09/09/2003 4/10

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STF E O RACISMO
A quem recorrer?

Recebi há alguns dias um e-mail com considerações e fotos sobre a recém-cantora Preta Gil. Achei tremendamente preconceituoso. No entanto, o e-mail foi enviado por amigos que sempre lutaram contra o preconceito e o racismo. Interessante e trágico. Ontem conversei com uma pessoa que disse que somos diferentes dos animais por sermos racionais, e começou a explicar como ele educava os filhos. Aleguei insanidade temporária e disse na cara: então racionalidade tem que ser aprendida, assim como a consciência? Sim, disse ele, recuando logo em seguida. O que leva alguém a ser racista ou a ter preconceito, senão coisas muito semelhantes e próximas?

Acredito que uma arma na mão e uma confusão na mente geram um monte de ignorâncias às quais já estamos nos acostumando, tão racionalmente quanto podemos. Matam-se crianças nas ruas em nome da lei (policiais o fazem) e não se pergunta ao STF se foi por preconceito, nazismo ou fascismo. Creio ser, mas não posso prová-lo. O que faço, a quem recorro? A confusão aumenta na minha cabeças (na sua, não?), e me vejo desamparado por tudo o que é mais sagrado. No entanto, não tenho voz. Tenho (porque falo), mas ninguém vai querer ouvi-la, principalmente porque é preciso pensar, elaborar pensamento, debater, e não simplesmente expulsá-lo da minha e da sua mente. A confusão fica tão grande que pode levar à loucura. Seria preconceito dizer que alguns loucos criaram teorias que temos que seguir? Ah, sim, eles não são loucos. Loucos são os outros, mais pobres, desgraçados, sem o poder do conhecimento, da consciência e da racionalidade nas mãos.

Quem criou o preconceito? Ele existe porque o outro é melhor? Para rebater o preconceito devo dizer que meu órgão sexual é mais poderoso, grande ou grosso do que o seu? O chefe (a autoridade, o político) é um p. grossa. Orgulhosamente ele a carrega por onde passa e, mesmo não a vendo, sabemos do seu calibre. O preconceito vira uma arma e uma forma de liberação para alguns quando se sentem acuados ou pressionados de alguma forma. "Ah, o cara é uma bicha louca!"; "Claro que ela é sapatão!"; "Só podia ser turco". E tantas outras coisas nossas conhecidas. Quando vamos deixar de ser preconceituosos e racistas?

Francisco Vitar

 

Visão estendida

Segundo a história morreram na Segunda Guerra 20 milhões de soviéticos. Se é verdade eu pergunto: por que não se considera isto um holocausto? Somente à morte de judeus se aplica o termo? E os milhares de inocentes que americanos têm assassinado nestas guerras absurdas? Não concordo com nazismo e abomino o anti-semitismo. Mas vamos também dar um basta neste maniqueísmo recorrente. Acho melhor alargarem-se os horizontes e estender-se a visão a todos os lados.

Márcio Costa Lima

 

Julgamento técnico

Quando Hannah Arendt publicou o livro Eichmann em Jerusalém – um estudo sobre a banalidade do mal foi acusada pelas autoridades israelenses de falta de amor a Israel. Motivo: simplesmente identificou no processo de Eichmann a adoção dos mesmos expedientes que os nazis utilizavam: a penalização pelo fato de ser ele uma das grandes autoridades do Partido Nazista (sendo, inclusive, judeu), e não em função de sua conduta, propriamente dita. Seu julgamento foi um simulacro, pois a sentença já estava dada antes mesmo de ser apresentada a defesa. E as autoridades que o julgaram, e julgaram também – só que fora do âmbito do Tribunal – a Hannah Arendt, muitas delas nem sequer sabiam o que era a vida de um refugiado ou de um prisioneiro em campo de concentração, punido por uma questão ontológica.

Não estou defendendo o nazismo. Também não estou chegando ao ponto de dizer quais os votos que estão corretos e quais não estão, porquanto o julgamento ainda não terminou. Mas estou dizendo, sim, que o direito a um julgamento técnico deve ser assegurado inclusive ao demônio, inclusive com a possibilidade de um resultado favorável.

O ministro Carlos Britto pode entender ser atípico o fato: isto não significa, obviamente, concordância com as idéias propagadas. Seria propagação do preconceito racial? Propagação do preconceito religioso? A matéria não é assim tão singela, que possa ser equacionada em termos tão peremptórios. O próprio Shakespeare produziu uma pérola de anti-semitismo intitulada Mercador de Veneza. Noel Rosa tem um samba famoso, em que anda atolado nas mãos de um judeu. Richard Wagner (cuja eventual ligação com o nazismo renderia ensejo a um outro larguíssimo debate, de cotejo de autoridades e fontes primárias) confiou a execução do seu canto de cisne – Parsifal – a um regente hebreu, filho de rabino, Hermann Levi.

Vamos supor que, no lugar da palavra "nazismo", estivesse escrito "marxismo", que no lugar de "anti-semitismo" estivesse posto "luta de classes". Hoje, não se pensa em perseguir a quem quer que seja por difundir as idéias de Marx e de seus seguidores, mas já tivemos num passado não muito remoto – que esperamos não retorne – a qualificação de "marxista" como motivo para submeter o infeliz que a recebesse ao julgamento do gerente do que o saudoso Stanislaw Ponte Preta denominava "Hotel Palace Dops".

Para deixar as coisas bem claras: não estou tomando posição anti-semita, sou francamente adversário do nazismo, combato ferozmente qualquer tipo de restrição a direitos em virtude de estereótipos – justamente porque a atuação por estereótipos é uma das características mais desumanas do nazismo –, não defendo as teses de Ellwanger. E é exatamente por isto que também entendo que o ministro Carlos Ayres Britto tem todo o direito de entender que a conduta é atípica.

E os cuidados para que deste julgamento – sem dúvida histórico – não surjam derivações que se tornem a própria proscrição da liberdade de pensamento hão de ser tomados é o que proponho à reflexão.

Ricardo Antônio Lucas Camargo,advogado em Porto Alegre

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