NOVA YORK E RIO – Rebelde sem causa ao surgir nos anos 50, contracultural nos 60, niilista nos 70 e individualista nos 80, na atual década o rock tem sido associado ao fascismo e à violência. Tese que ganhou mais força depois dos tiros disparados por Dylan Klebold, de 17 anos, e Eric Harris, de 18, numa escola dos EUA, no último dia 20, resultando na morte de 13 estudantes. Mesmo que grupos como Who e Pink Floyd tenham criticado, em discos como Tommy e The wall, o culto à personalidade, que lembrariam comícios fascistas, este conteúdo está presente em grupos contemporâneos e tem sido estimulado pelo poder. Na Iugoslávia o presidente Milosevic usa do rock para propagandear o nacionalismo sérvio. Enquanto no Brasil aparecem bandas com um discurso dúbio, que poderia ser entendido como pregação da violência, como Mysteriis e Murder Rape. Nos EUA, o roqueiro andrógino Marilyn Manson, apontado como ídolo dos jovens assassinos, cancelou, esta semana, cinco shows, e condenou o ato.

Para Kenny Moore, vice-presidente da Rock Out Censorship, ONG que luta contra a censura ao rock nos Estados Unidos, a tragédia em Colorado gerou distorções.

– Os corpos nem haviam sido retirados da cena do crime e políticos já culpavam Marilyn Manson e o rock. Buscam um bode expiatório para depois cortarem nosso direito à livre expressão. Games, música e filmes que lidam com violência na verdade a reduzem entre os jovens servindo como alívio ficcional contra a raiva. A censura é que aumentará a revolta.

O vice-presidente da American Academy of Pediatrics, Don Cook, discorda.

– Quando a criança fica ouvindo letras de músicas que falam "mate! mate! mate!", essa repetição anestesia sua sensibilidade. Elas aceitam isso como norma.

Se nos anos 60 o rock esteve ligado aos lemas hippies de paz e amor, a partir dos anos 70 a desilusão passou a prevalecer. Inicialmente, através do teatrinho de horror de grupos e artistas como Black Sabbath, Kiss e Alice Cooper. Depois, em meio à revolta e anarquia punk, grupos skinheads passaram a ostentar assustadores símbolos nazi-fascistas. Na geração seguinte, mesmo sem um discurso político explícito, ao assumir nomes como Joy Division – os locais de diversão/perversão dos oficiais nazistas nos campos de concentração – algumas bandas davam margem a interpretações equivocadas. Depois do suicídio do cantor Ian Curtis, líder do Joy Division, os sobreviventes mantiveram a postura dúbia, batizando o novo grupo de New Order (Nova Ordem) anunciada por Hitler? Algo desmentido nas letras de amor e desilusão do grupo, um dos mais populares do rock inglês nos anos 80. Na década atual, do radical gangsta rap aos grupos assumidamente racistas, a estética da violência parece ser uma realidade na música pop.

Mas, para Lawrence Grossberg, professor de estudos culturais da Duke University, uma das mais prestigiadas dos EUA, com vários livros sobre cultura popular – incluindo um ensaio intitulado "Rock and the new conservatism" (Rock e o novo conservadorismo) no livro Rock and popular music: politics, policies and institutions – não há evidências de uma relação de causa e efeito do rock e da violência na vida real.

– Há muitas situações de atos violentos inspirados pela leitura da Bíblia. Tudo depende da psicologia do indivíduo. Nos EUA, existe uma tendência, tanto da direita quanto da esquerda, a culpar a cultura popular e a mídia pela violência na sociedade. No caso do tiroteio no Colorado, os garotos foram influenciados por literatura direitista, o que derruba esses argumentos. É mais fácil culpar a mídia do que enfrentar temas mais complexos como posse de armas e a falência das famílias. Ouvir Marilyn Manson só leva a garotada a se vestir de forma esquisita, o que pode ser positivo, pois os encoraja nas tentativas de desenvolver sua identidade de forma não-conformista.

Autora de A hole in our soul, livro que propõe contar como a tradição de mensagens positivas da música negra foi substituída por uma música pop de mensagens negativas, a jornalista Martha Bayles tem tese diferente:

– Homens jovens naturalmente têm que lidar com instintos violentos e há gente fazendo dinheiro com isso – diz Martha. – É uma situação nova que ninguém sabe onde vai dar, e acredito que, em casos de jovens que vivam isolados numa subcultura musical sem envolvimento dos pais, a música pode contribuir com um efeito de degradação.

O pediatra Don Cook alerta para o excesso de violência nas letras de muitas canções.

– Não se pode dizer que todo mundo que ouve essas músicas vai cometer assassinatos, mas quanto mais se é exposto a essa repetição, torna-se mais provável que algo aconteça. Este ano já tivemos sete ou oito casos de tiroteios em escolas dos EUA promovidos por crianças – lembra Cook. – Não defendemos a censura, mas recomendamos que os pais monitorem o tipo de música que seus filhos ouvem.

Líder cristão considerado "um especialista em música para a comunidade cristã", o pastor Al Menconi ataca o sistema:

– A TV, o cinema, o rock e os videogames estão num abismo moral, todo o sistema de entretenimento estimula o sexo, a violência, a raiva, os sentimentos de vingança. Não vejo como isso não terá efeito nas crianças. Não defendo, porém, a censura. Creio que se deve apelar à decência dos produtores dessa sujeira.

Nos EUA, selos musicais, como o Resistence, que têm em seus catálogos somente discos que pregam ódio racial, mensagens discriminatórias e pensamentos afinados com a Klu Klux Kan, são fermento no bolo discursivo de Menconi. O mercado de games é outro exemplo. O popularíssimo Doom (cujo objetivo é matar em série) ou o Carmageddon (ganha quem mata mais bebês, mulheres grávidas, animais etc) são dos mais procurados pelos jovens.

No Brasil, grupos da maldita cena black metal, tida como incitadora de violência, pregadores do satanismo, tendem a defender a instituição rock.

– Minha mãe viu a reportagem sobre Colorado e ficou preocupada com o nosso grupo, achou que o que está acontecendo com o Marilyn Manson pode acontecer com a gente também – diz Agares, vocalista e letrista da banda carioca Mysteriis, que lança seu CD de estréia este ano. – Somos contra o cristianismo, contra os dogmas. Mas não incentivamos a violência gratuita.

Conhecido no meio como um grupo neonazista, embora seus integrantes neguem, o grupo curitibano Murder Rape também tem posicionamento firme a respeito da polêmica.

– Eu prego o ódio mesmo – diz Agathodemon, baixista e letrista da banda, que lançou ano passado o segundo CD And the evil return (E o mal retorna). – Não vou dizer por aí que existe igualdade entre os homens, que o mundo é belo, Deus é bonzinho e tudo são flores. Mas não aprovamos o que aconteceu nos EUA com aqueles estudantes. Fomos rotulados de nazistas e isso foi ruim para a banda. Há negros e nordestinos espalhados pelo Brasil que gostam do nosso som.

O psicanalista Chaim Samuel Katz dá "um viva ao rock!" e cita obras de Shakespeare para destrinchar sua posição:

– Romeu e Julieta e Macbeth são textos violentos, que colocam as paixões humanas de uma forma impactante. É um impacto diferente, mas é um impacto – diz Katz. – O rock tem esse sentido corporal, é a liberação de um ritual, talvez por isso as pessoas façam esse tipo de associação, pensam que o rock é violento. Agora, a má distribuição de renda, as bombas em Kosovo, as injustiças sociais, esses, sim, são motivadores de violência.

– O que o rock oferece é êxtase, mais do que a mensagem em si – complementa o Dr. Daniel Kupermann. – Por isso, vai de encontro às formas de regulação social. O astro de rock pode ser um modelo de herói para um jovem. Esses meninos buscaram escrever uma vida heróica em função de uma história bela, que na verdade era equivocada.

A cantora Celine Dion e as Spice Girls, para o cantor e compositor Lobão, são mais prejudiciais à cabeça dos jovens do que Marilyn Manson e congêneres.

