"A vida num mundo sem privacidade previsto pelo escritor George Orwell, no livro 1984, já é real. A figura do Big Brother, o Grande Irmão, capaz de vigiar seus movimentos 24 horas por dia, cerca a atual sociedade.

Nunca na história houve tantos exemplos de como é possível controlar as pessoas por meio da informação. A aprovação pelos deputados de um projeto que permite a quebra do sigilo bancário é mais uma prova disso. A decisão da semana passada está sendo torpedeada por juristas, advogados e políticos, que vêem na medida uma ameaça aos direitos do contribuinte. A Ordem dos Advogados do Brasil considerou fascista a proposta, quase a compará-la com o totalitarismo imaginado por Orwell.

O controle não pára por aí. Neste exato instante, seus dados pessoais circulam por diferentes computadores e estão sendo manuseados por interessados em vender alguma coisa, conhecê-lo melhor ou simplesmente controlá-lo a distância. Se mora numa cidade grande com câmeras e radares eletrônicos espalhados por ruas e avenidas, ande na linha para não ser flagrado por eles. Num shopping center, numa loja, num prédio ou mesmo numa banca de jornal, circuitos de TV controlam cada um de seus movimentos. Se possui um e-mail, há uma grande chance de esse endereço já estar sendo vendido por empresas de marketing. E cuidado com o que escreve, pois sua empresa ou mesmo seu provedor de acesso pode ler tudo o que envia ou recebe pela Internet. Bem-vindo à sociedade da informação!

A privacidade acabou. Essa afirmação foi repetida mais de uma vez pelo escritor português José Saramago, que esteve em São Paulo na semana passada.

Numa entrevista ao Estado para o lançamento de seu novo livro, A Caverna, ele explicou o motivo de sua agonia: ‘As palavras que estou a dizer, com a vibração que produzem nos vidros, essa vibração poderia estar a ser captada no prédio em frente. É surpreendente como a humanidade aceita viver dessa maneira.’ Aos 78 anos, o premiado com o Nobel de Literatura em 1998 está mais lúcido do que nunca. A obra fala exatamente de parafernálias eletrônicas que vigiam uma sociedade oprimida.

No trabalho - A tecnologia possibilita que as informações circulem quase instantaneamente e tudo passe a girar em torno delas. ‘A noção de privacidade está mudando por causa dos meios eletrônicos.

Com isso, a distinção entre público e privado ficou confusa’, relata James Wygand, diretor da Control Risks do Brasil, especializada em apurar fraudes em empresas. Foi vasculhando o sistema de e-mail de uma companhia de manufatura que Wygand e sua equipe descobriram que um funcionário aplicava um golpe contra a empresa. Da mesa de seu computador, ele checava sua conta bancária e fazia as movimentações do cerca de US$ 1 milhão que recebeu de fornecedores usando da influência de seu cargo. A pessoa foi demitida.

Nos Estados Unidos, 40 funcionários da Xerox Corporation foram demitidos no ano passado, porque usaram os computadores da empresa para visitar sites pornográficos ou esportivos durante o expediente. Esse caso mostra uma realidade que muitas empresas preferem esconder. É cada vez maior o controle dos patrões sobre seus empregados. Hoje, metade das companhias americanas admite que monitora telefonemas, fax, e-mails e arquivos de computadores de seus empregados. Embora os funcionários abominem, os empregadores têm direito de fazer isso, uma vez que os meios utilizados pertencem à empresa.

A própria Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) brasileira prevê demissão pelo mau uso de equipamentos.

‘As empresas são absolutamente paranóicas com relação ao seu sigilo’, explica o presidente da Softway Telemarketing, Roberto Josuá. Sua empresa presta serviços para companhias como Telefonica e Credicard, realizando telefonemas para os consumidores. Os 1.800 funcionários têm acesso, quando necessário, a bancos de dados com uma série de informações pessoais, como nome, telefone, endereço e renda mensal. Para evitar erros, a privacidade do consumidor é mantida à custa de um controle absoluto dos empregados. Todas as ligações são gravadas e há câmeras de vídeo vigiando todos. ‘Esse sistema permite que o funcionário jamais seja acusado de ter roubado uma informação’, justifica Josuá.

