Luís Mir (*)

A Semana Nacional do Trauma, incorporada pelo Ministério da Saúde e Sociedades Médicas como fórum anual de discussão, atualização e ferramenta de melhoria das emergências do país, é um projeto médico de treinamento para atendimento de emergência em todo o país, desdobrado também em campanha institucional contra a violência feita a partir dos 30.000 médicos de emergência. Em 99, a campanha de médicos e entidades médicas participantes alerta para o trauma provocado pelo alcoolismo.

A idéia central contemporânea que caracteriza a modernidade do Estado, entre outras coisas, é a de que ele detém o monopólio da violência física, mas isso não significa que o Estado seja intrinsecamente violento. O Estado desautoriza os particulares ao uso da violência na resolução dos seus conflitos. Mas ele também não pode usar a violência em qualquer situação. Ele a utiliza em situações muito demarcadas, constitucionalmente definidas. De qualquer maneira, ele está dizendo que os particulares, os civis, os cidadãos privados não têm mais direito de recorrer à violência.

A partir desta constatação o professor Sérgio Adorno nos propõe uma reflexão sobre um fato historicamente complexo e sem um entendimento antropológico e social coerente: o Estado brasileiro não conquistou esse monopólio ao longo da sua história. Embora tenhamos construído um Estado liberal, com formalidades legais garantidas e uma justiça pública, de modo geral as fronteiras entre interesse público e privado sempre foram muito tênues, principalmente na questão do controle da ordem. Em muitos momentos o braço armado do Estado se confundiu com milícias privadas, com interesses privados. Atualmente, isso se repete de forma diferente. Por exemplo: vemos grupos de justiceiros, armados, nas periferias das grandes cidades, particularmente de São Paulo, que são na verdade uma espécie de atualização das velhas milícias particulares, que os proprietários rurais do século 19 e mesmo de boa parte do século 20 tinham no Brasil rural tradicional.

Adorno diz também que nós não conseguimos completar a modernidade política deste país, e uma das fraquezas é justamente o Estado não ter tido esse monopólio. O problema é que hoje a situação se tornou mais difícil de ser sustentada, por várias razões: em parte por causa da conjuntura internacional que mudou; por causa das exigências da democracia; porque o mundo social político está mudando; as pessoas estão se tornando cada vez mais inquietas com a constatação de que o Estado não cumpre as funções de controle da segurança pública. Durante muitos anos nós convivemos com estas formas de controle paralelas e muitas vezes conectadas ao Estado, e este é um problema ainda não resolvido. Um dos grandes desafios da democracia é justamente conquistar a pacificação da sociedade. Temos instituições que servem como mediação na relação dos conflitos sociais. Mas isto, aqui, não se completou, não se firmou, não se consolidou, e esta questão é fundamental.

Creio que o principal achado teórico e político do pesquisador Sérgio Adorno, e é original dentro da ortodoxia como é vista e aceita a redemocratização brasileira, é que ela, como processo pactuado e negociado fora do que poderíamos chamar de maioria real, tem um grande desafio: a pacificação da sociedade brasileira. Fazemos parte de uma sociedade que não universalizou o direito à vida, e este é o maior desafio da democracia: ela não garantiu o direito à vida para todos de modo idêntico, o que é extremamente instigante. Sabemos que uma sociedade fincada numa economia de mercado capitalista sempre vai estar baseada na desigualdade, mas quando as desigualdades são muito aceleradas os conflitos são muito acirrados, e comprometem o princípio fundamental dessa ordem democrática.

Os que trabalham na área de epidemiologia sabem que este não é fenômeno isolado, brasileiro – ele atinge vários países do mundo. Existe a famosa tese da onda jovem, no campo da demografia, que mostra que em determinados períodos temos um problema de fecundidade, que acaba resultando numa maior presença e representação na população de segmentos jovens – eles vão estar no mercado, na mídia, nas relações conjugais, e também no crime, na violência, nos conflitos. Isto não seria específico do fato de serem jovens, mas sim de um momento da curva demográfica. A expectativa é que quando essa curva cair esse fenômeno se altere. Esta é uma tese, não aceita totalmente por todos, mas é um argumento que não devemos desconsiderar. Agora, é evidente que em sociedades com extremas desigualdades, com políticas sociais muito frágeis, sem continuidade no tempo e no espaço, e cujo Estado não tenha um completo monopólio da violência física, os conflitos se acirram. É evidente também que jovens envolvidos venham de segmentos mais vulneráveis. Temos que perceber isto no contexto internacional, mas é preciso visualizar as especificidades do caso brasileiro para poder compreender por que essa situação é tão dramática em nosso país.

