Duciran Van Marsen Farena (*)

1. Canadá: república de bananas?

O episódio da suspensão das importações de produtos cárneos pelo Canadá e demais países do Nafta deu motivos para revolta nacionalista por parte do povo e da imprensa brasileira. É notório o caso do prestigioso jornal que, no auge da indignação, rotulou o Canadá de "república bananeira". Certa publicidade, declarando-se contra o embargo, debochava de aspectos culturais da nação canadense, ou relembrava com total inconseqüência o caso dos seqüestradores do empresário Abílio Diniz.

Nada disso faz do Canadá uma república de bananas, nem do Brasil país de primeiro mundo. Cumpre, sim, averiguar o que faz o Brasil tão deficiente em comércio exterior, uma guerra sem quartel onde não existem vítimas inocentes nem vilões pérfidos, mas apenas países que levam a sério sua política de exportações e outros que não agem assim.

A represália canadense (iremos assumir a medida canadense como tal) teve, no âmbito nacional, vários atores. Dentre os protagonistas, o Ministério da Agricultura, que, enrolado na questão dos questionários solicitados pelo Canadá, ainda não convenceu quanto à sua eficiência (a Gazeta Mercantil – 22/2/2001 – traz matéria e cópia de ofício que parecem confirmar desleixo por parte das autoridades ministeriais) e o Itamaraty.

Não é nossa intenção examinar as deficiências do Ministério da Agricultura, que correu atrás do prejuízo (só depois do embargo começou a rastrear os bovinos importados) cabendo apenas recordar que não é repartição privilegiada em termos de recursos. Não residem seus funcionários em palacetes, nem têm seus sabonetes pagos pelo contribuinte, como apontou auditoria do TCU quanto ao Itamaraty ("TCU aponta desperdício no Itamaraty", O Estado de S.Paulo, 5/10/2000).

Situação diversa, pois do Itamaraty – salvo nos departamentos ligados ao comércio exterior (reportagem citada) – cuja mística de elite sempre disfarçou a falta de transparência de sua atuação e o exagero de seus gastos de principado árabe, para usar a expressão de Janio de Freitas, ao comentar a orgia de gastos com as embaixadas do circuito "Elizabeth Arden" ("O principado árabe", Folha de S.Paulo, 5/10/2000).

O caso da vaca louca expôs um pouco da nudez dos príncipes. A imprensa especializada timidamente passou a reclamar uma "nova diplomacia comercial" (Miriam Leitão, O Globo, Panorama Econômico, 18/2/2001: "O Itamaraty tem de perder o apego excessivo ao "amistoso"...), mas em geral não foi ao âmago da questão – a posição da cúpula do Itamaraty no assunto.

O discurso do órgão (que agora, com a "mordaça" imposta, talvez se torne ainda mais monolítico) durante todo o episódio Embraer vs. Bombardier e tantos outros evidencia que a opinião pública brasileira nunca foi corretamente informada a respeito da derrota anunciada e de suas consequências. Aos olhos mais desavisados, fica a impressão de que o Brasil foi sempre colhido de calças curtas por uma série de eventos além de qualquer previsibilidade humana.

Foi assim quando o Itamaraty avaliou que Fujimori ganharia as eleições, recomendando o vergonhoso apoio do governo brasileiro – para que pouco depois da "vitória" fosse o ditador tangido do poder como uma vaca louca. Foi assim quando o Chile "surpreendeu" ao voltar as costas ao Mercosul, sem sequer avisar o Brasil. Foi assim quando o Brasil foi mais uma vez pego de surpresa pela "intempestiva" decisão canadense.

Intempestividade? Ou incapacidade de avaliação, seguida da tentativa de ocultar uma sucessão de erros?

No caso da vaca louca, como alertar o governo da retaliação iminente, como realizar um planejamento estratégico que considerasse os riscos de derrota e seus efeitos, para o Brasil e não somente para a Embraer, se o discurso era "não vão retaliar"? Nessas condições, a ninguém causa espanto a visita feita por diplomata brasileiro à Agência canadense, às vésperas da proibição, sem sequer ser ouvido.

Em encontro temático realizado no Ministério Público Federal, em outubro do ano passado, com a presença de um representante do Itamaraty, criticamos declaração deste diplomata de que se não fosse revertida decisão judicial que embargava o arroz argentino, o Mercosul acabaria. Lembramos ao diplomata mais de 33 barreiras judiciais e administrativas contra os produtos brasileiros na Argentina, e também a derrota do Brasil no caso Embraer. Criticamos o estribilho oficial, que transitara do "vamos ganhar" para o "não vão retaliar". Expressamos nossa opinião de que o Canadá cobraria cada centavo dessa retaliação. Naturalmente, o diplomata minimizou os fatos.

