"Em maio, a Folha atirou a pedra. Acusou o MST de desviar recursos da reforma agrária ao recolher 3% dos créditos do governo federal para assentados.

Na semana passada, virou vidraça. O movimento acusou o Incra de desviar recursos para subsidiar a elaboração dessa reportagem.

Entidade ligada aos sem-terra ingressou na Procuradoria da República, em Curitiba, com representação em que aponta o fornecimento de carro e motorista do órgão para a viagem de repórter e fotógrafo pelo interior do Paraná.

Para o MST, a utilização do transporte oficial indica que a Folha foi instrumento de ‘ação orquestrada para a criminalização do movimento’.

Na edição de sexta-feira, ao relatar o caso, o jornal reconheceu o uso do carro e dos serviços do motorista. Explicou tê-lo feito sob recomendação do Incra, por questão de segurança. Disse que custeou alimentação e hospedagem do profissional.

Afirmou ainda ter tentado pagar o combustível e as diárias do motorista, mas que seu pedido foi recusado sob a alegação de que criaria dificuldades contábeis para o órgão.

Nada disso havia sido informado antes ao leitor.

Em nota publicada ao final da matéria de sexta-feira, a Folha qualificou seu comportamento como ‘absolutamente correto’.

Em texto à parte, o autor da reportagem de maio comentou o incidente em tom irônico. Josias de Souza, diretor da Sucursal de Brasília, disse ter se surpreendido ao descobrir, pelo MST, que seu preço era ‘uma viagem na Parati branca do Incra’.

Referia-se ao fato de que a despesa mencionada na representação não ultrapassou a casa das centenas de reais.

Abaixo, trechos de algumas das mensagens que recebi.

‘Como o jornal pode ser isento utilizando meios cedidos por quem tem conhecidos interesses em relação à parte acusada?’

‘Por que a Folha não esclareceu as circunstâncias em que foi realizada a reportagem?’

‘Discutir o preço é tática diversionista.’

‘Quer dizer que valor pequeno pode? Não é questão de princípio?’

‘O que diz o ‘Manual da Redação’ a esse respeito?’

O ‘Manual’ prevê a possibilidade de utilizar meios que não os do próprio jornal, mas contrasta com o ‘absolutamente correto’ da Nota da Redação ao determinar que se ‘informe com clareza’ sempre que o jornalista tiver despesas pagas por outra fonte.

O jornal pode, sim, ser isento em situação como essa. Por si só, ela não desqualifica o conteúdo de uma reportagem, ao contrário do que sugere o MST.

Mas, se julgou o suporte do Incra necessário para executar a pauta, a Folha deveria ter avisado o leitor. Neste caso, a questão obviamente não é o valor da despesa. O fato de esta ter sido modesta não anula o princípio nem o reduz a mera formalidade.

Ele merecia especial atenção em uma reportagem que, não obstante seu propósito informativo, encaixou-se à perfeição no interesse do patrocinador do traslado.

No texto de sexta-feira, o próprio superintendente do Incra no Paraná se encarregou de lembrar que a matéria ‘possibilitou colocar 1.300 técnicos (acusados pelo jornal de irregularidades) para fora dos assentamentos’.

Embora publicada num domingo, a reportagem provocou imediato anúncio do governo de que os créditos estavam suspensos para apuração da denúncia.

Manchete do dia seguinte, a pronta reação fez com que leitores falassem em operação casada.

Não é recomendável ficar devendo transparência quando se acusa os outros de falta dela."

"O governo desencadeou uma ofensiva tão forte e tão sem razão contra o MST que chegou a chamar a atenção da intelectualidade e da mídia internacional. O famoso lingüista norte-americano Noam Chomsky enviou carta ao presidente Fernando Henrique manifestando preocupação com o cerco persecutório do governo contra MST. A investida do governo é capitaneada pelo ministro Raul Jungmann e conta com a participação de alguns órgãos, como o Incra e a Polícia Federal, e com a colaboração de parte do Judiciário. A demonização do MST foi até mesmo utilizada como instrumento de combate eleitoral ao PT.

Todos sabem que nós já criticamos várias vezes alguns métodos do MST. Mas os seus erros não legitimam a tentativa de destruição do movimento, o seu isolamento e sua criminalização. Concordando ou discordando do MST, é preciso reconhecer que se trata de um dos mais significativos movimentos sociais da História do Brasil. Se o MST existe, isso se deve a uma inconseqüência histórica das elites brasileiras: sua renitência e incapacidade de fazer uma reforma agrária e sua falta de vontade de criar uma democracia social e política efetiva em nosso país.

