VIOLÊNCIA & SEXUALIDADE
Jornalismo, direitos humanos e terceiro setor
Mônica Celestinoe Silvio Benevides (*)
A mídia brasileira atravessa uma fase de transição para adequação do seu modus operandi e da sua linguagem à febre do "politicamente correto", impulsionada nas últimas décadas pelo desenvolvimento do terceiro setor, pela consolidação das culturas do voluntariado e da responsabilidade social, e pelo incremento das ações de prevenção e combate à discriminação e por políticas públicas afirmativas de grupos historicamente segregados (as chamadas minorias) no Brasil.
[As minorias são tomadas aqui não como grupos minoritários da população, em relação às quantidade de representantes, mas como grupos constrangidos em favor de outros, independente de suas dimensões. Exemplos são crianças e adolescentes, idosos, negros e homossexuais.]
[O termo terceiro setor é aplicado ao conjunto de organizações da sociedade civil de origem privada, gerindo recursos de diversas fontes, mas sem fins lucrativos, a exemplo de fundações, associações e das organizações da sociedade civil de interesse público (Oscip). Organizações desta natureza atuam junto às comunidades menos privilegiadas, suprindo carências culturais, fisiológicas e psicossociais. O primeiro setor representa a estrutura governamental e o segundo, a iniciativa privada com fins lucrativos. Ver GARCIA, Cláudio Osnei. "Estrutura organizacional: uma reflexão para o terceiro setor". In: Terceiro setor em discussão. PINHEIRO, Marcus Túlio, SANTA BÁRBARA, Sandro (org.). Salvador: Editora da FIB, 2003. p. 77-87.]
Atualmente, estima-se que o país já conte com cerca de 220 mil organizações não-governamentais, associações e cooperativas, voltadas para as mais diversas áreas, inclusive para a vigilância da atuação dos veículos de comunicação. Entre as instituições dedicadas ao monitoramento e estímulo da cobertura responsável e sistemática da temática, feita por jornalistas e publicitários, destacam-se a Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi) e sua rede de associados, a Rede Saci e a Escola de Gente (de defesa das pessoas com deficiência física e mental) e o Pró-Conceito Gays e Lésbicas (de prevenção e combate ao preconceito contra os homossexuais).
Entretanto, as sugestões da militância de abordagem e linguagem nem sempre surgem de consensos e, às vezes, são conflitantes com a técnica publicitária e jornalística, e os estudos acadêmicos para diagnóstico, identificação de pontos de conflito na relação entre profissionais de comunicação e ativistas e indicação de alternativas conciliatórias, para satisfazer a ambas as partes e propiciar ao público acesso a jornalismo e publicidade capazes de fomentar o exercício da cidadania, ainda são parcos. O quadro torna imperativa a produção de debates sobre a árida relação entre mídia e terceiro setor. Partindo desse pressuposto, o II Fórum Mídia e Terceiro Setor, promovido pelo Núcleo de Pesquisa e pela Agência Cidadã da Faculdade Integrada da Bahia (FIB) – realizado nos dias 19 e 20 de agosto últimos, em Salvador –, reuniu jornalistas, publicitários, representantes da sociedade civil organizada e estudantes universitários para discutir as coberturas jornalísticas da violência e da sexualidade. Em média, 250 pessoas participaram de cada um dos dois dias de discussão. A primeira edição do evento foi realizada em novembro de 2002, com enfoque na inserção do negro, da criança e do adolescente na mídia.
