04/11/2003 7/9

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CUBA
Jornalistas presos mantêm greve de fome

Comitê para a Proteção dos Jornalistas (*)

O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) está preocupado com a saúde de dois jornalistas cubanos presos que se declararam em greve de fome em 18 de outubro como protesto pelos maus tratos a outro colega preso.

Mario Enrique Mayo Hernández e Adolfo Fernández Saínz, que estão na Prisão Provincial de Holguín, na região oriental de Cuba, somaram-se a outros quatro dissidentes presos em greve de fome que começou no dia 18 de outubro, segundo Maydelín Guerra Álvarez, mulher de Mayo Hernández.

Os jornalistas e dissidentes protestam contra o tratamento recebido pelo jornalista Iván Hernández Carrillo, enviado a uma cela de castigo após queixar-se de mal-estar.

Maydelín Guerra Álvarez soube da greve de fome em 19 de outubro, mas não pôde viajar a Holguín até 27 de outubro. Apesar de não terem permitido que visitasse o marido, um oficial da prisão confirmou que ele havia começado greve de fome. O oficial se negou a fornecer informações sobre os demais presos declarados em greve de fome.

Mayo Hernández, Fernández Saínz e Hernández Carrillo foram condenados a 20, 15 e 25 anos de privação de liberdade, respectivamente, por atos contra "a independência ou a integridade territorial do Estado" e por violar a Lei 88 de Proteção da Independência Nacional e a Economia de Cuba.

Esta é a terceira vez que os jornalistas cubanos se declaram em greve de fome. Em 15 de agosto, Mayo Hernández começou greve de fome para reivindicar melhor alimentação e atenção médica adequada. Fernández Saínz e Hernández Carrillo, com outros ativistas de oposição, somaram-se posteriormente à greve de fome, que terminou em 28 de agosto. Três dias depois, os jornalistas Manuel Vázquez Portal e Normando Hernández González, encarcerados na Prisão de Boniato, na província oriental de Santiago de Cuba, se uniram a outros dissidentes numa greve de fome que se prolongou por uma semana. Como represália, Vázquez Portal foi prontamente transferido para a Prisão de Aguadores, também em Santiago de Cuba, enquanto que Hernández González foi enviado a uma prisão situada na província ocidental de Pinar Del Río.

Os jornalistas, que foram instalados em presídios de segurança máxima e são escoltados cada vez que devem sair de suas celas, denunciaram as más condições sanitárias, a inadequada atenção médica, o isolamento a que são submetidos e a falta de acesso à imprensa escrita e à televisão. Também se queixaram de que os alimentos que recebiam estavam estragados ou em mau estado.

Mayo Hernández, Fernández Saínz, Hernández Carrillo, Vázquez Portal e Hernández González integram um grupo de 28 jornalistas independentes que foram detidos como parte de intensa campanha governamental em março. Os julgamentos sumários dos jornalistas, que duraram um dia, foram realizados no início de abril a portas fechadas. Em 7 de abril, tribunais de toda a ilha estipularam penas de prisão aos jornalistas que oscilam entre 14 e 27 anos. Os jornalistas permaneceram encarcerados em celas do Departamento de Segurança do Estado (Departamento de Seguridad del Estado) até 24 de abril, quando a maioria deles foi transferida para prisões localizadas a centenas de quilômetros de suas residências. Em junho, o Tribunal Supremo Popular, órgão judicial de máxima instância, desconsiderou os recursos de apelação que os jornalistas interpuseram em abril e ratificou as condenações.

(*) O CPJ <www.cpj.org> é uma organização independente, sem fins lucrativos, radicada em Nova York, e se dedica a defender a liberdade de imprensa em todo o mundo

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