Como se vê, o Canadá retaliou... embargou a carne, subsidiou a Bombardier... e, literalmente, ainda nem começou. Onde, a crença infantil que um país como o Canadá não usaria das armas de que dispõe? Onde as declarações de que o Canadá não se envolveria em uma "espiral de irracionalidade"? Onde, o acordo de compensações, a escala presidencial em Vancouver, que só serviu para sinalizar que as boas relações bilaterais continuariam, porque o comércio exterior e o emprego dos brasileiros não interessa ao Brasil?

Na língua espanhola, existe uma definição perfeita para o tipo de atividade diplomática prestigiada pelo Itamaraty. É a diplomacia do "protocol, alcohol, Genitol".

Nossos diplomatas pensavam resolver tudo com protocolo e doses de álcool. Mas os seus confrades canadenses deram um tapa na salva de prata em que polidamente eram oferecidos alguns comprimidos de Genitol, pois não sofrem, certamente, de senilidade intelectual...

Quem dera pudéssemos trocar um punhado desses diplomatas de pó-de-arroz pelo canadense (naturalizado) Sérgio Marchi, que se preocupa com o comércio, e não com o protocolo, e já fez muito diplomata brasileiro voltar para casa trazendo alguns desaforos, além das derrotas habituais...

Onde estava essa gente na Rodada Uruguai, quando foram aprovadas as regras alegadamente lesivas ao Brasil, as mesmas que dizem agora que fizeram o país sofrer a derrota – a maior da história da OMC? Dizer que pediram em vão aos ministérios assessoria não vale. Ninguém tem o direito de desconhecer a penúria histórica de funcionários especializados em toda a administração federal, por motivos de remuneração, donde os especialistas em GATT e OMC só poderiam estar mesmo no Itamaraty.

A Folha de S.Paulo (editorial "Derrotas na OMC", 22/7/2000, pág. A-2) lançou alguma luz nos fatos, que lamentavelmente não foram aprofundados numa verdadeira reportagem investigativa:

Não há notícia de réplica do Itamaraty a estas afirmações, que dispensam maiores comentários.

"Há uma clara visão no Brasil...que a agricultura é nossa prioridade número um", disse o ex-chanceler Luiz Felipe Lampreia ("Brasil define seu front econômico", Folha de S.Paulo, 28/11/1999). Não foi o que se viu. A prioridade número um parecia ser mesmo a Embraer, cujo conselho de administração o ex-chanceler agora integra. A julgar como foi tratada a pecuária brasileira, o Brasil deveria ser o último país do mundo a acusar o Canadá de "país de uma empresa só".

A prioridade não estava, na verdade, nem na agricultura, nem na pecuária, as principais candidatas às futuras retaliações canadenses. Do contrário, o governo teria sido alertado pelo Itamaraty de que os subsídios à Embraer contrariavam as regras aceitas pelo Brasil (o mal já estava feito) e estes não teriam sido concedidos, às custas das retaliações que os produtores agrícolas e outros setores de semi-manufaturados certamente ainda sofrerão. Cabe, enfim, lembrar que tudo isso é conseqüência dos subsídios condenados – que o Brasil insiste em manter - embutidos em exportações futuras baseadas em contratos antigos da Embraer.

Agora dizem no Itamaraty que o mais prudente é o pecuarista ir à justiça canadense em busca de reparação, já que não pode haver ressarcimento no âmbito da OMC. Espera-se que esta declaração oficial seja acompanhada do compromisso do órgão com esta iniciativa (por mais que a consideremos temerária) e do apoio aos reclamantes, sem o que tratar-se-á de mais um "factóide", agravado pelo fato de que já foi superado o calor do episódio da suspensão.

Na única vitória obtida pelo Brasil na OMC (caso das importações de coco e derivados) também a decantada prioridade ao setor agrícola não se concretizou. Os produtores brasileiros tiveram de contratar, às suas custas, escritório de advocacia que os defendessem no foro internacional.

Alguma imprensa defende que o Brasil, no final das contas, ganhou com o episódio da vaca louca. Aprendeu a defender seus interesses, a prevenir-se, etc. Permitimo-nos, no entanto, duvidar de mais este entusiasmo precoce. Nada indica que os erros do passado, do Mercosul à Alca, do coco à vaca louca, tenham realmente acrescentado algo e que tenhamos uma verdadeira diplomacia comercial. Sobretudo, nada indica que o Canadá não vá ainda retaliar (como vimos, a retaliação autorizada pela OMC nem sequer começou).