Se a História já reservou um lugar aos sem-terra, resta saber qual a narrativa que o presidente Fernando Henrique quer que conste nos futuros livros de História quanto à postura de seu governo em relação aos movimentos sociais e ao MST. Pelas atitudes e métodos que o governo vem adotando até agora, a História haverá de ser-lhe condenatória. Seguindo a tradição do reacionarismo, o governo vem adotando uma atitude policialesca contra o MST:

gasta enormes quantias em propaganda sobre aquilo que não fez, move uma guerra ideológica contra os sem-terra, põe em seu encalço um esquadrão de arapongas e o ministro Jungmann e, em vez de preocupar-se com a reforma agrária, promove uma batalha ineficaz de acusações, de versões e de números.

A atual blitz contra o MST adotou como objetivo central de ataque o chamado ‘pedágio’ de 3% que as cooperativas arrecadam dos empréstimos bancários concedidos aos assentados. O governo mandou a Polícia Federal abrir inquérito, acusando dirigentes de cooperativas dos sem-terra de formação de quadrilha e desvio de dinheiro público. O MST alega que a contribuição é voluntária e os dirigentes apenas incitam à colaboração dos cooperativados.

Nenhum óbice criminal ou moral pode ser lançado contra atos vinculatórios voluntários de natureza associativa. A liberdade de organização e associação é assegurada pela Constituição. Note-se que é prática comum nas organizações e associações da sociedade civil que elas sobrevivam de contribuições de seus afiliados. Muitos clubes, associações, fundações, etc., chegam a receber ajudas governamentais na forma direta de verbas ou indireta, de subsídios e incentivos fiscais. O PT, por exemplo, cobra 30% do salário dos seus parlamentares e demais governantes. Outros partidos também taxam seus parlamentares. As igrejas cobram dízimo de seus fiéis. Todo trabalhador é intimado pelo Estado a pagar um imposto sindical compulsório.

A acusação de que as cooperativas do MST desviam dinheiro público é falsa, pois o cooperativado pagará os seus empréstimos. Desvio de dinheiro público é outra coisa: é o dinheiro dado ao Proer, ao Salvatore Cacciola, é o financiamento das privatizações pelo BNDES com juros subsidiados. Desvio de função pública é o governo colocar a Polícia Federal no encalço de picuinhas do MST, em vez de prender o juiz Nicolau, de combater o narcotráfico e o crime organizado e de cassar corruptos e sonegadores.

A História haverá de lançar seu juízo também sobre parcela do Judiciário e sobre o caráter da Justiça brasileira. A nossa Justiça, certamente, será merecedora de elogios de Salvatore Cacciola, que foi beneficiado com a revogação de sua prisão preventiva. Jorgina Fernandes, emérita fraudadora do INSS, não economizará elogios à Justiça brasileira. Depois de ter roubado mais de R$ 200 milhões do contribuinte, de ter fugido para o exterior, onde viveu a boa vida, ela foi presa e condenada a 14 anos de prisão. Passados dois anos, a Justiça concedeu-lhe o benefício de viver os 12 anos restantes em regime semi-aberto.

O tratamento vip que Jorgina recebeu da Justiça não costuma ser concedido aos presos pobres. Na prisão de Boituva (SP) existem seis militantes do MST presos, encarcerados com criminosos comuns. Participaram, com mais de 100 pessoas, de um protesto contra os pedágios nas estradas. Acusados sem provas de terem roubado uma ‘certa quantia’ - não se sabe se dez centavos, R$ 20 ou nada -, foram condenados entre 8 a 11 anos de prisão, pouco menos que os 14 anos de Jorgina. A Justiça determinou que 90% da pena deve ser cumpria em regime fechado. Um dos militantes sofreu violência sexual e está com o vírus HIV. Trata-se de alguém que tem uma família humilde. É um indefeso filho do povo. Aos filhos do povo, o Brasil tem reservado violência, desemprego, favelas, cadeias. Não construiremos a democracia e a justiça com dois pesos e duas medidas, com duas Justiças, com a exclusão, com a segregação. A democracia não pode ser entendida apenas como um procedimento. Ela tem de significar cidadania e vida digna para todos. (José Genoíno é deputado federal pelo PT-SP)"

