OBSERVATÓRIO NA TV

DOS TELESPECTADORES
Marcelo Cavalcante
Teresópolis / RJ

Caro jornalista Alberto Dines, tenho acompanhado o programa, que reputo um dos mais importantes para a formação e a orientação da sociedade brasileira no sentido de apreensão da cidadania. Observo que, no transcurso dos programas, uma das preocupações basilares diz respeito à questão da liberdade de imprensa, seja de forma direta ou subliminar. Dois programas em especial se debruçaram sobre a atuação da Justiça no "caso Garotinho" e a sua fitalhada. A postura de V. Sa. tem sido intransigente em defesa da liberdade de imprensa, não admitindo que a Justiça obstaculize o direito de informar.

Neste sentido, lembro que foram argüidos alguns artigos da Constituição que garantem total liberdade de informação e que, quaisquer atitudes contrárias representam censura pura e simples. Tudo isso dentro de um contexto que envolve empresa da grande imprensa, parrudo órgão de comunicação. Ante tudo isto, imaginemos um jornal da grande mídia (O Globo, JB, Estadão etc.) ser apreendido pela polícia e impedido de circular por força de uma liminar concedida por um juiz. Entretanto, como foi denunciado de forma veemente na época, quando atos de censura mais graves e autoritários atingem noticiosos de menor expressão, quando são perpetrados contra inexpressivos (?) jornais de interior, não encontramos a correspondente defesa nem tampouco a denodada divulgação do fato.

Este tipo de postura está a indicar que os tais pressupostos constitucionais e os postulados de justiça servem apenas para serem brandidos quando a questão envolve determinados personagens, que o importante nestas querelas não são os fatos, mas sim os envolvidos no fato determinado. Em sendo, caímos na armadilha que o professor e antropólogo Roberto Da Matta conceituou como "ditadura da personalidade", ou seja, a importância dos fatos (e da notícia) depende de quem diz a coisa. No ano de 2000, o jornal Tribuna de Teresópolis abriu manchete sobre um fato que já tinha sido noticiado fartamente pela grande mídia (Jornal do Brasil, O Globo, O Dia, IstoÉ) e que se resumia na atitude do deputado estadual do PSB/RJ, Nilton Salomão, ter agraciado o libanês Elias Kanaan (conterrâneo dos seus ancestrais) com o título de cidadão do Estado do Rio de Janeiro, suspeito de tráfico de armas e entorpecentes.

Respaldado pela grande mídia e pelo Diário Oficial, o jornal Tribuna de Teresópolis nada mais fez que publicar notícia verdadeira e do interesse da comunidade, uma vez que o deputado tem Teresópolis como base eleitoral. Por se tratar de jornal de circulação semanal, o deputado Nilton Wilson Salomão tomou conhecimento antecipadamente dos fatos e ingressou com liminar na Justiça local, e o juiz Paulo Tostes mandou apreender todos os exemplares (inclusive os de arquivo), mandado este fielmente cumprido pela polícia.

Os desdobramentos deste caso bizarro, até o momento, se resumem a um total silêncio da Justiça quanto ao julgamento do mérito da concessão daquela liminar e um processo (cível) do deputado Nilton Wilson Salomão contra o jornal, baseado em injúria e difamação, por fato inexistente, uma vez que o jornal não circulou. De toda sorte, o que temos de concreto faz jus à idéia de um país onde campeiam a corrupção e a impunidade e, mesmo quando vozes indignadas se levantam, estas são conspurcadas pelo móvel da hipocrisia esperta, pois que são lançadas quando a vítima é de nomeada e poderá render os dividendos da repercussão midiática.

Fica a sensação de que quando é contra jornal importante, surgem defesas inflamadas a brandir direitos, leis e moralidade, mas quando a coisa atinge hebdomadário de desimportância, não se gasta vela com defunto barato, apesar de o fato em si ser grave ferir direitos que deveriam ser iguais para todos.

Franklin
Volta Redonda

Muito bonito o debate sobre a liberdade da mídia. O que me preocupa nisso tudo é a ética, isso porque a mídia fala e nem sempre o cidadão pode falar, e quando consegue já esta desmoralizado. O tal direito de resposta nem sempre é visto pelas mesmas pessoas.

Senador José Fogaça, devemos obedecer a uma lei que não existe? Amanhã, se esta magistrada decidir que o Sol é quadrado, o Sr. deve fazê-lo assim ficar? Sua posição como representante da sociedade que o elegeu é para legislar e fiscalizar os poderes Executivo e Judiciário (palavra do presidente do STF). Me notifiquem do fato que divulgarei durante 24 horas, sem imunidade parlamentar!

Paulo Assis
Estudante de Jornalismo da UFMG

O senador Fogaça disse que há certas ocasiões em que o texto legal já institui o sigilo do processo. Entra nesse ponto uma questão: o que pode ou não ser divulgado? Será que essa brecha não é um ponto que impulsiona os juizes a decidirem, por si próprio, o que pode ou não ser divulgado? Se a Constituição, como foi dito, permite o direito a informação, como há leis que permitem certos processos de correr em sigilo?

Dines, você não acha que o canal de televisão ou jornal, quando resolve deliberadamente não informar uma notícia ou escamoteá-la, por preferências políticas ou interesses, não está exercendo censura também? Quem defende o cidadão nesse caso?

