzu e 20% da Subaru), Ford (Volvo Automóveis, Mazda, Jaguar, Land Rover, Lincoln, Aston Martin), Daimler-Benz (Mercedez, Chrysler, Dodge, Jeep, Plymouth, 40% da McLaren, 33,4% da Mitsubishi Motors), Volkswagen (Seat, Rolls-Royce, 34% da Scania, Audi, Skoda), Fiat (Ferrari, Lancia, Alfa Romeo, Maserati, Iveco Caminhões, 5% da GM), Renault (37% da Nissan, Samsung Motors, Bennetton F1, 20% da Volvo Caminhões), Peugeot (Citroen), BMW, Honda e Toyota. Assistimos a um movimento de concentração que não parece ter se estabilizado e que levou alguns países dito desenvolvidos (Suécia, Inglaterra e Espanha, por exemplo) a perderem sua indústria automobilística nacional.
Ou o setor petroquímico, já tradicionalmente concentrado, e que vive uma recente explosão de fusões: (Exxon + Mobil) ou (British Petroleum + Amoco + Arco + Atlantic + Castrol) ou (Elf + Aquitaine + Total + Fina) ou (Repsol + YPF).
Podemos, então, inverter este detalhamento e caminharmos para o interior de um mesmo conglomerado.
Real e virtual
O financista francês Bernard Arnault, através de seu grupo LVMH, controla marcas como Christian Dior, Louis Vuitton, Givenchy, Lacroix, Kenzo, Celine, Loewe, Guerlain, joalherias Freddy, cosméticos Sephora, champanhes Moet Chandon e Veuve Clicquot, conhaque Hennessy, 180 lojas de duty free na Ásia, o jornal econômico Tribune Desfossés, 11% da Burger King.
Já o keiratsu Fuyo agrega marcas como Hitachi, Fuji, Nissan e Cânon.
À interconectividade dos mercados podemos somar a interconectividade tecnológica. Um casamento que foi preparado ao longo dos últimos 40 anos, mas que somente mostrou toda a sua potencialidade na década de 1990. Um casamento de três partes. Em primeiro lugar, a miniaturização dos componentes eletrônicos, em especial dos chips, permitindo que o processamento de dados seja uma atribuição cada vez mais cotidiana. Em segundo lugar, a revolução propiciada pelas fibras ópticas e satélites digitais. Na atualidade, os sistemas de processamento de dados para mercados SoHo (small office home office) ainda estão interligados por cabos coaxiais ou antigos cabos de cobre das linhas telefônicas. Em pouco tempo, contudo, este cenário deve mudar. Assim, não apenas os grandes sistemas produtivos, mas todo o conjunto residencial, comercial e produtivo (exceção à massa de excluídos) estará interligado por uma rede digital two-way (para download e upload) com capacidade de transmissão incrivelmente maior do que a atual.
Por último, a digitalização da informação. Agora, o real não tem mais relação direta com seu correspondente informacional (fotografia analógica e o real fotografado, por exemplo) e tampouco a informação depende do suporte que a veicula (imagem fotografada e os componentes químicos que lhe permitiram ser visualizada). Os bits da informação digital podem transportar indistintamente um programa radiofônico, uma imagem, um audiovisual, um software ou um texto, por exemplo, que poderão ser exibidos nos mais diferentes equipamentos. Estes dados podem ser manipulados sem que se mantenha uma relação de fidedignidade com o real retratado.
A conseqüência do entroncamento destas três dinâmicas permite que sejam superadas as barreiras tecnológicas entre telefone, rádio, TV e computador. Aquilo que chamamos de internet parece ser apenas o começo de uma rede em banda larga (com alta capacidade de transmissão), levando as mais diferentes informações aos mais improváveis equipamentos (um carro, uma fivela de cinto ou um forno de microondas).
Fim das barreiras
Estamos diante de uma revolução nos meios de comunicação sem paralelos desde a invenção da escrita. Entre o papiro e a televisão muita coisa mudou, mas estruturalmente a comunicação continuou sendo feita entre um sub-sistema emissor e outro receptor. Agora, com a socialização da capacidade de manipular a informação e transmiti-la em tempo real, presenciamos o nascimento da mídia potencialmente mais democrática da história da humanidade. No lugar dos atuais e-mails, em muito pouco tempo poderemos estar transmitindo um vídeo no mesmo intervalo de segundos.
O que significa que a informação romperá definitivamente seus laços com os suportes veiculantes, eliminando o papel da distribuição (um dos grandes pilares sobre o qual se assenta a atual estrutura monopolística da comunicação).
Meios de comunicação como a TV e o rádio parecem fadados a desaparecer (mas não a transmissão de áudio ou áudio e vídeo). Cada um poderá construir sua própria programação a partir de sua escolha pessoal ou da ação de agentes informáticos pré-programados e dotados de inteligência artificial. Tudo isso tendo como base de referência uma infinidade de fontes de informações que poderão estar na casa ao lado da sua ou em uma empresa em Sidney.