Qualquer projeto de discussão ou análise do atual surto de violência por que passa o país tem que mexer com o mais importante e, paradoxalmente, o mais banalizado na atual crise brasileira: a vida.

Como seria essa campanha? A recusa moral da violência é um ato íntimo e particular, no qual é atingido também o lado emocional. É necessário que a indignação diante da violência seja capaz de impulsionar a rejeição civil diante do quadro de verdadeira barbárie parcialmente contida que se instalou no país. Da recusa moral para a recusa civil da violência há um passo gigantesco a ser dado: o da construção de uma cidadania mínima, um átimo de civilidade. Para que consigamos realizá-lo não basta a emoção, é imprescindível a pertinácia e o trabalho cotidiano, múltiplo, intersetorial e agregador de consciências e ações.

A partir de sucessivas reuniões com os grupos organizados que fazem parte da estrutura central da Semana do Trauma decidiu-se que os 30.000 médicos de emergências do país, os bombeiros treinados para resgate de vítimas, organizações profissionais e sociais, a sociedade civil deveriam receber uma informação real sobre a guerra que está se travando. O coordenador geral da Semana do Trauma e seu criador, o professor titular de Cirurgia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Dario Birolini, diz que aos médicos compete neste momento apresentar à sociedade as vítimas, e não assumir papéis fora de sua atuação específica, o atendimento integral às vítimas.

No caso da violência brasileira e num projeto de mobilização histórica e moral, teríamos que previamente discutir os eixos centrais do trabalho e dos seus objetivos. Primeiro, sobre contar a verdade sobre esta história, seus protagonistas. Defendemos vigorosamente a opinião de que aquilo que seja mostrado, avaliado e narrado seja real. A condenação moral da violência, e estamos tratando da violência no Brasil, deve levar em conta todos os fatores e sujeitos que sofreram à sua ação direta ou indireta, real ou empírica. Somos uma sociedade violenta em todas as estruturas políticas e sociais desde o primeiro passo de Cabral. O resto é piada intelectual de mau gosto.

Estamos lidando com uma sociedade e comunidades para as quais o passado é essencialmente o padrão para o presente. Os miseráveis e os violentos, de toda ordem, sempre eram os outros abaixo da elite dominante. O país cresceu, modernizou-se e isso foi feito verticalmente. A violência não distingue entre ricos e pobres, zonas imunes, violência consentida ou indiscriminada. Rejeita-se sistematicamente o combate direto e total contra a violência devido ao fato de que seus beneficiários são maiores do que seus atingidos. A indústria da segurança, as companhias de seguros, dos equipamentos antifurto etc.

Isto levanta duas questões distintas: como a violência em si é identificada e legitimada, e como a situação que dela deriva será especificada (isto é, como um modelo de sociedade será formulado e desenvolvido quando a violência passar a determinar uma parte importante deste modelo). A primeira é mais fácil de analisar. Sabemos muito pouco sobre o processo que transformou as palavras "violência" e "bandidos" (conforme empregadas na linguagem contemporânea) em sinônimos de "a sociedade em que vivemos" e mais, "não podemos fazer nada". Neste ponto carecemos totalmente de pesquisas.

A postura que adotamos com respeito à sociedade em que vivemos, quais as relações entre os integrantes desta sociedade e o futuro de cada um deles não são apenas questões de interesse para todos: são indispensáveis. Podemos fracassar inicialmente, positivamente é o que fazemos com freqüência. Qual é objetivo ao se traçar a evolução desta campanha contra a violência brasileira? Um projeto desta ordem exige uma estrutura analítica para que a análise científica e social não enverede para um franco voluntarismo. A violência não é uma escatologia secular. A estrutura da campanha deve estar baseada no único elemento realmente indispensável em todas as suas etapas: rigor e comprovação. O objetivo da Semana do Trauma é um trabalho de mobilização e motivação, estabelecer um fio condutor que levará a sociedade a discutir a produção social da violência. Discutindo abertamente e o seu custo real total para o país.