Como atenuante da corrida rotina de produção, da subjetividade imbricada no processo e da demanda gerada a partir da sociedade civil organizada, defendeu-se o investimento na multiplicidade de fontes, na problematização das idéias e terminologia sugerida pelas instituições deste novo setor, na apuração de versões junto a fontes diversas (oficiais e não oficiais), no equilíbrio de argumentos díspares destes informantes e na contextualização dos acontecimentos, sempre com prioridade para o cumprimento das leis do país e o respeito dos direitos individuais e coletivos da população. Assim, considera-se que será viabilizada a compreensão e interpretação dos acontecimentos pelo público, com vista na conquista/manutenção da credibilidade do veículo e na bem-quista contribuição para a mobilização social e o pleno exercício da cidadania. [Para aprofundar os estudos sobre jornalismo como instrumento de mobilização social, ler GENRO FILHO, Adelmo. O Segredo da Pirâmide – para uma teoria marxista do jornalismo. 2ª ed. Porto Alegre: Ortiz, 1992.] Um consenso do Fórum: é necessário refletir sobre as práticas que têm como objetivo apenas chocar a população, para evitar sedimentação de estereótipos e a disseminação do preconceito.
Violência sob os holofotes da mídia
O risco de falhas na cobertura da violência é iminente, sobretudo porque, nesta área, lida-se com situações-limite, o preconceito arraigado tanto entre as fontes quanto dentro das empresas de comunicação e quem já sobrevive à margem da sociedade, sem, ao menos, saber quais os seus direitos e deveres como cidadão. Minuto a minuto, atua-se sempre com possibilidade concreta de por uma palavra condenar um inocente, cometer um erro irremediável, afora o constante enfrentamento de conflitos éticos e a necessidade de manter a sensibilidade e ponderar mesmo diante de um crime brutal.
Um dos maiores problemas enfrentados na cobertura da violência é o risco de banalização, devido à repetição de casos na mídia, à sobrevalorização dos detalhes na descrição de atos extremos como o homicídio e à falta de contextualização dos fatos. Há três anos, a jornalista Jaciara Santos aceitou o desafio do jornal Correio da Bahia para atuar, pela primeira vez, como repórter da uma editoria policial, depois de 25 anos de carreira e experiência como editora de economia da Tribuna da Bahia e assessora de comunicação da Prefeitura de Salvador. Convidada para o Fórum por ter um diferencial em relação aos colegas ao dar tratamento "mais humano e respeitoso" às personagens, ela defendeu alternativas para reverter o quadro como recuperar a história de vida da vítima e dos algozes e apresentar os fatores que motivaram o ato violento, inclusive dando oportunidade de defesa aos acusados, e ultrapassar a simples descrição do crime. Também se deve explicitar as sanções, as conseqüências do ato.
"Não existe fórmula. Tento dividir com o público aquela dor da família pela violência. Tento dizer o que está ali e fazer com que as pessoas dividam aquela dor, parem e pensem. A minha forma de fazer com que aquilo não se banalize é essa", disse Jaciara Santos, defendendo a consulta ao acusado ainda que, na maioria dos casos, ele negue seu envolvimento nos episódios focados pelos veículos de comunicação. "O papel do jornalista é transformar a sociedade. Mais do que a mídia, a sociedade pode fazer alguma coisa contra a banalização da violência. Só se vende um produto se tiver quem o compre. Se esse tipo jornalismo que "sai sangue quando se espreme" tem quem o compre, os empresários do ramo com certeza vão explora-lo. A gente como cidadão tem que repudiar esse jornalismo", completou.
Já a jornalista Suzana Varjão, coordenadora e fundadora do Movimento Estado de Paz (que reúne profissionais de comunicação e membros da sociedade civil pela cultura de paz e prevenção da violência) em 1991, defendeu que a abordagem da violência ultrapasse os limites da editoria dedicada aos casos de polícia, sendo discutida também em outras seções, enquanto fenômeno social e como objeto de políticas públicas. A mídia teria as funções de denunciar para fomentar o debate, divulgar exemplos positivos e propostas de solução dos problemas. Deve-se também adotar a "importância para o público" como critério para veiculação, em detrimento do que é apenas interessante pela bizarrice, pelo ineditismo, pela exclusividade. "A violência não é só um caso de polícia. A primeira coisa a acabar é com o silêncio. Não se deve confundir informação, dados sobre a violência (com suas causas e conseqüências), com o sensacionalismo (a simples descrição com detalhes) em torno dos crimes", disse a jornalista, que deixou, este ano, o trabalho como editora de cultura no jornal A Tarde para se dedicar à militância na organização não-governamental. Ao anunciar a elaboração de banco de dados sobre a violência na Bahia pela ONG, ela aconselhou, entretanto, uso de cautela na manipulação das informações, sobretudo porque os dados oficiais costumam ser computados a partir de parâmetros muito específicos, o que inviabiliza, por exemplo, comparações entre realidades de dois estados brasileiros.
