odos adoram falar mal do sistema eleitoral brasileiro. A mídia brasileira é unânime: garante que o problema da representação no Brasil será resolvido com o voto distrital, ou com o distrital misto. Mas nunca explica, exatamente, o que vêm a ser esses sistemas.

As vozes dissonantes ficam sempre no ostracismo. Ou nos cantos de páginas. Wanderley Guilherme dos Santos tem bons argumentos contra o voto distrital. Alguns deles foram precariamente expostos semanas passadas numa daquelas minúsculas entrevistas de Época. Alguém vai se dispor a ouvi-lo com mais atenção? Ou preferem o italiano Giovani Sartori, que fala de orelhada, mas ganha destaque no O Globo (31 de outubro)?

Pois agora, na Inglaterra, é o badalado primeiro-ministro Tony Blair quem defende uma mudança no sistema eleitoral inglês. Lá funciona o supra-sumo do voto distrital puro, mas Blair vê graves problemas de representação e pretende reformá-lo. Algum jornal brasileiro registrou o fato?

O voto distrital (misto ou não) tornou-se, sem reflexão, a panacéia, o remédio para os nossos males de representação política. Ninguém experimentou fazer as contas sobre as mudanças no parlamento nas primeiras eleições que não validaram voto em branco.

Antes de defender a mudança do sistema eleitoral, vale lembrar algumas questões importantes sobre o atual sistema. Que tal tomá-las como pautas?

Ninguém pensou numa lei eleitoral na qual os partidos funcionem como verdadeiros primeiros filtros. Hoje, se um partido conseguir 100% dos votos, nem assim todos os seus candidatos se elegem.

Ninguém ousa lembrar que fidelidade partidária pode ser regulamentada por lei, mas pode também ser exigência estatutária dos partidos. Nenhum partido brasileiro exige fidelidade de seus filiados.

Ninguém cobra o absurdo de nosso sistema proporcional permitir coligações.

Ninguém se recorda de que, antes da Constituinte, o PT convocou seus nomes mais ilustres para propor um modelo de Constituição. E nem o PT se lembra, e nenhum jornal lembra o PT de que lá havia a idéia genial de abrir o voto proporcional para o Brasil.

Boa parte dos grandes nomes do parlamento brasileiro (dispensável citá-los, são encontráveis à direita, ao centro e à esquerda) são majoritariamente originários dos votos de opinião de paulistas, cariocas e mineiros.

Antes de defender o voto distrital, vale uma boa reportagem, com uma pauta com uma única questão: quem, e com que critérios, estabelecerá a divisão dos distritos eleitorais no Brasil? Se alguém desejar aprofundar a questão, pode procurar exemplos de mudanças de sistema eleitoral no mundo.

Francisco Fonseca (*)

indado mais um processo eleitoral, algumas reflexões acerca da democracia brasileira fazem-se necessárias. A começar pelo que, no mundo moderno, entende-se por democracia, notadamente quanto ao seu caráter procedimental, isto é, a questão dos pré-requisitos formais que possibilitam a vida democrática. Nesta perspectiva, devemos incluir necessariamente a mídia, tendo em vista o papel fundamental que exerce como mediadora entre candidatos e eleitores quando das campanhas eleitorais e, mais importante, como mediadora de interesses heterogêneos. Trata-se, portanto, de um papel e, conseqüentemente, de uma responsabilidade, públicos. No entanto, a mídia constitui-se - em sua esmagadora parte - de empresas privadas que, como quaisquer outras, objetivam o lucro. Ora, há aqui então uma relevante questão, pois os órgãos da mídia representam um tipo de instituição em que, nos dizeres de M. H. Capelato, em Imprensa e História do Brasil: "(...) se mesclam o público e o privado, [em que] os direitos dos cidadãos se confundem com os do dono do jornal [e da mídia como um todo]. Os limites entre uns e outros são muito tênues."

Sendo assim, cabe a uma sociedade democrática de alguma forma controlar aqueles que, apesar de privados, falam em nome do público, do coletivo, tendo em vista a responsabilidade que possuem. Afinal, por mais que no capitalismo a notícia seja também uma mercadoria - que obedece a um processo de produção e se personifica em imagens, sons, papel etc. -, o é de um tipo especial, pois tanto o seu conteúdo como a forma de expressá-lo podem alterar os embates cotidianos que se travam na sociedade. Portanto, informação como forma de poder é um truísmo continuamente validado.

