ÚLTIMA HORA – Atualizado em 11/02/2000

CALAR OU REVELAR?
Os democratas do elogio

Paulo Vasconcellos (*)

Nada como a ascensão ao poder para abrir os horizontes intelectuais de neoconquistadores. Quem quiser um exemplo emblemático só precisa ir buscar no endereço certo: Esplanada dos Ministérios, mais especificamente, Ministério da Cultura, mais especificamente ainda, Secretaria do Audiovisual.

Páginas e páginas de jornais são consumidas para cantar loas ao cinema nacional. Mas nada como umazinha só botando o dedo na ferida de produções mal-administradas para que se brade o discurso do paradoxo entre a democracia e a crucificação. O secretário José Álvaro Moysés é um dos mais compulsivos tribunos desta tese. Em artigo na Folha de S.Paulo de domingo, 6/2 [ver Aspas abaixo], ressalta os méritos da produção nacional, capaz de feitos como Central do Brasil – o filme campeão de adjetivos de uma crítica sufocada entre a mediocridade e um certo complexo de inferioridade –, e de uma numerália que justificaria todos os aplausos.

Esse é o lado bom.

O secretário, porém, acha que a mídia só vê o ruim: a prestação de contas irregular de O Guarani e o imbroglio do inacabável Chatô, o rei do Brasil. Acha que há uma sanha por sangue e escândalos incompatível com a democracia. Faz de conta – como muitos cineastas – que há entre os jornalistas um grupo de guerrilheiros inimigos do cinema brasileiro.

Que a paranóia dessa gente não seja tratada em divãs psicanalíticos é problema deles. Que se tente intimidar a apuração e a divulgação de irregularidades até agora irrespondíveis é problema nosso. Que se tente relegar ao rodapé das notícias positivas a má-aplicação de dinheiro público é problema de polícia – senão de moralidade governamental.

Talvez em nada mais a esquerda se pareça tanto com a direita do que no apego à democracia do elogio. Já o papel de Cristo dispensa ideologias.

"O cinema brasileiro está em evidência outra vez. Em primeiro lugar, porque deu ao país bons motivos para celebrações em 1999. ‘Central do Brasil’, de Walter Salles, foi indicado para o Oscar de melhor filme estrangeiro, 34 filmes foram lançados (contra 23 em 98), aumentando nossa participação no Mercado de 3% em 95 para 9% em 99. O público cresceu de 3,6 milhões de espectadores em 98 para 5,3 milhões no ano passado. Aumentou a quantidade de filmes nacionais, melhorou a qualidade, novos talentos de direção e novas tendências de linguagem surgiram. A função de ‘espelho’, própria do cinema, voltou a revolver as nossas identidades culturais.

Só isso já é muito. Especialmente se for levado em conta que, por meio da política de fomento do governo FHC, R$ 330 milhões foram investidos no setor entre 95 e 99 por meio das leis de incentivo à cultura, permitindo a produção de 116 longas, 80 documentários e cerca de 120 curtas. Isso gerou renda e emprego, como mostrou pesquisa da Fundação João Pinheiro: cada milhão de reais aplicado em cultura cria 160 postos de trabalho diretos e indiretos. Nesse caso foram mais de 52 mil.

A retomada do cinema também ajuda o país a se preparar para enfrentar o desequilíbrio da balança de pagamentos do setor, pois importamos, anualmente, US$ 695 milhões em produtos audiovisuais e exportamos apenas US$ 38 milhões. Em um mundo cada vez mais globalizado e condicionado pela comunicação por imagens, a capacitação do país para competir em seu próprio mercado audiovisual e, assim, abrir novas fronteiras culturais e econômicas supõe que esses avanços estratégicos sejam assegurados pelo Estado.

Há, porém, outra razão para o cinema estar em foco. É que o Ministério da Cultura tem aperfeiçoado, cada vez mais, os mecanismos de controle e fiscalização do uso de recursos públicos na produção cinematográfica. Foi graças a esses aperfeiçoamentos e ao zelo em seu exame que casos como o do filme ‘O Guarani’, de Norma Bengell, foram detectados. Infelizmente a artista, cuja contribuição ao país todos reconhecem, foi instada pela Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura a devolver aos cofres públicos parte dos recursos utilizados em seu filme. Ela não o fez. Agora seu caso está no Tribunal de Contas da União.