Também os suportes devem sofrer uma drástica transformação. Atualmente, nossa experiência está segmentada em diversos aparelhos eletrônicos, cada um voltado para uma finalidade específica: microcomputador, televisão, telefone e rádio, por exemplo. Os usos continuarão a ser distintos por algum tempo (ainda que os equipamentos sejam progressivamente multifuncionais), mas irão aos poucos se fundir em uma única estrutura super-informacional. Já os suportes de memória irão rapidamente ultrapassar a barreira da fragmentação (disquetes, CD-ROMs, videocassetes, videodisks, cassetes, MDs, DATs, CDs) rumo à unificação em DVD-RWs (discos ópticos regraváveis, com enorme capacidade de armazenamento) e seus prováveis sucessores.
Lembremo-nos de Brecht e das potencialidades antevistas no uso do rádio e de como estas potencialidades foram sendo rapidamente sonegadas por um arcabouço tecno-jurídico-político. Agora, contudo, estamos diante de potencialidades muito mais radicais, a ponto de fazerem com que certos autores (Pierre Levy, entre outros) vejam uma positividade democrática.
Será mesmo?
Capilarização desvantajosa
Em 1996, após quatro anos de tramitação e amplas negociações, o governo Clinton conseguiu a aprovação pelo Congresso americano do Telecommunication Act. Praticamente desapareceram as barreiras para que uma empresa atuasse em outros segmentos da produção e transmissão de informações. Telefônicas de longa distância podem obter empresas de TV a cabo, que podem comprar rádios, que, por sua vez, podem operar na telefonia de longa distância. Desde então, até mesmo as frágeis barreiras impostas por esta legislação vêm sendo afrouxadas por decisões posteriores de tribunais e do Departamento de Comércio.
Ora, a legislação americana é muito mais do que a possibilidade de oligopolização de seu mercado interno, favorecendo as grandes empresas locais . É uma decisão de Estado.
George Gilder foi assessor da Casa Branca, no governo Clinton, para assuntos de telecomunicações. Ainda durante o debate sobre o futuro Telecommunication Act ele fez publicar um livro que servia, basicamente, como peça de publicidade a favor da futura legislação. "Vida após a televisão" parte da constatação de que vivemos em um cenário de concentração empresarial extremamente veloz e de não menos veloz concentração midiática em torno das tecnologias digitais e das bandas largas. Gilder alerta para o fato de que os Estados Unidos perderiam a dianteira mundial nos setores de ponta da atual economia capitalista se mantivessem o modelo de limite à propriedade.
Gilder acreditava que o modelo instaurado pelo JFM já havia cumprido seu papel. Permitira que a comunicação não se mantivesse como uma operação exclusiva de algumas empresas. Como vimos antes, a produção e transmissão de informações se tornara um componente indispensável para a operação de qualquer empresa que buscasse se manter funcionando.
O que antes foi visto como uma vantagem competitiva, a profunda capilarização das operações de comunicação, poderia, agora, se transformar em desvantagem. Caso os Estados Unidos não fossem capazes de montar seus próprios gigantes, seriam, em pouco tempo, invadidos por conglomerados de outras nações. Tratava-se, então, de uma corrida, cujo vencedor seria aquele que conseguisse estruturar mais rapidamente, em uma mesma cadeia produtiva, todas as empresas de produção e transmissão de informações.
Os gigantes no comando
Com a vitória da posição de Gilder, o que assistimos foi à mais brutal onda de fusões e aquisições, envolvendo, entre si, empresas de telefonia local, de longa distância e celular, de mídia (rádios, TVs e meios impressos), de equipamentos eletrônicos e de telecomunicações (hardware) e de software.
Desde então, podemos acompanhar duas movimentações distintas no restante do planeta. Mesmo enfrentando oposição interna, os países da Europa ocidental, mais Canadá, Japão e Coréia, foram progressivamente permitindo o mesmo processo de fusões em seu território, afim de defender seus mercados e disputar mercados alheios (em especial na América Latina e Europa oriental) com os conglomerados americanos. De outro lado, os países ditos subdesenvolvidos foram privatizando suas antigas empresas estatais monopolísticas de telecomunicações, vendendo-as para os mesmos grupos americanos, europeus, japoneses e canadenses.
Assim como nas telecomunicações, no setor que se chamava tradicionalmente "comunicação social" (e que podemos denominar hoje como "segmento de produção de conhecimento" no interior do conjunto das comunicações) a concentração não é menor.
Matéria de Robert W. McChesney, publicada na edição de novembro de 1999 da revista americana The Nation (The new global media: it's small world of big conglomerates), cita quais seriam os nove grupos que controlam a mídia planetária: AOL-TimeWarner, Disney, Viacom, Sony, News, Vivendi-Universal, GE, AT&T e Bertelsmann (aqui estão reunidos, por exemplo, seis dos sete estúdios de Hollywood e as quatro maiores gravadoras do planeta). Seguidos de grupos regionais. Na Europa, destacam-se o alemão Kirch, o italiano Fininvest-Mediaset (do neofascista Silvio Berlusconi) e o inglês Pearson. Na América Latina, apenas três grupos empresariais parecem ter vitalidade para resistir à progressiva entrada destes gigantes transnacionais: Globo, Cisneros e Televisa, por ordem.
