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02/09/2003
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CENSURA TOGADA
O relato de um prisioneiro
Avelino Ferreira (*)
Em 1997, o prefeito de Miracema, Gutemberg Damasceno [PV],
num programa da rádio Ativa FM (tenho a gravação
do programa), usando um palavreado chulo, impróprio, portanto,
para o exercício do cargo, num tom irado, raivoso, chamou
o ex-prefeito de vagabundo, safado, ladrão da coisa pública,
corrupto e exortou a população a dar uma surra nele.
Caso contrário, era sinal de que a população
não estava do seu lado e ele renunciaria ao cargo.
De posse da gravação, escrevi , em 1997, um editorial
intitulado "De pijama" no jornal Dois Estados,
no qual trabalho há 15 anos, ironizando o alcaide e deplorando
sua atitude pois, no momento em que falava, revelava estar com seu
estado emocional abalado, desequilibrado.
[O primeiro artigo]
De pijama
Definitivamente, o prefeito de Miracema, Gutemberg Damasceno,
não tem condições de governar o município.
Destemperado, revelando desequilíbrio mental (pois não
se pode conceber que uma autoridade da importância da
chefia de um Executivo use termos tão baixos e com tanta
raiva), o alcaide foi à rádio Ativa FM e, à
guisa de resposta às ironias de seu desafeto, o ex-prefeito
Ivany Samel [PMDB], incitou a população
a tomar uma atitude violenta contra ele.
Muito exaltado, Gutemberg, o Medeiros, ameaçou renunciar
ao cargo se a população "não tomar
uma providência" contra Ivany Samel, que lhe teceu
críticas à administração. Alguns
ouvintes a imaginar a cena: Gutemberg, cabisbaixo, com lágrimas
nos olhos, com o paletó sobre um dos ombros, de pijama
e carrancudo, demonstrando a arrogância que lhe é
peculiar, dando adeus ao povo.
Sem dúvida, uma cena para ficar na história.
Reconhecemos que administrar o município, como disse
o próprio Damasceno, é muito difícil. É
demais para ele, que já está cansado, com um coração
abalado. Por isso, para o bem de sua saúde, acreditamos
ser melhor que ele renuncie. As pessoas sérias de Miracema,
que ouviram o pronunciamento do prefeito na rádio, por
certo torcem pela saúde de Medeiros e desejam que ele
vá descansar. Até porque, por outro lado, sabem
que destemperanças verbais como aquela denigrem a imagem
do município.
Atacar uma pessoa que sequer exerce cargo público, como
Gutemberg o fez, inclusive [incitando] o povo (seus partidários
) à violência física contra essa pessoa,
é um caso de polícia. Ou de um hospital psiquiátrico.
O prefeito miracemense poderá, se nada for feito para
domá-lo, incitar seus seguidores e a própria população
contra um comerciante, um operário, um jornalista ou
um político que lhe faça críticas. E, por
isso mesmo, torna-se um perigo sua permanência no cargo.
Talvez, por isso mesmo, reconhecendo seu desequilíbrio,
é que o prefeito prometeu renunciar. Torcemos para que
essa renúncia seja para breve. Caso contrário,
todos corremos perigo. Talvez Gutemberg, o Damasceno, não
tivesse imaginado que receberia elogios e críticas, uma
vez no cargo de prefeito. Esperava, quem sabe, só elogios.
Uma simples crítica, com uma certa dose de ironia, gerou
uma erupção no vulcão Gutemberg.
As pessoas sérias, preocupadas com a saúde, principalmente
com a saúde física e mental do seu prefeito, não
podem se calar. Devem manifestar não sua indignação
com o prefeito por ter tido um ataque de nervos, de ódio,
mas, sim, a vontade de ver o alcaide bem de saúde e,
se não internado, bem cuidado pela família e amigos.
E, cá para nós, a imagem de Gutemberg, de pijama,
numa cadeira de balanço, jogando conversa fora, despreocupadamente,
em vez de estar com a vida atazanada pelo povo e adversários
seus, faz bem a quem, como nós, quer seu bem-estar.
Aliás, o prefeito é por demais autoritário,
arrogante e já colocou um revólver na cabeça
de um feirante, quando exercia o cargo de fiscal de saúde
no governo do Sr. Samel. Foi processado, mas a justificativa na
Delegacia é que a arma estava descarregada...
