"A Fundação Padre Anchieta chegou ao final de 2000 com superávit de R$ 12,8 milhões, ou seja, com saldo positivo entre receitas e despesas. Está comemorando o primeiro ano com as finanças no azul, depois de vários períodos em que operou no vermelho.

Apesar desses resultados operacionais positivos, a fundação tem usado artifícios contábeis que ajudam a melhorar os seus balanços, evitando tornar público que está com patrimônio líquido negativo (ou seja, deve mais do que tem).

Esse recurso foi identificado pelo professor Ariovaldo dos Santos, pesquisador da Fipecafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras), da USP. Seu diagnóstico é endossado por outro especialista em auditoria contábil.

Responsável técnico da revista ‘Melhores e Maiores’, que publica o ‘ranking’ anual dos balanços das empresas brasileiras, Santos examinou, a pedido da Folha, as demonstrações contábeis e os balancetes de 1998, 1999 e 2000 da Fundação Padre Anchieta.

‘Do ponto de vista operacional, houve realmente grande melhoria: uma recuperação dos resultados, crescimento respeitável das receitas próprias e das subvenções do Estado’, diz ele.

‘Mas o balanço foi ‘melhorado’, está com a ‘cara mais bonita’, graças a um artifício contábil. Em dificuldades financeiras, certamente eles estão’, diz o professor.

Segundo Santos, a fundação ‘não seguiu as normas contábeis geralmente aceitas’, ao escriturar, de forma inadequada, R$ 29 milhões de eventuais perdas com processos trabalhistas.

Com isso, a fundação deixou de reconhecer que está com passivo a descoberto (R$ 6,4 milhões, em 2000). Os seus ativos são insuficientes para cobrir o passivo.

Traduzindo a linguagem contábil: a dívida da Fundação Padre Anchieta, hoje, é maior do que a capacidade da instituição para liquidá-la com a totalidade de seus bens (recursos em bancos, créditos, imóveis, equipamentos etc.).

Isso não significa que a fundação quebrou ou que tenha sido decretada a sua falência. Ao contrário: as dotações do Estado pularam de R$ 57,1 milhões, em 1998, para R$ 71,7 milhões, no ano passado. No período, as receitas próprias cresceram de R$ 13,4 milhões para R$ 28 milhões.

‘A fundação está mostrando que tem caminhos de recuperação e que, no passado, se viu apertada, tendo criado um mecanismo para se livrar disso no balanço’, entende o professor da USP.

‘A TV Cultura saneou suas contas a ponto de poder ampliar a sua programação. E, mais importante, sem sacrificar a qualidade’, afirmou o presidente da fundação, Jorge Cunha Lima, em artigo na Folha.

No período analisado por Santos, as contas da fundação foram julgadas regulares pelo Tribunal de Contas do Estado.

No jargão técnico, ocorreu o seguinte: a fundação classificou como ‘reserva de contingência’ o que deveria ser uma ‘provisão’. Jogou R$ 29 milhões, como ‘reserva’, no ‘patrimônio líquido’, quando deveria ter feito uma ‘provisão’ no ‘passivo circulante’ (obrigações a serem pagas no exercício seguinte) ou no ‘exigível a longo prazo’ (dívidas que vencem em prazo maior).

Essas contingências correspondem a dívidas incertas que deverão ser honradas ao longo do tempo ou poderão ser derrubadas por recursos judiciais. A fundação optou por reconhecer as despesas somente na ocasião do desembolso.

Essa alternativa teve a concordância indireta dos auditores independentes da fundação (Arthur Andersen), por meio de outro artifício contábil percebido pelo ‘expert’ da Fipecafi.

Quando os balanços têm distorções, ou as empresas atravessam situação difícil, os auditores fazem ressalvas, espécie de alertas, em seu parecer. Quando não há ressalvas, a praxe é atestar que as demonstrações contábeis estão ‘de acordo com os princípios fundamentais da contabilidade’.

No balanço da fundação, o auditor substituiu esse bordão, afirmando que as demonstrações estão ‘de acordo com as práticas contábeis descritas na Nota 2’ (nota explicativa do balanço, redigida pela fundação).

Ou seja, a declaração do auditor significa apenas que as contas estão de acordo com os critérios que o seu cliente preferiu adotar."

F.V

"O diretor superintendente da Fundação Padre Anchieta, Manoel Luiz Luciano Vieira, nega que tenha havido artifício contábil para melhorar o balanço da TV Cultura.

‘A finalidade não foi essa’, diz. ‘Fizemos a reserva para atender a orientação do auditor. Foi a própria Arthur Andersen quem sugeriu que o registro contábil dessa provisão fosse feito contra o patrimônio líquido. A Arthur Andersen é uma empresa acima de qualquer suspeita e jamais daria essa orientação para uma empresa privada.’ Ele diz que a recomendação foi feita por ocasião da troca de empresas de auditoria (até 97, a fundação era auditada pela Price).