Afim de percebermos como se processa a formação destes conglomerados e a articulação cada vez maior entre os dispositivos de produção e os de transmissão da informação, acompanhemos a seguir os organogramas do maior grupo de mídia do mundo e do maior do Brasil. As informações necessárias para a montagem deste material foram conseguidas nas mais diferentes fontes e, dada a extrema mobilidade destes setores, podem já estar desatualizadas quando de sua leitura.

Além do gigantismo evidente destes conglomerados, algumas outras características precisam ser destacadas. Em primeiro lugar, a interface com empresas de equipamentos eletrônicos e informática (Toshiba e Itoshu, no caso da Warner; as Organizações Globo venderam, em meio à crise da alta do dólar, a franquia brasileira da NEC japonesa). Depois, a presença de empresas de telecomunicações (US West, acionista de Warner; Maxitel e Vicom, onde a Globo tem participação e a aliança estratégica com a Italia Telecom), de operadoras de redes de cabos (Time Warner Cable; Globo Cabo), de entretenimento (a Globo se prepara para o lançamento de um parque temático na cidade do Rio de Janeiro e criou uma operadora de eventos esportivos) e de todo o circuito "tradicional" das mídias (rádio, TVs, jornais, revistas, cinema).
Megafusões
Enfim, nos encontramos preparados para responder à pergunta feita momentos atrás. Será mesmo que este casamento entre as diversas mídias aponta para a radicalização da democracia? Será que, ao contrário do cenário construído até aqui, a democracia estaria enfim aparecendo em nosso horizonte de perspectivas?
Ao que tudo indica, a potencialidade democrática da internet (e de seus prováveis substitutos) vem sendo colonizada por este agente da autocompletude do capitalismo: as transnacionais produtoras de capital-informação (ou, nos dizeres do professor René Dreifuss, o "sistema teleinfocomputrônico satelital"). Se tem aspectos potencialmente democráticos, a convergência tecnológica permite, e até mesmo estimula, a presença dos conglomerados que já atuam de forma multimídia. Ao contrário do rádio e da TV, as novas tecnologias interativas não parecem simplesmente sonegar a presença de outras experiências que não sejam aquelas vinculadas ao capital-informação. A questão, contudo, parece ser de pertinência, de excesso, e não mais de escassez. Neste novo paradigma de funcionamento das comunicações (com convergência empresarial e confluência midiática), as barreiras construídas não passarão pela censura ao acesso, mas por procedimentos que envolvem controlatos e processos tautísticos, que esvaziam a pertinência das mensagens veiculadas em detrimento de sua própria circulação.
Além do mais, os hits na Internet (taxa de visitação dos sites) parecem estar cada vez mais concentrados em poucos grupos empresariais. Como veremos a seguir, a lista dos grandes nomes da Internet, ao contrário do início de sua operação comercial, tem enormes (e crescentes) confluências com os conglomerados multimídia do capital-informação. Vejamos:
Yahoo, página mais visitada da internet mundial (que tem 33% de suas ações com o Softbank japonês), adquiriu a Geocities (o maior provedor de espaço). Telefonica de Espanha comprou Lycos (site de busca dono de metade das ações da Tripod, concorrente da Geocities; de participação na própria Geocities; dos serviços WiseWire e WhoWhere; e do HotBot) para integrá-lo na maior plataforma ibero-americana de internet (Terra). A AT&T é dona das marcas TCI (maior empresa de TV a cabo do mundo), @Home (provedor de internet por banda larga), Liberty Media (acionista da Sky), Media One e Excite. O grupo Disney é o acionista majoritário da Infoseek. E a NBC é proprietária de 19% das ações do Snap.
Sem mencionar, claro, o espetacular casamento entre conteúdo e banda larga (Time-Warner) e know how na internet (AOL).
No Brasil não foi diferente. O provedor mundial PSINet se tornou rapidamente uma das maiores empresas de internet no país, comprando diversos provedores nacionais. Telefónica de España comprou o segundo maior provedor de acesso (ZAZ), a telefonia fixa em São Paulo, a Banda A de telefonia celular do Rio de Janeiro e do Espírito Santo e montou a maior empresa de telemarketing do país (Atento). StarMedia (que tem como acionista o Chase Manhatan Bank) comprou os sites de busca Cadê? e Zeek!. O maior provedor brasileiro (UOL) é uma união entre os grupos Folha (da família Frias) e Abril (dos Civita), desenvolvendo vigorosa expansão pela América Latina, que agora se prepara para vender ações na Nasdaq americana (já tendo recebido investimentos do Credit Suisse First Boston Garantia e da Latinvest). A Booknet (agora Submarino) foi adquirida pela GP (Lojas Americanas, AmBev, Supermercados ABC e Ibmec), que também participa de iG, Webmotors, Lokau, Elefante, iBest, Mercado Eletrônico, Viajo.com, O Site e Patagon. Já o Banco Opportunity investiu recursos de seus fundos em AgênciaClick, Radix, iG, Decidir.com, Mercado Eletrônico e U-Near.
Seguindo a tendência de unir mercado financeiro e internet, o Banco Itaú comprou 12% das ações do AOL Latin America, e o fundo de investimentos texano HMTF tem carteira de US$ 500 milhões para investir no continente.