Por outro lado, controlar a informação (isto é, controlar uma forma de poder) não pode, numa sociedade que se requer democrática, confundir-se com censura. É possível, isto sim, o estabelecimento de limites que impeçam monopólio ou oligopólio, formal ou informal, da mídia - como, aliás, existentes em diversos países democráticos. Afinal, se as mercadorias (de qualquer natureza), seu processo produtivo e a concorrência entre elas são controlados através de instituições públicas estatais como a Secretaria de Direito Econômico (SDE), o Conselho de Administração e Direito Econômico (Cade), Procons, entre tantas outras, e mesmo por instituições privadas de direito público, ou público não-estatal, por que a notícia - como mercadoria, e, mais ainda, de tipo especial - não poderia estar sob patamares também públicos?

Esta discussão se justifica plenamente no Brasil, como sabemos, devido à oligopolização crescente dos meios de comunicação. Em certas circunstâncias esta questão se manifesta integral e ostensivamente, caso dos recentes processos eleitorais pós-redemocratização. Não bastasse o já histórico caso Rede Globo/Collor, a recente campanha eleitoral mostrou uma espetacular adesão dos meios de comunicação como um todo à reeleição do presidente, a ponto de a campanha nacional praticamente não ter existido na imprensa! Isto se torna ainda mais grave quando sabemos que vivemos numa era modelada pelo chamado pensamento único - políticas de caráter neoliberal, propugnadoras de reformas orientadas para o mercado, o que inclui privatizações, abertura comercial, desregulamentação, crescente mercadorização da força de trabalho; em síntese, trata-se da precedência quase que absoluta do privado sobre o coletivo, do grande capital sobre todas os outros agentes sociais.

Ora, não caberia à imprensa destoar de qualquer forma de pensamento único? Afinal, não é possível conceber, conceitualmente, uma democracia sem pluralismo - aliás, um legado liberal! Mais ainda, uma das críticas mais eloqüentes ao mundo socialista não dizia respeito justamente ao constrangimento da informação e ao massacre ideológico, portanto ao pensamento único?!

Nesse sentido, as próprias pesquisas de intenção de voto, em períodos eleitorais, são informações que atuam diretamente na decisão do eleitor, afetando portanto a circulação das elites políticas no poder. Representam, evidentemente, também uma forma de poder, mais sutil, é claro, pois persuasiva. Por isso, toda a polêmica acerca de alguns candidatos que passaram (ou não) para o segundo turno nas disputas para os governos estaduais, notadamente em São Paulo, demonstra, uma vez mais, a necessidade premente de repensarmos a democracia brasileira, à luz, antes de tudo, da informação e de seus meios.

Na verdade, o próprio sistema político é composto também pelos meios de comunicação - nas suas mais diversas modalidades. O que, a rigor, é atestado pela própria teoria política. Uma vez mais, sabemos que outros países democráticos adotam mecanismos que: a) impedem a publicação de pesquisas eleitorais alguns dias antes das eleições; b) controlam rigidamente sua metodologia; c) responsabilizam os que transgridem as normas procedimentais; e d) punem vigorosamente tais transgressores.

Por outro lado, as disputas no segundo turno, especialmente nos grandes estados, representaram a vitória da política sobre o marketing, isto é, a vitória de partidos, candidatos e campanhas de alguma forma comprometidos com suas próprias trajetórias e com seus compromissos históricos. O marketing manipulatório teve a ilusão de que faria campanhas "científicas", como se os candidatos fossem meros produtos, indistinguíveis devido ao, suposto, definhamento das ideologias; certos publicitários imaginaram que eles próprios, no limite, estavam sendo "eleitos", pois, ao criarem verdadeiros mundos virtuais, procuraram transformar, pasteurizando, candidatos em prestidigitadores. Não é casual, portanto, que figuras como Duda Mendonça saiam com sua credibilidade "marketológica" arranhada - para o bem da política, entendida como ação conflitiva e heterogênea nas esferas públicas.

Tudo o que dissemos até aqui conflui para que reflitamos sobre a democracia brasileira e, mais ainda, sobre a necessidade de reformas políticas, das quais as diversas modalidades dos meios de comunicação, como afirmamos, necessariamente fazem parte. Reformas que, aliás, até agora foram negligenciadas, estando ausentes da agenda pública.

