Prezado Victor Gentilli,

A respeito do seu artigo publicado no Observatório da Imprensa, gostaria de prestar-lhe os seguintes esclarecimentos:

1) O Inep está empenhado em realizar todas as Avaliações das Condições de Ensino (ACE) pendentes;

2) A cobrança da taxa para a realização da ACE foi estipulada, em 2002, por meio de portaria ministerial, e tal medida foi suspensa pela Justiça, desde meados do ano passado, para um grupo de instituições filiadas a duas associações. Apesar desta situação, no ano passado também não se previram, no orçamento de 2003, recursos para a realização da ACE;

3) Em relação a sua afirmação de que "não está sendo colocado em prática o mutirão previsto para avaliar os cursos de Jornalismo", o Inep está priorizando os cursos com formandos neste semestre. Esperamos, assim, colocar em dia um cronograma totalmente em atraso, decorrente dos problemas orçamentários e legais não solucionados em 2002;

4) Ao contrário da afirmação em seu texto de que "o MEC não tem apetite para enfrentar a disputa judicial, agindo preguiçosamente", devo dizer que, após sucessivas liminares, já há uma decisão definitiva da Justiça. No momento, estamos empreendendo todos os esforços para regularizar a aplicação da ACE, em caráter de urgência, e tomando as medidas cabíveis para regularizar a cobrança, ainda em 2003, e resolver o problema em definitivo, para 2004;

5) As propostas de um novo sistema de avaliação da educação superior estão sendo discutidas por uma comissão nacional criada pelo ministro Cristovam Buarque. A comissão, que em julho promoverá audiências com diversos setores da sociedade para debater o assunto, terá a finalidade de analisar, oferecer subsídios, fazer recomendações, propor critérios e estratégias para a reorientação e reformulação dos processos e políticas de avaliação, e tem prazo até fim de agosto para apresentar as conclusões do trabalho.

Atenciosamente,

Otaviano Helene, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Em sua carta, o presidente do Inep deixa de distinguir as Avaliações das Condições de Ensino exigidas para reconhecimento de cursos daquelas destinadas exclusivamente à avaliação. Sua carta parece referir-se exclusivamente às primeiras. São as "pendentes" do item 1, as "prioritárias" do item 3 e as" urgentes" do item 4. O item 2 apresenta uma informação nova e o 5 confirma meu texto. No artigo em pauta, informo sobre um texto do autor da carta no sítio do MEC que, no meu entender, permite supor que o Provão será extinto. Esta minha avaliação não foi contestada. De qualquer forma, o problema mais grave é que este assunto esteja em discussão apenas neste Observatório. Nada na imprensa.

Discurso para todos – Victor Gentilli

No plano político, Hoineff aponta com acerto o caminho para as TVs públicas, de "mostrar o que o público não sabe que existe". Restam as questões levantadas desde o século passado no setor sobre os dilemas do gênero governo x empresa privada. Um caso emblemático é o da TVE do Rio de Janeiro, não mencionada pelo autor. Em nome da "eficiência" ou coisa que o valha, dezenas de bons profissionais, servidores públicos, foram alijados da emissora por diversos meios, todos eles sem respaldo no interesse público e de forma a responsabilizar o próprio servidor por seu afastamento – uma expressão das fantasiosas teorizações que nos impõe a filosofia (?) do "mercado".

Eduardo Ulup, jornalista

O futuro das TVs públicas no Brasil – Nelson Hoineff

O descaso da grande mídia sobre as contas CC-5 do Banestado, que podem ter sido uma das maiores roubalheiras da história do Brasil, está muito suspeito. Para não cometer injustiça com a generalização, somente o Jornal da Record, sob comando de Boris Casoy, é que está dando importância ao caso. As outras emissoras se limitam a pequenas edições e comentários tímidos e desdenhosos, quando o mencionam. O que será que a grande mídia, despudoradamente, está querendo esconder? Se a Rede Globo desse a este caso a metade da ênfase dada ao Propinoduto e a Chiquinho da Mangueira já estaria de bom tamanho. Chega-se à conclusão – e o comportamento da mídia dá motivos para isso – de que o caso Banestado não está sendo tratado com desdém: estão querendo é esconder, mesmo. As pequenas e discretas notícias sobre a matéria devem-se ao fato de que a coisa está fervendo nos bastidores, e estas pequenas notas são como "válvulas de alívio" para atenuar a pressão de não estar completamente alheio.

Mas, na verdade, o que está se querendo é apagar o fogo. Enquanto isto, assuntos de menor importância são veiculados desmesuradamente para desviar a atenção. Por que será? É por estas e outras que de vez em quando alguém recorre à Justiça para impedir que notícias injuriosas sejam publicadas a seu respeito. E o que vemos nestes casos? Um coro bradando por "liberdade de imprensa". Esta liberdade vilipendiada e usurpada, quando interesses escusos estão sendo atendidos. É necessário que a "grande" mídia reveja seus conceitos sobre "liberdade".

Paulo Roberto de Figueiredo

De calhau em calhau, semana a semana, vendem-se (ou tenta-se vender) revistas... O pior é que muitos dos jovens redatores, sem o menor conhecimento científico – e não por culpa deles, mas do embasamento formal ou informal que não tiveram e da vista grossa de seus editores – continuam fazendo o velho e abúlico tesoura-press. Assim, acolchoam retalhos enciclopédicos e internéticos de questionável origem para leitores de consultórios dentários, salões de beleza e salas de embarque de aeroportos, que invariavelmente dão aquela folheada com dedos umedecidos, fecham a revista sem ler até o fim e acrescentam o longo bocejo pelo tédio da espera...

Moisés Mishel Levy, professor universitário

O poder das assessorias – Cláudia Rodrigues