Vieira é bacharel em ciências contábeis, com especialização em contabilidade, auditoria e perícia. É sócio-diretor da Contadata Ltda., empresa de consultoria e assessoria de contabilidade fundada em 1985.

‘Esse passivo trabalhista, além de ainda estar em julgamento, não tem data para desembolso’, diz Vieira. Segundo ele, em 1997 foi firmado um acordo com o governo estadual prevendo que, na ocasião de cada desembolso, os recursos seriam assegurados com verba da Secretaria da Fazenda. Dos R$ 71,7 milhões das subvenções do Estado em 2000, R$ 12 milhões foram destinados a processos trabalhistas.

O diretor diz que a atual administração herdou um passivo muito grande. ‘Em 1995, o Jorge (Cunha Lima) pediu que a provisão contemplasse todos os contingenciamentos (incertezas).’

Por meio de negociações, a fundação eliminou as contingências previdenciárias, cíveis e fiscais. ‘No ano passado, obtivemos sucesso em 50% das nossas defesas nas ações trabalhistas’, diz. A maioria das reclamações, segundo Vieira, refere-se a diferenças de valores por mudanças nos planos econômicos.

‘Estamos fechando 2000 com superávit global, pela primeira vez. Estamos felicíssimos, porque houve uma resposta do mercado’, afirma Vieira.

Procurada pela Folha, a Arthur Andersen não se manifestou."

Laura Mattos e Daniel Castro

"A Folha obteve acesso a relatórios mensais do Ibope na Grande São Paulo, de 1995 a 2000, que mostram que a audiência da TV Cultura apresentou queda.

A medição é dividida em três períodos: matutino (das 7h às 11h59), vespertino (das 12h às 17h59) e noturno (das 18h às 23h59). Para cada período, o Ibope mede o Índice de Audiência e o Share de Audiência (veja quadro ao lado).

Índice de Audiência é o percentual de domicílios sintonizados no canal, no universo de residências pesquisadas.

Share é o percentual de domicílios sintonizados no canal, no universo de residências com televisores ligados.

Em novembro de 95 (de 6 de novembro a 3 de dezembro), a Cultura teve 1 ponto de Índice de Audiência no período matutino, 2 no vespertino e 3 no noturno. Em novembro de 2000, os três períodos apresentaram 1 ponto de Índice de Audiência.

Em novembro de 95, a emissora teve 5 de Share no período matutino, 4 no vespertino e 5 no noturno. Em novembro de 2000, o Share foi de 3 no período matutino e de 1 no vespertino e no noturno.

A Cultura atribui a queda de audiência dos últimos cinco anos ao esgotamento do ‘ciclo virtuoso de ‘Castelo Rá-Tim-Bum'‘, à crise financeira que afetou a emissora até meados de 2000 e à concorrência de outros canais e meios, como TV paga e Internet.

A emissora diz que, entre 95 e 98, teve sucesso de audiência com a programação infantil, ancorada pela série ‘Castelo Rá-Tim-Bum’, e que isso gerou uma ‘enganosa média de audiência’ no horário noturno.

Em relatório enviado à Folha, Carlos Alberto Marques Novaes, coordenador da área de pesquisas da Fundação Padre Anchieta, mantenedora da Cultura, dá um exemplo: em 4 de agosto de 1995, ‘Castelo Rá-Tim-Bum’ entrou no ar às 19h e oscilou de 9 a 11 pontos de Índice de Audiência. Em seguida, vieram os infantis ‘O Mundo de Beakman’ (de 10 a 8) e ‘Doug’ (de 8 a 9).

Na sequência, naquele mesmo dia, a Cultura colocou no ar o bloco ‘adulto’. O primeiro programa do bloco, ‘Opinião Nacional’, começou com 2 pontos e logo caiu para 1, o que se manteve até o final da faixa adulta.

A audiência média do período noturno variava de 3 a 5 pontos por causa da programação infantil. Por isso, é considerada pela emissora ‘enganosa’ ou ‘desbalanceada’, pois não refletia o conjunto dos programas.

Novaes afirma que esses números não eram sustentáveis, porque a Cultura não sobreviveria escorada em sua programação voltada ao público infantil.

Sem recursos para investir em produtos como ‘Castelo Rá-Tim-Bum’, reprisado a partir de 94, logo o ciclo da série se esgotaria, com audiências cada vez menores.

Por outro lado, diz Novaes, o sucesso da programação infantil da Cultura despertou o interesse das emissoras comerciais, que passaram a investir no segmento.

O SBT, por exemplo, criou em 97, no horário noturno, o ‘Disney Club’, com profissionais revelados pela Cultura, como o diretor Cao Hamburger, criador do programa ‘Castelo Rá-Tim-Bum’."