STF E O RACISMO
A quem recorrer?
Recebi há alguns dias um e-mail com considerações
e fotos sobre a recém-cantora Preta Gil. Achei tremendamente
preconceituoso. No entanto, o e-mail foi enviado por amigos que
sempre lutaram contra o preconceito e o racismo. Interessante e
trágico. Ontem conversei com uma pessoa que disse que somos
diferentes dos animais por sermos racionais, e começou a
explicar como ele educava os filhos. Aleguei insanidade temporária
e disse na cara: então racionalidade tem que ser aprendida,
assim como a consciência? Sim, disse ele, recuando logo em
seguida. O que leva alguém a ser racista ou a ter preconceito,
senão coisas muito semelhantes e próximas?
Acredito que uma arma na mão e uma confusão na mente
geram um monte de ignorâncias às quais já estamos
nos acostumando, tão racionalmente quanto podemos. Matam-se
crianças nas ruas em nome da lei (policiais o fazem) e não
se pergunta ao STF se foi por preconceito, nazismo ou fascismo.
Creio ser, mas não posso prová-lo. O que faço,
a quem recorro? A confusão aumenta na minha cabeças
(na sua, não?), e me vejo desamparado por tudo o que é
mais sagrado. No entanto, não tenho voz. Tenho (porque falo),
mas ninguém vai querer ouvi-la, principalmente porque é
preciso pensar, elaborar pensamento, debater, e não simplesmente
expulsá-lo da minha e da sua mente. A confusão fica
tão grande que pode levar à loucura. Seria preconceito
dizer que alguns loucos criaram teorias que temos que seguir? Ah,
sim, eles não são loucos. Loucos são os outros,
mais pobres, desgraçados, sem o poder do conhecimento, da
consciência e da racionalidade nas mãos.
Quem criou o preconceito? Ele existe porque o outro é melhor?
Para rebater o preconceito devo dizer que meu órgão
sexual é mais poderoso, grande ou grosso do que o seu? O
chefe (a autoridade, o político) é um p. grossa. Orgulhosamente
ele a carrega por onde passa e, mesmo não a vendo, sabemos
do seu calibre. O preconceito vira uma arma e uma forma de liberação
para alguns quando se sentem acuados ou pressionados de alguma forma.
"Ah, o cara é uma bicha louca!"; "Claro que ela é
sapatão!"; "Só podia ser turco". E tantas outras coisas
nossas conhecidas. Quando vamos deixar de ser preconceituosos e
racistas?
Francisco Vitar
Visão estendida
Segundo a história morreram na Segunda Guerra 20 milhões
de soviéticos. Se é verdade eu pergunto: por que não
se considera isto um holocausto? Somente à morte de judeus
se aplica o termo? E os milhares de inocentes que americanos têm
assassinado nestas guerras absurdas? Não concordo com nazismo
e abomino o anti-semitismo. Mas vamos também dar um basta
neste maniqueísmo recorrente. Acho melhor alargarem-se os
horizontes e estender-se a visão a todos os lados.
Márcio Costa Lima
Julgamento técnico
Quando Hannah Arendt publicou o livro Eichmann em Jerusalém
– um estudo sobre a banalidade do mal foi acusada pelas autoridades
israelenses de falta de amor a Israel. Motivo: simplesmente identificou
no processo de Eichmann a adoção dos mesmos expedientes
que os nazis utilizavam: a penalização pelo fato de
ser ele uma das grandes autoridades do Partido Nazista (sendo, inclusive,
judeu), e não em função de sua conduta, propriamente
dita. Seu julgamento foi um simulacro, pois a sentença já
estava dada antes mesmo de ser apresentada a defesa. E as autoridades
que o julgaram, e julgaram também – só que fora do
âmbito do Tribunal – a Hannah Arendt, muitas delas nem sequer
sabiam o que era a vida de um refugiado ou de um prisioneiro em
campo de concentração, punido por uma questão
ontológica.
Não estou defendendo o nazismo. Também não
estou chegando ao ponto de dizer quais os votos que estão
corretos e quais não estão, porquanto o julgamento
ainda não terminou. Mas estou dizendo, sim, que o direito
a um julgamento técnico deve ser assegurado inclusive ao
demônio, inclusive com a possibilidade de um resultado favorável.
O ministro Carlos Britto pode entender ser atípico o fato:
isto não significa, obviamente, concordância com as
idéias propagadas. Seria propagação do preconceito
racial? Propagação do preconceito religioso? A matéria
não é assim tão singela, que possa ser equacionada
em termos tão peremptórios. O próprio Shakespeare
produziu uma pérola de anti-semitismo intitulada Mercador
de Veneza. Noel Rosa tem um samba famoso, em que anda atolado
nas mãos de um judeu. Richard Wagner (cuja eventual ligação
com o nazismo renderia ensejo a um outro larguíssimo debate,
de cotejo de autoridades e fontes primárias) confiou a execução
do seu canto de cisne – Parsifal – a um regente hebreu, filho
de rabino, Hermann Levi.
Vamos supor que, no lugar da palavra "nazismo", estivesse escrito
"marxismo", que no lugar de "anti-semitismo" estivesse posto "luta
de classes". Hoje, não se pensa em perseguir a quem quer
que seja por difundir as idéias de Marx e de seus seguidores,
mas já tivemos num passado não muito remoto – que
esperamos não retorne – a qualificação de "marxista"
como motivo para submeter o infeliz que a recebesse ao julgamento
do gerente do que o saudoso Stanislaw Ponte Preta denominava "Hotel
Palace Dops".
Para deixar as coisas bem claras: não estou tomando posição
anti-semita, sou francamente adversário do nazismo, combato
ferozmente qualquer tipo de restrição a direitos em
virtude de estereótipos – justamente porque a atuação
por estereótipos é uma das características
mais desumanas do nazismo –, não defendo as teses de Ellwanger.
E é exatamente por isto que também entendo que o ministro
Carlos Ayres Britto tem todo o direito de entender que a conduta
é atípica.
E os cuidados para que deste julgamento – sem dúvida histórico
– não surjam derivações que se tornem a própria
proscrição da liberdade de pensamento hão de
ser tomados é o que proponho à reflexão.
Ricardo Antônio Lucas
Camargo,advogado em Porto
Alegre
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