Governo brasileiro faz planos para "salvar" a Rio + 10, conferência internacional organizada pelas Nações Unidas prevista para agosto em Joannesburgo, na África do Sul (Folha de S.Paulo, 22/3/02, pág A 16). A reunião de Joannesburgo deve avaliar eventuais avanços na área ambiental e no combate à pobreza desde a Eco-92, no Rio de Janeiro, há exatos dez anos.

Formalmente seria de se esperar que a Rio + 10 acelerasse a implementação da Agenda 21, plano de ação ambicioso para ser executado em escala planetária na área ambiental. Uma das recomendações da Agenda 21 envolve a adoção de programas de gestão hídrica, especialmente em regiões já carentes, em países pobres.

Informa a matéria da Folha: "O Brasil, segundo [Fábio] Feldmann [secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e representante do presidente da República na cúpula de Johannesburgo], tem ‘obrigação moral’ de liderar as discussões na Rio +10, por ter sediado a Eco-92. E pode lucrar do ponto de vista geopolítico. ‘O país ganha capacidade de impor transformações’, disse".

A que transformações se refere o secretário?

A água é um bom exemplo para mostrar até que ponto o discurso, no Brasil, é inteiramente descomprometido com a prática. Por este costume, que Sérgio Buarque de Hollanda escarafunchou em Raízes do Brasil e, entre outras razões, forjou-se a expressão "para inglês ver", é que, por exemplo, não produz desconforto algum a queixa do clã Sarney de que deveria ser avisada da batida policial nos escritórios das empresas da governadora Roseana e seu marido, Jorge Murad.

A verdade é que o Brasil é uma grande província, se projetado no mundo. Algo como o Maranhão, contrastado com o Sul-Sudeste. Por esta condição paroquial é que o secretário Feldmann se dá ao luxo de comentários desse tipo sem ser interpelado pela imprensa. Isto porque, no Brasil, prosperou uma certa escola de jornalismo, especialmente em programas de entrevistas na TV, onde os entrevistadores sentem-se à vontade para julgar e condenar seus entrevistados, sem se darem conta de que não são juízes. Um bom repórter deve fazer perguntas, anotar as respostas e contextualizar devidamente os acontecimentos para que os fatos se expressem por si. Clóvis Rossi, da Folha, talvez melhor que nenhum outro é prova de que existem excelentes jornalistas no Brasil. O problema é que não há espaço para jornalismo de boa qualidade em redações comprometidas em não desagradar o poder central.

Por que a água é um bom exemplo para refutar o pavoneamento pretensioso de Feldmann? Por pelo menos três boas razões: 1) o Brasil é dono dos maiores estoques de água doce do planeta, algo entre 12% e 14% do total; 2) o Brasil, como argumenta o secretário, sediou a Rio 92; e 3) a Agenda 21, pauta de ação da Eco-92, recomenda especificamente a adoção de programas de melhora na gestão de recursos hídricos – o que supõe, evidentemente, não só a cobrança pelo uso da água, que o governo já decidiu fazer, mas assegurar que ela chegue, farta e com qualidade, à casa de cada um dos brasileiros.

Pois é exatamente isto que não ocorre – o que retira do Brasil qualquer pretensão séria de exigir que os Estados Unidos, como quer o presidente da República (e todo mundo que tem uma idéia do significado desta decisão), submeta-se ao Protocolo de Kyoto para diminuir as emissões de gases do efeito-estufa, especialmente o dióxido de carbono. Este é outro dos ítens cruciais da Eco-92.

Quem demonstra que o Brasil é pobre naquilo em que é mais rico não é nenhum partido da oposição, mas o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como saiu publicado em todos os jornais na quinta-feira, 28 de março.

De acordo com o IBGE, em 2000, 64% das residências eram abastecidas de água, o que representa 34,6 milhões de moradias. Mas 36%, ou 19,6 milhões de residências não são atendidas pela oferta de um recurso indispensável para a vida. Como se vê, trata-se de um dado que não dá lastro ao Brasil para cobrar outros inadimplentes com a Eco-92.