– Culpar o rock de qualquer coisa é ridículo – diz Lobão. – O chefe do tráfico na Rocinha, por exemplo, se chama Lobão. Vão me culpar porque eu incentivo o crime? O Hitler leu Nietschze e entendeu tudo errado. Teríamos que massacrar o Nietschze?

Phillipe Seabra, ex-líder da Plebe Rude e hoje cantor da banda nova-iorquina Daybreak Gentlemen, separa os EUA do resto do mundo na questão da violência.

– Lembro de um caso em que um negro estava pedindo carona na estrada e acabaram amarrando-o num carro e arrastando-o pelo asfalto – conta Seabra. – Uma semana depois, um DJ de Washington pôs o disco da Lauryn Hill para tocar numa boate e disse: "É por isso que algumas pessoas acabam acorrentadas". O cara quis dizer que Lauryn Hill é um lixo e foi demitido na hora. Nos Estados Unidos há reação imediata. Violentos são os membros do movimento contra o aborto. Chegaram a matar um médico pela causa. (Colaborou Tom Leão)

Adolf Hitler desencadeou uma guerra mundial na qual morreram mais de 52 milhões de pessoas entre 1939 e 1945. Segundo o documentário A arquitetura da destruição, de Peter Cohen, Hitler teria tido uma antevisão de seu destino apocalíptico ao assistir a uma montagem de Rienzi, ópera de Wagner. Talvez por isso se portasse, em seus megacomícios, como um maestro em Bayreuth.

Charles Manson matou sete pessoas na Califórnia de 1969, inclusive a mulher do cineasta Roman Polanski, a atriz Sharon Tate, grávida de oito meses. Segundo o próprio Manson, sua filosofia se baseava na interpretação esotérica das letras dos Beatles, sobretudo Helter skelter. Estas palavras, aliás, foram pichadas com sangue das vítimas na cena de um dos crimes da "Família Manson".

É possível culpar o notório anti-semita Wagner ou a notória dupla pacifista Lennon & McCartney por esses banhos de sangue?

A resposta é não, pois seja qual for o paralelo que se possa traçar entre uma coisa (crime) e a outra (música), ele está apenas na cabeça dos lunáticos com um exército ou uma arma na mão.

Rienzi gira em torno de seu personagem-título, tribuno romano que se alia ao povo contra os nobres até cair em desgraça. No final, o povo o encurrala no Capitólio, que rui em chamas. Assim resumida, a ópera é um trailer do destino de Hitler – no que deve ter sido a visão do próprio Hitler, louco em seu bunker, cercado pelos soldados soviéticos. Já a letra de Helter skelter (algo como bagunça, em inglês) fala de um inocente playground: "Quando eu chego ao fundo eu volto para o alto do escorrega/ E eu paro e eu me viro e eu vou/ E eu chego ao fundo e eu te vejo de novo".

Através da História, pessoas mataram sob a inspiração de todo o tipo de música, ou livro, ou filme. Mais comumente, porém, mataram sob a influência de drogas, desejos, crenças religiosas, ideologias. Entretanto, todas elas só mataram porque tinham os meios materiais de matar. Num país, como os Estados Unidos, onde o livre acesso a armas de fogo é garantido pela Constituição federal, a obtenção desses meios é muito facilitada. Após a tragédia de Littleton, Colorado, ressurge a tentativa de satanização da música pop. É mais fácil culpar, e rapidamente esquecer, como sói acontecer, Marilyn Manson ou o KMFDM – ou, em ocasiões anteriores, Ice-T, Ozzy Osbourne, o Judas Priest ou o AC/DC – do que trombar a sério com o poderosíssimo lobby da indústria americana de armas.

Parece aquela história do comercial de TV: você come uma baita feijoada mas a culpa pela dor-de-barriga é da azeitona.

CRÍTICA
Paulo Vasconcellos

"Carlos Diegues pode errar a mão, mas não perde a verve. O cineasta que em 1978 apontou o dedo contra as patrulhas ideológicas que cerceavam a cultura brasileira denuncia agora uma articulação interessada na negação dos valores nacionais. ‘Há uma nazificação do pensamento brasileiro’, diz o diretor de Orfeu. ‘Trata-se de uma trama neoconservadora de direita que pretende estabelecer que o Brasil não pode nem nunca vai dar certo a partir da desqualificação da produção cultural do país.’

Diegues não esconde a irritação com as críticas a Orfeu. Acha que o filme está sendo vítima de preconceito. ‘Filme brasileiro para ser aceito precisa ser mal feito’, diz. ‘O público não pensa igual.’ De fato: nos quatro primeiros dias de exibição em 140 salas do país, Orfeu foi visto por 170 mil pessoas. Nada mal. Recuperou R$ 1,3 milhão dos R$ 7 milhões que custou. ‘As pessoas entenderam a paixão que o filme transmite’, disse Diegues anteontem de manhã, quando deu esta entrevista ao Jornal do Brasil. Na noite de domingo, ele promoveu uma sessão especial para os integrantes da Escola de Samba Unidos do Viradouro, figurantes do filme. Horas depois ia para São Paulo dar entrevista no Jô Soares, onze e meia. Em meio à maratona de lançamento apareceu num capítulo de Suave veneno. ‘Tem crítica que começa destacando a participação na novela, mas ninguém reflete sobre os temas principais do filme.’

JB – A polêmica provocada por Orfeu surpreendeu?

Carlos Diegues – Não sou do tipo que acha que a crítica é um monstro. Mas, com as exceções de sempre, é rasteira. Sou de uma geração que se acostumou com uma crítica que sabia tirar do filme as reflexões necessárias para aproximar o público da obra ou até para se produzir um cinema melhor. Hoje está tudo reduzido a receita de dona de casa.

JB – Como assim?

CD – O crítico conta um pouquinho da história, depois fala pontualmente sobre fotografia, cenografia e desempenho dos atores, e dispensa qualquer análise sobre tema e forma. Não falo nem de reflexões elogiosas, mas reflexões críticas. Fica-se na superficialidade. Dizem que Toni Garrido não interpreta Orfeu – Toni Garrido é Orfeu. O que queriam? Ele é um grande músico que consegue transmitir através do filme a poesia da música popular e a nobreza dos cantores brasileiros. O público vê isso melhor do que os intelectuais cheios de preconceito. Por que Toni Garrido é um cantor não pode ser ator? O que queriam da Patrícia França? Que fosse Sharon Stone? Foram cruéis com Maria Ceiça, uma atriz extraordinária que não precisa de um filme para provar isso. Os estrangeiros que viram Orfeu não fazem esse tipo de crítica. Eles não sabem que Toni Garrido é Toni Garrido, Patrícia França é Patrícia França, Maria Ceiça é Maria Ceiça. Vêm apenas os personagens na tela.

JB – O senhor se sente perseguido?

CD – Não. Mas eu entendo de cinema, escrevo sobre cinema. Não sou só um cineasta, sou também um cinéfilo, então, sei ler crítica. Não reconheço ao crítico brasileiro o direito divino da última palavra. É preciso que ele saiba que, quando escreve sobre um filme americano, isso não tem nenhuma conseqüência. O Steven Spielberg, o James Cameron e o Martin Scorsese jamais lerão. A crítica ruim pode, no máximo, atrapalhar o sucesso de bilheteria de um filme deles no Brasil, mas isso é uma preocupação de décima importância para a indústria americana. Já o que se escreve sobre um filme brasileiro pode mudar não só a carreira dele como a trajetória do diretor, do ator, do fotógrafo.

JB – Isso não é pedir complacência?

CD – Não estou pedindo comiseração, pusilanimidade, elogio a qualquer custo. Estou pedindo mais cuidado e mais responsabilidade. Um crítico não tem o direito de dizer coisas primárias, gratuitas e, sobretudo, superficiais sobre Patrícia França, Toni Garrido e Maria Ceiça. Eles são profissionais que vivem no Brasil, lutam para fazer seu trabalho direito e não podem ser tratados dessa maneira. Vou defendê-los até a morte. Prefiro que falem mal de mim.

JB – O que Orfeu tem que a crítica não viu?