Ivany Samel ingressou com uma ação contra o prefeito,
exigindo indenização por danos morais. O juiz Alexandre
de Carvalho Mesquita, então titular da Comarca de Miracema,
considerou sem efeito a representação pois, na sua
opinião, a ação deveria ser dirigida aos diretores
da rádio, e não ao prefeito, que fizera as acusações.
O desembargador Semy Glantz considerou a denúncia contra
o prefeito procedente e exigiu que a ação retornasse
à Comarca de Miracema para seguir os trâmites normais.
O prefeito Gutemberg Damasceno representou contra mim (processo
nº 693/97) e o juiz me condenou à prisão e a pagar
8 salários mínimos. O jornal Dois Estados foi
condenado a pagar 67 mil reais de indenização ao prefeito
(ação que está em fase de cumprimento).
Antes de julgar o feito, em 1999, o juiz Alexandre Mesquita não
aceitava a suspeição requerida pelo nosso advogado,
Dr. Maurício Monteiro. Este teve um cunhado, Paulo Barros,
de 84 anos, preso algemado e incomunicável porque vendeu
algumas cabeças de gado de sua fazenda, quando a mesma estava
arrestada pela Justiça. Isso antes do julgamento da ação
em tela. Próximo ao julgamento da ação, o próprio
juiz resolve colocar-se impedido de julgar um processo de partilha
de bens do advogado Maurício Monteiro.
No dia da audiência, Maurício estava no Fórum
e o oficial de Justiça informou que o juiz não julgaria
processo patrocinado por ele. Maurício foi embora às
15 horas e o juiz julga a ação contra mim às
16 horas, apenas com a parte autora. Os fatos foram encaminhados
ao Tribunal de Justiça mas não foram considerados
e a sentença foi confirmada.
O juiz determina que o jornal Dois Estados publique a sentença.
Fiz um novo editorial – "Para compreensão do leitor"
– criticando o prefeito e o juiz, por considerar que houve favorecimento
ao prefeito.
[O segundo artigo]
Para esclarecimento da população
Publicamos, no mesmo espaço do editorial "De pijama",
de 1997, a sentença do juiz Alexandre Mesquita, condenando
este jornal e seu editor. Não para atender a uma ordem
do juiz, pois a sentença fere os preceitos de liberdade
de imprensa que, afinal, existe, num estado democrático;
além do fato que estamos recorrendo ao Tribunal de Justiça
para que a absurda sentença seja reformada e, obviamente,
anulada. Porém, a publicação, como exige
o juiz, serve para que os leitores que se derem ao trabalho
de lê-la observem como a lei pode ser usada de várias
formas, ainda mais por quem tem o poder de julgar.
É bom lembrar que esse sujeito que, infelizmente, dirige
os destinos de Miracema, e que, oportunisticamente, largou o
PMDB do Sr. Moreira Franco, foi eleito vereador pelo PDT do
Sr. Leonel Brizola e ingressou no PV do Sr. Fernando Gabeira,
nunca passou da mediocridade como vereador e, portanto, não
foi alvo de apreciação de nossa parte. Certa vez,
publicamos uma matéria na qual ele criticava o Sr. Ivany
Samel, então prefeito de Miracema. A seguir, publicamos
a resposta de Ivany e, aí, ele se ofendeu e destemperadamente,
foi a uma rádio e classificou o Dois Estados de
jornaleco e a nós, que o fazemos, de escroques. Gratuitamente.
Revelou para a comunidade o que já sabíamos, ou
seja, que ele tem saudades da ditadura. É autoritário,
de tendência nazi-fascista. Quando candidato a prefeito,
seus discursos tinham um quê de coisa amorfa, carcomida,
bolorenta, retrógrada, reacionária, e fizemos
alguns comentários sobre eles. Suas respostas pelos microfones
das rádios eram verdadeiras peças de humor. Ganhou
a eleição e cometeu alguns deslizes administrativos.
