ASPAS

"O vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, juiz Catão Alves, intimou o procurador da República Luiz Francisco de Souza a se defender, num prazo de 15 dias, em um inquérito sobre a gravação de sua conversa com o ex-senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), em fevereiro. No encontro, estavam presentes também os procuradores Guilherme Schelb e Eliana Torelly.

A denúncia foi feita no dia 17 de julho pelos procuradores João Francisco Sobrinho e Maria Célia Mendonça. Eles afirmam que Luiz Francisco quebrou o sigilo, ao divulgar o conteúdo da gravação antes que as devidas investigações para comprovar a conversa fossem efetuadas. Segundo os procuradores, essa atitude infringe o artigo 325 do Código Penal.

No dia 19 de fevereiro, cinco dias depois da eleição do senador Jader Barbalho (PMDB-PA) para a presidência do Senado, ACM marcou uma reunião com os procuradores no prédio do Ministério Público Federal. Luiz Francisco disse que, por precaução, decidiu gravar a conversa, utilizando dois gravadores. Um estava no seu bolso e o segundo ficou em seu gabinete, ao lado do local do encontro – o gabinete da procuradora Eliana Torelly.

Na conversa, ACM afirmou que tinha visto a lista com os votos secretos dos parlamentares no dia da cassação do então senador Luiz Estevão. Disse, também, que se os procuradores quebrassem o sigilo do ex-secretário-geral da Presidência Eduardo Jorge Caldas Pereira poderiam ligar o presidente Fernando Henrique Cardoso ao escândalo do Fórum Trabalhista de São Paulo. A revista Isto É teve acesso à gravação e publicou o conteúdo dessa conversa.

Defesa – Luiz Francisco considera pífia e sem embasamento jurídico a acusação de que teria quebrado o sigilo ao divulgar a conversa que teve com o ex-senador ACM. Para ele, essa é uma tentativa de colocar uma mordaça na imprensa e no Ministério Público.

‘É um atentado à liberdade de informação e uma tentativa de transformar o Estado em uma caixa-preta’, acusou. ‘Se o Antonio Carlos, que violou o painel, não foi denunciado, por que eu, que levantei a história, vou ser?’, revoltou-se.

Para Luiz Francisco, essa ação, pedida pelos procuradores regionais da República, envolve não apenas o seu nome, mas 80% dos procuradores e servidores públicos federais. ‘Se as coisas acontecem dessa maneira, quando a imprensa se aproximasse, nós não poderíamos falar nada, porque senão iríamos para uma cadeia gigantesca, montada especialmente em Brasília’, rebateu.

O procurador afirmou que os dois colegas do Ministério Público foram indicados pelo procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro. Mas nem Brindeiro, segundo Luiz Francisco, escaparia, se fosse aceita a tese da procuradora Maria Cecília. ‘Ele tem concedido várias entrevistas antes das investigações que envolvem o senador Jader Barbalho sejam concluídas’, justificou.

Segundo Luiz Francisco, sua defesa será feita por escrito, dentro do prazo previsto pelo juiz Catão Alves. Ele afirmou que alguns companheiros do Ministério Público estão pensando, também, em elaborar um habeas-corpus coletivo em seu favor. ‘Eu estou bastante tranqüilo, pode escrever isso’, garantiu."

Ana Paula Grabois

"O procurador Luiz Francisco de Souza foi denunciado pelo próprio Ministério Público por quebra de sigilo. A denúncia refere-se ao caso da gravação na qual o então senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) dizia saber quem tinha votado contra a cassação do ex-senador Luiz Estevão, em 28 de junho de 2000.

A Folha Online apurou que os autores são os procuradores do Ministério Público Maria Célia Mendonça e João Francisco Sobrinho. Luiz Francisco classificou a denúncia como ‘um agrado ao Palácio’. Segundo ele, os procuradores ‘foram escolhidos a dedo’ pelo procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro. ‘Ele escolheu as pessoas que mais se alinham com o seu estilo.’

A denúncia foi feita porque Luiz Francisco divulgou informações para a revista ‘IstoÉ’ de uma conversa que teve com ACM, seu assessor Fernando Mesquita e os procuradores Eliane Torelli e Guilherme Schelb.

Por causa do conteúdo da gravação, foi aberto processo de cassação no Conselho de Ética, que culminou com a renúncia de ACM e do então senador José Roberto Arruda (ex-PSDB). Ambos teriam participado da violação do painel do Senado, o que possibilitou a revelação dos votos da sessão que cassou Estevão.

Os procuradores enviaram a denúncia para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Eles entenderam que, ao tomar conhecimento do caso, o procurador deveria promover a investigação e somente depois divulgar as conclusões. Segundo os procuradores, Luiz Francisco feriu o artigo 325 do Código Penal, por ter quebrado o sigilo da atividade investigativa. Na denúncia, eles afirmam que ‘o sigilo é inerente a qualquer atividade investigatória, assim exigido pelo interesse público’."


Jornal do Brasil

"Chegou a vez do procurador Luiz Francisco de Souza sentar no banco dos réus. Ontem, dois procuradores da República denunciaram Luiz Francisco por quebra de sigilo por ter divulgado para a revista IstoÉ uma gravação com o então senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) na qual ele dizia saber quais senadores tinham votado contra a cassação do ex-senador Luiz Estevão (PMDB-DF).