CD – Orfeu teve críticas extraordinárias, mas eu não vou fazer a crítica da crítica. Não sei de cor o que se escreveu, nem estou tão preocupado assim. A maior parte da crítica brasileira não tem a menor cultura cinematográfica, não viu metade dos filmes, não sabe como é a fabricação de um filme, confunde até as diferentes etapas de produção. Aliás, não é só a crítica brasileira. François Truffaut, antes de morrer, disse: ‘O problema para nós que fazemos cinema porque amamos cinema é saber que vamos ser criticados por alguém que nunca viu a Aurora de Murnau (F. W. Murnau, diretor alemão, dirigiu também Fausto, Nosferatu e Tartufo)’. Não sei de quem é a culpa, mas o que está acontecendo é que não se medita mais sobre cinema, dá-se estrelinhas – uma coisa absolutamente gratuita. Cadê a reflexão sobre a favela carioca? Sobre o amor simbiótico ou o amor como forma de narcisismo? As evoluções na música popular brasileira ou o surgimento do hip-hop e do rap nas favelas? A violência da polícia nos morros ou a vitória da arte sobre a violência? Não estou dizendo que Orfeu é bom ou ruim. Quero saber em que crítica estão as reflexões sobre esses temas primeiros do filme?

JB – Está errada também, então, a crítica que diz que você resgata a estética do Cinema Novo ao retratar a favela?

CD – Esse é outro engano. Só porque sou um sobrevivente do Cinema Novo fica essa obsessão. Eu sempre me interessei pelo espetáculo. O Cinema Novo não é uma unidade monotemática. Tinha documentários sociais, obras intimistas, e eu comecei com um filme que era totalmente espetáculo: Ganga Zumba. Meus filmes são bem feitos. Gosto de emocionar o público. Faço filme com a cabeça e o coração. Cinema é isso: para amar, ser amado, uma forma superior de conhecimento e de relação humana.

JB – O próprio cinema não se tornou menos reflexivo?

CD – Há um esforço para transformar o cinema numa lata de lixo, mas existem focos de resistência. Os filmes brasileiros, sobretudo os mais recentes, refletem realidades muito precisas. Meus filmes não são lata de lixo. Tem um filme extraordinário, Kundun, de Martin Scorsese, que tem reflexões sobre paz e violência que não li escritas em lugar algum. Pode-se até não gostar do filme, mas ele tem uma estética formal extraordinariamente requintada. E, no entanto, o que mais se discute é que é longo, chato. Besteira!

JB – Por trás da rejeição a Orfeu não haveria uma condenação ao marketing do filme?

CD – Eu li críticas a Orfeu que começavam citando a minha aparição na novela Suave veneno. Em primeiro lugar, a minha presença em Suave veneno não tem nada a ver com o filme. Em segundo lugar, sei que as pessoas querem que, no fundo, o cinema brasileiro seja pobrezinho, humildezinho, modestinho, que peça licença para existir. Meus filmes serão sempre ousados, serão sempre grandiloqüentes, serão sempre feitos para todo o mundo ver. Eu faço filme para ser amado. Quanto mais gente for ver, mais prova de amor vou ter. Se tiver de ir a 200 novelas, irei. Não vou pedir licença para fazer filmes. Aliás, não só não peço licença como não faço filmes piedosos nem chantageantes sobre o povo brasileiro.

JB – Quem faz filmes assim?

CD – Não estou dizendo que alguém faz, mas que, em geral, as pessoas querem que a gente faça filmes piedosos. Meu filmes são feitos para cantar o povo brasileiro. Eu não tenho vergonha de dizer que gosto do Brasil. O Brasil é uma m.... para viver, não é o melhor país do mundo, mas eu adoro o povo brasileiro. Só não gosto de gente rica. Acho feio pra burro, de mau gosto, cafajeste.

JB – Em Orfeu de carnaval, de Marcel Camus, havia essa visão piedosa?

CD – Marcel Camus produziu uma visão piedosa e turística, até com certo amor pelo que filmou, de uma belíssima peça de Vinicius de Moraes sobre paixão, violência, solidariedade, compaixão. O resultado é um retrato idealizado de um povo que vive dançando e cantando e cuja única coisa que atrapalha a vida é a morte. Esta realidade nunca houve no Brasil. O grande paradoxo da favela carioca é que ela é, ao mesmo tempo, um gueto de excluídos, uma tragédia social, uma vergonha nacional e um tesouro cultural inestimável: um caldeirão de tensões que é o treiler do Brasil. Por isso, Orfeu não tem heróis nem bandidos. Não se trata de um filme maniqueísta americano. Orfeu é lindo e maravilhoso, mas é fraco. Lucinho faz tráfico de drogas, mas é solitário, triste, hamletiano. É um filme em que não se tem o bem absoluto nem o mal absoluto porque numa situação limite como a que se vive nas favelas cariocas isso não existe. Há ainda a tragédia de ter feito um filme que os favelados não irão ver porque não vão a shopping e a entrada do cinema custa R$ 8. Há quanto tempo não se via um filme brasileiro ambientado numa favela? Mas isso ninguém vê.

JB – O cinema brasileiro está sendo patrulhado?

CD – O que há é uma imagem distorcida. Cada vez que o filme brasileiro foge do estereótipo de humildezinho, pobrezinho, mal feito, ele é mal recebido. O público não tem esse preconceito. O Jornal do Brasil, por exemplo, ironizou o Caetano Veloso porque ele disse que Tieta era melhor do que Orfeu, como se ele não pudesse ter a opinião dele nem o direito de se justificar, como fez, mas não publicaram. Mas depois o Júri JB deu a Orfeu uma cotação inferior a que havia dado a Tieta. Quer dizer: ironizaram o Caetano e depois concordaram com ele. A trilha sonora do filme é riquíssima, faz um ligação entre o hip-hop contemporâneo com o clássico de Vinicius de Moraes, mas o preconceito não permite que percebam isso.

JB – É preciso algum tempo para que seus filmes sejam reconhecidos?

CD – Disseram que Bye bye Brasil não refletia o país verdadeiro e que eu não tinha tido coragem de fazer a crítica da televisão. Depois me acusaram de racista e de ter transformado a história do Brasil em chanchada com Xica da Silva. Meus filmes sempre provocam uma certa irritação inicial. Talvez porque eu não peça licença para filmar, talvez porque eu seja um dos poucos sobreviventes – e o mais ativo – do Cinema Novo. É um privilégio ter sido contemporâneo de Glauber Rocha, Joaquim Pedro de Andrade, Leon Hirszman, David Neves, mas parece que os rancores históricos contra o Cinema Novo sobram todos para mim. A Veja desta semana tem uma reportagem que, praticamente, diz que o Cinema Novo só fez sucesso porque tinha um acordo político com os críticos franceses. É uma brutalidade, uma burrice. Esta revista é um nojo.

JB – Há algo por trás disso?

CD – Não tenho cultura política suficiente para perceber de onde vem e a quem interessa, mas é preciso dizer claramente que há uma articulação intelectual de direita, que tem na Veja a base principal, com a finalidade de dizer que o Brasil não pode nem nunca vai dar certo. Esta é a melhor maneira de predar o país. Os artigos da Veja visam o que Roland Barthes chamava de imbecilização do público: Ingmar Bergman é chato, Federico Fellini não vale a pena. É uma maneira de fazer com que o leitor se ache inteligente não gostando dos grandes artistas. É uma nazificação grave do pensamento brasileiro. Não só a partir da negação de uma cultura inteligente e superior, mas a desqualificação de toda a produção cultural do país.

JB – Para quê?

CD – Manter o país como está. A Veja é o ninho onde o ovo da serpente da nova direita está sendo gerado. E não estou falando do que a revista disse de Orfeu. Não pode o Okky de Souza (editor da revista) dizer que o Guarani – e eu não gosto do Guarani nem acho a Norma Benguel uma grande diretora – era tão chato e tão ruim que saiu no meio do filme. Eu pergunto: qual o editor de esportes que publicaria a reportagem de um jornalista que tivesse saído no meio de um Fla-Flu porque o jogo estava chato?