Afinal, tendo em vista que nossas sociedades transformam-se cada vez mais em sociedades midiáticas, a informação passa a ocupar crescentemente um papel ainda mais importante e decisivo do que ocupava há alguns anos. Como exemplo, basta observarmos a proliferação de órgãos informativos full time, tanto no Brasil como no exterior. A compressão do espaço/tempo de que nos fala David Harvey como condição das sociedades pós-modernas, é acompanhada por uma extrema concentração, em nível internacional, da produção de notícias.

Agências noticiosas, grandes conglomerados comunicacionais, oligopólios do entretenimento, detentores de satélites, entre tantos outros exemplos do megapoder internacional (e nacional) dos meios de comunicação, integram cultural e ideologicamente um mundo cada vez mais marcado pela exclusão social. Assim como a derrota das campanhas eleitorais tecnológicas e virtuais fora, ao menos momentaneamente, derrotadas no Brasil, o poder sem freios dos meios de comunicação espera pelo aprofundamento de iniciativas públicas e privadas que o controlem. Falamos em aprofundamento tendo em vista as auspiciosas iniciativas já existentes, como este OBSERVATÓRIO DE IMPRENSA, a revista Imprensa, entre outras.

Cabe ressaltar que o projeto inicial da democracia liberal, solidificado pelo espírito republicano, enfatizava vigorosamente a necessidade de freios e contrapesos ao poder, notadamente o poder do Estado que, se dividido, poderia mais facilmente ser controlado. Ora, numa democracia midiática cabe retomar o republicanismo, o que implica encontrar alternativas ao poder - que se apresenta fundamentalmente sem freios e contrapesos, exceto deles próprios em suposta competição - dos meios de comunicação, aí incluídos os próprios institutos de pesquisa.

Afinal, uma poliarquia, isto é, uma sociedade que se quer plural, deve necessariamente garantir aquilo que Robert Dahl afirmara em Um prefácio à teoria democrática, ser uma pré-condição às sociedades democráticas, isto é: "Todos os indivíduos devem possuir informações idênticas sobre as alternativas [que disputam o poder, nos períodos eleitorais]." Para além destes, contudo, há uma miríade de questões que nos colocam justamente a necessidade de criarmos os check and balances ao sistema político como um todo, que tem nos meios de comunicação o seu decantado quarto poder.

José Antonio Palhano (*)

al curada a ressaca cívica, o nosso jeito, digamos, lúcido de viver segue cheio de interrogações e dúvidas bem próprias de uma democracia que padece das dores da adolescência. Reeleição é bom ou ruim? Pesquisas eleitorais são boas ou ruins? Enquanto o PT festeja sua ótima performance nas urnas, feito realmente memorável, seu presidente José Dirceu prega religiosamente que elas devem ser banidas, levadas às fogueiras ou simplesmente proibidas. De qualquer modo, sem contar as previsíveis dificuldades que deve andar enfrentando o senhor Dirceu em seu próprio partido nesta sua cruzada para reciclar os métodos de Torquemada, o fator que mais nos embaralha a todos no campo das ditas pesquisas é a sua medular, intrínseca e indissolúvel relação com a mídia.

Uma não vive sem as outras, a despeito do aziago petista. E, coincidentemente, vivem hoje sob nosso fogo cerrado. Quem prejudica (ou influencia mal, no jargão papai/mamãe) quem? Pesquisas não podem mesmo prestar, por estarem irremediavelmente contaminadas por uma mídia há muito entregue às mais terríveis perdições? Ou a mídia deve sem mais demora manter prudente distância destas bisbilhotices, rumo à purgação urgente, definitiva e redentora?

A chamada primazia do ranqueamento, se não explica, com certeza ajuda. Nações de miséria crônica, exuberante e secularmente resistente como a que pauta a agenda social tupiniquim, por exemplo, induzem à formação de uma linguagem altamente específica, que diga de suas peculiaridades e rotinas.

Talvez por constrangimentos e inibições inerentes às nossas raízes ibérico-católicas, rejeitamos categoricamente a adoção da expressão casta como típica de tal linguagem. Vai daí, surgiu esta nossa obsessiva compulsão de apor números em tudo e em todos (vide o já abordado cacoete da Folha de S. Paulo de identificar candidatos a cargos eletivos através de percentuais impressos logo após seus nomes de batismo). Redundou que tais algarismos, alçados a instâncias tão superlativas, exorbitaram de sua função meramente classificatória. Adquiriram uma acepção bem mais ampla, na qual se destaca um caráter inconfundivelmente absolutório.