Por penoso que seja, isso decorre do fato de que vivemos em uma democracia e em uma república. A política do Ministério da Cultura não pode ser outra senão assegurar, por meio de regras impessoais e transparentes de administração, que o dinheiro público seja usado para o que a lei prevê. Os críticos podem não reconhecer, mas no governo FHC essa é a orientação dominante. Assim os que se propõem a usar as leis de incentivo para seus projetos sabem que devem se pautar por critérios republicanos. Se não o fizerem, estarão a descoberto.

Tudo isso, contudo, não impede irregularidades. Elas existem e devem ser combatidas sempre. A simples existência de regras de fiscalização e a vontade dos responsáveis em usá-las não evita os problemas. A natureza humana não se submete espontaneamente ao império das leis, por isso há punições (inadimplência, multas etc.), que o administrador de senso ético e público não gostaria de usar, mas tem de fazê-lo se necessário.

Apesar dos resultados positivos do cinema, no noticiário recente é quase só isso que aparece, o que é uma enorme parcialidade. Basta lembrar que, de 506 projetos audiovisuais aprovados, apenas quatro apresentaram algum problema, isto é, menos de 1%, e estão sob controle.

Por que então enfocar apenas essa situação? Por que não discutir a contribuição que os filmes nacionais estão dando para a cultura do país? Por que, sabendo-se que o público dos filmes brasileiros está crescendo, não examinar criticamente a recente filmografia brasileira, seus expoentes e seus novos talentos? Por que não discutir as condições de que precisam para poder ter um cinema competitivo?

Tais indagações dirigem-se aos jornalistas, cuja maioria é formada de profissionais responsáveis que não se utilizam de má-fé em suas análises. Elas precisam ser enfrentadas se a intenção for avançar o processo democrático. A democracia não é um dado da natureza, ela se constrói. E não pode conviver com a sanha por sangue e escândalos que, por vezes, ataca a mídia. No recente noticiário sobre irregularidades na área do cinema, além de desrespeito aos direitos de pessoas envolvidas – como a tentativa de fazer prejulgamentos em casos ainda em exame –, vendeu-se a imagem de que a situação atinge todos os cineastas. Nada mais injusto, unilateral e execrável.

Essas distorções devem ser debatidas por suas implicações para a democracia. Talvez tenha chegado a hora, a exemplo do que os cineastas querem fazer para si, de os diferentes segmentos da mídia também criarem a sua comissão de ética para orientar e conduzir a sua ação que, por vezes, insulta, fere e ataca indevidamente pessoas honradas. Alguns adotam esse caminho, como fez a revista ‘Veja’ (edição de 2/2/00), o que deve ser cuidado em instâncias adequadas. Mas a questão extrapola casos particulares, é tema de interesse de toda a sociedade brasileira. [Secretário nacional para o Desenvolvimento do Audiovisual do Ministério da Cultura, professor associado de Ciência Política da USP e autor de ‘Os brasileiros e a democracia’ (Ática, 1995), entre outros livros.]"

"A Comissão de Valores Mobiliários decidiu abrir inquérito administrativo para aprofundar a investigação das irregularidades que teriam sido cometidas pela Guilherme Fontes Filmes Ltda na captação de recursos por intermédio das leis de incentivos fiscais e na prestação de contas da aplicação do dinheiro obtido para a produção do filme Chatô, o rei do Brasil. Uma cópia do relatório da Superintendência de Registro da CVM foi enviada ao Ministério da Cultura porque a investigação inicial encontrou ainda indícios de falhas no processo que não são da competência da instituição.

O documento da Superintendência de Registro que constatou as irregularidades foi aprovado pelo colegiado de diretores da CVM. A investigação baseou-se em notícias sobre as dificuldades enfrentadas por Chatô.