JB – Isso não é paranóia?

CD – Eu não sei se isso é combinado, mas existe, difusa ou propositadamente, uma articulação neoconservadora de direita para dizer que o Brasil não tem solução ou que tem que ficar do jeito que está. Não é paranóia.

JB – A crise ameaça abortar o renascimento do cinema brasileiro?

CD – Para onde o país vai, o cinema vai atrás. No auge da Embrafilme, da segunda metade dos anos 50 até o início da década de 80, se produziam cerca de 100 filmes por ano e se vendiam, anualmente, 300 milhões de ingressos. Depois, a produção caiu para cinco a dez filmes por ano e a vendagem de ingressos caiu para 70 milhões. Foi um desastre. Hoje, tem a Lei do Audiovisual. Ela é boa, mas insuficiente. Dá para fazer de 30 a 40 filmes por ano. Não é muito, mas deu para revelar gente nova e ressuscitar quem estava parado. O mais importante foi mostrar essa estranha vocação do brasileiro para o cinema."

BRASÍLIA – Até o fim do ano as empresas jornalísticas poderão passar a contar com acionistas estrangeiros em sua composição societária. A emenda constitucional que abre o setor à participação de pessoas jurídicas e permite o ingresso de capital externo nos meios de comunicação deve, porém, ser alterada. A tendência na comissão especial criada para analisar a proposta é reduzir o percentual acionário franqueado aos estrangeiros previsto no texto do projeto. A emenda possibilita a não-brasileiros deter até 30% do capital social das empresas. "Tenho sentido que este percentual pode ser negociado e alterado para que consigamos o consenso na comissão", afirma o relator da emenda, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Vem da oposição a resistência à maior abertura ao capital estrangeiro. Para o PT, o percentual a ser definido na Constituição deve ser bem menor: não mais do que 20%. "Se a tese é facilitar a entrada de investimentos, esta fatia é mais do que suficiente, garantindo-se a presença maior do capital nacional", diz o deputado Walter Pinheiro (PT-BA), integrante da comissão especial, instalada na Câmara esta semana. Os partidos de esquerda não pretendem, contudo, impedir a entrada de estrangeiros nas empresas jornalísticas do país. "Não vejo problema na abertura, se isto significar democratização dos meios", avalia o deputado Pedro Celso (PT-DF).

Consenso – A abertura é, praticamente, consenso. "Os temores que ainda existiam até pouco tempo são preconceitos antigos que não têm mais razão de ser", avalia Alves. "Hoje as empresas jornalísticas controladas por grupos familiares, tolhidas por um regimento pré-capitalista, são fadadas, para se capitalizarem, a recorrer a empréstimos proibitivos ou a lançar-se a empreendimentos laterais ao jornalismo", escreve o autor da proposta, deputado Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), na justificativa que acompanha o texto.

A comissão que discute a emenda, instalada na semana passada, tem prazo de 40 sessões para concluir os trabalhos. Henrique Alves prevê que em agosto a proposta esteja pronta para ser votada no plenário. Com o consenso costurado entre governistas e oposição, a aprovação da Câmara tende a ser imediata e o posterior referendo do Senado, rápido. A lei seguiria, então, para sanção presidencial e entraria imediatamente em vigor. Segundo as expectativas do relator, provavelmente ainda este ano.

Pessoas jurídicas – O artigo 222 da Constituição veda a participação de pessoas jurídicas no capital social das empresas jornalísticas ou de radiodifusão. O novo texto abre não só esta possibilidade, como também permite que as empresas que tomarem assento nos grupos de controle dos grupos de comunicação hoje restritos a brasileiros passem a deter até 30% do bolo societário. A alteração permite às empresas jornalísticas obter tratamento idêntico aos desfrutados pelos demais setores produtivos. "Não há razão para elas serem consideradas menores de idade do ponto de vista societário", avalia Ferreira.

Henrique Alves garante ter apoio de toda a base governista na Câmara para levar adiante a nova regulamentação. "Estou com ampla liberdade. Serei um relator com respaldo da base aliada para interpretar os interesses e construir uma vitória unânime na comissão", disse o deputado. Ele não pretende abrir o leque de discussões, atendo-se somente à regulamentação sobre a propriedade dos meios de comunicação - alvo também de proposta apresentada pelo deputado Laprovita Vieira (PPB-RJ) em setembro de 1995. A emenda, anexada ao projeto de Ferreira, permite a entidades sem fins lucrativos participar do capital social das empresas jornalísticas e de radiodifusão.

Além das empresas jornalísticas, a emenda do tucano agrada a setores específicos, como o religioso. A comissão tem seis integrantes – dois deles na condição de suplentes – ligados à bancada evangélica na Câmara.

"As empresas do grupo Globo têm o maior valor em títulos emitidos no exterior passíveis de serem renegociados por meio da operação de troca de papéis lançada anteontem pelo BNDES. Juntas, a Globopar (Globo Comunicações e Participações), que é 100% da família Marinho, mais a Multicanal e a Net Sat Serviços Ltda., nas quais o grupo Globo é o controlador, têm na lista do BNDES oito captações no exterior, que somam um total de US$ 1,578 bilhão.

A Globopar sozinha possui na lista seis operações, no valor total de US$ 1,193 bilhão. A emissão da Multicanal foi de US$ 185 milhões, e a da Net Sat, de US$ 200 milhões. A Folha tentou falar ontem com a direção da Globopar. A empresa informou que o diretor-superintendente, Mauro Molchansky, está de férias e que não havia outra pessoa autorizada a falar.

Somadas outras operações de empresas de comunicações, o valor total do setor alcança US$ 2,403 bilhões, cerca de 10,7% do total dos bônus passíveis de serem trocados (cerca de US$ 22,5 bilhões).

O grupo Abril, por intermédio da própria Abril, da Tevecap S/A e da Paging Network do Brasil, tem três operações, no valor total de US$ 475 milhões. A relação de emissões do setor de comunicações é completada por US$ 75 milhões de O Estado de S.Paulo.

Nem todas as operações listadas pelo BNDES seguem representando dívidas dos emissores dos papéis. Ontem, a RBS (Rede Brasil Sul), do próprio setor de comunicações, informou que já resgatou US$ 40 milhões dos US$ 175 milhões que aparecem na lista. O vice-presidente corporativo da empresa, Carlos Melzer, disse que, do valor que sobra (US$ 135 milhões), US$ 125 milhões só vencem em 2007 e não têm motivos para entrar na troca da dívida. Quanto aos US$ 10 milhões restantes, ele disse que a empresa vai estudar.

Das 149 operações listadas, 70 são de bancos ou empresas financeiras, em geral, repassadores desses recursos. O maior tomador entre elas é o próprio BNDES, com duas captações, no valor total de US$ 1,25 bilhão. O restante é composto por empresas comerciais, industriais ou de serviços não-financeiros, havendo ainda entre elas uma emissão de US$ 125 milhões do município do Rio de Janeiro."

Painel do Leitor
"‘Com relação à reportagem ‘BNDES também irá rolar dívidas privadas’, publicada na edição de ontem pela Folha (Dinheiro), faz-se necessário esclarecer que o Grupo Abril detém títulos emitidos no exterior no valor total de US$ 350 milhões, sendo US$ 100 milhões referentes à Editora Abril e US$ 250 milhões referentes à TVA/Tevecap. Esse valor total difere dos US$ 475 milhões citados na reportagem.

A participação acionária da TVA/Tevecap na empresa Paging Network do Brasil, relacionada como parte do Grupo Abril na mesma reportagem, é inferior a 2%. Os resultados da Paging Network não são consolidados no balanço da TVA/Tevecap, que também não participa de sua gestão.’ Junia Nogueira de Sá, diretora de relações corporativas da Abril (São Paulo, SP)"

"Editora Abril", copyright Folha de S. Paulo, 29/4/99

Marcio Aith
"Washington – A Corporação Financeira Internacional (CFI), instituição do Banco Mundial voltada para o financiamento do setor privado, elogiou ontem os esforços do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para reestruturar as dívidas das empresas brasileiras no exterior, mas levantou sérias dúvidas sobre a viabilidade desse projeto num momento em que os mercados se recuperam.