Embora seja um dos princípios elementares do jornalismo o confronto de versões diversas para os fatos e a atenção ao "outro lado", o requisito ainda não é universalmente atendido, sobretudo nas editorias de polícia, dando margem a ocorrência de erros irreparáveis como no emblemático Caso da Escola Base. Hoje, restringe-se basicamente à Secretaria de Segurança Pública e à polícia e, com isso, corre-se o risco de ferir uma vítima da polícia, por exemplo, duas vezes – com a arma e o preconceito. Segundo pesquisa da Agência Nacional de Direitos da Infância (Andi), a polícia é a fonte mais consultada para a elaboração das matérias. Motivada a abraçar a causa após o latrocínio da colunista Maristela Bouzas, em 1991, a coordenadora do Movimento Estado de Paz explicou que os movimentos sociais querem um jornalismo que respeite os direitos humanos, que acabe com a unicidade de fontes. "O jornalista é um ‘tradutor’, não tem que saber tudo. Mas tem que saber quem sabe", concluiu. O repórter também precisa perceber quem é cada fonte, seu lugar de fala, seus interesses e suas opções, e não confiar piamente no seu discurso, para obter uma visão mais próxima do real e não cometer erros.
A preocupação com a linguagem também deve permear todo o processo produtivo, já que há registros de distorções entre a terminologia (e conseqüentemente as proposições) do texto com os títulos, as legendas e as imagens publicizadas. O tom condenatório – caracterizado por expressões como marginal, assassino, homicida – deve ser preterido com uso de termos como suspeito e acusado, inclusive em respeito à legislação do país que considera toda pessoa inocente até que seja concluído o julgamento judicial. Palavras depreciativas como delinqüente e menor e os códigos adotados por policiais e infratores (X-9 etc.) devem ser banidos, para que seja assegurada a inteligibilidade da matéria pelo público e evitado a propagação de estereótipos. A imagem do acusado só deve ser veiculada diante de provas irrefutáveis contra ele e da necessidade de exposição para estímulo de denúncia por novas vítimas.
Outro foco de debate no Fórum foi a tensa relação dos jornalistas com os policiais, fontes recorrentes e que, portanto, precisam ser cultivadas para garantia das edições subseqüentes. Em geral, a fonte não poupa retaliações de quem lhe desagrada. Como atenuante, é necessário que o profissional de comunicação deixe claros o seu dever e a sua compreensão sobre as obrigações policiais, desde o início da convivência. Diante de uma comprovada falha, ambos devem estar à vontade para manifestar a sua insatisfação, denunciar, caso seja necessário. A amizade pessoal deve ser evitada. "Eu não me sentiria bem em ser amiga pessoal de um policial truculento, corrupto, que um dia pudesse ser denunciado por mim. A relação dos policiais é de cooptação, eles querem que os jornais relatem o que tem de bom no trabalho deles. Após uma denúncia, eles ficam com má-vontade, cara feia", afirmou Jaciara Santos, depois de explicar que também precisa-se aprender a resistir a ofertas de propina para mentir ou omitir e a manter uma postura ética. A exigência da formação universitária para o exercício da profissão teria atenuado a corrupção, alimentado mais comumente no passado, porque restringiu o ingresso na carreira, mas a imagem do profissional que cobre a área policial ainda é distorcida. Uma opção para coibir o suborno e promover a segurança seria, conforme Suzana Varjão, a organização de um rodízio entre os jornalistas das diversas editorias para a cobertura dos casos de violência.
