Esta edição do Caderno do Leitor dá para chorar. Há cartas preocupantes sobre cerceamento da liberdade de expressão, pelos indícios que apontam; um publicitário conta como é difícil o marketing político em tempos de eleição, dado o "produto" a ser vendido; um coleguinha do Rio denuncia demissões nas redações por conta da invasão de "jornalistas" (as aspas são dele) com diploma; e várias mensagens sobre o escândalo Sarney-Murad mostram que estamos perdendo as esperanças no país.

É, a situação anda cabeluda...

Nota da Redação: O Observatório da Imprensa não publica mensagens assinadas com pseudônimo ou iniciais. Cartas só serão acolhidas quando claramente identificada sua autoria.

Na quarta-feira 13/3, o repórter-fotográfico do Diário da Borborema (Campina Grande, PB), Carlos Alberto Santos, foi detido em pleno exercício da profissão. Sua colega, a repórter Rosângela Araújo, foi liberada da ação policial comandada pelo tenente Gutemberg. Carlos Alberto, depois de revistado minuciosamente como um marginal, mesmo tendo seu crachá visível, foi conduzido à Central de Polícia Civil. Motivo da detenção: os repórteres cobriam um "pedágio" feito por moças que panfletavam para a "Granja Spaço Livre" (sic). Diz o panfleto: "O caminho do prazer onde suas fantasias podem ficar mais excitantes com nossas belas garotas." Escritos à mão, o nome de uma garota e seu telefone.

As moças chamaram a polícia alegando que o fotógrafo estava fazendo uso indevido (sic!) de sua imagem. O tenente entendeu que elas tinham razão. E deu no que deu. Pelo que me consta, uso indevido de imagem é a publicação de foto sem autorização prévia da pessoa fotografada. Em via pública, qualquer pessoa pode ser fotografada. De qualquer forma, a "infração" só ocorre depois da publicação, nunca antes. O artigo 220, da Constituição Federal, diz que a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição. O parágrafo primeiro confirma que nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o art. 5º, incisos IV, V, X, XIII e XIV. Se não foi publicada a imagem dessas respeitáveis moças, logo não houve qualquer violação de honra. Caso houvesse, seria assegurada às senhoritas a indenização pelo dano material ou moral decorrente da violação.

Tudo isso mostra quão despreparado é o pessoal que cuida da segurança, da integridade física e moral da sociedade: a polícia. Esta – depois que Carlos Alberto decidiu entrar com uma ação por danos morais contra a instituição –, não bastasse a arbitrariedade, ameaça processar o cartunista Júlio César ou o jornal. Motivo: um cartum. Um mero desenho. O senhor presidente Artur da Costa e Silva, em 13 de dezembro de 1968, decretou o Ato Institucional nº 5. A partir daí, o Congresso Nacional foi fechado e ocorreram várias intervenções em estados e municípios. Manifestações políticas foram proibidas e a garantia do habeas corpus foi suspensa. Vivia-se uma liberdade vigiada, e a imprensa era sufocada por uma mordaça cruel e desumana.

Passados 33 anos do AI-5, percebe-se que a democracia ainda está longe de ser exercida, e a manifestação do pensamento e a criação artística ainda são cerceados pelos poderes públicos, que agem com truculência e arbítrio acima das leis que regem o país.

Até quando teremos que conviver com isso, não sabemos. Mas uma coisa é certa: a partir do momento em que a imprensa é impedida de exercer suas funções a sociedade vai estar à mercê de uma falsa fachada democrática, que não reconhece os direitos e deveres dos cidadãos.

Cicero Felix, jornalista

A corrupção e a omissão estão criando um novo jeito de monopolizar os meios de informação na democracia brasileira, exercendo de um jeito novo a velha censura: estimulando a imprensa clandestina para sufocar a imprensa livre. Quando a lei de imprensa é ignorada, a livre manifestação do pensamento e da informação fica prejudicada. Assim, só se publica o que convém ao poder dominante, manipulando a mídia e, com ela, a plebe ignara.

Em Cabo Frio (RJ) não se fala muito em dengue, em Aids ou na crescente violência. Segundo a imprensa local, "Cabo Frio é a cidade mais limpa e alegre do Brasil", e ponto final. O Ministério Público averigua a "remota" possibilidade de haver imprensa clandestina, em Cabo Frio e em toda a região. Mas, diante de algumas evidências, instaurou-se um longo procedimento, aberto em 1999.

Neste novo milênio pode estar ainda mais difícil atingir, oficialmente, o poder oculto no submundo paralelo – aquele em que os habitantes do Terceiro Mundo vivem, onde a ficção se sobrepõe à realidade. Onde a escola fica nas ruas e a merenda é um saco de cola para cheirar. Onde se dorme à luz do dia e a profissão brilha na noite. Onde as pessoas não são chamadas pelos nomes, só por apelidos. Onde os boatos correm mais do que as notícias.

Onde o jogo é embaixo da mesa, não em cima. Onde todos estão mais atentos aos mitos, não aos fatos: jornais clandestinos publicam notas oficiais. Onde a imprensa, mesmo legalizada, por ser livre é oprimida. Onde o leitor é mero eleitor e pesquisas paralelas superpublicadas determinam uma eleição real. É um lugar de poucos sonhos, mas é onde políticos vão buscar votos reais para governarem de forma fantasiosa. O submundo paralelo é onde só existe o "prometer", porque o "fazer" é coisa do outro mundo, talvez do Primeiro Mundo.

André Pereira da Silva, jornal O Habitante

Os camelôs da informação no RJ – André Pereira da Silva

Uma queda no sinal da TV Cultura em Fortaleza acontecida há dois domingos foi no mínimo estranha. Assim que começou um programa que tratava de um assentamento rural que tinha dado certo, em Itapipoca/CE, por volta das 18h, houve queda do sinal, tanto na transmissão via cabo direto de São Paulo como no sinal da retransmissora local.

Considero uma queda suspeita porque os únicos canais que saíram do ar foram os supracitados, além do que o sinal foi restabelecido imediatamente após o fim do programa, por volta das 19h. Tal fato, a meu ver, merece uma investigação séria, por se tratar de suspeita de censura. Caso confirmada a suspeita, que os responsáveis sejam exemplarmente punidos.

Outra atitude sensata que poderia ser tomada pela TV Cultura seria a realização de uma reprise do programa, com data e horário pré-definidos e bem divulgados, para atender aos anseios dos telespectadores que tiveram sua liberdade de escolha abruptamente cerceada, seja por motivos técnicos ou políticos.

Tarcísio Uchoa