Na última terça-feira, o BNDES anunciou uma operação complexa para alongar o perfil da dívida externa de 90 empresas do setor privado. Embora tenha prometido que não irá entrar com recursos próprios, o BNDES reconheceu que garantirá por dois anos o pagamento dos juros dessas empresas.

Em entrevista à Folha, o diretor para a América Latina da CFI, Karl Voltaire, e o gerente-sênior, Bernard Pasquier, afirmaram que ‘tudo o que pode ser feito para ajudar as empresas privadas brasileiras é útil’. Mas relataram um quadro de mercado que, no mínimo, coloca algumas dúvidas sobre a decisão do BNDES, além de lembrarem que ‘o papel do governo brasileiro não é de dar subsídios a empresas privadas, mas sim o de garantir os serviços de saúde, de educação, de segurança e justiça’.

Até a última terça-feira, a instituição vinha debatendo com o governo brasileiro em Washington a criação de um fundo para, entre outros objetivos, ajudar empresas brasileiras a reestruturar dívidas. A idéia desse fundo (o ‘Brazilian Corporate Fund’) foi ‘empurrada’ para mais tarde. Voltaire cita entre os motivos da suspensão a recuperação do acesso de empresas brasileiras ao exterior. ‘A melhoria dos mercados permite que nós possamos montar essa operação de um modo que não necessite de uma contrapartida do governo brasileiro’, disse ele.

Pasquier disse que ‘quanto menos garantia do público, melhor’. Segundo ele, o papel do governo brasileiro não é o de ficar dando subsídios a empresas privadas. Os dois reconheceram que é justificável montar uma operação com garantias públicas num momento de crise. Mas lembraram que o acesso das empresas ao mercado de crédito internacional está se reabrindo.

Horas antes, num café da manhã com jornalistas, o vice-presidente do CFI, Peter Woicke, mencionou um estudo (‘stress test’) feito com companhias brasileiras revelando que não existe uma deterioração da capacidade de pagamento das empresas estudadas. ‘Em alguns casos, a performance melhorou por causa do potencial de desempenho das exportações’, disse ele.

O CFI diz que seu projeto com o governo brasileiro é diferente do anunciado pelo BNDES. ‘Nosso objetivo principal não é reestruturar dívidas, mas garantir, com dinheiro novo, investimento e capital de giro para as empresas’, disse Voltaire. ‘Mas reconheço que elas poderiam pegar dinheiro novo para pagar dívida antiga.’ O diretor da América Latina do Bird, Shahid Burki, repetiu duas vezes à Folha, em dias anteriores, que o projeto do CFI tinha como objetivo reestruturar dívidas de empresas.

O projeto, do qual também faria parte o BNDES, criaria a ‘Brazilian Corporate Fund’, um fundo que teria como função captar dinheiro no exterior e repassá-lo a empresas brasileiras a um custo mais baixo. ‘Os dois projetos são complementares. A gente está torcendo para que o deles dê certo’, disse Voltaire. A CFI investe no Brasil desde 1958. Desde então, realizou operações de US$ 2,4 bilhões."

"Londres – Rupert Murdoch, patrão na News Corp., o mais global dos impérios de mídia e entretenimento do planeta, está atravessando uma fase difícil. Reino Unido, Itália e França estão dificultando seu acesso ao rentável mercado esportivo e de pay-per-view europeu. E, para complicar ainda mais o quadro para o magnata de 68 anos, sua esposa, Anna, da qual está se divorciando após 31 anos de matrimônio, tem absoluta convicção de que ele está ruminando planos para alterar a sucessão familiar. A grande ameaça? Wendy Deng, a namorada chinesa de 31 anos do velho magnata. Ela é bela e tem 1,80 metro de altura. Pior ainda (para o clã Murdoch): é vice-presidente de sua subsidiária de satélite em Hong-Kong, a Star TV, e é muito ambiciosa. Mas Anna Murdoch, 54 anos, está preocupada mesmo, como toda boa mãe, é com o futuro dos filhos. O processo de seu divórcio, segundo observadores, correrá sem maiores problemas. A legislação de divórcio da ensolarada Califórnia, onde ambos são residentes, é clara: Anna tem direito à metade de tudo que o marido possui – US$ 5,3 bilhões pela revista americana Forbes. No mínimo tirará US$ 2 bilhões do ex-marido.

Anna suspeita que Murdoch vale pelo menos US$ 10 bilhões. Ele, claro, é reservado em relação às próprias finanças. Com receita de US$ 12,8 bilhões no ano fiscal terminado em junho de 1998, a News Corp., cujos canais de satélite e a cabo alcançam 75% da população mundial, não é vista com bom olhos por cobradores de impostos. Devido a uma série de ramificações financeiras, envolvendo paraísos fiscais, a New Corp. não paga impostos corporativos no Reino Unido há mais de dez anos. Isso apesar de lucros britânicos que ultrapassam a casa dos US$ 2 bilhões.

O australiano naturalizado americano tem 789 negócios em 52 países, quatro serviços de satélite em três continentes, mais de 200 diários, casas em Nova York, Aspen, Sydney, uma mansão em Melbourne e um magnífico apartamento em Londres. Isso sem contar o jato, helicópteros, automóveis de luxo e obras de arte avaliadas em alguns milhões de dólares. Ao se separar do marido, em julho passado, a senhora Murdoch pediu US$ 18 milhões pela mansão em Beverly Hills, comprada pelo casal em 1986. O que será de Lachlan, o filho de 27 anos, e de Elisabeth, de 31, ambos treinados para levar adiante o império Murdoch? (...) Ele é vice-residente da News Corp. Ela, responsável pela British Sky Broadcasting (BSkyB), a televisão por satélite da família, com sede em Londres. E James, o caçula, é diretor do departamento de gravações da News Corp. (...)

Mas quem afinal, é Wendy Deng? Uma fonte, esta do The Times, de Londres, outro bastião do antieuropeanismo de Murdoch, admite, com um sorriso de orelha a orelha: ‘A brincadeira preferida nas empresas da News Corp é chamar Wend Deng de Yoko’. (...)

O pior cenário possível (pelo menos para o clã) seria uma disputa entre Anna e Murdoch para decidir quem será o sucessor. Anna, segundo a fonte do Times, preferiria Elisabeth. Ninguém sabe o que Murdoch pretende fazer. (...)

A trajetória de sucesso de Murdoch começou na Austrália, sua pátria, quando, aos 22 anos herdou o Adelaide News do pai. O diário ia de mal a pior. Tanto que o dono do jornal rival enviou a Rupe uma carta na qual ‘pedia’ para que lhe vendesse o Adelaide News por uma pechincha. Mas o jovem não se intimidou. E publicou a carta abaixo da seguinte manchete: ‘Oferta por monopólio da imprensa!’ Poucos anos depois, foi Murdoch quem comprou o rival.

Desde então, a estratégia de Murdoch tem sido a mesma: quebrar as regras do jogo. Visionário, ele joga até não poder mais. Corre riscos formidáveis. Em 1990, tomou emprestado tanto dinheiro para lançar o canal via satélite British Sky Broadcasting (BSkyB), no reino Unido, que quase foi à falência. E, em 1993, iniciou guerra de preços com o Daily Telegraph, que quase terminou da mesma forma. Murdoch acabou tendo de desembolsar US$ 250 milhões para subsidiar seu Times.

Embora seus dois rivais, Gerald Levin, da Time Warner, e Michel Eisner, da Disney, dirijam empresas ainda mais poderosas, Murdoch é o único magnata global que criou sozinho um império de mídia e entretenimento. Com 30% das ações, sua maneira de liderar a News Corp. é autoritária. (...) Adora surpreender, como quando entrou com os dois pés em Hollywood, em 1985, comprando a 20^th Century Fox por US$ 575 milhões. A aquisição continua rendendo frutos. Ano passado foi o mais lucrativo graças à participação na receita de Titanic. E The Full Monty (Ou Tudo ou Nada), outra produção da Fox, foi um dos melhores retornos sobre investimentos na história do cinema: a produção, de US$ 4 milhões, gerou US$ 250 milhões.