A estrutura da campanha é a seguinte:

• Discussão sobre a violência como espelho da sociedade brasileira;
• Anos potenciais de vida perdidos (APVP) como elemento qualificador de perdas;
• A influência do domicílio e da escolaridade;
• A violência contra os mais indefesos: pobres, não-brancos e de baixa escolaridade; crianças, mulheres, idosos ;
• No trânsito, a maioria das mortes ocorre por atropelamento;
• Na violência interpessoal é por meio de armas de fogo, mas nos dois casos há uma influente presença do uso de bebidas alcoólicas (a taxa não é inferior a 50%, segundo estudo no Pronto Socorro do Hospital das Clínicas de São Paulo);
• O custo do tratamento da violência no SUS;
• A necessidade de diferenciar as mortes (cuja estatística é mais precisa) e as seqüelas;
• O médico aprendeu, foi treinado e permanece se qualificando para tratar a vida e não para tornar-se mero espectador, intermediário da brutalidade social, acobertando a violência, a morte;
• Quem paga os custos da violência;
• As causas de morte e seus percentuais.

Qual é o objetivo central da campanha contra o trauma e a violência da Semana do Trauma de 1999?

Conquistar corações e mentes para uma reflexão. Um minuto somente, mas que seja incisivo, consciente, franco. Qual seria a repercussão se no meio do espetáculo do jogo dominical, quando milhões de telespectadores estiverem literalmente plugados na televisão e forem convidados a participar de um minuto de silêncio em memória a todas as vítimas da violência, que poderiam ser seu pai, irmão, filho, vizinho, amigo, conhecido ou estranho qualquer? E se neste momento de paralisação, todos, juizes, bandeirinhas, jogadores e dirigentes fossem para o centro do campo e se dessem as mãos no intervalo? E se ao mesmo tempo o estádio inteiro se desse as mãos também?

E qual seria o impacto se as redes de televisão saíssem do ar, em rede nacional, por um minuto, em protesto silencioso e eloqüente em memória das vítimas e contra a violência?

O país espera este tipo de compromisso e posição coletiva há muito tempo. E se advogados e juízes, testemunhas e réus fizessem um minuto de silêncio nos tribunais, conjuntamente? E dentro dos shoppings de todo o país os alto-falantes anunciassem um minuto de silêncio em memória das vítimas da violência e todos os comerciantes fossem para as portas das lojas com seus funcionários fazendo um minuto de silêncio? E se o Congresso Nacional (Câmara e Senado) dedicassem às suas sessões um dia para a Semana do Trauma, às vítimas da violência, que são milhões de brasileiros? E se a mídia abraçasse a campanha? Não se trata de ter um êxito estrondoso num primeiro momento, num primeiro minuto. Mas sim de termos o início de uma conscientização para o delicado momento que vivemos.

Temos que fixar tolerância zero para com a morte. Escondido numa pequena nota publicada há duas semanas atrás por uma revista semanal de circulação nacional o número de assassinatos no Brasil nos últimos dez anos: 350.000 mortos. Esse número, de uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas sobre violência no país, é demonstrativo ao extremo de como a convivência social e as regras estão esgarçadas e destruídas dentro de todo o corpo social. Não se pode mais falar em violência de setores marginalizados ou alheios à organização social existente. A partir das diversas reuniões e grupos de trabalho formados para discutir a violência no país pode-se afirmar a inexistência de um forte compromisso social e também estatal para enfrentar o problema. Ora, não matarás é a regra máxima, o patamar civilizatório que vem sendo construído desde que Moisés cunhou em duas pranchas de barro os Dez Mandamentos, as regras político-religiosas que formariam a nação judaica. E que formam a base principista da religião hegemônica ocidental, o cristianismo.

