Gilberto Braz destacou os seguintes pontos, em sua defesa contundente dos provedores de acesso:

1) Os consumidores estão sendo prejudicados porque não precisam do provedor para ter acesso à internet; 2) Os provedores não têm qualquer função na conexão do usuário; 3) As telefônicas obrigam o usuário a uma compra casada de um produto que ele, consumidor, não precisa e nem quer; 4) A telefônica colocou o provedor no processo apenas para satisfazer a LGT; 5) A culpa é da LGT, leia-se Anatel; 6) Os provedores teriam uma reserva de mercado que lhes mascara a incompetência.

Estou mal-informado quanto ao mercado e à internet paulista, cuja opção pela tecnologia ADSL e pelas teles como provedores diferem da do Rio, onde a provedora de acesso é uma empresa de TV a cabo. Mas tenho me informado sobre esta situação há algum tempo, como assinante do serviço, e gosto do assunto, então lá vão minhas considerações a respeito:

1) Se considerarmos que "provedor" é qualquer empresa, serviço, computador ou conjunto de computadores que fazem a conexão de um assinante à internet, então o ponto 1 fica sem sentido. É claro que é necessário um provedor. Só que os usuários têm sido levados a assinar dois provedores. Um de acesso e um de conteúdo.

2) Um provedor (de acesso) tem função na conexão, sim. Dois, não. O provedor de conteúdo é (deveria ser...) opcional. Mas não está sendo vendido assim. Está sendo apresentado ao público leigo como necessário à efetiva transmissão de dados. É com base neste engodo que usuários têm ganho ações contra provedores de banda larga. Qualquer programa de teste de rede, ferramentas do dia-a-dia de um administrador de redes, mostra que os pacotes não trafegam na rede do provedor de conteúdo.

3) De fato, isso ocorre. E é proibido segundo o Código de Defesa do Consumidor, seção que trata das Práticas Abusivas: Art 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços: I – condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos;

4) Sem comentários.

5) Sim, a culpa é da Anatel. Mas não é bem culpa, é concessão ao lobby dos provedores de conteúdo.

6) Os provedores teriam sim uma reserva de mercado. E não venha com esse papo idealista e libertário de que eles ajudaram a construir a rede no Brasil. Eles ganharam muita grana com isso, cobrando R$ 100 por uma conexão discada de tempo ilimitado, lá pelos idos de 95, 96, 97. É verdade que muito provedor pequeno prestava serviços muito bons e personalizados aos seus usuários. Mas o que se chama hoje em dia de "provedor de acesso linha discada" são megaempresas monopolistas e com poder de lobby capaz de fazer a Anatel legislar em conflito gritante com o Código do Consumidor. Esses provedores pequenos não existem mais.

Bruno D. Buys

Subscrevo em gênero, número e grau o pau no "tripé" operadora, provedor, Anatel – texto perfeito! Sugestão: o OI poderia encabeçar uma lista de assinaturas a ser encaminhada à Anatel, c.c para FHC etc. Trata-se de outra forma de censura à livre expressão e circulação de idéias.

Vitor Sznejder

Tripé satânico da internet brasileira – M.C.

O provedor é a vítima – G.B.

Não se atribua à falta de imaginação, nem a um súbito ataque de honestidade, mas apenas a um pequeno cochilo, o fato de o Estadão não ter ligado imediatamente o assassinato do caseiro de FHC ao PT e ao MST. Eleições obrigam: o descuido será corrigido, é só esperar.

Clauze Ronalde de Abreu