Observatorio da Imprensa - Materias

CORREGEDORIA GERAL DA UNIÃO
Tio Cristino e sua proposta
de emenda constitucional

Paulo Vasconcelos Jacobina (*)

Essa grande discussão sobre a Corregedoria-Geral da União trouxe enorme prazer ao meu Tio Cristino. Eu já havia pedido a ele que ficasse quieto e calado, argumentando com o velhinho que essa discussão é muito técnica, e que poderia ser difícil para alguém com tão pouco acesso à educação formal como ele. Mas ele achou tão divertido, mas tão divertido, acompanhar o que acontece aqui, que teima em dar sua opinião.

Cedi em ouvi-lo, mormente porque notei que depois da criação da Corregedoria-Geral ele ficou tão divertido, mas tão divertido, que já não toma seus antidepressivos há algum tempo. Enfim, ouvi-lo foi muito instrutivo para mim – e acredito que será do mesmo modo para todos – porque eu já estava pensando em surrupiar seus antidepressivos para uso próprio. E, se é verdade que existe um colega que está repassando sorrateiramente nossos e-mails à imprensa (seria o primeiro procurador-hacker da história...), por que é que eu não posso patrocinar o Tio Cristino, e trazer seu prolífico pensamento a público?

O velhinho, do alto dos seus 95 anos, captou com agudeza o inusitado da questão.

Uma corregedoria criada para provar que o governo não é tão corrupto quanto parece é realmente fenomenal, provavelmente fato inédito.

Uma corregedoria criada para apurar aquilo que o governo está cansado de saber, inclusive porque tem dificultado enormemente as apurações que o Ministério Público tem realizado, retardando ou negando-se a dar as informações necessárias, é no mínimo hilário.

Uma corregedoria criada como um órgão superposto a órgãos de controle que o Executivo já tinha e nunca fez questão de aparelhar, ou mesmo de resguardar seus ocupantes da pressão política inevitável que acompanha as investigações mais sérias, é absurdo.

Uma corregedoria composta por servidores demissíveis livremente pelo presidente da República, com intenções de coordenar e sobrepairar-se a órgãos com autonomia e garantias, como o Ministério Público e a própria Polícia Federal, só pode ser piada.

Finalmente, uma corregedoria que nasce ao mesmo tempo que um projeto de lei do Governo destinado a punir aqueles que denunciarem corruptos, isso foi demais para o macróbio tio. Ele teve frouxos de riso.

Agora o Tio Cristino quer se candidatar a um cargo na Corregedoria-Geral da União. Ele achou a idéia porreta. Ele está até elaborando uma emenda constitucional ao art. 127 da Constituição Federal, criando um "art. 127-a", como está na moda, com a seguinte redação:

Art. 127-a – A Corregedoria-Geral da União é instituição nada permanente, essencial à estabilidade política dos presidentes acusados de conivência com a corrupção, incumbindo-lhe provar que todas as denúncias feitas contra o Governo Federal são infundadas e processar minuciosamente todos os tolos que ousarem levantar dúvidas contra autoridades federais em cargos de confiança.

§ 1º - É princípio institucional da Corregedoria ser recriada por medida provisória quando o Governo Federal passa por uma crise moral, sendo paulatinamente extinta em seguida, e renascer com outro nome em outro governo, sempre com resultados infrutíferos, e perseguir, ademais, os
autores de denúncias, não os denunciados.

§ 2º - A Corregedoria deve ser recriada, a cada nova oportunidade, com bastante estardalhaço e com crescente arrogância, de preferência acompanhada de medidas sutis que comprometam as funções institucionais do Ministério Público, tais como artigos de lei que sancionem os membros daqueloutra instituição quando ousarem investigar fatos inconvenientes para o Governo Federal.

§ 3º A Corregedoria não terá dotações orçamentárias nem servidores, uma vez que seu objetivo é apenas político, e com alguma sorte, de esvaziamento do Ministério Público. Aliás, com sorte mesmo, pode-se punir um barnabé ou dois, e, de quebra, convencer a opinião pública, por um desses raciocínios neo-liberais tortuosos, que o Ministério Público não é mais necessário, porque é uma solução arcaica e estatizante, que deve ser substituída pela criação de uma "agência nacional de controle", cheia de gente nomeada sem concurso e demissível ad nutum, e de preferência dirigida por um dos prolíficos genros do Presidente.

Acho que a emenda constitucional passa. De qualquer jeito, parece óbvio ao Tio Cristino que a idéia da Agência Nacional de Controle é ótima. O pessoal ganha mais, não faz nada e ainda não precisa se submeter a concurso. De quebra, se encher o saco, vai pra rua.

O velhinho lembra, também, que pode ser a hora para que o Ministério Público Federal, de maneira grandiosa, ofereça alguns dos seus melhores quadros àquele grandioso órgão que está sendo criado. Sugiro que, ao lado da eleição para lista tríplice para Procurador Geral, a gente faça uma eleição para os colegas que devem ir para a Corregedoria. Mas vamos fazer depressa, porque corre o risco de os candidatos mais cotados serem prévia e diretamente convidados pelo Governo, e a nossa iniciativa cairia no vazio...

Em todo caso, nisso tudo, apenas uma coisa causou tristeza ao Tio Cristino: a saudade que ele sente do seu primo distante, e prematuramente morto: o Stanislaw Ponte Preta.

(*) Procurador da República

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