Podemos baixar um decreto moral impedindo que todos os crimes e criminosos sejam banidos pela boa vontade coletiva? Não, obviamente que não. O que nos propomos, e nisso não há êxito estrondoso ou resultado surpreendente, é conseguir abrir o debate sobre a tolerância zero com a morte. A condenação moral da violência será feita da maneira mais direta e abrangente possível por aqueles que tratam todas as vítimas, sem exceção: os médicos das emergências.

A sociedade, a partir do interesse individual ou de grupo, adota o isolacionismo de todos os tipos em situações de risco ou onde o limite de seus interesses não é beneficiado automaticamente. Compete-nos alguns passos drásticos: visualizar a violência, torná-la real. A campanha terá uma estrutura de criação e planejamento centralizada. Mas todos os seus atores e participantes terão espaço e atuação próprios. Ao propormos um minuto de silêncio em memória das vítimas da violência estamos conclamando os setores profissionais, sindicais, políticos e sociais a se manifestarem. Mas o grau de adesão deve ser de responsabilidade de cada setor.

A estratégia da campanha contra a violência a ser desencadeada pelos médicos de emergência em todo o país, a partir da Semana Nacional do Trauma, está alimentada pelo espírito anti-tabagista, educativo, preventivo. Ou seja, vamos convocar o esforço, teremos que conquistar corações e mentes para o esforço coletivo para diminuir a violência interpessoal, doméstica, no trânsito etc. Esta decisão e este caminho estão palmilhados, e são consensuais. Temos que começar pelo fatores que podem gerar violência.

Não vamos apontar responsáveis ou indutores pré-determinados como bebidas e armas. Não compete à Semana Nacional do Trauma assumir funções de Estado ou papel estatal. Estamos falando de organização e mobilização social dentro do arco médico, social e profissional. A indústria de bebidas será procurada para que este ano e no próximo, e no próximo também, façam uma fortíssima e educativa campanha sobre beber com prazer e não utilizar seus produtos como arma. O mesmo na indústria automobilística. É evidente que os carros estão mais seguros, mais confortáveis e mais rápidos. Mas transformá-los em armas implica uma atitude do cidadão para com a sociedade. Isso quer dizer que estamos preparando paralelamente a campanha do ano 2000. Que tem já um perfil e eixo central definidos.

Como é o início do novo século, vamos fixar com meta social, coletiva, que tenhamos um país mais justo e fraterno, mas também menos violento.

Como médico e, obviamente, também usuário de medicamentos – infelizmente, ninguém escapa de ficar doente –, tenho acompanhado as discussões, via mídia, sobre os genéricos. No que concerne aos profissionais da imprensa, desde logo observa-se um certo desconhecimento do tema. Seria de grande valia aos jornalistas interessados dar uma passada d’olhos no recente artigo "Sobre medicamentos genéricos" [ver remissão abaixo], do médico Isak Bejzman, no número 77 do Observatório da Imprensa.

Contudo, malgrado não pretender acrescentar nada ao artigo de Bejzman, gostaria de lembrar, tal a importância, os sucessivos escândalos envolvendo laboratórios fajutos, sem nenhuma condição de produzir medicamentos; as repetidas denúncias, devidamente comprovadas, de cápsulas de antibióticos contendo quantidades do produto abaixo do apregoado nas caixas e bulas – quando não, no lugar das "ciclinas" achar-se apenas um pó sujo e inócuo, ou o mais das vezes prejudicial; a criminosa e não-devidamente explicada produção e venda de milhões de caixas do anticoncepcional Neovlar, também fajuto, produzido por conceituadíssimo e multicional laboratório (sem que nenhuma punição se seguisse à descoberta da falcatrua); hormônios e medicamentos falsificados – caríssimos! – empregados no tratamento de doenças graves e controle de cânceres, em cujas ampolas e comprimidos não se encontraram os anunciados princípios ativos.

