Daniel Herz, 47 anos, integra a Coordenação do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e dirige o Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom), entidade que mantém um site em <www.acessocom.com.br> e edita o boletim diário AcessoCom, especializado em comunicação.

O Epcom concluiu em abril uma alentada pesquisa intitulada "Os donos da mídia", que detalha "as bases do poder econômico e político constituído a partir das redes privadas de televisão no Brasil". Um infográfico na forma de cartaz, com os números gerais do levantamento, foi distribuído em Porto Alegre durante a realização do Fórum Social Mundial. Para 15 de maio está previsto o lançamento da versão impressa com os resultados coletados no trabalho.

Daniel Herz foi o maior animador da pesquisa. Considerado radical por alguns (por perseguir transformações estruturais nas relações de poder em torno da mídia) e tachado por outros de conciliador reacionário (por privilegiar a interlocução e definir a política como a arte de construir o "aparentemente impossível"), Herz atua na condução de um projeto político que visa democratizar as relações de poder cristalizadas pela mídia – e que tendem a contrapor a sociedade civil simultaneamente ao Estado e ao setor privado.

Para levar sua teoria à prática, Herz é diretor de Relações Institucionais da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul; está indicado como representante dos jornalistas para o Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional; preside o Conselho Deliberativo do Canal Comunitário da TV a cabo de Porto Alegre, do qual é um dos fundadores e, na condição de representante da sociedade civil, também o Conselho Deliberativo da Fundação Piratini, que supervisiona a atuação da TVE e da rádio FM Cultura. Foi professor e chefe do Departamento de Jornalismo da Universidade Federal de Santa Catarina (1980-84), coordenador da Frente Nacional de Luta por Políticas Democráticas de Comunicação (1984-85), autor do best seller A história secreta da Rede Globo (1987), coordenador da campanha da Fenaj no Congresso Constituinte (1987-88), secretário de Comunicação do primeiro governo do PT na Prefeitura de Porto Alegre e primeiro coordenador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, surgido no início da década de 90.

Para comentar a pesquisa recém-concluída pelo Epcom, Daniel Herz concedeu ao Observatório da Imprensa a seguinte entrevista:

Daniel Herz – Em 1994, colaboramos com a então estudante de jornalismo da PUC-RS Célia Stadnik, que desenvolveu, como tema de sua monografia de conclusão de curso de graduação, um levantamento dos grupos e veículos de comunicação ligados às redes privadas nacionais de TV aberta. Este trabalho identificou 540 veículos (emissoras de TV e de rádio e jornais) vinculados às 4 grandes redes de então (Globo, SBT, Bandeirantes e Manchete). Foi este o ponto de partida para o levantamento atual – "Relatório Donos da Mídia" – desenvolvido pelo Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom), que começou com uma listagem atualizada das 329 emissoras de TV identificadas como em efetiva operação no país.

A pesquisa mostrou que essas emissoras de TV aberta operam de quadro distintos modos: 1) vinculadas a 6 redes privadas nacionais (Globo, SBT, Record, Bandeirantes, Rede TV! e CNT); 2) integradas a uma rede pública nacional de TV; 3) compondo 6 redes de TV segmentada (MTV, Boas Novas, Vida, Mulher, Família e Shop Tour); e 4) atuando ligadas aos 5 grupos independentes que dispõem de emissoras de TV aberta (Canção Nova, Guaíba, Gazeta, Gospel e Líder) e não operam em rede.

Acreditamos que informações como estas – sobre como os concessionários operam a TV no Brasil – deveriam ser colhidas, sistematizadas e disponibilizadas publicamente pelo governo federal, mas isto não ocorre. Ao contrário: por intermédio do Ministério das Comunicações (Minicom) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o governo omite-se de representar o interesse público e deixa o setor a descoberto, tanto de informações como de políticas públicas. Informações como a composição das empresas concesssionárias – quem são seus acionistas ou cotistas? – por exemplo, são tratadas como "segredo de Estado". Deveriam ser informações públicas, mas não estão disponíveis nem para as entidades da sociedade civil e nem para os cidadãos, individualmente.

