Marcos Oliveira (*)

A Rádio Interferência, rádio livre dos estudantes da UFRJ, sofreu mais uma coação para desligar seu transmissor na tarde de sexta-feira, dia 14 de novembro. A repressão, desta vez, foi feita pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que entregou um Auto de Infração ao diretor da Escola de Comunicação da UFRJ, José Amaral Argolo, apesar de a instituição não ser responsável pela rádio. A Interferência havia voltado a funcionar desde o dia 20 de outubro, seis meses depois de ser pressionada a parar de funcionar pela Polícia Federal. A rádio funciona sem concessão em protesto à lei de radiodifusão comunitária e à sua aplicação.

Apesar de a autuação exigir o imediato desligamento da rádio, ela continuou a funcionar até o fim do dia com a sua programação normal. A Universidade agora tem cinco dias para apresentar uma defesa.

A autuação acontece a uma semana da realização do Encontro Nacional de Rádios Livres, que ocorrerá na Unicamp a partir do dia 20 – quando a Interferência completaria um mês de funcionamento desde a sua volta. No evento, está prevista a participação do ministro da Cultura, Gilberto Gil.

A assessoria de imprensa da Anatel não se pronunciou em relação ao caso.

A Rádio Interferência funciona de forma completamente independente e de forma horizontal, ou seja, sem uma diretoria. Talvez por isto, os dois funcionários da Anatel tenham se mostrado confusos em relação a quem entregar a autuação na sexta-feira. Samuel da Rocha e Honório Oliveira primeiro se dirigiram à decania do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), que havia atendido ao agente da Polícia Federal na ação de seis meses atrás, embora não seja esta instituição responsável pelo funcionamento da rádio. Ao não encontrar a decana Suely Souza de Almeida, os funcionários se dirigiram à Escola de Comunicação, onde o diretor José Amaral Argolo assinou o Auto de Infração.

Argolo, então, encaminhou ofício à decana pedindo que fossem tomadas providências junto às instâncias máximas da UFRJ, e comunicou ao Centro Acadêmico da Escola o acontecido. A Procuradoria Geral da universidade vai se reunir na segunda-feira com o reitor, Aloisio Teixeira, para discutir a atitude a ser tomada.

O documento deixado pelos funcionários da Anatel é tão confuso quanto a sua entrega. Embora destine a autuação à "Rádio Interferência 91,5 FM", nenhum dos programadores da rádio foi sequer procurado, e o seu estúdio, muito próximo da decania do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, também não recebeu a visita de Samuel e Honório.

O endereço da autuação também é impreciso. É mencionada a Avenida Pasteur, 250 – designação que abrange todo o campus da Praia Vermelha (Rio de Janeiro) e que abriga instituições e estabelecimentos de todo tipo. Por exemplo, o Banco Real, tão responsável pela rádio quanto o CFCH.

O Auto justifica a ação com base em três argumentos: "Risco a vida humana", "situação prejudicial" e "uso não autorizado de radiofreqüência". O respaldo seria o artigo 163 da Lei 9.472, que trata da necessidade de outorga da agência para funcionamento. E aí mais um problema: linhas abaixo o documento trata a Interferência como uma rádio comunitária, tipo de radiodifusão que estaria mais propriamente submetida à Lei 9.612.

A Interferência funciona como uma rádio comunitária, laboratorial e universitária. Ela é organizada majoritariamente por alunos da UFRJ, de uma forma não-hierárquica. Sua fundação remonta ao ano de 1985, mas o reconhecimento maior só veio a partir de 2001.A rádio segue uma linha alternativa às grandes rádios comerciais, tocando músicas e estilos menos conhecidos e veiculando notícias das comunidades dos arredores. Um dos programas, o Jornal do Bairro, transmite notícias da região da Urca e de Botafogo. Outros, por exemplo, se concentram em estilos musicais como jazz, samba, dub, reggae. Participam da rádio também alunos do Instituto Benjamin Constant de deficientes visuais

A Interferência voltou ao ar com o apoio de nomes de peso, como o presidente da Federação das Associações de Rádios Comunitárias (Farc), Tião Santos, o deputado federal Chico Alencar, o deputado estadual Carlos Minc, o presidente da Federação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, Armando Coelho Neto, e da representante da Amarc no Brasil, Taís Ladeira. A rádio também conta com uma carta de apoio do reitor Aloísio Teixeira.

Após a investigação da Polícia Federal em abril deste ano, a Interferência buscou um laudo técnico esclarecendo que seu transmissor funciona de forma perfeita.

Os programadores da rádio devem se reunir em breve para decidir o futuro do projeto.

O site da rádio é <www.radiolivre.org/interferência>