Apesar do sucesso no mundo anglo saxão, Murdoch não está tendo êxito no Velho Continente. O processo o está tornando ais humilde, pelo menos por ora. Se antes ele prometia dominar o mercado europeu, agora está propondo joint ventures. Foi o que fez com a TV a cabo Canal Plus. (...) No entanto, as negociações entre sua BSkyB e o canal Plus naufragaram por uma série de motivos. Houve gritos de protestos por parte de políticos, inquietos com a enxurrada de filmes anglo-saxões de má qualidade que invadiria a França. E, a uma certa altura, o próprio Murdoch, irritado com a burocracia francesa e o governo de centro-esquerda, resolveu tirar o time de campo.

Afastado do mercado alemão, Murdoch tentou infiltrar-se na Itália. Foi logo anunciando um negócio com a Telecom Itália, na área de pay-per-view. Mais uma vez, políticos, ressabiados com a possibilidade de deixar a televisão italiana cair nas mãos de estrangeiros, fecharam as portas. Foi então que Murdoch tentou negociar com Lescure, que tem operações pay-per-view em 11 países europeus e no norte da África.

Murdoch está começando a se sentir frustrado até no Reino Unido, onde tem excelente relação com o premiê Tony Blair. Seus negócios vão de vento em popa, mas a tentativa da BSkyB de comprar o clube de futebol Manchester United, por cerca de US$ 1 bilhão, foi por água abaixo no início de abril. A Comissão de Fusões e Monopólios estabeleceu que o esporte britânico não poderá ser dominado por cartéis semelhantes aos americanos. Esse tipo de barreira, no entanto, não é de frustrar o bilionário. Murdoch voltará a atacar."

Joseph Giulietti (*)

Tradução de Toni André Scharlau Vieira

"‘Direita e esquerda unidas na luta contra Murdoch’. Mais ou menos deste modo alguns comentaristas apresentaram a discussão a respeito da possível formação de uma base digital que reúna Telecom, Letitia Moratti e Rupert Murdoch. Esta linha interpretativa sugere que as oposições a Murdoch seriam conservadoras. Elas estariam unidas pelo desejo de preservar o atual duopólio Rai-Mediaset e, assim, prevenir um processo de liberalização e de afluência de capital internacional na Itália. Via de conseqüência, quem se opõe a Murdoch estaria no time dos antiliberais e dos stalinistas.

É bastante evidente que uma interpretação como esta, pelo menos no que se refere aos Democratas de Esquerda [N.T.: referência ao PDS, partido do primeiro-ministro Màssimo D’Alema, antigo PCI] , não só é inverídica, mas, principalmente, esconde a dureza e a brutalidade de um conluio que existe para alcançar a conquista dos mercados de telecomunicações. Trata-se de um conluio mundial que não só envolve os negócios legítimos de vários empreendimentos, mas também a organização e a administração das infra-estruturas, das chamadas autoestradas eletrônicas, dos sistemas de empreendimentos nacionais no âmbito da competição internacional. Neste momento se está discutindo e, também, decidindo sobre o papel e a função dos empreendimentos italianos no setor da eletrônica, dos componentes, do sistema áudiovisual. Contextualmente se colocam delicadas questões relativas à autonomia cultural do país, à capacidade de promover nos mercados a linguagem, a identidade, as tradições, propostas empreendedoras e culturais.

A esquerda não participou e não quer participará de qualquer ‘união sagrada’ nem contra Murdoch, nem contra outros empreendedores ou empreendedoras. Pessoalmente não compartilhei, nem mesmo o excesso de retórica quando Murdoch tentou comprar a Mediaset. A internacionalização do mercado é um dado absolutamente natural e, sob certos aspectos, desejável. Uma Itália das telecomunicações privada de fortes sócios estrangeiros seria uma Italiazinha condenada a jogar na quarta divisão.

Não é esse, portanto, o ponto de discórdia. As preocupações que se estão manifestando não terminam nas oportunidades de abrir o país às alianças internacionais, mas, mais substancialmente, no mérito e nas modalidades das alianças que se delineiam. Na Alemanha, na Espanha, na Escandinávia estão tentando realizar, apesar da perplexidade da comunidade (UE), uma só plataforma digital aberta ao capital estrangeiro, mas capaz de associar, em primeiro lugar, todo o setor audiovisual nacional. Em nenhum país europeu, com exceção da Polônia, se levantou a hipótese de entregar a um ‘editor estrangeiro’ as chaves do produto que será oferecido a partir de uma plataforma digital. Murdoch, por outro lado, não é um editor qualquer, mas uma projeção dos grandes majors americanos, legitimamente interessados na conquista do mercado europeu.

A trama entre direitos futebolísticos e controle do cinema pode constituir a chave para o controle da futura plataforma digital na Itália e na Europa. Neste setor, de fato, o limite entre liberalização e posições dominantes é, realmente, muito sutil. Sobre esta questão também se está discutindo na Grã-Bretanha, na França, na Alemanha. Em todos os lugares se buscou privilegiar o caminho das alianças empresariais e culturais dentro do contexto nacional e europeu. Esta é a mesma estrada muitas vezes apontada pelo secretário nacional do PDS, Walter Veltroni.

Esta estrada, no entanto, foi descartada com uma surpreendente rapidez. Os novos dirigentes da Telecom, até aqui, tiveram uma posição de justa prudência. Os embates ainda não foram feitos e é essencial que os objetivos, os acordos, os pactos para-sociais, assegurem os interesses gerais e das necessidades de salvaguardar a autonomia empreendedora e cultural de todo o sistema das Tlc’s. É evidente, por exemplo, que com a existência de outras plataformas digitais nenhuma empresa (RAI inclusive) poderá ser contida com leis e regulamentações, que podem fazer alguns competidores jogarem com as mãos amarradas para trás; ainda assim em torno de uma segunda plataforma poderiam encontrar-se numerosos protagonistas, e não só os de origem nacional, da indústria do audiovisual. O presidente do Conselho de Ministros, Màssimo D’Alema, fez bem ao divulgar que não, o governo não vai interferir na escolha das empresas. Por isto mesmo, não obstante, é necessária uma ação fortemente reformadora no setor das telecomunicações.

‘Murdoch ou não Murdoch’, deverá, então, ser delineado um plano que acompanhe, de fato, a passagem da TV tradicional para os modelos digitais, em termos de desenvolvimento das parabólicas, de incentivos aos empreendimentos, de aumento das audiências das produções, de instalação das parabólicas e de definição do denominado ‘decodificador-aberto’, capaz de permitir a toda a família receber as diversas ofertas sem despesas crescentes para satisfazer a uma necessidade que será poderosamente alimentada."

KOSOVO
Noam Chomsky (*)

Há dois pontos fundamentais sobre os bombardeios da Otan, em relação a Kosovo: 1) Quais são as ‘regras da ordem mundial’ aceitas e aplicáveis? 2) Como estas ou outras considerações se aplicam no caso de Kosovo?

1) Existe um regime de direito e de ordem internacional, válido para todos os Estados, baseado na Carta da ONU e subseqüentes resoluções e decisões do Tribunal Internacional. Em resumo, esse regime proíbe a ameaça ou uso da força, a não ser que o Conselho de Segurança o tenha autorizado expressamente, depois de concluir que os meios pacíficos fracassaram, ou em defesa própria contra ‘agressão armada’ (um conceito limitado) até que o Conselho de Segurança atue.

Assim há pelo menos uma tensão, para não dizer uma clara contradição, entre as normas na ordem mundial consagradas na Carta da ONU e os direitos articulados na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DU), o segundo pilar da ordem mundial estabelecida por iniciativa dos EUA depois da Segunda Guerra Mundial. A Carta proíbe a violação da soberania de um Estado pela força; a DU garante os direitos dos indivíduos contra Estados opressores. Essa tensão dá origem à questão da ‘intervenção humanitária’, utilizada para justificar a intervenção dos EUA e da Otan em Kosovo, geralmente apoiada pela opinião dos editoriais e informes noticiosos (no último caso, reflexivamente, até pela própria escolha da terminologia).

