ÚLTIMA HORA – Atualizado em 15/01/2001

ASPAS

PROVÃO & MEDICINA
Raul Cutait

"A deterioração do ensino médico", copyright Folha de S. Paulo, 9/01//01

"Sem dúvida , o ‘provão’ não é a melhor e a mais completa maneira de avaliar cursos de medicina. Contudo, graças a essa iniciativa do ministro Paulo Renato, a imprensa tem debatido o tema do ensino médico no Brasil, expondo algumas de suas fragilidades. Além disso, o mau desempenho de algumas faculdades não deixa de ser um importante alerta para seus próprios professores, alunos e até futuros alunos.

O fato é que o ensino médico veio se deteriorando nas últimas três décadas, quando se passou a assistir a uma incontrolável abertura de novas faculdades: de 40 escolas médicas em 1966, passamos para 92 em 2000; de cerca de 2.000 novos médicos por ano, passamos a formar em torno de 9.000 por ano. Essa lamentável situação criou um tremendo problema para o sistema de saúde: faculdades de medicina com ensino deficiente passaram a despejar no mercado profissionais mal preparados, no seu sentido mais amplo.

Isso vem ocorrendo por diversos motivos, salientando-se dentre eles: 1) a existência de escolas que não apresentam a estrutura necessária para o ensino da medicina; 2) docentes com qualificações questionáveis ou, então, pouco comprometidos com suas faculdades e/ou seus alunos; 3) falta ou inadequação de hospitais para aprendizado prático dos estudantes de medicina, fundamental para a formação do médico.

Agravando tremendamente o problema do ensino graduado, existe a carência de vagas de residência médica -cerca de 30% inferior ao número de formandos por ano-, etapa essa que, apesar de complementar, é imprescindível no preparo do jovem profissional.

A situação se complica ainda mais ao se avaliar o mercado de trabalho, que transformou os médicos de profissionais liberais em assalariados e mal remunerados. Assim, segundo estudo da Fiocruz, cerca de 75% dos médicos brasileiros trabalham em três ou mais empregos e, segundo a Associação Paulista de Medicina, cerca de 60% dos médicos paulistas ganham até pouco mais de R$ 2.000 mensais exercendo a profissão. O reflexo imediato é baixa disponibilidade de tempo e dinheiro para os médicos investirem em sua educação continuada, fazendo com que grande parte deles não frequente regularmente congressos.

Os recursos públicos para a saúde são limitados, inferiores às necessidades, mas são também parcialmente desperdiçados, tanto pela insuficiente efetividade de seu modelo gerencial quanto por decisões médicas nem sempre adequadas. Portanto, se o Brasil quiser ter um sistema de saúde realmente competente na utilização de seus recursos e, principalmente, na qualidade do atendimento oferecido, torna-se fundamental zelar pela formação dos médicos.

A abertura indiscriminada de faculdades de medicina só pode agravar a situação que estamos vivenciando. A atual legislação abre brechas para novas escolas, ao mesmo tempo em que praticamente não consegue controlar o ensino nas já existentes. A isso, somam-se enormes pressões políticas que dificultam a tomada de medidas vigorosas a fim de criar melhores condições para o ensino médico no Brasil.

Para uma mudança radical, só vejo um caminho: submeter as faculdades existentes e as por existir a uma rigorosa avaliação técnica, coordenada pelo Conselho Federal de Educação, com participação do Ministério da Saúde e das entidades médicas pertinentes. Rigorosos critérios devem ser gerados e aplicados, de modo que, uma vez não cumpridos, sejam suspensos ou mesmo extintos os privilégios de funcionamento das faculdades. Para tanto, é necessário conhecimento técnico para definir esses critérios, competência administrativa para introduzi-los e disposição política para implementá-los.

Caso isso realmente aconteça, tenho certeza de que todos ficarão extremamente satisfeitos: o governo, por ter exercido sua função precípua de zelar pelo ensino; os médicos, que terão novos colegas em melhores condições de dignificar sua categoria profissional; os alunos, que não estarão comprando gato por lebre; e, primordialmente, a população, que terá maiores chances de receber atendimento qualificado. (Raul Cutait, 50, cirurgião gastrenterologista, é professor associado da Faculdade de Medicina da USP, presidente do Instituto para o Desenvolvimento da Saúde e diretor-geral do Centro de Oncologia do Hospital Sírio Libanês. Foi secretário da Saúde do município de São Paulo - administração Paulo Maluf)"