Na rua - Mas o que dizer de câmeras que começam a se espalhar por todos os lugares? Em Boituva, até o fim do mês, serão instaladas 12 câmeras em entradas de bancos, ruas comerciais, escolas e outros locais públicos. A Universidade de São Paulo já tem uma funcionando no estacionamento da Faculdade de Economia, Administração e Ciências Contábeis (FEA), na Cidade Universitária. Antes do vigia eletrônico, eram roubados de 3 a 4 carros todo mês. Desde o início do controle, não há mais registros. Até o primeiro semestre de 2001, serão dez câmeras acompanhando os passos dos universitários. Na FEA e também no Escola Politécnica, os estacionamentos deverão contar com crachás de acesso no ano que vem. Em Bauru, duas escolas estaduais que instalaram os equipamentos nos banheiros e corredores foram obrigadas a voltar atrás em sua decisão. Pais e alunos protestaram contra a invasão da privacidade.

A justificativa para essas medidas sempre é a segurança. Em outros casos, a segurança não parece ser uma boa explicação.

Para as agências de inteligência, outros motivos justificam a espionagem de pessoas e empresas. ‘A forma como esses serviços agem define as prioridades do País’, explica Wygand, da Control Risks do Brasil. Na extinta União Soviética, a KGB preocupava-se com a estabilidade interna do país, investigando os próprios cidadãos à procura de focos de subversão. A CIA tentava descobrir, nos Estados Unidos e em outros países, pessoas que estivessem propagandeando o comunismo mundo afora.

O Big Brother existe então? ‘Sim e não. A armazenagem eletrônica de dados pessoais permite a criação de um Big Brother, mas não necessariamente obriga que ele seja criado’, responde Pedro Vazquez, coordenador do grupo de segurança do Comitê Gestor da Internet. ‘O perigo reside em centralizar essas informações ou na possibilidade de cruzamento delas por qualquer um e sem o conhecimento da pessoa.’

Para Roberto Josuá, não existe. ‘Como há uma quantidade enorme de informações fragmentadas circulando, é impossível ter controle total sobre as pessoas’, raciocina. Wygand é mais otimista: ‘O Big Brother não é tão big (grande) assim. Ainda há formas de protestarmos contra essas invasões de privacidade. Enquanto o ser humano for humano, sempre haverá formas de impor limites a esses excessos.’ (Colaborou Haroldo Ceravolo Sereza)"

"O que antes fazia parte de filmes de ficção, hoje integra nosso dia-a-dia. São filmadoras, circuitos de TVs, gravadores e câmeras fotográficas. Estão espalhados em tantos locais que muitos já se acostumam com sua presença. Há uma outra lista de aparelhos menos conhecida, mas que surpreende pelo seu poder de bisbilhotice. São relógios-gravadores, câmeras ocultas menores que uma caixa de fósforo, microtransmissores do tamanho de um isqueiro que podem captar conversas a 300 metros de distância, aparelhos de escuta através de paredes, programas ‘invisíveis’ de computadores que gravam todos os textos digitados, e-mails enviados e recebidos, comandos executados e sites visitados.

‘Quem tem a informação tem o poder’, filosofa João Evangelista Pinto, proprietário da Jeptron, uma empresa que vende aparelhos de segurança.

Segundo ele, muitos de seus clientes são empresas que utilizam esses artifícios, ainda que a maioria seja ilegal, para pressionar funcionários ou confirmar suspeitas de atos criminosos.

Vedetes - Hoje, as microcâmeras ocultas são um dos objetos mais vendidos no mercado da espionagem. Há poucos meses, um cliente da Jeptron comprou uma delas para um propósito curioso. Como seu cachorro começou a ter comportamentos estranhos, ele decidiu vigiá-lo por alguns dias. Para sua surpresa, descobriu que a empregada surrava o animal sistematicamente com a vassoura. A empregada foi demitida.