Temos que, portanto, os números passam a ditar a escala de valores que vigora no jornalismo quando de suas abordagens no contexto sócio-político nacional. E conviria uma reflexão a respeito do fenômeno.

São Paulo, com seu imenso poder de atrair as hordas de famintos que chegam feito moscas, como uma luva. No decorrer da campanha, deu-se ali algo verdadeiramente histórico na busca da hegemonia e do domínio fatal dos números sobre todas as coisas. Trata-se da bolação, antecipadamente sacralizada por oriunda da lavra de um marqueteiro, utilizada por Paulo Maluf para legitimar sua candidatura: "Não é santo mas faz".

A alquimia torpe de Maluf em transformar um slogan de campanha, por sua natureza propagandista, transitória e sazonal dispensado de maior densidade, em instrumento de persuasão de caráter perene que ultrapassa, de longe, a prosaica intenção de arregimentar votos que decidissem a liça a seu favor, constitui-se, desgraçadamente, bem mais que uma tiradinha debochada adaptada à nossa cantada em prosa e verso irreverência (ou à nossa robusta ligeireza moral). É um portentoso upgrade nas suas argumentações em defesa de seus métodos de gerir a coisa pública. Até aqui, seus embates com a legalidade davam-se no campo das materialidades em geral: licitações duvidosas, escavações petrolíferas chocas, especulações com galinhas e/ou frangos, nada que tribunais de conta (e maiorias legislativas) não resolvessem.

Agora não. Malufices em geral credenciariam-se na conta de uma moral antecipadamente estabelecida, calcada em valores e costumes legítimos, capazes de se justificarem por atender às demandas mil da maioria. Semelhante despacho dialético rumo às massas crescentes, no intuito de conquistar-lhes os corações e as mentes, é coisa que sem dúvida merece a expressão pastoral, entre outras coisas no sentido de emprestar ao malufismo o devido reconhecimento acadêmico. Sempre em resposta à sua pronta assimilação por parte da mídia, em tese sempre alerta frente a questões de utilidade pública.

Louve-se a visão de futuro do próprio Maluf. Afinal, para tanto abdicou desassombradamente dos muitos efeitos benéficos decorrentes de textos da imprensa que, num passado recente, o davam como um político obstinado e perseguido, cuja luta resumia-se a abater processos um a um, quantos forem surgindo, na inabalável missão de se provar um cidadão acima de qualquer suspeita. Em outras palavras, Paulo Maluf estaria assim infinitamente mais antenado com a tal linguagem específica da grande miséria (e grato ao silêncio constrangedor da mídia). Bastava então que se fizesse em números suficientemente grandes para levar a parada e, num passe de mágica, também se tornar imune a qualquer julgamento por suas condutas. Sim, pois ao declarar-se um não- santo-fazedor, Maluf assume uma morbidez de inusitada dimensão. O advérbio não, aqui, absolutamente não se presta a sugerir que, em não sendo santo, determinado indivíduo estaria automaticamente catalogado como pertencente ao grupo dos mortais comuns, desde sempre tidos como idôneos até prova em contrário.

O que impressiona no não malufista é exatamente a sua escandalosa intenção de sugerir contrapartidas (ou afirmativas) capazes de fazer arrepiar um vereador de Medellín patrocinado pelo baronato local. A repugnante anomalia fazer-sem-ser-santo e o seu espantoso descolamento de barreiras éticas tradicionais agrava-se ainda mais se considerada a existência de uma grande massa da população que, não bastasse viver à deriva, tampouco se legitima em referências éticas de qualquer espécie. Mais cruel e maquiavélico impossível: o não é santo mas faz leva a este enorme contigente, desde sempre desiludido de qualquer ajuda dos poderosos, a perspectiva de reconhecimento a certos costumes seus que não resistiriam à ação de uma boa professora primária.

Mais precisamente, o malufismo expulsa a professorinha do pedaço, chamando a si a responsabilidade da didática mais adequada. Com exceção de editoriais eventuais (e tímidos) da Folha e da grita de alguns dos seus colunistas, prevaleceu o ranqueamento. E Maluf então emplacou seu detestável slogan. Não se pode nem culpá-lo. Seguiu impávido como candidato mesmo após anunciar, com pompa e circunstância, o resgate da doutrina ademarista: roubar e fazer pode. Como ninguém se manifestou - ao menos com a veemência necessária - que se siga em frente.