"Tendo em vista a citação de nossa universidade na recente divulgação dos resultados do Exame Nacional de Cursos (provão), que, conjugados aos conceitos emitidos na Avaliação das Condições de Oferta de Cursos referentes à área de jornalismo, motivou a publicação pela Folha de lista com instituições ameaçadas de terem suas atividades interrompidas por não apresentarem os níveis de qualidade preconizados pelo Ministério da Educação, cumpre-nos prestar os esclarecimentos a seguir. O curso de jornalismo da Unisanta não está ameaçado de ter suas atividades interrompidas porque obteve consecutivamente três avaliações ‘C’ no Provão, bem como Condição de Oferta qualificada como ‘CR’ no item corpo docente. Obteve ‘CB’ no item Plano Pedagógico e ‘CR’ no item Instalações. Diferentemente do que foi divulgado, o desempenho citado situa nossa instituição entre as 16 melhores do país e entre as cinco melhores de São Paulo por não ter apresentado conceito insatisfatório em nenhum dos quesitos avaliados. Sabemos que o equívoco se deveu pela demora na atualização dos dados levados a público pelo MEC uma vez que o primeiro resultado obtido pela Unisanta foi corrigido em nova avaliação feita no ano passado. O resultado preliminar, obtido em 1999, foi considerado improcedente a partir do aceite ao recurso por nós impetrado, sustentado na constatação de erros de interpretação na elaboração do relatório. (Sílvia Ângela Teixeira Penteado, reitora e Humberto Challoub, diretor da Faculdade de Artes e Comunicação da Unisanta, Santos, SP)"

O curso de Jornalismo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul ficou com "C" no Provão. Nas três edições do exame, nosso conceito oscilou de "D" (em 98) para "A" (em 99) e agora "C". Sabemos que certas alterações são urgentes e estamos lutando por elas. Nossas dificuldades advêm especialmente da falta de investimentos do governo federal, nosso provedor. Mas é preciso trazer ao debate público as razões desses conceitos, para evitar conclusões apressadas.

A primeira pergunta que se poderia fazer seria: "o curso piorou em 2000?". A resposta é não. Em 98, os alunos boicotaram o Provão. Não reconheciam sua legitimidade e questionavam seus propósitos. Era uma decisão política. Após a repercussão negativa para a UFRGS, os alunos inscritos no exame em 99 tomaram a decisão, também política, de demonstrar seus conhecimentos. Obtiveram "A". Neste ano, os alunos estavam novamente desmotivados e fizeram o exame sem compromisso com o resultado. Cumpriram um ritual burocrático, sem o qual o diploma lhes seria negado. Essas mediações estão ausentes das tabelas numéricas elaboradas pelo Ministério da Educação e geralmente não entram no centro do debate. Mas são essenciais.

Nas universidades, vivemos uma situação esquizofrênica. Ficamos acuados à espera dos resultados, na expectativa de que um "A" venha nos conferir prestígio. Quando ele vem, nós o brandimos como uma ferramenta de marketing. A esquizofrenia se dá no movimento contraditório de que nós questionamos a legitimidade do Provão, mas esperamos que este mesmo exame venha, por sua vez, conferir-nos legitimidade. Vivemos um dilema. O paradoxo, que naturalmente não aparece no Provão, é que mais de 80% dos formandos de Jornalismo da UFRGS são imediatamente empregados pelo mercado.

É preciso que as pessoas saibam que, no Provão de Jornalismo, os estudantes redigem à mão. Duas questões, que somadas significavam 40% do peso da prova, exigiam a redação de matérias jornalísticas - à mão. Só quem faz jornalismo vê de imediato o que isso significa. Desistir dessas questões era uma alternativa sedutora. Também é preciso entender que um aluno crítico - como é o perfil do curso de Jornalismo - tende naturalmente a rejeitar qualquer método de avaliação que não reconheça como válido. Essa rejeição se manifesta na sua falta de disposição para enfrentar a prova. Além disso, na avaliação que fazemos na UFRGS, é consensual que nem todos os enunciados são claros, nem todo o instrumental oferecido como referencial é suficiente.

Se o método não reflete precisamente os conhecimentos do aluno, como podemos pensar que seja adequado para avaliar o curso deste aluno? Como dizer que a universidade X é "A" e a universidade Y é "D"? Nossa responsabilidade é imensa e precisamos assumi-la. Devemos ter coragem e disposição para enfrentar este debate. Se o Provão é um fato, também é fato que seus números não necessariamente correspondem à realidade, exatamente por desconsiderarem inúmeras e decisivas mediações. Saiamos, portanto, da superficialidade redutora dos números. E entremos finalmente no debate sobre a melhor maneira de avaliar os cursos.