É preciso dizer que os 34,6 milhões de residências atendidas não recebem, necessariamente, água devidamente tratada. Muitas pequenas cidades simplesmente captam água de rios, riachos e outras fontes e fazem a distribuição sem nenhuma preocupação com a qualidade, o que traz risco adicional para os consumidores desavisados ou sem recursos para assegurar água potável para beber. Ou, teoricamente, atendidos pela rede mas, na prática, com suas torneiras secas.

Um curto e contundente texto produzido pela repórter Roberta Pennafort (O Estado de S.Paulo, 28/3/02, pág. A 14) mostra que no bairro da Água Mineral, no Rio, o abastecimento precário se reflete em torneiras secas como as areias do deserto.

O nome do bairro, segundo a repórter "soa como uma piada sem graça" para a maioria dos seus 3 mil moradores. "Muitos deles estão com as torneiras secas há pelo menos 20 anos e só conseguem água por meio de vizinhos com mais sorte, cujas casas são abastecidas." Pelo exemplo do bairro da Água Mineral, avalia a repórter, "é difícil acreditar que o Rio é o Estado que tem o maior volume de água distribuída per capita" – são 550 litros diários, por pessoa.

Um dos problemas do Brasil é que, em boa parte dos casos, as estatísticas servem para mascarar em vez de identificar uma realidade.

O uso de poços, chafarizes, bicas, carros-pipas e a captação direta nos cursos d’água, mostra o levantamento do IBGE, é a alternativa para quem não dispõe de torneiras ou tem torneiras vazias. Entre 1989 e 2000, de acordo com dados oficiais, a oferta de água não tratada cresceu nada menos que 191%. Como só 35,2% dos domicílios são atendidos por rede de esgoto (em 47,8% dos municípios brasileiros não existem esgotos, e 84,6% do volume sem tratamento é atirado nos rios), há um círculo vicioso que compromete perigosamente a saúde das populações desassistidas em suas necessidades básicas.

Certamente é num cenário como este que devem ser localizados problemas de saúde como dengue, cólera, disenterias e outras enfermidades que custam a vida especialmente de crianças e de adultos precariamente nutridos.

O coordenador do Programa de Modernização do Setor Saneamento do governo federal, Thadeu Abicalil, ouvido pela Folha, diz que com investimentos da ordem de 0,4% do PIB a meta de dotar o país de água e esgoto poderia ser atendida por volta de 2010. Como o investimento desde 1995 está em 0,25% do PIB (os militares investiam 0,38%) é possível que esta condição se arraste até meados deste século 21.

Se o Brasil fosse pobre em água, certamente os governantes teriam um argumento compreensível, ainda que não necessariamente aceitável, para a precariedade do abastecimento. Como o Brasil é dono do maior volume de águas do planeta, tanto superficial quanto fóssil, não há como justificar.

É evidente que o governo não é o único responsável. Os governos, de alguma forma, são um espelho de seus países. No Brasil, tradicionalmente, obras de vulto como grandes reservatórios e sistemas de tratamento de água são oportunidades freqüentes para desvio de recursos e roubos que custam vidas incontáveis, em geral nunca consideradas.

Por tudo isso certamente é impossível combater um dos outros itens dramáticos debatidos na Eco-92 e, sem dúvida, a ser retomado na África do Sul: a eliminação da pobreza ou, mais que isso, da miséria absoluta.

Um ambientalismo canhestro enxerga no homem um agente da destruição da natureza quando o homem é parte da natureza. A educação dos mais ricos e a retirada da pobreza absoluta de outros milhões é a única alternativa para o futuro. Caso contrário, não só o terrorismo internacional mas o doméstico, o cotidiano que enche as páginas policiais, será uma forma crescente de destruição até um ponto que, hoje, ninguém sabe dizer onde pode chegar.

Se deseja cobrar de outros países que cumpram o que ficou decidido na Eco-92, o Brasil deveria, no mínimo, dar um exemplo naquilo em que é mais rico: oferta de água para que ela brote das torneiras, saudável e disponível para todos.