Para compartilharmos desse otimismo, seria preciso o Brasil:

No estrépito do embargo canadense, Foi sugerido que o Brasil se ausentasse da reunião sobre a Alca, a ser realizada em abril em Quebec. Para alívio do embaixador canadense, que demonstrou claramente ser essa a única represália brasileira que realmente o preocupava, o Itamaraty tratou de descartar essa possibilidade, afirmando que "os demais países não podem ser penalizados".

Com ausentar-se deste encontro meramente político, o Brasil não sofreria mais do que sofreu com a aceitação "inocente" das regras da Rodada Uruguai e dos acordos TRIPs que agora se descobriu serem cartas marcadas em favor dos mais ricos. Nenhum país veria tal ausência como agravo, a não ser o Canadá. No entanto, já que o recado – não perderemos esta por nada – foi passado aos canadenses, que ao menos que se abandone o álcool, o protocolo e o Genitol e que o protesto brasileiro contra a medida que prejudicou e continuará prejudicando ainda por muito tempo as exportações nacionais se faça ouvir em todas as ocasiões e que os interesses brasileiros sejam levados em conta nas mínimas decisões.

Que não se repitam os encontros protocolares com autoridades canadenses, para depois acusá-los de não introduzir os problemas que afetam o Brasil e não declarar lealmente que pretendiam retaliar.

Por outro lado, a política de tolerância com a Argentina – onde o governo chega a estimular o produtor nacional a espúrios acordos de comércio administrado, em total descaso com o princípio máximo da livre circulação de mercadorias – deve ser revista. A criação de barreiras administrativas é intolerável em um mercado comum, e deve ser combatida, com as regras do Mercosul ou mesmo judicialmente, com apoio ao produtor nacional, e não desestímulo. Longe de fortalecer o Mercosul, a condescendência do governo com práticas contrárias ao Tratado de Assunção, a pretextos políticos, somente contribui para fragilizar ainda mais o bloco e passar um claro recado aos nossos competidores – o de que o Brasil não se importa com suas exportações, está sempre disposto a sacrificar seu interesse (e o de seus produtores e trabalhadores)!

Prioritárias ou não, agricultura e pecuária não podem continuar órfãs de uma política de comércio exterior. Cumpre reexaminar toda a política de subsídios, à luz do que pode ser questionado, e aproveitar todas as margens de manobra autorizadas. Condicionar compras governamentais e contratos a contrapartidas (ao invés de entregá-los de mão beijada, como no caso do Sivam). Incentivar o turismo estrangeiro no Brasil.

Em vez de remodelações de palácios, apoiar o produtor brasileiro nas disputas que interessam ao Brasil. Assumir a causa, inclusive financeiramente, não deixando jamais o produtor brasileiro entregue à sua própria sorte. Jamais tolerar (ou fingir que não viu...) acordos de comércio administrado no Mercosul, levando o caso às instâncias competentes do Mercosul e da OMC, se necessário, no caso de barreiras arbitrárias impostas pelos nossos parceiros. Aprimorar a defesa e a promoção comercial e reagir firmemente no caso de barreiras comerciais ilícitas impostas aos produtos brasileiros.

Prevenir-se para que os lamentos hoje ouvidos quanto ao GATT/OMC (ah, se nós soubéssemos que íamos vender avião...) não se repitam na Alca.

Foi o grande esquecido no episódio da vaca louca. País que não protege o seu consumidor não tem futuro como exportador. Difícil crer no sucesso da ação dos produtores brasileiros, não tanto pela credibilidade da agência de inspeção alimentar canadense, mas pelo verdadeiro abandono em que se encontra o consumidor brasileiro de carne, exposto à aftosa, raiva, cisticercose, brucelose...

Que tal alguns métodos de gestão privada (ou mesmo os adotados pelas agências reguladoras) para o Itamaraty? Criar departamentos de atendimento ao público e orientação às empresas. Alocar a maior quantidade de recursos e pessoal na promoção comercial e acesso aos mercados. Transformar os palácios em escritórios comerciais. Conter os gastos, elaborar metas de eficiência dentro de um contrato de gestão. Urge, também, a reversão da "Lei da Mordaça" imposta aos integrantes (que abrange trabalhos acadêmicos!) cuja inconstitucionalidade e nocividade ao livre pensamento foi bem demonstrada por Paulo Nogueira Batista Jr. ("Mordaça no Itamaraty", Folha de S.Paulo, 22/2/2001).

Somente com estas providências haveria fundamento para entusiasmo e o Brasil, com as armas de seus competidores, poderia deixar de ser uma república de bananas em comércio exterior.