D.H. – O "Relatório Donos da Mídia" procura desenhar o mapa dos sistemas de mídia no Brasil, fazendo algo que o Estado não faz e deveria fazer. Após identificar as emissoras de TV que operam no Brasil, a pesquisa apurou quais são as relações empresariais que cada uma destas mantém com grupos nacionais e regionais. Para isso, recorremos a todas as informações disponíveis: sites oficiais, sites das emissoras e dos grupos empresariais, revistas especializadas e contatos diretos com as emissoras. Os resultados dessas pesquisas apresentaram diversas contradições. As informações oficiais das redes, por exemplo, tendem a superestimar suas potencialidades: apresentam diversas de suas afiliadas regionais como emissoras de TV geradoras quando, na verdade, são meras retransmissoras. Fazem isso procurando mostrar uma cobertura mais qualificada do que realmente têm. Só incluímos na pesquisa emissoras que conseguimos identificar claramente como geradoras. Nossos números, portanto, de um modo geral, ficam um pouco abaixo do que é declarado pelas redes, pois só listamos o que conseguimos comprovar como geradoras.

Uma vez listadas as emissoras de TV, identificamos a que grupos e a que rede pertencem, complementando o banco de dados com a lista dos outros veículos (emissoras de rádio AM, FM e OT e jornais) que integram estes grupos. O trabalho foi realizado por um coordenador e uma assistente de pesquisa no período de 6 meses (julho a dezembro de 2001), com tabulação, depuração e revisão final dos dados realizada de janeiro a abril de 2002.

D.H. – No sentido estrito com que empregamos a expressão e considerando o recorte que fizemos do mercado, os "donos" da mídia no Brasil são as famílias que controlam as redes privadas nacionais de TV aberta e seus 138 grupos regionais afiliados, que são os principais grupos de mídia nacionais.

Aos grupos "cabeça-de-rede" (geradores de programação nacional) das maiores redes de TV – Globo, Record, SBT e Bandeirantes – somam-se, como grandes "donos da mídia" do país, alguns outros poucos grupos. Entre estes a Editora Abril, que domina 69,3% do mercado de revistas e 14% do mercado de TV por assinatura. Também podem ser referidos os grupos paulistas O Estado de S.Paulo e Folha de S.Paulo, com forte presença no mercado de jornais, representando, apenas estes dois, cerca de 10% da tiragem de todos os jornais diários existentes no país. Este é o "primeiro time" dos "donos da mídia". Os grupos deste "time" que não têm presença no mercado de TV aberta não foram abrangidos nesta etapa do "Relatório Donos da Mídia", o qual nesta primeira edição, concentrou-se no sistema constituído a partir das redes de TV, que representa a parcela da mídia que, além de ser a economicamente mais significativa, também é a que tem a mais forte influência cultural e política no país.

O "segundo time" dos "donos da mídia" é composto por alguns grupos nacionais e regionais com presença econômica ou política expressiva (como os grupos nacionais Jornal do Brasil e Gazeta Mercantil, por exemplo, e os fortes grupos regionais RBS e Jaime Câmara, entre outros).

No que pode ser definido o "terceiro time" dos "donos as mídia" encontram-se os grupos regionais afiliados às redes de TV que, via de regra, são os maiores e mais influentes nas suas regiões, justamente por suas relações sinérgicas com a mídia televisiva.

Finalmente, há ainda um "quarto time" de pequenos "donos da mídia" integrados por grupos regionais ou por veículos independentes não beneficiados por ligações com o elemento mais dinâmico do mercado, que é o segmento de TV. Estes operam regional e localmente, de forma independente das redes, jornais e emissoras de rádio, disputando as sobras do banquete. Não são poucos os veículos desvinculados das redes de TV aberta: 436 jornais diários, 1.487 publicações com outras periodicidades, 1.460 emissoras de rádio AM e 1.225 de rádio FM, além de 59 emissoras de rádio em Onda Curta (OC) e 70 em Onda Tropical (OT).

Observadas as diferenças de poderio econômico e de influência política e cultural de cada um dos "times" aqui descritos e dos seus empreendimentos, todos estes grandes, médios e pequenos "donos da mídia", de um modo geral, tendem a se impor diante da sociedade como fontes de poder que autonomizam, desenvolvem uma interpretação particular do interesse público a que deveriam atender, e encontram nos indivíduos, e mesmo nos setores organizados da sociedade, uma postura passiva, mais de consumidores do que de cidadania. Por isso, no Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, defendemos que uma das primeiras tarefas nesta luta é a de transformar os indivíduos de consumidores em cidadãos, diante da mídia.