No Fórum, também foi defendida a alocação de jornalistas mais experientes para cobrir a área, pela responsabilidade e pela própria natureza do trabalho, e condenada a "lógica perversa" de utilizar a editoria de polícia para o treinamento de mão-de-obra para a cobertura de assuntos considerados "mais nobres", como a artes e cultura. Como solução, seria viável a capacitação permanente dos profissionais, a construção de uma rotina produtiva pontuada por discussões acerca da atividade, e o combate ao preconceito até dentro das redações contra os repórteres designados para lidar com a criminalidade, constantemente "condenado por conviver com o sub-mundo". "Nós não estamos preparados para cobrir a violência. É mais difícil lidar com a alma humana do que com o corpo. Neste sentido, é mais difícil ser jornalista do que médico. Mas a qualidade da formação de hoje é melhor do que a minha. Minha geração é despreparada e, para ter compromisso, é preciso ter conhecimento", afirmou.
Sexualidade na mídia
Discutir questões relacionadas à sexualidade é, em geral, uma tarefa árdua, seja no ambiente familiar, religioso, escolar, acadêmico ou midiático, por se tratar de um terreno onde a todo instante se misturam sentimentos oriundos da mais íntima esfera da psique humana e tabus sedimentados pelos cânones culturais. Ademais, a sexualidade é também um campo onde são travados intensos confrontos ideológicos, abordados pelos veículos de comunicação de forma que cristaliza preconceitos tanto contra a mulher quanto contra homossexuais. A opção por uma "gramática" para o tratamento das questões que envolvem os direitos das minorias sociais (mulheres, homossexuais, negros, índios, entre outras) traz à tona discussões diretamente relacionadas à prática e à conquista da cidadania por quem que, de uma maneira ou de outra, sempre foi forçado pelos grupos hegemônicos a viver esgueirando-se mudo pelas sombras da cena social, tal qual a criatura do Dr. Caligari. Hoje, porém, como ressaltou Deleuze, essas vozes recalcadas querem emergir de tais sombras para dizer que também as minorias têm direito de viver sob as luzes que iluminam o topo das montanhas.
No Fórum Mídia e Terceiro Setor, o jornalista e professor universitário Jean Wyllys Mattos, o presidente do Grupo Gay da Bahia (GGB), o historiador Marcelo Cerqueira, e a titular da Delegacia Especial de Atenção à Mulher (DEAM), Isabel Alice, ressaltaram que a adoção de linguagem e enquadramento concatenados com as lutas empreendidas pelos grupos de defesa dos direitos das minorias sexuais e das mulheres pode evitar o esvaziamento do discurso ou a depreciação das conquistas tão duramente granjeadas, abrandando os efeitos dos preconceitos arraigados no senso comum – como, por exemplo, o de que todo homossexual só pensa em dar vazão aos seus instintos sexuais e, por isso, são promíscuos, ou ainda que toda mulher vítima de agressão doméstica apanha porque gosta. Portanto, a mídia em geral, e o jornalismo em particular, podem se tornar uma forte ferramenta de auxílio no aperfeiçoamento e na aplicação dos direitos humanos e da cidadania.
Para o presidente do GGB, atitudes simples de adequação da linguagem e da abordagem às demandas das minorias podem transformar a mídia em forte aliado para o despertar da consciência cidadã, sem acarretar ônus para a empresa ou prejudicar seus interesses mais orgânicos (o lucro). "A visão em relação aos gays está mudando do conservadorismo para o princípio de uma aceitação diferenciada. Isso é bom, porque a homossexualidade é um tema que sempre é pautado", afirmou. Segundo ele, o jornal A Tarde, por exemplo, manteve uma prática preconceituosa, por anos, permitindo até a veiculação de colunas com a seguinte proposta: "Mantenha Salvador limpa. Mate uma bicha por dia!".