Um deles, foi o investimento altíssimo para implantar
a Company, uma empresa cheia de dívidas e cobrança
em cartórios. Até que o ex-prefeito Ivany Samel
teceu alguns comentários sobre sua parceria com aquela
empresa e ele, de forma, arrogante, autoritária, revelando
desequilíbrio mental, gritou por mais de meia hora nos
microfones de uma rádio palavras violentas contra Ivany.
Ouvimos, gravamos, e reproduzimos em parte no jornal, porque
aquela não era a postura de uma pessoa que exerce cargo
público se dirigir à comunidade. Inclusive incitando
as pessoas a darem uma surra num cidadão e, caso não
o fizessem, ele renunciaria.
Surgiu então, "De pijama". Ele ingressou com
uma ação na Justiça pedindo a nossa condenação
nas Varas Cível e Criminal. Nosso editor foi citado em
Campos e o juiz de lá devolveu o processo, porque os
advogados do prefeito não usaram a Lei de Imprensa prevista
nesses casos. O artigo foi escrito porque o prefeito é
uma pessoa pública e, como tal, em qualquer lugar democrático,
está sujeito ao crivo da mídia. Mas o juiz Alexandre
Mesquita atendeu ao pedido desse moço e nos condenou.
Não obstante ter-se confessado impedido de julgar processo
defendido por Maurício Monteiro (até porque tinha
mandado prender, algemado, o cunhado de Maurício, Paulo
Barros, dias antes) prolatou a sentença.
Na mesma, como podem observar os leitores atentos, o juiz afirma
que não poderíamos nos referir à doença
cardíaca do prefeito que só ficamos sabendo devido
a boatos. Seria para rir, se não fosse o poder que o
juiz tem de fazer o que bem entende, o que provoca medo nas
pessoas. Pagamos a essa gente e elas usam a lei como querem.
Parece conto de Franz Kafka. Diz o juiz que não temos
legitimidade para defender Ivany Samel. E quem disse a ele que
queremos defender alguém? O prefeito é uma pessoa
pública e seus atos estão sujeitos aos nossos
comentários. Seus espirro é público. Sua
perda de voz de tanto falar besteiras é pública.
A roupa que veste é pública. Se escorregar na
rua é público. Se beber demais, é público.
Ele é um ser público e como tal vai ser tratado
pela mídia. A mídia não cuida de questões
privadas, quando nenhum direito é infringido. Qualquer
cidadão sabe disso. Se o prefeito não quer ser
alvo de crítica, então, abandone o cargo e vá
cuidar de sua saúde e, se possível, da saúde
dos outros. Ninguém jamais se referiu criticamente ao
cidadão Gutemberg Damasceno. Mas o político Gutemberg
Damasceno é público.
Isso posto, resta ao leitor ouvir a fita na qual o sujeito
xinga Ivany Samel. Como não temos rádio, vamos
reproduzi-la numa próxima edição. E todos
poderão tirar uma conclusão que, sem dúvida,
será tal qual a nossa: o prefeito perdeu o controle sobre
seu estado mental, tornando-se, naquele momento, um perigo.
O que fizeram com Paulo Barros foi algo inominável. O
que estão fazendo com Maurício Monteiro é
absurdo, maldoso, cruel. Observem que nem nós nem o Dr.
Maurício lutam em causa própria. Nem temos interesses
políticos partidários. Se assim fizéssemos,
podem acreditar os leitores, estaríamos, como tantos
que todos nós conhecemos, muito bem com os poderes. É
só observarem as mariposas, os lambe-botas, os puxa-sacos.
Continuaremos pagando o preço da nossa independência,
até que os magistrados do Tribunal, a Corregedoria, a
Secretaria de Justiça possam fazer com esses juízes
se enquadrem e cumpram a lei, sob a égide do Direito.
O juiz Alexandre Mesquita representa no Ministério Público
contra mim (ação 1037/99). A partir daí, a
cada artigo que eu escrevia, criticando a atitude dos magistrados
da região, Alexandre Mesquita ingressava com uma representação
contra mim. Feitos 1054/99, 1055/99, 1076/99, 1110/99 (mais dois
que ainda estão em fase de interrogatório e três
na Delegacia de Polícia (que eu não quis tomar conhecimento).
Tudo isso entre junho e novembro de 1999. O juiz foi afastado da
Comarca, mas os processos continuam...
(*) Jornalista em Miracema, residente em Campos, RJ
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