Recapitulando, então, números grandes (capazes de vencer uma eleição) têm o condão de limpar a barra. O curioso é que a mesma imprensa que apeou Collor por culpa de uma reles perua (a Elba, evidentemente) da presidência da República, foi incapaz de desencadear uma campanha pela impugnação da candidatura Maluf, que durante todo o tempo cacarejou um jeitinho legal de roubar o erário.

E dá-lhe Maluf montado em seus números no pós-eleição. Brande agora abertamente seu capital de 8 milhões de votos. E a mídia vai atrás, galvanizada, tentando adivinhar seus próximos passos, ocupando a frente da sua casa, incapaz de promover o necessário ataque especulativo a moeda tão suja. Como uma discreta homenagem à nossa conhecida hipocrisia, uma notinha recente na Folha registrou o antimalufismo como a força política mais importante de São Paulo. Grossa mentira afirmar que a melhor maneira de combater então o malufismo é a prática continuada de eleições.

Até seria, desde que este não tivesse, sob as barbas de todo mundo, se autopromovido à condição de pastoral do ilícito. Condição na qual jamais poderia disputar qualquer eleição que fosse.

É muito útil que agora, depois das eleições, renasça o debate sobre as pesquisas de opinião. Afinal, antes tarde do que nunca. Mas é uma pena que a necessidade de falar do assunto só tenha sido notada depois dos erros registrados pelos institutos de pesquisa. Fica parecendo que se chora pelo leite derramado, embora tenhamos passado por um longo e frio período eleitoral, que parecia estar pedindo para ser questionado.

Deveríamos ter voltado ao debate sobre pesquisas antes do primeiro turno, quando ainda havia possibilidade de mudar alguma coisa.

Sérgio Peçanha Jr.

Nota do O.I.: O abuso das pesquisas em período eleitoral (e fora dele) é abordado no OBSERVATÓRIO há dois anos. Ver referências em A imprensa em questão de 20 de agosto de 1998

Gostaria de expressar minha opinião sobre comentário do jornal O Estado de S. Paulo logo após o candidato Paulo Maluf ter entrado na Justiça contra a divulgação da pesquisa sobre quem ganhou o debate da Rede Bandeirantes. Já na quarta feira o jornal abriu espaço para Frei Beto, e esse não perdeu tempo, soltou toda raiva que ele tem do mundo no candidato Maluf. Não contente, na quinta-feira foi aberto outro espaço para outro jornalista, cujo nome não me recordo, e que também soltou toda a raiva do mundo contra Maluf. Ainda não contente, na sexta-feira o jornal publicou duas chamadas na primeira folha sobre as empresas da família de Maluf, que estavam paradas desde janeiro.

Por isso, gostaria de saber a opinião de vocês sobre isto, pois na minha opinião foi feito um linchamento contra Maluf por um órgão da imprensa que tem voz e opinião sobre a população. Nesse caso monopolizaram a informação e aproveitaram a força do meio de comunicação para lançar toda a sua ira, uma vez que se sentiram ofendidos.

Sou leitor do jornal há 15 anos, e confesso que depois daquela sexta-feira parei de ler O Estado e comecei ler a Folha de S. Paulo. Qual a opinião de vocês? Gostaria de saber se um jornal tem o direito de usar de sua força para desmoralizar pessoas quando lhe convém. O mesmo jornal não usa esta força para alertar o publico sobre o serviço precário que oferece a BCP, empresa de telefonia da qual os donos do Estadão são sócios.

Gostaria de aproveitar e dizer que considero O OBSERVATORIO DA IMPRENSA o que há de mais sério em matéria de imprensa. Não perco um programa. Se todos os órgãos de imprensa fossem tão sérios e imparciais como vocês, seríamos um país melhor.

Cumprimento o jornalista Alberto Dines pelas opiniões e comentários no programa OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA.

Sérgio Matta

Nota do O.I.: Agradecemos os elogios, mas é necessário esclarecer que não somos "imparciais": temos compromisso com a democracia e a ética. Recomendamos a leitura do texto de Alberto Dines censurado pela Folha e publicado nesta edição do O.I. Grande abraço.