[De propriedade da família Simões, o jornal A Tarde é líder de tiragem na Bahia, com cerca de 70 mil exemplares aferidos pelo Instituto de Verificação de Circulação, e passa há cerca de um ano por uma reestruturação gráfico-editorial dirigida pelo jornalista Ricardo Noblat (ex-Correio Braziliense) e assistida por consultores da Universidade de Navarra. Concorre principalmente com o Correio da Bahia, segundo no ranking de tiragem com aproximadamente de 30 mil exemplares e vinculado à Rede Bahia, da família do senador Antonio Carlos Magalhães, e a Tribuna da Bahia, o terceiro colocado e, por anos, sofreu restrições do governo estadual (nenhuma publicidade governamental era publicada) por divulgar matérias que contrariava interesses políticos de um grupo.]
"Hoje é diferente. O jornal fez uma política compensatória. Ele cobre eventos promovidos pelo movimento gay com mais assiduidade e não se escreve mais casamento, mas sim união civil. Da mesma maneira, não se escreve mais prostitutas, mas, sim, profissionais do sexo. A Tarde tem levado mais a sério a questão da linguagem", acrescentou Marcelo Cerqueira, explicando que, no passado recente, foram feitas campanhas e até movidas ações judiciais para coibir ações discriminatórias.
Os publicitários também dão um tratamento mais respeitoso aos homossexuais com redução das inserções de travestis com curvas avantajadas e maquiagem exagerada nas peças publicitárias, mas ainda é utilizada a imagem caricata de libertinagem, promiscuidade e exagero. O avanço é atribuído à "descoberta" de que gays e lésbicas têm poder de compra – em geral, têm independência financeira e não têm filhos para manter. Com a mulher, o quadro se repete. O jornalista Jean Wyllys Mattos diz que a publicidade é contraditória, porque, ao mesmo tempo em que atua contra a violência sexual, "faz propagandas de xampu onde a morena sensual da propaganda tem 16 ou 17 anos", atiçando o desejo pela ilegal exploração de jovens desta faixa etária. O mídia da agência Pejota, Fábio Lopes, explicou que a tendência é adequar a "gramática", principalmente como estratégia para assegurar a sensibilização dos consumidores e conseqüentemente a eficácia da publicidade através da apropriação dos hábitos e costumes do público.
A terminologia, reveladora de uma ideologia, é um dos principais pilares da pauta de reivindicações dos movimentos sexuais. Para veículos de circulação fora dos guetos homos, sugere-se, por exemplo, que a palavra homossexualismo que remete à doença seja substituída por homossexualidade para eliminar o tom pejorativo; que transgênero seja adotado para se referir a quem faz cirurgia para trocar de sexo; e, desde os anos 1980, que se desassocie a AIDS da prática homossexual (já que a síndrome atinge homens e mulheres, independente da sua opção) e suspenda a aplicação do termo aidético para as pessoas infectadas pelo vírus HIV. Contraditoriamente, para os meios direcionados a grupos gays, como o jornal Homosapiens (do GGB), os militantes não vêem problemas na utilização de expressões como bicha afetada, para gay nervoso ou mau-humorado, ou veado, como sinônimo de homossexual, porque o contexto permitiria o esclarecimento sobre a intenção. Se os termos indicados pelos ativistas não forem inteligíveis inicialmente para o público, a idéia é que se coloque uma explicação ao lado, entre parênteses.