E que não se diga que tais problemas são de início recente. Tanto que, aos que se derem ao trabalho de uma pequena pesquisa, apresso-me em relembrar apenas dois casos gravíssimos e não tão velhos. O primeiro em São Paulo, quando descobriu-se e denunciou-se que frascos de Estreptomicina – adquirida pelo governo estadual, para uso em tratamento de tuberculosos, à época do senhor Jânio Quadros, salvo engano – continham quantidades insuficientes do referido antibiótico, e este estava contaminado por material estranho, daí resultando milhares de pacientes inutilmente submetidos a picadas diárias sem qualquer benefício, exceto aos picaretas que a produziram.

Passada a euforia da descoberta, do imediatismo do furo jornalístico, prática comum nos órgãos de comunicação, morreu o assunto. O segundo, de trágico final, nos idos de 1958/59, em Fortaleza, com a produção de vacinas anti-rábicas sem a devida inativação dos vírus, levando à morte 18 usuários. Vale dizer, buscaram proteção e acabaram mortos, inoculados com o vírus! Também é válido recordar que as comissões encarregadas de apurar o problema cearense, prolongando seus trabalhos por meses e meses, ao que me conste também não levaram à condenação de ninguém. Exceto, naturalmente, à dolorosa punição imposta aos que procuraram o serviço buscando a eficaz imunização e, ao contrário, foram contaminadas pelas vacinas indevidamente produzidas.

Assim sendo, só posso concluir o seguinte: enquanto não houver um serviço realmente encarregado de examinar o que os laboratórios produzem, sejam eles de fundo de quintal ou multinacionais, médico nenhum terá a tranqüilidade necessária para indicar um medicamento específico e, apoiado tão-somente na "lei dos genéricos", dar ao paciente (sob sua responsabilidade) a relação dos produtos que apregoam conter o mesmo princípio ativo. Independentemente de serem eles classificados de "genéricos", "similares" ou outros nomes que os denominem.

INFECÇÃO HOSPITALAR
O Fantástico não contou

Maria Angélica Dias Moreira

Assistindo à reportagem sobre cirurgia a laser para correção de miopia no Fantástico de domingo, fiquei muito indignada, a ponto de chorar, por ter sido mostrado apenas o lado bom da cirurgia. Talvez por desinformação o repórter tenha comprado a idéia de uma cirurgia totalmente sem riscos, o que eu acreditava que fosse verdade até o momento em que me operei. O Fantástico, como um programa de abrangência nacional e formador de opinião, tem a obrigação de informar às pessoas do risco que estarão correndo se não souberem escolher adequadamente o local onde se operar.

Poucos imaginam o que é uma infecção hospitalar nos olhos. Procurem saber o que aconteceu com os pacientes que se operaram no período de 19 de julho a 16 de agosto na Laser Ocular Brasil-Canadá (Casa de Saúde São José, 3º andar, Humaitá, Rio, RJ). São aproximadamente 50 pacientes com infecção adquirida, e pelo menos uns cento e poucos sob controle (detalhe: o número correto nunca nos foi fornecido). Nós, que adquirimos a infecção, infelizmente não tivemos a chance de partilhar da mesma alegria das pessoas mostradas na reportagem.

Ao adquirir a infeção, passamos por períodos de muita dor e angústia; além da dor física que beirava o insuportável vivemos a angustia de não saber como vai ser o futuro. A expectativa de cura, que um dia depositamos nas mãos dos médicos, hoje se respalda única e exclusivamente na nossa fé em Deus. A Laser Ocular foi fechada no dia 17 de agosto, e até hoje aguardamos o laudo do Institito Noel Nutels/Vigilância Sanitária, para saber em que momento da cirurgia fomos infectados. Foram realizadas cirurgias no dia 16, às vésperas do fechamento.

Será que eles não sabiam, até aquele momento, o que estava ocorrendo? O tratamento está sendo conduzido pela própria Laser Ocular, e pelas Dras. Denise Freitas (SP) e Patricia Cantarine (RJ), que segundo eles são as maiores especialistas do Brasil no assunto. Sugiro que consultem estas médicas para checar o que estou informando.