Os sistemas de vigilância por câmeras são os mais populares. Tanto que poucos se dão conta de que elas estão por toda parte. Um exemplo são os 89 aparelhos espalhados em cinco túneis da capital paulista. Não há um centímetro deles que não esteja vigiado pelos técnicos da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).

Segundo o engenheiro Luiz Paulo D'Ângelo Santiago, os equipamentos não são vistos pelos motoristas como uma invasão da privacidade. ‘É diferente de filmar um elevador. No trânsito, é um veículo controlado; no elevador, uma pessoa sendo bisbilhotada’, compara Santiago.

Depois de seis anos desde a instalação da primeira câmera, além da monotonia do controle do trânsito de veículos, a equipe da CET já captou diversas imagens curiosas. Dos casais que param no acostamento para brigar até os rapazes que faziam do local um banheiro público. A primeira reação de quem é flagrado é sempre a mesma: ‘Mas como vocês descobriram que eu estava parado aqui?’ O Big Brother sabe."

"Um centésimo de centavo. Esse é o valor de seu e-mail vendido por sistemas de mala-direta no Brasil. Grandes empresas estão se valendo desses endereços eletrônicos para fazer propaganda de seus produtos. Mesmo sem o seu consentimento. Segundo o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), a comercialização desses cadastros não é proibida, mas a lei diz que os dados só podem ser usados com a autorização dos consumidores.

Com a expansão do comércio eletrônico, a quantidade de informação que circula nos bancos de dados é enorme. Além dos dados pessoais, as empresas coletam informações sobre os hábitos de compra, os horários preferidos, os assuntos de maior interesse e até sites preferidos. A sua personalidade está exposta.

‘Qualquer um pode solicitar as informações de seus dados pessoais cadastrados nesses bancos de dados’, explica o coordenador do Idec Marcos Diegues. Uma tarefa complicada se a sua compra for realizada em sites estrangeiros. A Amazon.com, que recentemente avisou aos clientes que poderia vender seu cadastro para outras empresas, não informa com exatidão o que coleta de cada pessoa, nem permite que ela seja eliminada dos registros.

Depois de gastar quase US$ 500 em várias compras na Amazon.com, o americano Mark Hochhauser decidiu nunca mais entrar naquele site. Ele conduziu um estudo sobre como empresas virtuais americanas lidam com a questão da privacidade. Descobriu que muitos usam expressões complicadas, de difícil compreensão. ‘O que é uma boa política de privacidade, se as pessoas não podem entendê-la?’, indaga Hochhauser.

Roubos - Ainda que as empresas garantam que não vão explorar a privacidade dos clientes, há o risco de que os dados caíam nas mãos de invasores virtuais. Na semana passada, o centro de medicina da Universidade de Washington reconheceu que 5 mil fichas de pacientes, alguns com problemas cardíacos, foram roubadas por hackers entre junho e agosto.

Até agora, ninguém foi preso.

Outro risco que todos correm é ser vítima da superespionagem do Echelon, projeto de pirataria cibernética da Agência de Segurança Nacional americana, a NSA. O grampo virtual começou no fim dos anos 40 e hoje pode interceptar qualquer mensagem transmitida dentro e fora dos Estados Unidos por televisão, telefone, telex, fax e e-mail. Soma-se a ele o sistema do FBI, batizado de Carnivore, que também extrai dados da Internet. O objetivo dos dois espiões, segundo o governo americano, é controlar atividades ilícitas, como o narcotráfico.

Outros países também admitem controlar os meios eletrônicos. A Inglaterra, que tem câmeras para observar pedestres, aprovou lei que permite vigiar e-mails e telefonemas. Autoridades policiais da Austrália podem invadir, modificar e extrair dados de computadores secretamente. A Holanda vigia, sistematicamente, as mensagens eletrônicas que são enviadas ao exterior por empresas.

E isso é apenas o que se sabe. O resto continua oculto."