Os autores da denúncia, que foi encaminhada para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, são os procuradores regionais da República Maria Célia Mendonça e João Francisco Sobrinho. Na visão dos procuradores, Luiz Francisco não poderia ter divulgado qualquer material para a imprensa até o final das investigações.

Se for condenado, Luiz Francisco pode pegar de seis meses a dois anos de prisão. ''Vou me defender. Se acaso for condenado e formar-se este precedente, não será mais necessário uma Lei da Mordaça, pois todos os servidores públicos que fizerem qualquer declaração sobre seus trabalhos terão automaticamente cometido um crime'', criticou Luiz Francisco.

A notícia da denúncia contra o procurador movimentou o Ministério Público em todo o país. Pela Internet, diversos procuradores manifestaram sua insatisfação com a atitude. Uma das sugestões defendidas por boa parte dos procuradores nos correios eletrônicos é a entrada de um pedido de habeas corpus a favor de Luiz Francisco o que daria início a uma guerra jurídica entre procuradores.

Maria Célia e João Francisco fazem parte de um grupo ligado ao atual procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, e são opositores declarados de Luiz Francisco. Maria Célia, inclusive, é conhecida no Ministério Público por defender abertamente a Lei da Mordaça que impede procuradores de darem entrevista ou divulgarem qualquer informação sobre suas investigações.

Maria Célia e João Francisco também assinaram o documento de apoio a Brindeiro na época em que a Associação de Procuradores da República realizou uma eleição direta em todo o país para a escolha do novo procurador-geral da República. Na próxima semana, Maria Célia será promovida a sub-procuradora da República. Vai deixar para trás 400 processos sem qualquer solução. Um deles é um pedido de revisão de pena do ex-deputado Hildebrando Pascoal, que deveria ter sido despachado com urgência."

Carter Anderson e Isabela Abdala

"O procurador Luiz Francisco de Souza classificou de estapafúrdia e tola a denúncia apresentada contra ele por seus colegas de Ministério Público Maria Célia Mendonça e João Francisco Sobrinho. Os dois querem que Luiz Francisco seja processado pela divulgação à revista ‘IstoÉ’ da conversa gravada entre ele e o ex-senador Antonio Carlos Magalhães.

– Vou dormir totalmente em paz. Seu eu for condenado, levo 80% da categoria comigo, inclusive o procurador-geral, já que ele também dá informações sobre processos em andamento. Qualquer procurador ou promotor já deu informações à imprensa sobre os casos que acompanha – afirmou Luiz Francisco.

Para ele, a denúncia não passa de perseguição política movida contra ele pelo procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro. Luiz Francisco evitou chamar de colegas os procuradores que desejam processá-lo.

– São criaturas de Brindeiro. Foi designação dele, já que 95% dos procuradores não fariam essa denúncia estapafúrdia.

Segundo Luiz Francisco, a tese dos dois procuradores, que invocam o artigo 325 do Código Penal (quebra de sigilo funcional), não se sustenta.

– Os grandes doutrinadores dizem que seria necessário uma norma, tipificando qual informação deve ser sigilosa. Essa norma não existe e nem deve existir. Quando existir, a imprensa nem vai conseguir pisar no Ministério Público.

Luiz Francisco terá prazo de dez dias para apresentar a defesa. Serão chamados a depor os procuradores Guilherme Schelb e Eliana Torely, que participaram da conversa com Antonio Carlos. Apesar de terem divergido de Luiz Francisco em relação à divulgação da fita, seus depoimentos na Corregedoria são solidários ao colega. Os jornalistas da ‘IstoÉ’ que publicaram o teor da conversa também serão convidados a depor.

A Associação Nacional dos Procuradores da República divulgou nota em defesa de Luiz Francisco, afirmando que a a exigência de sigilo nas investigações não pode estar acima do interesse público. A nota diz ainda que ‘repudia qualquer tentativa interna que vise a atemorizar o cumprimento dos deveres constitucionais e legais’.

Segundo o presidente da associação, Carlos Frederico Santos, até o fim da tarde de ontem seu computador já havia recebido mais de 150 mensagens de apoio a Luiz Francisco pela internet.

– A intenção dessa ação é desacreditar o Luiz perante a sociedade e intimidar outros procuradores a não seguirem o exemplo dele. Isso é pior do que a Lei da Mordaça porque a iniciativa surge dentro do próprio Ministério Público – disse Carlos Frederico.

Os dois procuradores regionais que apresentaram denúncia contra Luiz Francisco não deram entrevistas. Maria Célia não foi encontrada em seu gabinete e João Francisco Sobrinho disse que só se pronunciaria nos autos.

O procurador-chefe da Procuradoria da República do Distrito Federal, Luiz Augusto dos Santos, defendeu o direito de os dois procuradores regionais apresentarem a denúncia.

– Os procuradores que ofereceram a denúncia estão dentro da autonomia funcional deles. Entenderam que tinham elementos para oferecer a denúncia e o fizeram. A associação está no direito dela de defender Luiz Francisco – disse Santos."