"São Paulo, 5 de março de 2001

Cumprimentando-os, vimos pela presente, como mulheres que integram o Ministério Público Federal, manifestar nossa profunda indignação em face do texto intitulado ‘Palavras e gírias’ de autoria do colunista do Globo Márcio Moreira Alves, publicado em 2 de março de 2001 [veja Aspas abaixo].

O referido colunista pronunciou-se sobre os fatos que envolveram a gravação de conversas mantidas entre o Senador Antonio Carlos Magalhães e três membros e colegas de Ministério Público Federal.

Como o próprio título da coluna indica, o referido texto usava para comentar sobre o tema acima, o fato que algumas palavras, muitas vezes, comportam significados diferentes, em seu uso formal ou como gíria.

Na parte final do texto, o colunista Márcio Moreira Alves faz jogo de palavras entre bordel e castelo, bem como com a palavra madame , pretendendo explicitar o seu significado original, na língua francesa, e como esta palavra também designa a mulher que toma conta de bordéis nos Estados Unidos.

Ao encerrar o texto escreve: ‘Para finalizar: no andar da carruagem, só faltam chamar o Congresso Nacional de bordel e constatar que nele falta uma madame para pôr ordem nos serviços. Convocar uma Procuradora da República não vale. Estão encasteladas’.

Ao lermos o referido texto, sentimo-nos profundamente ofendidas, pois como mulheres e membros do Ministério Público Federal, sabemos que não estamos encasteladas em qualquer sentido, em especial, naquele outro, que também pode se dar à expressão estar encastelada, ou seja, fora da realidade do nosso país, desconhecendo os anseios da população, da qual fazemos parte.

As mulheres no Ministério Público Federal ocupam posição de destaque nos diversos graus da carreira, são membros do Conselho Superior do Ministério Público Federal, exercem funções de chefia em diversos Estados, são responsáveis pela Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos e pela Direção da Escola Superior do Ministério Público da União, estão à frente de várias investigações criminais e de ações para proteção do patrimônio público e da defesa dos direitos sociais assegurados na Constituição Federal em todo o país.

O colunista Márcio Moreira Alves, a propósito de exercer o seu democrático direito de liberdade de expressão, utilizou-se do preconceito contra as mulheres, o que contamina sua crítica. Uma pena. Principalmente porque o fez, na semana que antecedeu o 8 de março , Dia Internacional da Mulher. Atenciosamente, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen e Mônica Nicida Garcia"

ASPAS
Marcio Moreira Alves

"Sutil, ambíguo, malicioso, perverso ou divertido pode ser o emprego das palavras e das gírias. Fita, por exemplo. Pode designar um objeto, tira de tecido ou de plástico, a usada em gravador de som ou de imagem, como as feitas pelo procurador Luiz Francisco de Souza para registrar a conversa que teve, com mais dois colegas, com o senador ACM e que agora diz não saber que fim levaram.

Fazer fita não tem nada a ver com isso. É fingir, negacear, fazer-se passar pelo que não é ou dizer sentir o que não se sente. Ontem publicamos a manchete ‘Enrolado em fitas’ para contar as contraditórias versões do procurador sobre o destino das gravações que clandestinamente fez. O sentido era semelhante ao de expressões de gíria como ‘pisou na bola’. Ou seja: cometeu um erro que o deixa mal.

Esse procurador Luiz Francisco padece claramente de exibicionismo, como os homens que exibem o sexo às mocinhas no escuro dos cinemas. É capaz de praticar os atos mais desabonadores para ganhar um retrato nos jornais ou alguns segundos nos noticiários de TV. Partidariamente comprometido com a oposição ao governo federal, falta-lhe o comedimento e a isenção política que se espera de alguém que tem a missão de buscar a verdade e de recolher provas para processar quem transgride as leis do país. Parece um Quasímodo que gostou de ser rei no Dia dos Tolos e busca prorrogar o seu reinado. Mais do que buscar a verdade, busca o ‘Jornal Nacional’.

Estranha é a ingenuidade do senador Antonio Carlos Magalhães. Como se explica que uma raposa velha como ele vá procurar os procuradores que se dedicam a criar embaraços para o governo e diga inconveniências tamanhas que provocam uma divisão até no seu próprio partido? Como poderia esperar que fosse mantido em sigilo o que disse? Será que já ficou de miolo mole?

Ingenuidade também é a tentativa do PT de abrir uma investigação para verificar se foi ou não quebrado o sigilo da votação, em sessão secreta, da cassação do mandato do empresário Luiz Estevão. ACM diz que a senadora por Alagoas, Heloísa Helena, votou contra a pedido de seu conterrâneo Renan Calheiros. A senadora nega de pés juntos. O senador Renen Calheiros ter pedido, não espanta ninguém. É ele o mais íntimo colaborador de Jader Barbalho, que defendeu até as últimas o mandato do senador por Brasília. Luiz Estevão, por sua vez, compartilha os valores morais homogêneos da liderança do PMDB. Nada mais lógico, portanto, que Renan por ele intercedesse. Quanto à concordância da senadora, não se sabe. Esses entendimentos a nível regional são difíceis de decifrar em Brasília e Renan é um modelo acabado da forma alagoana de fazer política.

Ulysses Guimarães dizia que impeachment não é aspirina, que se pode tomar sem contra-indicação. Cassação de mandatos tampouco é. Miro Teixeira diz que assinou o pedido de investigação sobre as denúncias de ACM a respeito da votação secreta, mas o fez com restrições, a pedido da liderança do PT. Diz:

– Não se deve começar um processo a partir da sua pena final, que seria a cassação. E o direito de defesa? E o que o réu vai alegar em seu favor?

O réu vai alegar que não disse o que o procurador disse que disse e será difícil provar o contrário, de vez que, aparentemente, as fitas foram destruídas. E, mesmo que tenha dito, será que é possível conhecer-se o voto de cada senador em sessão secreta? O senador Jader Barbalho mandou lacrar o painel do Senado e chamou a perícia para dirimir essa dúvida. E em que lei está escrito que ao revelar o que se passa numa sessão secreta é quebrado o decoro parlamentar? Não conheço caso de sessão secreta cujo resultado deixe de ser confidenciado a repórteres na meia hora seguinte ao seu encerramento. A tendência dos políticos à inconfidência é tão grande que o senador Benedito Valadares dizia que conversa política com mais de duas pessoas não é conversa, é comício.

Voltando às palavras, tome-se bordel. Tem curso em diversas línguas, apesar de ter sido esquecida por Sérgio Corrêa da Costa no seu monumental trabalho ‘Palavras sem fronteiras’. Os americanos preferem a versão italiana do vocábulo francês: bordello. No Nordeste, chamam a instituição de castelo, por motivos que desconheço. Lá, como nos Estados Unidos, quem toma conta do bordel é chamada de madame. Triste destino de uma palavra formal na sua origem francesa, que quer dizer ‘minha dama’. Em francês, designa uma mulher casada. O máximo da elegância, que só se aprende depois de duas ou três gerações no cerne da elite, é endereçar uma correspondência a madame, madame Fulano de Tal, ou seja, minha dama, senhora Fulana de Tal. É hoje tão raro que os maridos não ligam.

Para finalizar: no andar da carruagem, só faltam chamar o Congresso Nacional de bordel e constatar que nele falta uma madame para pôr ordem nos serviços. Convocar uma procuradora da República não vale. Estão encasteladas."