Por último, a Microsoft. A maior fabricante mundial de software não percebeu inicialmente o potencial comercial da internet, negligenciando-a em seus produtos e passando a sofrer concorrência direta de empresas como Netscape e Sun Microsystems. Em profunda reviravolta, a Microsoft reorientou todo o seu funcionamento. Seus softwares passaram a estar, cada vez mais, integrados à internet. Seu browser (Explorer) foi acoplado ao Windows, e rapidamente tomou a dianteira no mercado, forçando a venda da rival Netscape. Passou a inaugurar uma série de serviços na rede, como o portal MSN (terceira página mais acessada do planeta). Ou a comprar outros, como o serviço de e-mails gratuitos HotMail. Tem comprado ações de diversas operadoras de cabo (25% da TV Cabo em Portugal, 10% da Net e a totalidade da japonesa Titus), injetando dinheiro e cobrando fidelidade.
Cenário desanimador
Ainda que não faça parte das preocupações deste trabalho, não posso deixar de mencionar outro setor envolvido diretamente com os instrumentos de produção e transmissão de informações (ou seja, de capital-informação) e que, por isso mesmo, coocupa a centralidade das novas relações de poder. É aquele que extrai sua informação de circuitos "naturais", envolvendo áreas como engenharia genética e biotecnologia.
A lógica que preside este setor tem se mostrado a mesma da área das comunicações. Grandes conglomerados transnacionais vão se formando a partir de processos de fusão e aquisição, fechando em torno de si toda esta cadeia produtiva.
O custo das informações extraídas na natureza, em geral, traz embutida a economia propiciada pelo tempo de trabalho gasto por diversas comunidades tradicionais, promovendo uma redução de investimentos das transnacionais que pode chegar a uma poupança de 90% dos gastos com pesquisa.
Produzida toda esta análise, que mesmo assim ainda peca pela superficialidade, o cenário construído à nossa frente não é nada animador. Vivemos a orgia da auto-completude do capitalismo pós-produtivo das sociedades de crise, onde a crise passa a ser uma endemia.
De um lado, a maior produção de miséria jamais imaginada na história. Mais de um bilhão de pessoas sobrevivem com até dois dólares por dia. De cada US$ 100 investidos anualmente pelas transnacionais, apenas US$ 2 vão parar na África. Nosso país responde por somente 2% do comércio mundial, mesmo sendo a décima economia do planeta. Cerca de três bilhões de pessoas estão excluídas estruturalmente (e não conjunturalmente) da capacidade de produzir capital-informação: são o contrapeso das sociedades de crise, o "refugo" que ainda nos impede de criarmos o mais direto mergulho na total virtualização de nossas vidas e das relações entre elas.
Os demais, os incluídos, habitam o interior das sociedades de crise, cuja única utopia possível (porque se trata disso: uma meta sempre inalcançável) é o se manter consumindo, seja lá o que for (nem que seja a crítica a esta mesma sociedade: como este livro!).
Entre os dois grupos, um fosso vai se erguendo, tão gigantesco que pode haver um dia em que não nos reconheçamos mais como de uma mesma espécie, abrindo espaço para a legalização do genocídio dos excluídos (basta lembrar que a matança de aproximadamente um milhão de membros da minoria tutsi, ou mesmo hutus moderados, foi organizada pelo próprio governo da República do Congo, ex-Zaire, dominado pelos hutus, e que o embaixador americano havia alertado seu governo sobre a iminência do massacre, mas nada foi feito).
(*) Jornalista formado pela UFF, mestre em Comunicação pela UFRJ, professor de Geopolitica da Comunicação da Universidade Gama Filho e coordenador-executivo do Instituto de Estudos e Projetos em Comunicação e Cultura (Indecs).
Notas
Mantendo o paralelo com a física, para que haja circulação é preciso haver diferenças no interior da rede. Nós ou subsistemas (+) e outros (-) para que o poder possa circular.
2 A rigor, podemos dizer que esta empreitada se iniciou na própria gênese do ocidente, que, como não nos cansa de alertar Paul Feyerabend, cunhou as abstrações Humanidade, Razão, Verdade, Objetividade e Natureza. Se solicito ao leitor que traga à minha presença fulano de tal, esta tarefa não lhe soará impossível; mas se peço que encontre O Homem, como cumpri-la? Ou, se no lugar de uma samambaia chorona, afirmo querer tocar A Natureza, como proceder? Onde encontrá-los?
3 Assim, toda uma multiplicidade de valores foi sendo negada pela sociedade moderna, em detrimento do valor de ser disposto no mercado, portanto, de poder ser cambiável através do "mecanismo abstrato" que equipara todas as diferenças: o dinheiro. Foi no momento da "crise representacional" que o dinheiro pôde assumir livremente sua característica abstrata, pois não mais possuía a "responsabilidade" de representar (isso que já não era mesmo possível) a mercadoria. O dinheiro (re)presenta a si mesmo, tautologicamente. Na perspectiva histórica, podemos situar este momento na Crise do Petróleo, em 1973, quando o presidente americano Richard Nixon tomou a decisão de desatrelar o dólar de sua paridade com o ouro, permitindo que a moeda se tornasse pura "expectativa materializada".