A questão é abordada num informe noticioso do New York Times de 27 de março, com a manchete ‘Acadêmicos especializados em leis apóiam o uso da força’ em Kosovo. Um exemplo é apresentado: Allen Gerson, ex-consultor jurídico da missão americana na ONU. Dois outros acadêmicos são citados. Um, Ted Galen Carpenter, ‘zombou da argumentação do governo’ e descartou o alegado direito de intervenção.

O terceiro é Jack Goldsmith, especialista em direito internacional da Faculdade de Direito de Chicago. Ele diz que as críticas aos bombardeios da Otan têm ‘um bom argumento legal’, mas ‘muitas pessoas acham que [uma exceção para a intervenção humanitária] existe por força do costume e da prática’. Isso resume a prova oferecida para justificar a conclusão favorita manifestada na manchete.

A observação de Goldsmith é razoável, pelo menos se concordarmos que fatos são relevantes para a determinação de ‘costume e prática’. Se é verdade que existe essa exceção, ela deve ser baseada na ‘boa fé’ dos que intervêm, e essa suposição de boa fé não pode depender de sua retórica, mas de seus antecedentes, sobretudo seu histórico de adesão aos princípios do direito internacional, às decisões do Tribunal Internacional, etc. Isso é uma realidade, pelo menos com relação aos outros. O Irã, por exemplo, se ofereceu para intervir na Bósnia, para evitar massacres numa época em que o Ocidente não estava disposto a fazê-lo. A oferta foi descartada como ridícula (na verdade, ignorada); a ‘boa fé’ iraniana não podia ser admitida. Uma pessoa racional então pode fazer perguntas óbvias: os antecedentes iranianos de intervenção e terror são piores do que os dos EUA? Como devemos avaliar a ‘boa fé’ do único país que vetou uma resolução do Conselho de Segurança que exigia que todos os países obedeçam às leis internacionais? E quanto a seus antecedentes históricos? A não ser que essas perguntas sejam prioritárias, qualquer pessoa honesta tachará as boas palavras de mera adesão à doutrina oficial.

2) Antes do início dos atuais bombardeios, já havia acontecido uma catástrofe humana em Kosovo, totalmente atribuível às forças militares iugoslavas. As principais vítimas foram os albano-kosovares, 90% da população. Pela estimativa padrão, dois mil mortos, centenas de milhares de refugiados.

Em casos semelhantes, os observadores externos dispõem de três possibilidades de atuação: 1) Contribuir para a escalada do desastre. 2) Não fazer nada. 3) Tentar aliviar a catástrofe.

Há várias situações contemporâneas que ilustram as três opções. Vejamos apenas alguns exemplos de dimensões mais ou menos parecidas, para averiguar a que modelo corresponde Kosovo.

A) Colômbia. Neste país, segundo os cálculos do Departamento de Estado, o volume anual de assassinatos políticos cometidos pelo governo e seus colaboradores paramilitares é semelhante ao que havia em Kosovo antes dos bombardeios, e o número de pessoas que fogem, sobretudo dessas atrocidades, ultrapassa de muito um milhão. A Colômbia tem sido o principal beneficiário das armas e do treinamento americanos no hemisfério ocidental ao longo dos anos 90, ao mesmo tempo que a violência crescia, e a ajuda está aumentando na atualidade sob o pretexto da ‘guerra contra as drogas’, uma desculpa desprezada por quase todos os observadores de certa importância.

Neste caso, a atuação dos Estados Unidos responde à probabilidade número 1: contribuir para a escalada das atrocidades.

B) Turquia. De acordo com cálculos moderados, a repressão turca contra os curdos durante os anos 90 tem sido de uma categoria semelhante à de Kosovo. Seu ponto culminante foi nos primeiros anos da década, como demonstra a fuga de um milhão de curdos do campo para sua capital extra-oficial, Diyarbakir, entre 1990 e 1994, enquanto o Exército turco arrasava as zonas rurais. Em 1994, conseguiram-se três recordes notáveis: foi – segundo um jornalista que ali se encontrava, Jonathan Randal – ‘o ano da pior repressão às províncias curdas’ por parte da Turquia, e o ano em que o país se transformou ‘no maior importador individual de material militar americano e, por conseguinte, no maior comprador de armas do mundo’. Quando os grupos de direitos humanos denunciaram que a Turquia havia utilizado aviões americanos para bombardear povoações, o governo Clinton encontrou formas de se esquivar às leis que exigiam a suspensão das entregas de armamento.

Uma vez mais, temos um exemplo que ilustra o caso 1: contribuir para a escalada das atrocidades.

É preciso levar em conta que tanto a Colômbia quanto a Turquia justificam suas barbaridades (respaldadas pelos Estados Unidos) com o argumento de que estão defendendo seus países contra a ameaça de guerrilheiros terroristas. A mesma coisa que faz a Iugoslávia.

C) Laos. Todos os anos, milhares de pessoas, sobretudo crianças e camponeses pobres, morrem na planície de Jars, ao Norte do Laos, que nos anos 60 e 70 foi alvo do que provavelmente tenham sido os maiores bombardeios da história contra uma população civil e, seguramente, os mais cruéis. As mortes foram causadas pelas minibombas, diminutas armas antipessoais muito piores do que as minas: são projetadas especificamente para matar e mutilar, e não têm nenhum efeito sobre caminhões, edifícios ou outros objetos. A planície ficou juncada de centenas de milhões desses artefatos.

Estes projéteis não eram mais que uma parte da tecnologia deslocada, que compreendia também mísseis avançados, capazes de penetrar nas cavernas onde as pessoas buscavam refúgio. Calcula-se que o número atual de vítimas anuais das minibombas se situa entre várias centenas e ‘uma cifra anual de 20 mil em toda a nação’, mais da metade delas com resultado fatal, segundo o jornalista Barry Wain, veterano correspondente do Wall Street Journal. Por conseguinte, é possível calcular, sem exagero, que o volume de vítimas deste ano é aproximadamente comparável à situação de Kosovo antes dos bombardeios, embora as crianças representem uma proporção muito maior no número de mortos.

Tem havido esforços para tornar pública esta catástrofe e tentar solucioná-la. O Grupo Consultivo sobre Minas, com sede na Grã-Bretanha, está tentando limpar os campos dessas armas letais; mas, segundo a imprensa britânica, os Estados Unidos se negam a emprestar seus especialistas e seus ‘procedimentos inócuos’ que fariam o trabalho ‘com muito mais rapidez e segurança’. Esses procedimentos constituem segredo de Estado, como tudo que se relaciona com este assunto nos EUA.

Neste caso, a reação dos EUA responde ao item 2: não fazer nada. E a reação dos meios de comunicação e dos comentaristas consiste em permanecer calados e respeitar as normas que qualificaram a guerra contra o Laos de ‘guerra secreta’, isto é, muito conhecida porém silenciada, como ocorreu com o Camboja a partir de março de 1969. O grau de autocensura era enorme então e continua sendo ainda agora.

D) Kosovo. A ameaça dos bombardeios da Otan provocou um agudo aumento das atrocidades cometidas pelo Exército e pelos paramilitares sérvios, e a saída dos observadores internacionais, ante o ataque iminente, causou o mesmo efeito. O comandante supremo da Otan, general Wesley Clark, declarou que era ‘totalmente previsível’ que o terror e a violência dos sérvios se intensificassem depois dos bombardeios. Por conseguinte, Kosovo é outro exemplo do caso número 1: contribuir para a escalada da violência, exatamente com esta perspectiva.

