02/09/2003

Envie para um amigo  Imprima esta página  Procure no arquivo

CENSURA TOGADA
Jornalista preso por delito de opinião

Marinilda Carvalho

A partir do meio-dia da terça-feira, 1º/9, as redações dos cinco jornais da cidade de Campos dos Goitacazes, no Norte Fluminense, encenaram um ritual inédito: durante um minuto, repórteres e fotógrafos paralisaram as atividades e cobriram o rosto com máscara cirúrgica. A mordaça simboliza o protesto dosjornalistas locais contra a prisão em regime semi-aberto do colega Avelino Ferreira, 51 anos, 27 de profissão, que primeiro criticou um prefeito e depois um juiz no semanário Dois Estados, que edita na pequena Miracema, a 140 quilômetros de Campos. Seis anos e 11 processos depois, acabou na cadeia.

A história toda, na qual Avelino sente um toque surrealista [clique abaixo em PRÓXIMO TEXTO para ler sua entrevista], começou em 1997 e tem como pano de fundo as barbaridades praticadas pelo Poder Judiciário no Norte Fluminense – de resto, em muitas cidades interioranas do país, e não menos nas grandes metrópoles, como várias vezes denunciado pelo Observatório [ver abaixo coleção de de links para matérias a esse respeito]. Comentando esse abusos, Alberto Dines apontou que as violências contra a liberdade de imprensa, assim como as doenças, atacam o organismo enfraquecido em doses homeopáticas, até que, quando menos se espera, tem-se um regime de exceção instalado.

Não foram casuais, portanto, as referências dos jornais campistas às chagas da ditadura quando noticiaram o caso. Afinal, a sentença prolatada contra Avelino Ferreira é puro autoritarismo, porque não tem fundamento e configura contra-senso jurídico: se se baseia na Lei de Imprensa, o "crime" está prescrito, como tentou em vão provar seu advogado; o condenado é o cidadão, não o jornalista, mas um juiz de Campos já desqualificou o "crime" pelo Código Civil. Em meio ao vaivém judicial entre as duas cidades e 11 processos jogados sobre o jornalista, o juiz de Miracema foi afastado da comarca, por abuso de poder e outras suspeições. Quem o sucedeu, contudo, manteve rigorosamente de pé suas idiossincrasias pessoais.

Chateaubriand amordaçado

O resultado é que Avelino Ferreira deve se apresentar todas as noites à Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca – nas segundas-feiras, deve permanecer preso o dia todo. O jornal semanal Dois Estados sobrevive aos trancos e barrancos, mantido pelos sócios-editores: perdeu grande parte dos pequenos anunciantes que o sustentavam, em solidariedade – ou temor? – ao juiz. Coisas do interior. O repórter fotográfico Aloisio Di Donato, de Campos, um dos líderes do movimento de apoio a Avelino, lamenta o destino do jornal, um dos poucos da região que não funcionavam segundo o modelo "o verbo de acordo com a verba" – ou seja, independia do dinheiro público.

A jornalista Sofia Vecce, presidente do Sindicato dos Profissionais de Comunicação do Norte-Noroeste Fluminense, está se esforçando para ver em tudo isso os aspectos positivos: a grande mobilização dos colegas (rara na categoria) e uma saída para a complicada questão sindical local. O sindicato estadual dos jornalistas, de atuação espectral – a primeira pergunta, ao saber do caso, foi se Avelino seria seu associado –, opõe obstáculos burocráticos à autonomia regional da entidade. Agora, envolvida no caso Avelino, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) promete resolver o problema.

Também se envolveram e se movimentam a Ordem dos Advogados do Brasil, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio de Janeiro e a Associação Brasileira de Imprensa, que despachou a denúncia para todos os lados: Ministério da Justiça, Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, governo do estado, Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça do Estado do Rio. Ninguém, por enquanto, respondeu.

Assim, até que alguém faça algo e Avelino seja solto, continuam as mordaças na redação – e também no busto de Assis Chateaubriand que fica no Largo da Imprensa, em Campos, colocada durante a manifestação que reuniu na segunda-feira os profissionais da cidade. Usavam as máscaras todos os repórteres e fotógrafos que cobriram o protesto. Na terça (1º/9), à noite, os colegas acompanharam Avelino Ferreira à Faculdade de Filosofia de Campos, onde ele cursa Pedagogia. Promoveram debate e o escoltaram em seguida à prisão. Coisas da Justiça brasileira.

Leia também

O AI-5 está voltando – Alberto Dines

A escola Garotinho de censura – A.D.

Imprensa no banco dos réus – Luiz Egypto

Mordaça em você – A.D.

Você S/A sob censura – Sidnei Basile

Liberdade e percepção subjetiva – Janice Ascari

A decisão da juíza

Mídia "amarelou" diante da mordaça – A.D.

Sobre liberdade e "leis de presunção" – Ivo Lucchesi

Vai começar tudo de novo? – Deonísio da Silva

Os limites do estado de direito – Gilson Caroni Filho

Os riscos do silêncio – Mário Augusto Jakobskind

Censores togados e arbitrários – Muniz Sodré

Censura em gotas disfarça e agrada – A.D.

Eleições, grampos e resistência – Luiz Martins

Uma ameaça atual – Cynthia Semíramis Machado Vianna

Mais um abuso de autoridade – Caderno do Leitor [rolar a página]


  Mande-nos seu comentário


Observatório | Índice da edição | Busca
Objetivos | Purposes | Edições anteriores
Modo de Usar | Banca | Jornalistas na Net | Equipe