4 Ainda que um determinado regime de poder nunca se coloque exatamente no lugar do outro. Ocupa a hegemonia e vai progressivamente deslocando os regimes anteriores para um papel secundário, sem que, contudo, desapareçam (ao menos de imediato). Assim, o regime das sociedades disciplinares não fez desaparecer totalmente o sistema de soberania e nem, tampouco, o poder que emana dos meios de produção "tradicionais" eliminou o poder dos donos da terra (o que explica que, no Brasil, um dos pólos dinâmicos da sociedade seja os sem-terra, que se articulam em torno de uma reivindicação de chegada à modernidade: a reforma agrária). Por isso, este novo arranjo de poder nas sociedades de crise não eliminou totalmente a positividade do sistema industrial e do regime das disciplinas.
5 Na tradição marxista, superestrutura pode ser definida como "o complexo das ideologias religiosas, filosóficas, jurídicas e políticas de determinada classe social, dominante numa sociedade" (segundo o Dicionário Aurélio). Então, podemos pensar na comunicação como uma superestrutura da superestrutura, orientando este conjunto ideológico em sua funcionalidade. Uma espécie de virtualidade à segunda potência.
6 Podemos especular que Marx estava por demais detido no ambiente fabril (e mesmo no trabalho artesanal, que ainda ocupava boa parte da população inglesa, e européia, de seu tempo) para perceber a importância da transformação não-material da mercadoria.
7 Exceto a análise compreensivelmente "negativa" da Escola de Frankfurt, diante do surgimento do stalinismo, dos diversos fascismos europeus e de aspectos cada vez mais totalitários no interior do capitalismo.
8 Exceto o positivismo stalinista, interessado em "competir" com o desenvolvimento capitalista em sua própria arena, implicando no fim conhecido por todos. Para efeitos deste trabalho, adoto a tese defendida por Robert Kurz, na qual o regime do socialismo de estado teria servido como etapa de desenvolvimento das forças produtivas do capital em alguns países periféricos.
9 Atualmente, o debate foi recolocado nos termos de redes físicas (onde a superposição de operações parece continuar tendo um impacto negativo na atividade econômica) e transmissão "wireless" (onde a concorrência teria impacto positivo). Tudo isso, contudo, sob a égide, que analisarei em seguida, da concentração monopolística da atividade econômica como um todo.
10 Este aspecto não é de menor importância, na medida em que, a partir da crise de 1929, o capitalismo perceberá que sua ênfase "natural" deve ser concentrada no consumo, o qual é uma atitude essencialmente individual. O capitalismo precisa, portanto, fincar raízes na vida privada das pessoas e não conseguiria isso sem a existência dos meios de comunicação.
11 Atualmente, os Laboratórios Bell são umas das jóias mundiais da produção de capital-informação, com US$ 3,4 bilhões de investimentos anuais (mais do que o aporte do Estado brasileiro em ciência e tecnologia) e um retorno de quase 30 mil patentes registradas e sete prêmios Nobel.
12 A partir do duplo reconhecimento da necessidade de acesso público às telecomunicações e da existência de serviços tipicamente deficitários (como a telefonia rural ou em áreas empobrecidas), monta-se um esquema tarifário onde os produtos superavitários pagam um plus que sustenta o restante do sistema. Este foi o modelo empregado durante a existência da finada Telebrás, fazendo com que as ligações DDD e DDI subsidiassem os impulsos locais e a assinatura mensal.
13 Daí a famosa expressão brasileira "rádio à galena", usada para se referir a um equipamento artesanal, retirada do cristal de galena (sulfureto natural de chumbo), com capacidade de atrair elétrons que servem de meio para a circulação das ondas radiofônicas, e que era muito utilizado nos aparelhos feitos pelos próprios ouvintes.
14 Neste sentido, não deve ficar sem menção o atual esforço de criação de rádios comunitárias, que são emissoras sem fins lucrativos, com programação plural e gestão coletiva. O Brasil, a despeito da legislação repressora, tem um forte movimento de radiodifusão comunitária, retomando o sonho do anarco-sindicalismo.
15 Tratava-se de um duplo movimento. Consolidar as sociedades de consumo nos países onde o capitalismo já se estabelecera (os chamados países centrais) e exportar as sociedades de consumo para a periferia. Era um processo mais do que meramente econômico: como sistema da abstração total e de produção tautística (tautológica, autista e totalitária: nos dizeres de Lucien Sfez), o capitalismo somente completa sua racionalidade quanto elimina do quadro de possibilidades existenciais qualquer outra alternativa. A globalização, portanto, é uma estratégia do movimento de auto-completude capitalística. Sem o que não se estabelece a vitalidade da força paradigmática do capitalismo.
16 Desde então, até mesmo boa parte das políticas públicas ditas progressistas falam apenas em democratizar o consumo da cultura (uma vez que aos excluídos não cabe nem mesmo este consumo). Raramente se concretizam políticas de democratização da produção cultural. E quase nunca se menciona a possibilidade de políticas que democratizem a produção cultural para fora do contexto estrito do mercado. A este respeito vale acompanhar o debate travado em "Faria, Hamilton & Souza, Valmir de (orgs.). Projeto cultural para um governo sustentável. São Paulo, Pólis, 1994".
