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BRASIL 2003
Estado e corrupção, comentários dispersos

Luiz Otávio Borges (*)

O primeiro comentário a ser apresentado a você, caro leitor, refere-se ao peso do Estado no funcionamento do país. E à importância, para o atingimento de níveis satisfatórios de desenvolvimento econômico e social, de uma máquina pública eficiente e eficaz.

Diversos indicadores demonstram quão relevantes são o peso e a importância do Estado. Vejamos, a seguir, alguns deles.

A quantidade de tributos cobrados da sociedade, no período de 12 meses findo em novembro, foi de 514 bilhões de reais – considerei, para chegar a esse montante, uma carga tributária de 34% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos pelos brasileiros.

Apesar de extrair todo esse dinheiro da coletividade, a dívida do setor público vem crescendo há vários anos e alcançou, no fim de novembro, a espantosa quantia de 869 bilhões de reais. Para ter uma noção da magnitude e da evolução dessa dívida, basta lembrar que 869 bilhões significam 57,5% do PIB. E lembrar, também, que essa mesma dívida girava, nos anos de 94 e 95, em torno de 30% do PIB.

Quem tiver a necessária disposição de pesquisar o sítio do Banco Central descobrirá que "o montante de juros nominais apropriados" atingiu, nos 12 meses anteriores a dezembro, a quantia de 104 bilhões de reais – 104 bilhões de juros em 12 meses!

E isso está ocorrendo num país em que 1 ou 2 bilhões de reais são motivo para debates acalorados entre governantes e parlamentares envolvidos nas discussões dos orçamentos estatais.

Problema a resolver

Ficaríamos consolados se dessa dívida, e desses juros, resultassem serviços públicos aceitáveis. Mas nem isso acontece. O que temos é uma máquina pública que ocupa mais de 6 milhões de pessoas (cerca de 9% da população ocupada) e cujo produto final é, como disse editorial do Estadão de 20/7/02, um Estado que "(...) se agigantou tornando-se muito maior do que a capacidade da nossa economia de sustentá-lo e (...) não consegue manter, em níveis satisfatórios de funcionamento, nem as suas atividades essenciais".

Para terminar este primeiro comentário sobre o tema Estado e corrupção, destaco que as entidades estatais participam, direta ou indiretamente, em tudo que afeta as existências dos que vivem no Brasil.

Convido o leitor a refletir sobre como é difícil, ou impossível, encontrar áreas de interação social ou econômica em que não estejam presentes influências, maiores ou menores, das ações governamentais.

Em próximos comentários, tentarei mostrar que a ocorrência de corrupção, nas relações entre Estado e sociedade civil, é uma das causas mais graves, ou a mais grave, da ineficácia estatal, e conseqüentemente prejudica, e muito, o crescimento econômico e social do país. Deve ser tratada, portanto, como o problema mais sério que a nação precisará resolver, ou, pelo menos, minimizar. Até lá.

(*) Engenheiro de Produção pela USP e associado ao Instituto de Estudos Direito e Cidadania (IEDC)


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