Luciano Cascione
Santos / SP

Em primeiro lugar, gostaria de dizer que não é adequado que se façam comparações entre legislação brasileira e americana, pois em muito elas diferem, e como brasileiros devemos nos fixar na lei brasileira. A Constituição Federal fala que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas. Ora, é claro que um homem público tem sua imagem divulgada por todos os meios de comunicação, principalmente quando tem alguma notoriedade.

Entretanto, não se pode colocar uma pessoa, que simplesmente com o seu testemunho, pode deixar clara a participação de um político em certo fato considerado como ilícito, para falar livremente em qualquer meio de comunicação de grande circulação. Mesmo que o direito de resposta seja sagrado, e que tal fato se revele posteriormente inverídico, não adiantará qualquer reparação pecuniária, pois o que estava em jogo, em virtude da imagem do envolvido, era a obtenção da confiança das pessoas, a obtenção do voto.

Portanto, a liberdade de mentir não pode ser admitida. Veja o caso dos donos da Escola Base, que foram destruídos em suas honras em virtude de fatos publicados pela imprensa, com base em dados precipitados emitidos pela polícia. Quem paga isso? A minha pergunta vai para o Sr. Dines: a imprensa como quarto poder, e formadora efetiva de opinião nacional, pode se declarar veementemente contra o Poder Judiciário, que já é um poder desacreditado como (eu acho) também são o Executivo e o Legislativo?

Na mesma proporção que repudio a censura tão criticada no programa de hoje e cobro providências da classe jornalística, repudio a omissão da classe em relação ao comportamento da Rede TV!, mais especialmente ao Sr. João Kleber, que, em nome do jornalismo, utiliza meios pelos quais engana a população.

Paulo Tavares
Salvador / BA

Ao editor do Globo e ao senador José Fogaça:

Ouvimos que temos direito à privacidade e cada um que se sente lesado tem direito a defesa. Como estamos falando em imprensa censurada, me causa constrangimento quando ligo a televisão querendo assistir um jogo de futebol e de repente me deparo com uma transmissão de um jogo de outro estado, que não me interessa, e que a rede de TV do meu estado não pode transmitir por questões de imposição de contrato, monopólio etc., como acontece com a Rede Globo. E aí? Como fazer valer o direito de liberdade de imprensa da rede de TV local? A "liberdade" da imprensa que é comemorada todo dia 10 de setembro é respeitada? O que devemos fazer para que estas coisas mudem neste país?

Francisco Carlos de Moraes
Pelotas / RS

Prezado Dines, quero externar-lhe minha solidariedade, pela coerente e corajosa defesa do direito de informação, cuja expressão ativa é a liberdade de expressão (isto é um conceito que estou criando agora). "Hay los que luchan siempre..."

Que as "celebridades" do bem não esqueçam desta vez de avisar aos bandidos sobre a marcha pela paz... (e que eles "não inventem" de fazer arrastão na hora da marcha). E nem de esclarecer aos "bandidos" que existem as "celebridades do bem" (como as que posam nuas na mídia, fazem novelas depois de comerem larvas ou fazerem o teste do sofá, ganham salários astronômicos na liberal televisão, ditam as regras da mídia televisiva, impressa ou eletrônica etc.); e as "celebridades do mal" (bandidos que são entrevistados pela TV, depois de matar, roubar, estuprar, seqüestrar, fugir da cadeia etc.). E que, como neste país as oportunidades são iguais para todos, que eles podem fazer um teste para novelas ou para serem animadores de auditório – com o palco cheio de mulheres seminuas, mostrando mesmo que vieram ao mundo para "entreter" os homens e alienar mulheres em formação (porque as outras já estão alienadas, claro). E que a escolha é deles, ora bolas.

Sr. Dines, é para mim um privilégio assistir ao seu programa. Em relação ao programa que falou de censura à imprensa – "doses homeopáticas" de uma suposta e nova ditadura, a "judiciária" (ou de qualquer outro segmento que se atreva), gostaria de dizer que sou aluna de direito da PUC, mas, antes disso, sou uma cidadã sensata e pessimista. Esse é só mais um exemplo de medida de abuso de poder e de autoridade, egoísta, tão comum no nosso país, cuja falta de atitude, propositalmente, é conseqüência da falta de educação.

Eu também sou ignorante, porque perto do que sei, em relação às informações que nos são apresentadas na TV ou jornal ("cá entre nós", de um jeitinho tendencioso, logo, "censuradas"), imagino o tanto que desconheço, o quanto poderia fazer, já que o que se "pode fazer", quase sempre, sem ameaças, é discutir, pensar, compreender, digerir e transformar.

Hoje, se eu fosse presidente do Brasil, acredito que para o sucesso do meu governo, sucesso de uma "ideologia democrática" e para um verdadeiro acesso a um serviço de informação e conhecimento, eu fundaria um espaço televisivo, uma televisão do governo (idéia perigosa, eu sei...), além dos outros meios complementares. Acho que pior do que já acontece não ficaria, ao contrário, pelos mesmos meios tentaria mudar o que aí está! Big Brother Brasil, a Copa do Mundo é nossa (!), povo miserável (ah! mas criativo e feliz) e pior, cada vez mais esquecido de sua identidade, do seu folclore, de sua história...