17 Foi a Lei do Rádio, de 1927. A qual terminou servindo de "inspiração" para toda a América Latina. Particularmente o Brasil, a partir do primeiro governo Getúlio, onde 92% das emissoras são privadas e 8% estatais (dados anteriores ao governo FHC e a estratégia de criação das Organizações Sociais OS).
18 Nos Estados Unidos, Lucky Strike Hit Parade, Texaco Star Theatre, The Voice of Firestone. No Brasil, Repórter Esso, Teatro Troll, Momento Gessy.
19 Em 1962, os Estados Unidos aprovaram a Lei de Comunicação por Satélite, não estendendo o monopólio da AT&T para o espaço orbital e criando um consórcio semi-estatal (Comsat) com o objetivo de organizar, para a exploração comercial, o uso de satélites artificiais.
20 Também no final da década de 60, a partir de uma experiência nascida no interior das Forças Armadas americanas, algumas universidades daquele país passaram a se interligar através de uma rede de transmissão de dados. Na década de 80, esta mesma rede se separava totalmente de sua co-irmã militar (Arpanet) e passava também a integrar entidades da sociedade civil e pessoas físicas. Nascia a Internet, que em 1994 ganhou sua versão gráfica (a WWW), explodindo em inúmeras utilizações, notadamente de caráter comercial.
21 Provavelmente, o caso mais exemplar desta "irradiação" dos instrumentos de comunicação para o cerne produtivo do capitalismo seja a Benetton. A empresa italiana emprega em sua sede em Milão basicamente trabalhadores com informação: administradores, publicitários, pessoal de marketing, processadores de dados, desenhistas industriais e estilistas, por exemplo. Na Califórnia, a Benetton tem uma fábrica, quase toda informatizada, onde são preparados seus tecidos especiais. Ali ocorrem apenas operações físico-químicas que praticamente dispensam a ação humana, exceto no gerenciamento do processo. A partir deste momento, quase nada mais pertence diretamente à Benetton e é justamente aí que o "velho" trabalho com matéria aparece. As oficinas que transformam tecidos em vestuário são tercerizadas e ficam localizadas, principalmente, em países do sudeste asiático. As lojas espalhadas por todo o planeta, com algumas poucas exceções, são franquias. O transporte mundial das matérias-primas e das mercadorias também é tercerizado. Em síntese, podemos dizer que a Benetton produz, essencialmente, informação. In: Dantas, Marcos. A lógica do capital-informação. Rio de Janeiro, Editora Contraponto, 1996.
22 Segundo o mesmo número do Boletim Prometheus, citando dados de pesquisa realizada pela Universidade do Texas e financiada pelo fabricante de equipamentos para redes informacionais Cisco, a Internet possibilitou receita global, em 1998, de US$ 301 bilhões (US$ 102 bilhões apenas em comércio eletrônico), contra US$ 223 bilhões do setor enérgico no mesmo período. Já o setor de softwares deve ultrapassar, no ano 2000, a lucratividade do ramo automobilístico (tradicional mola-mestra do período fordista), se tornando, também, o maior empregador da economia americana.
23 Em um complexo entrelaçamento entre causas e conseqüências, a criação das redes corporativas favoreceu a consolidação da lógica do capital-informação ao mesmo tempo que foi favorecida por este. As antigas centrais telefônicas eletromecânicas possuíam a inteligência do sistema dispersa em sua própria arquitetura (hardware). Com a tecnologia digital, a inteligência passou a residir nos softwares (ou seja, já não era mais física, mas informacional), fazendo com que empresas que não fossem indústrias de hardware tivessem condições de operar e programar sua própria comutação telefônica. Assim, empresas como General Motors, Nike e Shell, por exemplo, têm sofisticados departamentos de telecomunicações.
24 "The strategy is not to compete with international companies but join them". Declaração do CEO do grupo espanhol de mídia Sogecable à revista Variety e citada na reportagem "The New Global Media: it's small world of big conglomerates", do professor universitário e jornalista Robert W. McChesney, publicada na revista The Nation do mês de novembro de 1999.
25 O processo de internacionalização, ainda que levado a cabo pelos mesmos agentes transnacionais, pode apresentar-se de formas distintas. Assim, encontramos o padrão típico do McDonald's, com a imposição de um mesmo comportamento de consumo em todos os países onde opera. Ou o padrão da chamada "indústria cultural", que transforma a cultura local em uma "commoditie". Por exemplo, o caso da indústria fonográfica, onde quatro empresas (Universal, Warner-EMI, Sony e BMG) produzem 86% de todos os CDs vendidos no mundo, mas que tratam de descobrir, em cada mercado nacional/regional, suas próprias particularidades estéticas, reinterpretando-as sob a ótica funcional desta indústria.
26 O que, por outro lado, não tem diminuído os níveis de produtividade. Ao contrário, no último trimestre de 1999, a produtividade do trabalhador na indústria americana cresceu 10,3%, enquanto na economia dos Estados Unidos, como um todo, aumentou 6,4% (mesmo assim, o maior aumento desde 1992). A contradição fica mais explícita quando os dados do Departamento de Trabalho americano revelam que o "custo do trabalho" caiu 2,5% neste mesmo período. Em resumo, a hora de trabalho ficou mais barata e passou a produzir mais, aumentando os lucros do capital.
