09/09/2003 3/3

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CUBA
Greve de fome preocupa CPJ

Comitê para a Proteção dos Jornalistas

O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) está muito preocupado com os últimos acontecimentos envolvendo a prisão de jornalistas independentes cubanos.

Segundo parentes, dois jornalistas presos, Manuel Vázquez Portal e Normando Hernández González, se uniram a outros dissidentes presos na Penitenciária de Boniato e se declararam em greve de fome a partir do domingo, 31 de agosto. A prisão de Boniato, onde os jornalistas estão encarcerados desde abril, está localizada na província oriental de Santiago de Cuba.

Em medida que pode estar destinada a romper a greve de fome, Vázquez Portal foi transferido posteriormente para a prisão de Aguadores, também em Santiago de Cuba, segundo a família. Desconhece-se o atual paradeiro de Hernández González, de acordo com sua esposa, que não conseguiu dos oficiais da penitenciária de Boniato informações sobre o marido depois do começo da greve de fome.

Soube-se da transferência de Vázquez Portal quando sua irmã, Xiomara Vázquez Portal, foi à sede do Departamento de Segurança do Estado (DSE) em Havana para informar-se sobre o estado do jornalista. Posteriormente, um funcionário da prisão de Aguadores confirmou a transferência a Yolanda Huerga Cedeño, mulher de Vázquez Portal.

A mulher de Hernández González, Yaraí Reyes, disse ao CPJ que visitou o marido pela última vez no dia 28 de agosto e que este dissera que se declararia em greve de fome a partir de 31 de agosto. Quando Yaraí Reyes ligou para a prisão de Boniato os funcionários se negaram a dar informação. Ela desconhece o paradeiro atual do marido.

Os jornalistas, que têm sido mantidos em presídios de segurança máxima e são algemados a cada vez que saem das celas, denunciaram as más condições sanitárias, o atendimento médico inadequado, o isolamento a que são submetidos e a falta de acesso à imprensa escrita e à televisão. Também se queixaram de que os alimentos que recebem cheiram mal ou estão em mau estado.

Em maio, o diário de prisão de Vázquez Portal foi retirado do cárcere. "E graças a Deus que minha família me traz lanche, senão teria morrido de fome!", diz uma das notas do jornalista. "Minha família também me trouxe lençóis, cobertor, toalha, pasta de dente, mosquiteiro etc. Aqui fornecem aos presos somente shorts e uma camisa sem mangas e gola."

Vázquez Portal foi condenado a 18 anos de privação de liberdade por violar a Lei 88 de Proteção da Independência Nacional e Econômica de Cuba, enquanto a pena de Hernández González foi de 25 anos de prisão por atuar contra a "independência ou a integridade territorial do Estado".

Os dois integram um grupo de 28 jornalistas independentes detidos como parte de uma campanha governamental contra a oposição e a imprensa independente no mês de março. Os julgamentos sumários dos jornalistas, que duraram um dia, se realizaram no começo de abril, a portas fechadas. Em 7 de abril, tribunais de toda a ilha ditaram penas de prisão para os jornalistas, que variam entre 14 e 27 anos. Os jornalistas permaneceram em celas do DSE até 24 de abril, quando a maioria foi transferida para presídios localizados a centenas de quilômetros de suas casas.

(*) O CPJ <http://www.cpj.org> é uma organização independente, sem fins lucrativos, com sede em Nova York, e que se dedica a defender a liberdade de imprensa em todo o mundo

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