MIDIA E TRANSGÊNICOS
Tecnocracia ou democracia?
Cláudio Cordovil
(*)
Se os jornalistas científicos considerassem as ciências
sociais e a multidisciplinaridade como objetos de seu interesse,
talvez a cobertura nacional sobre a polêmica envolvendo transgênicos
não fosse tão precária. Como já dissemos
aqui em outra oportunidade, sustentados pela opinião de especialistas,
tal controvérsia tem menos a ver com detalhes técnicos
do que com as dificuldades éticas e políticas inerentes
a novas tecnologias [veja remissão abaixo para o artigo
"Muita informação, pouco conhecimento"].
Quando se trata de inovações tecnológicas,
aspectos de ignorância e incerteza científicas da parte
dos próprios pesquisadores estão sempre presentes,
ainda que os mesmos hesitem em admiti-los. Assim, causa estranheza,
que, em nome do interesse público, se delegue a última
palavra de tais polêmicas a cientistas.
O presidente Lula anunciou que o estudo para a liberação
dos transgênicos será amparado "em um debate sereno
e científico sobre o assunto". Supõe-se que "científico"
aqui se refira a "subsidiado por especialistas que estão
fora do campo das Ciências Humanas". Se o governo espera
basear sua decisão em "sólidas evidências
científicas", é necessário advertir que
vai na contramão dos mais importantes estudos multidisciplinares
sobre alimentos transgênicos. E talvez o Reino Unido seja
nesse momento a região do mundo com maior expertise
sobre o trato político da questão – passaram por uma
doença da vaca louca, que preparou o terreno para os temores
dos britânicos com relação a transgênicos.
"A ciência não tem condições de
fornecer respostas definitivas a questões envolvendo risco
tecnológico", garante Andrew Stirling, professor da
Unidade de Pesquisa de Política Tecnológica e Ciência
da Universidade de Sussex e um dos autores do estudo Repensando
o risco, realizado a pedido da Comissão Européia.
Para Stirling, a ciência é um elemento essencial, mas
não suficiente, na tomada de decisões. "Todas
as conclusões científicas relacionadas ao risco englobam
pontos de vista externos. Distintas opiniões, mas igualmente
razoáveis, sempre levam a conclusões radicalmente
diferentes. A verdadeira função da ciência deve
ser explorar sistematicamente o fato de que distintos pontos de
vista levam a resultados diversos e não em afirmar um conjunto
estreito e particular de pontos de vista disfarçados de verdade
científica", sentencia Stirling.
"Embora não conheça os estudos que estão
sendo conduzidos no Brasil, devo dizer que o governo britânico
endossou afirmações semelhantes no passado, com base
em uma má concepção da noção
de risco. Qualquer que seja a qualidade da ciência praticada
em laboratórios, é impossível prever os efeitos
de ingestão ou plantação em larga escala de
alimentos transgênicos ou organismos geneticamente modificados.
Simplesmente porque não se consegue abarcar todas as variáveis
de pesquisa em um laboratório", garante a bióloga
e veterinária Sue Mayer, membro da Comissão de Biotecnologia,
Meio Ambiente e Agricultura do governo britânico e diretora
da ONG Genewatch.
Incertezas potenciais
Tudo isso aponta para um erro de foco, tanto da mídia, como
dos tomadores de decisão. Para se constatar que cientistas
não são os mais competentes avaliadores de riscos
tecnológicos basta se recordar do efeito dos gases CFC sobre
a camada de ozônio. Nenhum pesquisador foi capaz de prevê-lo.
Ou ainda, para não ir muito longe, recorramos à vaca
louca. Durante 10 anos o governo britânico, amparado na opinião
de cientistas, garantiu que não havia nenhuma prova de que
a doença fosse transmissível para o homem. Em 20 de
março de 1996, o secretário de Saúde anunciou
ao Parlamento britânico a existência dos dois primeiros
casos da versão humana da doença.
"Os atuais enfoques negligenciam a base científica
necessária para se lidar com a ignorância e falham
em reconhecer que conjecturas subjacentes usadas no início
do processo de avaliações de risco podem afetar significativamente
o resultado", explica Andrew Stirling. "Os políticos
devem tomar cuidado em não retratar uma ‘ausência de
evidência’ de riscos como uma ‘evidência de ausência’
dos mesmos." Foi exatamente o que fez George Bush quando, ao
acusar a União Européia de contribuir para a fome
na África, afirmou que não havia evidência de
riscos de transgênicos.