27 Quase 2% da população americana vive em regime de prisão e o estado do Texas condena anualmente mais pessoas à pena de morte do que o Irã.
28 Quanto a determinadas políticas "compensatórias" que visam constranger os limites da explosão de miséria, estas são deixadas, cada vez mais, à cargo de empresas privadas sem finalidade lucrativa (mas dotadas da racionalidade capitalista), que vão progressivamente substituindo o Estado em temas como educação e saúde públicas e ação social: as organizações não-governamentais (ONGs); organismos bem distintos da sociedade civil gramsciniana, onde as idéias de um "projeto político em disputa" e da necessidade de obter hegemonia estão permanentemente colocadas.
29 No plano internacional, contudo, a ação estatal se reveste, cada vez mais, de um caráter estratégico, tanto na defesa de mercados internos quanto na conquista de outros mercados, formando, com as grandes transnacionais, o que René Dreifuss irá chamar de "articulação de pólos-motores". (Dreifuss, René Armand. A época das perplexidades mundialização, globalização e planetarização: os novos desafios. Petrópolis, Editora Vozes, 1996)
30 Somente a presença do capital especulativo-financeiro explica, por exemplo, a "compra hostil", em 1999, da Italia Telecom pela Olivetti (uma empresa cinco vezes menor do que aquela).
31 "...uma intrincada rede de interlocking de diretorias, participações acionárias cruzadas, vinculações empresariais de longa data, e joint ventures, com numerosas e variadas empresas, integradas e interdependentes, em termos verticais e horizontais, altamente competitivas entre si, e apoiadas em um milieu educacional e de laços pessoais íntimos, onde nenhuma única companhia predomina." (Dreifuss, René Armand. A época das perplexidades mundialização, globalização e planetarização: os novos desafios. Petrópolis, Editora Vozes, 1996)
32 Pequeno pedaço de silício (material semi-condutor de origem inorgânica) onde são "gravados" um grande número de transistores, resistores e capacitores, que juntos executam determinadas funções. Segundo a Lei de Moore (Gordon Moore, co-fundador e presidente emérito da Intel), a cada 18 meses dobra o número de transistores que podem ser colocados em um mesmo chip. Em alguns anos estaremos alcançando o limite físico de memória a partir de matéria inorgânica. Atualmente, estão sendo projetados chips de origem orgânica, por exemplo com a utilização de sinapses neuronais (já foram alcançados relativos sucessos com uso de neurônios de sanguessuga).
33 O Media Lab, do Massachusets Institute of Technology (MIT), pesquisa atualmente a possibilidade de, em um futuro próximo, virmos a utilizar computadores vestíveis (dispostos em nossas próprias roupas).
34 Na Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) tive a oportunidade de ver em funcionamento experimental uma linha dedicada de fibra óptica para um sistema de videofone em tempo real com capacidade de 10 mbps (mega bits por segundo) contra os atuais 56 kbps (kilo bits por segundo) das linhas telefônicas convencionais. Uma relação de 1 para 178,5. Ou seja, uma transmissão de um vídeo de longa duração, que poderia demorar insuportáveis 12 horas, é feita em 4min02seg. Ao mesmo tempo, os Bell Labs (da AT&T) anunciaram, no início de 2000, novos laseres para a codificação de informações em fibras ópticas e o aumento do número de comprimentos de onda que uma única fibra é capaz de transportar. O resultado foi a transmissão de 3,28 terabits por 300 Km. de fibras ópticas True Wave (fabricadas pela Lucent, também da AT&T). Este volume é equivalente a 72 horas de Internet em todo o planeta. (EDUPAGE, 24/03/2000)
35 Na sua luta contra a Microsoft, a Sun Microsystem vem insistindo em popularizar a linguagem Java, que tenderia a dispensar o uso de sistemas operacionais (como o Windows). Recentemente, a Sun lançou o JINI, escrito em Java, que não necessita de sistemas operacionais, processadores, portas USBs e paralelas, atuando através de RMI (Remote Method Invocation). Com ele, a Internet pode transpor os limites dos computadores e conectar qualquer equipamento eletrônico.
36 Embora isso também tenha ocorrido, prejudicando tanto o pressuposto liberal da concorrência (das quase 600 operadoras de longa distância, duas, AT&T e WorldCom, compradora da MCI e da Sprint, dominarão, a partir do ano 2000, mais de 80% das chamadas) quanto os direitos do consumidor (mesmo mantendo os canais públicos de TV e permitindo o surgimento de provimento gratuito de Internet para escolas e hospitais públicos, a legislação transformou certos direitos de mandatários em rogatórios). Além do mais, as transformações passaram ao largo de um debate com o conjunto da sociedade, envolvendo, apenas, empresários e o governo.
37 Em detrimento de uma posição identificada com o tradicional liberalismo americano (que vai parecendo cada vez mais superado no tempo) e que via, na formação de monopólios, riscos à privacidade e aos direitos do consumidor.
38 A estratégia destes países parece girar em torno da formação de um binômio operadora-indústria de equipamentos: Siemens-Deutsche Telecom, Alcatel-France Telecom e Italia Telecom-Olivetti, por exemplo.