A associação de crimes contra homossexuais à sua condição de gay e a publicação de fotografias com gestos efusivos ou de homens feminilizados geraram discordância entre os debatedores. O historiador Marcelo Cerqueira, autor de obra que elenca os homicídios cometidos contra gays no país nos últimos 20 anos, defendeu que os jornalistas mencionem a opção sexual da vítima, sob argumento de que, em geral, a violência decorre do preconceito. Enquanto Jean Wyllys considerou que a menção pode induzir a um equívoco, na medida em que o ato pode não ter qualquer relação com a orientação da pessoa vitimada. "A estatística reitera a sexualidade, mas é ambivalente porque tem a função de pressionar o poder público pela segurança, mas ratifica estereótipos (como o de que homossexuais só pensam em sexo, vão atrás dos michês sabendo dos riscos). A violência em si é que deve ser denunciada, na sua brutalidade, contra um cidadão, independente da sua sexualidade", afirmou Mattos, que prepara dissertação de mestrado sobre a violência e as narrativas de presidiários de Salvador. Com relação às imagens, o primeiro indicou que fossem evitadas aquelas que possa "agredir" ao público, mas o segundo disse crer que elas podem indicar a aceitação das pessoas como elas são, com suas diferenças.
A "gramática" apregoada pela sociedade civil organizada, entretanto, tanto pode favorecer a compreensão dos fatos e se converter em benefício para público quanto dificultar a inteligibilidade do público. Conforme lembrou o jornalista Jean Wyllys, o Ministério da Saúde não atingiu o resultado desejado após as primeiras campanhas de prevenção a AIDS, principalmente, porque as peças eram direcionadas aos homossexuais que se assumiam enquanto tal e excluía os homens que mantinham relações sexuais com outros homens sem se considerar gay (a exemplo dos michês). O quadro foi revertido com a adequação da terminologia, com a substituição do rótulo pela expressão Homens que fazem Sexo com outros Homens (HSH). Mas expressões como adolescentes em conflito com a lei podem não ser compreendidas por leigos como sinônimo de adolescente infrator. "Se fôssemos ceder à pressão das ONGs, escreveríamos uma tese e não, matérias. É preciso negociar", concluiu.
Adequar a prática jornalística às lutas dos militantes é um trabalho que exige flexibilidade para negociação, pois, como destacou o jornalista Jean Wyllys Mattos, a mídia é um aparelho ideológico do estado – como já dizia Althusser –, cuja função é manter no poder quem sempre esteve. Por essa razão, seria preciso negociar tanto com os proprietários das empresas de comunicação que estão defendendo seus interesses, como também com a militância que defende causas que, de modo geral, estão mais próximas dos interesses da coletividade. "Os donos dos veículos e os militantes dos movimentos sociais e organizações não-governamentais pressionam de um lado e nós, jornalistas, negociamos de outro", ressaltou.
No caso da mulher, a delegada titular da DEAM pregou que a mídia se paute por dois princípios. Primeiro, deixe de expor a mulher como um mero produto de consumo ou associe a imagem da vítima da violência à negras e pobres, como fazem inúmeras campanhas publicitárias e matérias que expõem corpos como objetos de desejo, por exemplo. Segundo, não tratando a violência doméstica como crime passional, já que mais da metade dos casos de agressão física ou psicológica sofrida pela mulher é cometida por homens que convivem com ela (pai, irmão, marido, namorado) e não é aceitável que se mate por amor. A delegada sugeriu que a mídia divulgue os direitos da mulher e formas de combate à violência, estimule a denúncia e busque a linguagem adequada, além de pautar a violência doméstica e priorizar enfoque que contribua para a reconstrução da auto-estima das vítimas. Como se percebe, refletir sobre o processo pode ser um bom início para quem deseja dar a sua contribuição para um país mais justo.
(*) Organizadores do Fórum Mídia e Terceiro Setor. Mônica Celestino é jornalista, mestranda em História Social pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), professora e coordenadora da Agência Cidadã da Faculdade Integrada da Bahia (FIB). Silvio Benevides é sociólogo, mestre em Ciências Sociais pela UFBA e coordenador da linha de pesquisa Estado, Sociedade e Democracia do Núcleo de Pesquisa da FIB