ENTREVISTA / JOSÉ DE SÁ
Mídia, promotores e a
Babel pré-democrática

Se uma das tantas formas de aferimento da democracia está na transparência do judiciário e das promotorias face à imprensa, o Brasil está a anos luz do sistema democrático. "Pesquisei, constatei e provei que a democracia é um desejo a demorar gerações para se dar, e não vai ocorrer no overnight. Juízes, promotores e jornalistas simplesmente não se entendem." A afirmação é de José de Sá, 37 anos, professor da Universidade Metodista de São Paulo (Umesp) e assessor do Ministério Público paulista desde 1996. Sá leciona matérias como Crítica da Mídia e uma disciplina especial – para cerca de 500 alunos – sobre política, marketing e cidadania.

Em 7 de fevereiro, o jornalista José de Sá defendeu na Umesp sua tese de doutorado intitulada "Direito e Informação: as políticas de comunicação da Justiça, em especial do Ministério Público paulista". Orientada pelo professor Wilson da Costa Bueno, a tese é fruto de uma rara conjunção de estrelas: tanto as da Promotoria quanto as da imprensa. "É uma pesquisa qualitativa. Ouvi promotores, advogados e jornalistas que convivem no Ministério Público há muitos anos e estão na mídia quase todos os dias", diz o autor.

Dono de uma rara qualidade no serviço público – criticar, com rigores acadêmicos, a instituição que lhe dá o pão –, José de Sá concedeu a seguinte entrevista ao Observatório da Imprensa.

José de Sá – A tese surgiu de constatações e depois de hipóteses que foram sendo construídas. E também foram importantes as angústias compartilhadas no cotidiano da instituição na qualidade de jornalista e de cidadão – isto é, há muitos colegas da imprensa que não entendem de como instituições públicas são tão arredias aos jornalistas. E há os agentes públicos que ficam seduzidos pela mídia e, num misto de vaidade e anestesia, acabam privilegiando alguns veículos de comunicação em detrimento de todo um conjunto informativo. Isto provoca problemas internos e críticas externas, que por sua vez poderão prejudicar a credibilidade de toda a instituição. Ou seja, passei a refletir e a pesquisar a importância das políticas de comunicação em instituições públicas, em especial do MP. E já que vivemos numa República (res publica, ou seja a coisa deveria ser pública) e num suposto regime democrático, valores como transparência, prestação de contas e respeito ao interesse público são fundamentais. E tudo isso passa pelo relacionamento do agente público com a sociedade, que é mediado pela imprensa.

J. de S. – Como eu disse, a transparência é algo inegociável. Ou existe por inteiro ou é um mero faz-de-conta. Por exemplo, não faz sentido uma autoridade dizer que só fala com o jornalista mediante petição. Ou que o repórter espere para ser recebido apenas no dia do atendimento ao público. Mais: determinados agentes só falam com o jornalista pessoalmente. Outro dado gravíssimo: a fonte diz a um veículo que não há nenhuma novidade sobre determinada investigação e, momentos depois, faz revelações bombásticas para uma outra empresa. Isto revela uma salada geral. Não existe tratamento equânime, justo, transparente para a imprensa. E dessa forma o interesse público é privatizado.

J. de S. – Não se pode culpar este ou aquele lado. O fato é que todos erramos. O jornalista erra quando não apura a informação, quando se prostra diante de autoridades, quando prefere o caminho mais fácil. A fonte do mundo jurídico erra quando se fecha, quando é arrogante e, também, quando não vê os limites da sua relação com a imprensa, criando situações esdrúxulas. Isto é, não pode perder o alvo, que é defender o interesse público. Alguns agentes esquecem que bandidos também lêem jornais e assistem aos noticiários.