39 As operações da Telefonica no Brasil explicam boa parte da receita dos provedores gratuitos de Internet: o provedor contrata linhas telefônicas da operadora de telecomunicações (que pertence à mesma holding). O acesso gratuito de um se transforma em mais pulsos para o outro. Por isso, Telemar e Brasil Telecom (as outras duas herdeiras do Sistema Telebrás na telefonia fixa) são sócias do provedor de acesso gratuito IG. A concorrência, claro, se torna desleal, na medida em que um serviço subsidia o outro e o resultado é a gradual eliminação de concorrentes que não estejam integrados em destes oligopólios.
40 Motivo pelo qual a empresa vem sendo processada na justiça americana em um embate paradigmático entre a concepção tradicional do liberalismo (cuja presença ainda é forte no judiciário daquele país) e a recente visão que enxerga nos conglomerados uma forma de exercício da supremacia americana (tipicamente uma posição da elite do Partido Democrata: Al Gore, por exemplo).
41 E que, através de dispositivos como os chips orgânicos, parece estar em acelerado processo de encontro com as áreas de telecomunicações e informática.
42 É o caso da compra da Monsanto (a maior empresa de pesquisa de alimentos e sementes do planeta) pelo laboratório farmacêutico Pharmacia and Upjohn. A Monsanto adquiriu a patente do famoso "gene exterminador", por US$ 1 bilhão, do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos e da Delta and Pine Land. Os pesquisadores conseguiram remover de uma célula vegetal o segmento de DNA responsável pela produção de uma toxina e introduzir este material letal no genoma de plantas comercializáveis. Em associação com outros dois elementos o gene assassino permanece inativo até um estágio avançado de desenvolvimento, quando a toxina produzida passa a afetar apenas as sementes, não as plantas. Mas, como a empresa precisa produzir inicialmente uma quantidade suficiente de sementes para a venda, os cientistas acrescentaram mais uma seqüência de DNA para neutralizar os genes esterilizadores. Uma vez produzidas as sementes necessárias, elas serão emersas em um tipo de antibiótico para que o gene repressor seja neutralizado e as sementes fiquem novamente inférteis. A patente já foi solicita em dezenas de países, inclusive no Brasil. Os críticos do gene exterminador destacam que ninguém sabe como pode se dar a sua propagação. Com o vento, o pólen destas plantas poderia fertilizar outras da mesma família e culminar com a contaminação, de forma irreversível, de toda a flora terrestre. E, também, o gene evitará que um agricultor do Terceiro Mundo utilize as sementes da safra anterior na sua plantação. Todo ano, este mesmo agricultor deverá comprar sementes novas da própria Monsanto, arruinando a agricultura de subsistência, que ainda mantém vivo mais de um terço da população da Terra. Graças a uma gigantesca campanha de divulgação e a um bem organizado lobby por parte de diversas ONGs, a Monsanto teve perdas substanciais em seu patrimônio acionário e anunciou que não comercializará mais (ao menos por enquanto) o "gene exterminador".
43 Surgem, assim, as diversas acusações de biopirataria, envolvendo, de um lado, os países biodiversos (Brasil, Costa Rica, Colômbia e Índia, por exemplo), e de outro os grandes produtores de biotecnologias. A deputada Socorro Gomes (PCdoB-PA) encaminhou, em 1999, denúncia ao Congresso Nacional contra o Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia (LBA), patrocinado por instituições do governo brasileiro e pela Agência Espacial Americana (NASA). Este projeto visa detectar o real papel desempenhado pelas florestas equatoriais no processo de trocas gasosas da atmosfera. A deputada, contudo, alega que centenas de cientistas estrangeiros estarão atuando por seis anos em território brasileiro, usando sofisticados equipamentos de terra e ar, sem que haja o mínimo controle por parte de autoridades nacionais. De outro lado, a revista Atenção!, de março de 1996, trouxe reportagem de Cesar Benjamin, acusando a Lei de Patentes brasileira de ter sido redigida em inglês por um escritório suíço, por pressão do governo americano, posteriormente traduzida para o português e aprovada na íntegra pelo Congresso Nacional. A lei permite até mesmo o patenteamento de espécies animais e vegetais.
44 Estudo realizado pela ONU em meados do ano 2000 (e divulgado pelo jornal Folha de São Paulo de 23/06/00) demonstra como nossas discussões sobre o impacto das novas tecnologias aparecem, na maior parte das vezes, desfocada do conjunto da realidade planetária. Até a data desta pesquisa, realizada por especialistas de 17 países, um pouco menos de 5% da população mundial (cerca de 276 milhões de pessoas) tinha acesso à internet. A pequena Finlândia tem mais servidores do que toda a América Latina e em Nova Iorque o número é superior ao de todos os países da África.
Bibliografia
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CARTAS
Tubarões da telefonia
Sobre o artigo de Enio Vieira, "A volta do monopólio" [ver remissão abaixo], creio que o capitalismo está ingerindo ele mesmo, acabando com sua premissa básica, a livre concorrência. E quem pagará o pato serão os povos que ficaram a mercê dos poderes econômicos que no futuro ditarão as regras, como já se tem indícios hoje. Os governos, mesmo organizados em blocos, não conseguem deter o poderio destes tubarões.
Marcos C. de Mello, São Paulo

A volta do monopólio Enio Vieira
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