Dia 16 - "A ombudsman poderia lembrar à Redação que, em vez de nos ludibriar com a ridícula desculpa de ‘dificuldades contábeis’ do órgão governamental que ‘deu suporte’ à reportagem, bastaria comprar uma guia Darf na papelaria mais próxima e recolher aos cofres públicos a importância relativa ao combustível usado e às diárias mais o salário do técnico do Incra. O governo que se vire para contabilizar o valor recolhido! A simples publicação de fac símile desse Darf, devidamente autenticado, livraria a vidraça da Folha de tanta pedrada. Jonathan Teixeira (Tremembé, SP)"

Dia 15 - "Gostaria de saber em que informações a Folha se baseou para afirmar que o MST pratica ‘atos ilegais’ e utiliza ‘métodos mafiosos’ (Nota da Redação de 10/11) e que pratica atos ‘ao feitio do gangsterismo’ ou de ‘violação das leis’ (editorial de 11/11). Será que a Folha já julgou o MST com base em uma sindicância interna do Incra e nas reportagens de Josias de Souza?’ Maria Luisa Mendonça, diretora, setor de Direitos Humanos da Global Exchange (San Francisco, EUA)"

"‘Parecia até piada do José Simão, mas não era: o MST processando o Incra por ceder carro à Folha, afirmando que tal atitude é criminosa. Se tal fato constitui crime, os atos do MST são ainda mais criminosos: pedágios, desvios, uso descarado de dinheiro público para atividades particulares, isso é que é autoconfissão. Marcelo Cardoso da Silva (Uberlândia MG)"

Dia 14 - "Não adianta agora a Folha ficar batendo o pezinho contra a ‘insinuação’ do MST sobre a ‘orquestração’ do jornal e do governo federal contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. A ação movida pelo MST contra o Incra por ter ‘financiado’ com recursos públicos a locomoção do ‘grande’ Josias de Souza a assentamentos do movimento no Paraná deveria ser encarada pelos refinados jornalistas e editorialistas como aquilo que é: uma grande ironia ao tipo de jornalismo que a Folha vem praticando. As ‘perguntas a que falta responder’, para utilizar bordão do próprio jornal, são as seguintes: 1. Por que à época da publicação das reportagens não se seguiu norma do ‘Manual da Redação’, sonegando-se ao leitor a informação, hoje tornada pública pelo MST, de que parte da viagem que possibilitou a reportagem foi realizada às expensas de órgão público?; 2. Por que a Folha alega, como prova de sua vestalidade, possuir ‘gravação em que ela (Maria Rozalina Arend, superintendente-adjunta do Incra) reafirma o que havia declarado em maio'? Eu quero é a gravação de maio; 3. Por que a Folha não publica um quadro do tipo ‘Entenda como o Incra ajuda a imprensa’, demonstrando, pela relação dos outros jornalistas que o Incra auxiliou, que a declaração do Ministério do Desenvolvimento Agrário de que ‘atende igualmente a todos os jornalistas (...) independentemente do enfoque que eles venham a dar a seu trabalho’, é verdadeira? Em vez de responder a essas perguntas, que sempre faz aos que acusa justa ou injustamente, a Folha demonstra toda a fúria autoritária de quem não admite contestação, republicando em página inteira as ‘denúncias’ mais do que requentadas que fez no passado e publicando editorial que em nada fica a dever aos do rival ‘O Estado de S. Paulo’. Maria F. Carvalho (São Paulo, SP)"

"Não me lembro de ter lido um editorial da Folha tão repleto de adjetivos como o intitulado ‘A farsa do MST’ (Opinião, 12/11): farsa, torpe, ridícula. A necessidade de tal uso caracteriza o objetivo de desqualificar o adversário.’ Luciana Maria de Jesus (São Paulo, SP)"

"Ridícula a tentativa do MST de, no melhor estilo stalinista, desqualificar e desmoralizar o jornalista Josias de Souza. Melhor faria se tratasse de explicar logo o desvio dos 3% de recursos destinados aos assentados para os cofres do movimento ou para os bolsos de seus líderes. Isso é apenas a ponta do iceberg. Sugiro ao corajoso jornalista que vá mais a fundo e esclareça, com toda a transparência e honestidade que lhe são peculiares, o que é feito do dinheiro público, no caso, milhões e milhões de reais, que já foi investido nos acampamentos do MST. Marx Golgher (Belo Horizonte, MG)"