Mas atualmente já existem investigações que
pretendem combinar percepções da sociedade sobre controvérsias
ambientais com ortodoxas e convencionais avaliações
científicas do risco. O novo método constrói
mapas dos debates em curso na sociedade sobre assuntos polêmicos
de forma a garantir a transparência na tomada de decisões
públicas. Trata-se dos estudos de mapeamento multicritério,
que combinam pragmáticas avaliações de risco
tecnológico, tão caras aos cientistas – que convencionalmente
subsidiam tomadas de decisões de políticos – e júris
de cidadãos, grupos focados ou conferências de consenso,
estimadas pelos cientistas sociais. "Eles representam um equilíbrio
entre a precisão artificial da ferramenta analítica
e as obscuras expressões da participação pública",
define Andrew Stirling,
Tais iniciativas poderiam representar o fim do abismo entre o "populacho
ignorante" sobre alimentos transgênicos – como querem
os doutos mais ortodoxos – e os sábios cientistas. Ou se
preferir, permitir trocar a tecnocracia pela democracia, na real
acepção do termo. Note-se que aqui não se fala
em simplesmente colocar um "representante do povo" ou
do "interesse público" em um comitê consultivo
desses que por aí pululam. Tal manobra soaria como mero democratismo.
O que é necessário é a provisão sistemática
de informação verificável sobre a diversidade
de interesses e valores que caracterizam as partes envolvidas nessa
discussão. Conferências de consenso, júris de
cidadãos e grupos focados, mencionadas anteriormente, já
estão relativamente bem consolidadas no marco da avaliação
reguladora de riscos tecnológicos em certos países.
Phil MacNaghten, pesquisador do Instituto do Meio Ambiente, Filosofia
e Políticas Públicas da Universidade de Lancaster,
e um dos autores do estudo Mundo incerto: organismos geneticamente
modificados, alimentos e atitudes públicas na Grã-Bretanha,
em entrevista inédita, nos revela que "certificações
oficiais de segurança, provenientes da indústria ou
governo, não podem mais ser vistas como garantidoras da convicção
pública; em um mundo onde as pessoas parecem cada vez mais
cautelosas e céticas sobre ‘fatos’, elas dependem mais e
mais da opinião de outras pessoas". Mundo incerto,
publicado em 1997, previu com dois anos de antecedência a
polêmica que envolveria os transgênicos no Reino Unido.
Eis um trecho da entrevista:
A imprensa brasileira, especializada ou não, tem baseado
fortemente a cobertura sobre transgênicos na opinião
de cientistas. Está é uma abordagem adequada?
Phil MacNaghten – O estilo de reportagem brasileira
parece refletir a experiência britânica observada
em 1997. Reflete o sentimento de que os transgênicos sejam
principalmente uma questão científica e não
propriamente um problema político, social ou de consumidores.
A maneira como o assunto tem sido tratado no Reino Unido, nos
últimos anos, mudou na medida em que jornalistas começaram
a ver a questão como que relacionada a estas dimensões
mais amplas. Além disso, em centros de ciências
sociais como o nosso, a questão de "educar o público"
(a resposta tradicional) tem sido deslocada para a necessidade
de "educar os cientistas". Os pesquisadores precisam
reconhecer as dimensões sociais e políticas da
biotecnologia. Eles precisam de mais oportunidades para
refletir sobre implicações sociais mais abrangentes
de sua pesquisa. Em relação a estas questões,
os cientistas sociais têm argumentado que existe a necessidade
de se reverter o ônus da prova. A falta de evidência
de dano não é uma garantia suficiente de segurança
pública. Advogados especializados em direito ambiental
agora argumentam que aqueles que colocam seres humanos em risco,
através de novas tecnologias ou substâncias químicas,
devem provar que qualquer efeito adverso aparente não
foi causado por suas ações. Atualmente, o que
acontece é que as vítimas devem provar as causas
e os efeitos, enquanto que os criminosos escapam da responsabilidade.
Além disso, precisamos de um reconhecimento mais amadurecido
das incertezas envolvidas na ciência da biotecnologia.
De fato, quanto mais a ciência se detém nas incertezas
potenciais envolvidas na modificação genética
maior o alcance das dúvidas com que se defronta. Como
diretor do Instituto do Meio Ambiente, Filosofia e Políticas
Públicas da Universidade de Lancaster, o professor Brian
Wynne argumenta que a investigação científica
aumenta a ignorância. Por exemplo, só agora estamos
começando a desenvolver uma noção "do
que não sabemos que desconhecemos". Esta indeterminação
estrutural apenas começa a ser reconhecida na ciência
oficial. É bom que se diga que tecnologias envolvendo
transgênicos não são essencialmente boas
ou más em si. Dependem muito das condições
sociais em que estão sendo introduzidas, com que interesses,
promovendo que tipo de sociedade? O ideal democrático
é desenvolver novas formas em que esses processos se
tornem mais genuinamente responsáveis e coerentes.
(*) Jornalista científico
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Muita
informação, pouco conhecimento – C.C.