Encontrar exemplos que ilustrem a opção número 3 é muito fácil, pelo menos se fizermos caso da retórica oficial. O grande estudo sobre as ‘intervenções humanitárias’ realizado recentemente por Sean Murphy examina as ações empreendidas desde o Pacto Kellog-Briand de 1928, que declarou ilegal a guerra, e desde a Carta das Nações Unidas, que fortaleceu e articulou as mesmas disposições. No primeiro período – escreve ele –, os exemplos mais destacados de ‘intervenção humanitária’ foram o ataque do Japão à Manchúria, a invasão da Etiópia por Mussolini e a ocupação de zonas da Tcheco-Eslováquia por parte de Hitler. Todos eles foram acompanhados de elevada retórica humanitária. O Japão ia construir um ‘paraíso terrestre’ enquanto defendia os habitantes da Manchúria contra os ‘bandidos chineses’. Mussolini estava libertando milhares de escravos enquanto realizava a ‘missão civilizadora’ do Ocidente. Hitler anunciou a intenção alemã de aliviar as tensões étnicas e a violência, além de ‘salvaguardar a individualidade dos povos alemão e tcheco’. O presidente da Eslováquia pediu a Hitler que transformasse seu país num protetorado.

Outro exercício intelectual bastante útil é comparar essas justificativas obscenas com as que as que se têm apresentado para qualquer intervenção, inclusive as ‘intervenções humanitárias’, desde a aprovação da Carta da ONU.

Neste período, o exemplo mais chamativo da opção número 3 foi talvez a invasão do Camboja pelos vietnamitas, em dezembro de 1978, para pôr fim às atrocidades de Pol Pot. O Vietnã alegou o direito de defesa própria contra uma agressão armada, um dos poucos casos – depois da aprovação da Carta da ONU – em que tal alegação era plausível: o regime do Khmer Vermelho realizava incursões assassinas nas zonas fronteiriças. A imprensa americana condenou a ‘Prússia’ asiática (Vietnã) por esta revoltante violação do direito internacional. O país foi duramente castigado pelo crime de ter acabado com as carnificinas de Pol Pot, primeiro mediante uma invasão chinesa no norte do Vietnã (com o apoio americano) e depois com a imposição severíssima de sanções por parte dos EUA. Este país reconheceu o banido governo da Kampuchea Democrática como representante oficial do Camboja, por sua ‘continuidade’ com o regime de Pol Pot, segundo explicou o Departamento de Estado. Sem muita sutileza, o governo americano apoiou o Khmer Vermelho em seus constantes ataques ao Camboja.

Apesar dos esforços desesperados dos ideólogos para demonstrar a quadratura do círculo, não há dúvida de que os bombardeios da Otan estão acabando de destruir o que resta da frágil estrutura do direito internacional. Os EUA deixaram isso bem claro nos debates anteriores à decisão da Aliança. À parte o Reino Unido (na atualidade, tão independente como podia sê-lo a Ucrânia nos anos anteriores a Gorbachev), os países da Otan se sentiam céticos ante a política americana. A França pediu uma resolução do Conselho de Segurança da ONU para que autorizasse o deslocamento das forças pacificadoras da Otan. Os EUA se negaram e insistiram na ‘posição de que a Otan deve ser capaz de atuar independentemente da ONU’, segundo funcionários do Departamento de Estado.

Os bombardeios contra o Iraque também foram uma manifestação de fanfarronice e desprezo à ONU, a começar pelo momento em que aconteceram, e assim todo o mundo os entendeu. E o mesmo ocorreu com a destruição da metade da produção farmacêutica de um pobre país africano (Sudão), alguns meses antes.

Foi durante o mandato de Ronald Reagan nos Estados Unidos que o desafio às leis internacionais e à Carta das Nações Unidas começou a se manifestar abertamente. As autoridades máximas explicavam com uma clareza brutal que o Tribunal Internacional, a ONU e outros organismos tinham perdido importância porque já não seguiam as ordens dos EUA, como haviam feito nos primeiros anos do pós-guerra. Com Clinton, o desafio à ordem mundial tem alcançado tal dimensão que começa a preocupar inclusive os analistas políticos mais próximos da linha dura. No último número de Foreign Affairs, a principal publicação do establishment, Samuel Huntington adverte que, aos olhos de grande parte do mundo (provavelmente a maior parte), os Estados Unidos ‘estão se transformando numa superpotência que não respeita a lei’, ‘na principal ameaça externa contra suas sociedades’.

Como isso tudo responde à pergunta sobre o que fazer em Kosovo? Não responde. Os Estados Unidos escolheram um caminho que, como as próprias autoridades reconhecem, intensifica as atrocidades e a violência e assesta um novo golpe na ordem internacional, que, pelo menos, oferece aos fracos certo grau limitado de proteção ante os Estados predadores. A longo prazo, as conseqüências são imprevisíveis.

Um argumento habitual é que tínhamos de fazer algo, que não podíamos permanecer inativos enquanto as atrocidades prosseguiam. Sempre existe a opção de seguir o princípio hipocrático: ‘Primeiro, não causar dano’. Se não há maneira de seguir esse princípio elementar, melhor não fazer nada. Há outras formas possíveis. A diplomacia e as negociações nunca se esgotam.

É bem possível que, no futuro, se invoque com muito mais freqüência o direito à ‘intervenção humanitária’ – às vezes com justificação, às vezes sem -, agora que os pretextos da Guerra Fria perderam sua eficácia. De modo que talvez valha a pena prestar atenção a um comentarista tão respeitado como Louis Henkin, professor emérito de direito internacional na Universidade de Columbia. Numa obra clássica sobre a ordem mundial, escreveu que ‘as pressões que enfraquecem a proibição do uso da força são deploráveis, e os argumentos para legitimar seu uso nessas circunstâncias são pouco convincentes e perigosos... As violações dos direitos humanos são demasiadamente habituais e, se fosse admissível remediá-las mediante a utilização da força, não haveria lei capaz de proibir o uso da força por parte de praticamente qualquer Estado contra qualquer outro. Creio que será preciso defender os direitos humanos e remediar outras injustiças por outros meios que sejam pacíficos, não abrindo as portas à agressão e destruindo o principal avanço do direito internacional, que é a ilegalidade da guerra e a proibição da força’.

Estes princípios não resolvem de forma automática os problemas. É preciso examinar cada situação de acordo com sua relevância. Quem quer que não se guie pelas normas de conduta de Saddam Hussein é obrigado a apresentar razões muito sólidas para justificar a violação dos princípios da ordem internacional com ameaças ou uso da força.

É possível que essas razões existam, mas há que demonstrá-las e não apenas proclamá-las com retórica apaixonada. É preciso avaliar com muito cuidado as conseqüências de uma violação desse tipo – especialmente, as que nos parecem ‘previsíveis’.

PROPAGANDA ENGANOSA
Sônia Cristina Silva

"BRASÍLIA – Diariamente, o consumidor é submetido ao bombardeio publicitário de produtos que prometem a eliminação das rugas e das gorduras, garantem a ereção e outras maravilhas, com a vantagem de serem ‘naturais’ e sem ‘contra-indicação’. O ataque é tão intenso que o Ministério da Saúde decidiu acompanhar esse rentável comércio, feito por telemarketing. Sua decisão deve-se em grande parte à descoberta de que os consumidores acreditam que, se os produtos estão à venda, é porque tiveram autorização governamental. Mas a realidade não é bem essa.

O ministério enviou ao Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar) mais de 20 exemplos de peças publicitárias que considerou enganosas ou burlam a lei, com recomendação para que fossem retiradas do ar. O secretário nacional de Vigilância Sanitária, Gonçalo Vecina Neto, afirmou que encomendou a análise dos anúncios veiculados na televisão entre os dias 28 de janeiro e 5 de fevereiro. O clipping eletrônico passará a ser, segundo ele, arma freqüente para evitar os abusos.

O anúncio do Dermo Patch é citado pelo ministério como exemplo de abuso. O produto está registrado como preventivo contra celulite, e não como composto emagrecedor, conforme alardeia a publicidade. A sopa Belasoup, da modelo Adriane Galisteu, embora registrada no ministério, não estaria adequada à portaria de alimentos para controle de peso. ‘O produto pode ser anunciado como substituto de alimento, porque é complemento alimentar’, disse Cleber Ferreira, diretor da Divisão de Alimentos da Vigilância Sanitária."