J. de S. – Falta exatamente que as instituições públicas invistam em políticas de comunicação, que respeitem a sociedade. Alguns agentes reclamam da imprensa, que os jornalistas são despreparados, incompetentes, que se vendem etc. No entanto, falta a eles o conhecimento da Democracia, da República. E, além disso, entender o funcionamento dos meios de comunicação e ter vontade política total de querer prestar contas às pessoas. Outra coisa importantíssima: respeito mútuo. Para se corrigir essas falhas, as próprias empresas de comunicação devem investir na formação de seu quadro. Afinal, busca-se ou não informação qualitativa, séria, que atenda às demandas dos públicos? Também as faculdades de jornalismo falham quando ignoram as exigências e os problemas do mercado. Deve-se dar formação que realmente se reflita na construção da sociedade. O jornalista não pode ser um mero segurador de microfone ou agir como secretária eletrônica. Então, todos devemos pensar nas falhas e cobrar soluções.

J. de S. – A imprensa continua cometendo erros básicos, como achar que procurador-geral de Justiça é a mesma coisa que procurador-geral do Estado. Ou achar que o Ministério Público faz parte do Poder Judiciário. Ou não entender as diferenças entre ação civil pública, pareceres, sentença, acórdão, recursos etc. Ou seja, temos uma estrutura de justiça muito complexa e intraduzível para o cidadão comum. Mas é dever de todos mudar este quadro. Chega de mistério. Volto a dizer: tal situação é incompatível com um regime democrático sério. A publicidade dos órgãos públicos é a regra. Está na Constituição Federal. O sigilo é a mais absoluta exceção, e deve ser explicado o porquê dele.

J. de S. – Existe um certo receio, um medo de jornalistas. São vistos como fofoqueiros, irresponsáveis, ignorantes. E parte da imprensa vê os agentes da justiça como seres do outro mundo, pois são incompreensíveis, excessivamente formais e distantes da realidade.

J. de S. – O fato é que o projeto da chamada "lei da mordaça" está no Senado Federal, podendo ser colocado em pauta para votação a qualquer instante, ainda este ano. Ouso dizer que talvez a falta de políticas de comunicação nas instituições jurídicas tenha contribuído para reforçar a defesa de iniciativas desse tipo.

J. de S. – É importante que a sociedade cobre da imprensa e dos órgãos públicos. O promotor de Justiça da Cidadania de São Paulo Saad Mazloum ensina: "Sou empregado do povo e tenho que atender o público". Deve-se buscar uma aproximação das instituições jurídicas com a imprensa e vice-versa. Isso poder ser feito a partir de encontros, cartilhas específicas, treinamentos para a mídia... Enfim, vontade de tratar com dignidade o cidadão.

J. de S. – Eu vejo muito jornalista aprendendo o que é justiça quando intimado, quando ele está sendo processado. É algo cruel. Creio que isso poderia ser evitado ou minimizado se os cursos de jornalismo levassem a sério o sistema jurídico brasileiro. Tenho certeza que a OAB, alguns juízes, ministros, promotores e delegados poderiam ajudar a desvendar os emaranhados jurídicos. E essa compreensão seria percebida nas próprias matérias. Todos ganhariam.

J. de S. – Ele ignora o público de forma geral, que é o seu patrão. Poderia pensar, então, por que escolheu determinada carreira, por que disputou determinado cargo. E se, ao final, concluísse que não apresenta vocação democrática deveria se afastar da vida pública e buscar outros caminhos. A República agradeceria.

J. de S. – Entendo a pós-graduação quando contribui para o conhecimento científico e quando é relevante do ponto de vista social. Não vejo apenas como algo idiossincrático, isto é, apenas para satisfazer a uma vaidade pessoal. Espero que a minha tese provoque discussão, cause polêmica e leve a mudanças. Estou aberto a debater e a esclarecer as conclusões da pesquisa. Além disso, vou procurar deputados federais e estaduais. Pretendo lhes apresentar sugestões de projetos de emenda à Constituição e outras propostas legislativas, com o objetivo de aperfeiçoar o Poder Judiciário e o próprio Ministério Público, adaptando essas instituições aos "novos tempos". Afinal, a República no Brasil existe há 112 anos mas algumas autoridades públicas ainda se comportam como príncipes e reis absolutos. É tempo de questionar essa inércia.