Agora me expliquem, por favor, como uma cirurgia destas é realizada nos Estados Unidos num shopping, sem riscos para os pacientes, e aqui no Rio, numa das casas de saúde mais renomadas e caras do estado, acontece este tipo de coisa? Como o presidente da Sociedade Brasileira de Oftalmologia, entrevistado pelo Fantástico, não menciona este assunto? Estamos nos sentindo lesados no nosso direito de ter informações precisas sobre o nosso presente, e principalmente sobre o que acontecerá com a nossa visão após o tratamento. Queremos o laudo da Vigilância Sanitária sobre a causa da infecção! Estamos nos sentindo impotentes diante do lobby que está sendo feito para que a cirurgia pareça tão banal quanto uma visitinha ao dentista.

Todos os médicos que operaram seus pacientes na São José/Laser neste período argumentam que este tipo de risco (infecção) era completamente desconhecido até então, embora existam algumas poucas descrições na Internet sobre o assunto. Mas, a partir do nosso caso, já houve inclusive debates no último Congresso de Oftalmologia realizado em Recife, no mês passado. Qualquer oftalmologista de renome sabe o que está acontecendo, e a gravidade da situação. Por isto insisto em que este não é um fato isolado, muito menos uma "fatalidade", como argumentou um dos médicos, dono da Laser Ocular.

Hoje estou completando 50 dias de tratamento. Ler jornal é inviável, dirigir idem, até mesmo para ler um simples extrato bancário dependo da ajuda de outras pessoas, devido ao forte embaçamento de visão (estou com a infecção nos dois olhos). Voltei a trabalhar, para não ter meu salário reduzido caindo no INSS, mas o faço com muita dificuldade, pois sou estatística e dependo integralmente do computador para o meu trabalho.

Entretanto, parece que não é do interesse dos cirurgiões que este fato seja divulgado. A única matéria que saiu ate hoje sobre o assunto foi no jornal O Globo de 4 de setembro (pág. 21). De lá para cá, nada mais foi mencionado.

Em relatório divulgado em 20/10/99, o Greenpeace denuncia a presença do aditivo tóxico ftalato, em materiais feitos com PVC (cloreto polivinil ou vinil) de uso médico e hospitalar, em 12 países, incluindo o Brasil. Bolsas, frascos de soro, tubos intravenosos, seringas e catéteres foram examinados em testes de laboratório e evidenciaram, no caso brasileiro, a presença de 36% de ftalato DEHP, na composição de bolsas para soro de 1.000ml, produzida pela indústria Baxter.

A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos considera o ftalato DEHP um produto potencialmente cancerígeno. Pode também causar outros possíveis danos à saúde humana, como irritação dos olhos, do sistema respiratório e da pele, e ainda prejudicar o desenvolvimento de fetos. O aditivo é aplicado ao PVC para tornar o plástico macio e maleável. Como não é ligado quimicamente ao material, pode se desprender e contaminar seu conteúdo: sangue, soro fisiológico ou demais medicamentos.

O coordenador de campanhas do Greenpeace Décio Rodrigues afirma que o uso de PVC em produtos de uso médico pode ser facilmente substituído, pois já existem alternativas no mercado. "Dos três produtos brasileiros examinados, dois frascos de soro não eram fabricados com PVC, o que evita o contato desnecessário com substâncias tóxicas", diz Rodrigues.

A indústria Baxter, cujo produto fabricado no Brasil apresentou taxas elevadas de ftalato, já anunciou o abandono do PVC na elaboração de produtos médicos fabricados nos Estados Unidos, prometendo estender a decisão às subsidiárias no mundo todo. "É importante exigir uma decisão clara das indústrias nesse sentido. Bolsas fabricadas com PVC foram encontradas no mercado brasileiro pelas análises realizadas pelo Greenpeace", diz Rodrigues, que alerta ainda para o risco decorrente da incineração do lixo hospitalar. "Não podemos esquecer que grandes quantidades de dioxinas, resultantes da queima de produtos hospitalares feitos com PVC, são jogados no meio ambiente, aumentando os riscos para a população."

A Associação Brasileira da Indústria de Brinquedos (Abrinq) já eliminou voluntariamente o uso do ftalato nos brinquedos, a exemplo de países europeus como a Áustria, Dinamarca e Finlândia. Crianças com menos de 3 anos podem levá-los à boca e, conseqüentemente, ingerir substâncias tóxicas.

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