D.H. – A situação do Brasil é típica da América Latina, onde existe uma grande concentração das verbas publicitárias em mídia eletrônica, especialmente na TV, em detrimento dos investimentos em mídia impressa. Ao contrário dos maiores mercados – encontrados nos países do chamado "primeiro mundo", nos quais os investimentos em mídia impressa (jornais e revistas), quando somados, geralmente superam os dirigidos à TV –, na América Latina verifica-se o contrário, com os investimentos publicitários em TV superando os realizados nas demais modalidades de mídia. No Peru, por exemplo, considerando os dados de 2000, os investimentos em TV representaram 81,4% do total da verba de mídia. Neste mesmo ano, na Argentina, a TV absorveu 41,4%, destes investimentos, sendo necessário lembrar que 13,7% foram deslocados da TV aberta para a TV por assinatura, portanto persistindo na mídia eletrônica . No Brasil, em 2001, 57,3% foram destinados à TV.

Fatores culturais (analfabetismo, hábitos arraigados gerados pelas facilidades de acesso à mídia eletrônica) e econômicos (a falta de poder aquisitivo decorrente da concentração da renda é o principal) resultam nesta hipertrofia da TV em detrimento da mídia impressa. A predominância dos empreendimentos de TV, por serem de capital intensivo, tem como conseqüência a constituição de mercados tendencialmente concentrados e oligopolizados.

No Brasil, 4 dos 6 grupos "cabeça-de-rede" exorbitam os limites de propriedade das emissoras de TV estabelecidos na legislação vigente (Globo, SBT, Bandeirantes e Record). O mais relevante, entretanto, não é o que estes grupos controlam diretamente, mas como o fazem através de draconianos contratos mantidos com os grupos afiliados regionais, que permitem às redes nacionais de TV aberta, detendo apenas 47 emissoras de TV VHF próprias, hegemonizarem a atuação de 249 emissoras de TV dos 138 grupos que figuram como afiliados regionais. Estas são relações que não são sujeitas a regras ou políticas públicas.

D.H. – O predomínio da TV no mercado de mídia, acentua-se com a inexistência de quaisquer restrições à propriedade cruzada – propriedade simultânea de TV, rádio, jornal, televisão por assinatura etc. – fazendo com que a concentração e a oligopolização sejam ainda mais intensas. Sem restrições à propriedade cruzada o Brasil apresenta como únicos limites ao acúmulo da propriedade de veículos de comunicação os estabelecidos no Decreto-Lei 236, de 28/2/67 – os quais, aliás, são desrespeitados impunemente pela maior parte dos grandes grupos de comunicação do país, com a omissão dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e da Procuradoria Geral da República.

A inexistência de restrições à propriedade cruzada permite que as redes nacionais de TV aberta se constituam como um elemento aglutinador e instrumento hegemonizador de um sistema de mídia que, no total, inclui entre emissoras de rádio e TV e jornais, 667 veículos de comunicação. Esta faculdade oligopolizadora define as bases da estruturação do sistema de mídia no país e condiciona seu contorno econômico, político e cultural.

D.H. – Na atual etapa, o "Relatório Donos da Mídia" se propôs a delinear o contorno do sistema de mídia que poderíamos definir como tradicional (TV aberta, rádio e jornais) que se estrutura em torno da televisão. As suas conexões com os demais segmentos de mídia (revistas e as diversas modalidades de TV por assinatura) serão feitas na continuidade do trabalho.

Os resultados do projeto "Donos da Mídia" esclarecem que, entre os 6 grupos "cabeça-de-rede", apenas a Globo atua nos segmentos de jornais e revistas (além de dominar o mercado de TV por assinatura). Todos os demais grupos "cabeça-de-rede" restringem-se à mídia eletrônica: Record e Bandeirantes, com emissoras de TV e de rádio, e SBT, Rede TV! e CNT apenas com emissoras de TV. A presença destas 5 redes no mercado de jornais é assegurada pelos seus grupos afiliados regionais. A importância dos seus jornais regionais é obviamente correspondente ao poderio da rede nacional de TV a que se vinculam. Isto é, os jornais maiores e mais influentes são quase sempre os dos grupos regionais afiliados da Rede Globo, e assim por diante.

O "Relatório Donos da Mídia" apurou a existência, além dos 4 jornais das Organizações Globo, de 53 jornais ativos, vinculados aos 138 grupos regionais ligados às diversas redes de TV, publicando uma tiragem média 1.371.800 exemplares/dia, o que representa cerca de 17% do total dos 7.760.000 exemplares/dia de jornais publicados no Brasil em 2001. Este percentual, aparentemente pequeno, entretanto não traduz com fidelidade a capacidade de influência política, econômica e cultural destes veículos nas suas regiões, onde predominam amplamente sobre os jornais definidos como nacionais (Folha de S.Paulo, Estado de S.Paulo, O Globo, Jornal do Brasil etc.) que, de fato, embora transbordem para os principais centros urbanos, são fundamentalmente jornais paulistas e cariocas. (segue)

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