Ao mesmo tempo, o Ministério da Cultura autorizou a continuação da captação de recursos para a conclusão do filme. Por não ter cumprido prazos e estar sendo investigada pela CVM, a empresa GF Filmes, de propriedade de Guilherme Fontes, diretor do filme, não poderá fazer a captação. A Secretaria de Audiovisual do ministério terá que escolher outra empresa para concluir o projeto. Fontes, entretanto, terá que autorizar a entrada da outra empresa, na prática, uma intervenção externa.

A decisão do Ministério foi tomada após o exame, por um parecerista contratado, do material já entregue por Fontes. ‘A solução está feita’, afirmou o ministro da Cultura, Francisco Weffort. A nova empresa poderá ter os benefícios fiscais da Lei de Audiovisual. A comissão de cinema do ministério e os investidores que já aplicaram recursos em Chatô terão que ser ouvidos.

A decisão do ministério foi comunicada ao produtor do filme, Júlio Uchoa. Guilherme Fontes preferiu não ir a Brasília. ‘Conseguimos provar que temos um filme, apesar de tudo que foi dito. Guilherme conseguiu uma pré-mídia com tudo isso’, comemorou o produtor.

A produção foi paralisada em maio do ano passado porque, segundo o produtor e diretor Guilherme Fontes, faltavam recursos para concluir as filmagens. Ele queria mais R$ 2 milhões para o filme, no qual já havia consumido R$ 8,5 milhões, captados pelas leis Rouanet e do Audiovisual. Todos os problemas da produção foram revelados pelo JB, em 23 de maio de 1999.

A investigação da Superintendência de Registro da CVM descobriu que a captação de recursos para Chatô não seguiu as normas estabelecidas pelas leis de incentivos fiscais. Houve falhas da GF Filmes também na prestação de contas mensal. ‘As informações estavam incorretas ou incompletas’, disse uma fonte da CVM, que pediu para não ser identificada devido ao sigilo de inquéritos administrativos na instituição. (Colaborou Fabiano Lana, de Brasília)"

ROBERTO CARLOS
A assessoria e o mito

Marcos Pierry (*)

Costumo discordar de um preconceito muito corrente nas redações, segundo o qual o assessor de imprensa é um jornalista frustrado. Porém, a sra. Ivone Kassu, que presta esse tipo de serviço para o cantor Roberto Carlos não me vem dando alternativas. Trabalho em um jornal popular, o Agora São Paulo, e, nos últimos meses, diversos assuntos relacionados ao Roberto têm me servido de pauta.

Em setembro de 99, por exemplo, no aniversário dos 40 anos de carreira do cantor, enviei um fax com algumas perguntas para o escritório da sra. Kassu, no Rio de Janeiro, e não obtive sequer uma resposta negativa. Sei que o Rei só fala praticamente uma vez por ano, em entrevista coletiva na época do Natal, mas o meu dever era tentar e o dela, responder, já que foi por sua própria sugestão que enviei o fax.

Mais recentemente, por ocasião do internamento de Maria Rita, esposa de Roberto, dei plantão quase que diariamente no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Compreendo que era um assunto bem mais pessoal e delicado e, por conta disso, eu e colegas de outros veículos tínhamos uma tendência a relevar as indelicadezas da sra. Kassu, que tinha o hábito de desligar o telefone na cara dos jornalistas. Em seu escritório, no Rio, sempre informavam que somente a própria Ivone, que passou a maior parte do período junto com o cantor no hospital, poderia falar sobre o assunto Roberto Carlos. Quando tentávamos falar com ela através de seu telefone celular, era sempre uma incógnita – em algumas vezes, a assessora atendia; em outras, desligava após eu me identificar.

Nas últimas semanas, mais uma vez, Roberto Carlos cruzou meu caminho em novas pautas. Uma delas, sobre a volta do cantor aos palcos e estúdios, passa necessariamente por sua assessoria de imprensa. Mas, infelizmente, a sra. Ivone Kassu continua a mesma, desligando o telefone no meio das conversas. Suas reações sugerem insatisfação na prática de suas atividades profissionais ou uma simples falta de educação e traquejo social para lidar com a imagem de uma pessoa, como o Roberto Carlos, que já transcendeu o reconhecimento artístico e é um verdadeiro mito popular. É uma pena que o comportamento do súdito não esteja à altura do Rei.