Peço licença ao Coordenador da Mesa, José Caetano Rodrigues, ao Coordenador Geral desta Conferência, Eduardo Jorge Martins Alves, e aos colegas palestrantes para fazer um preâmbulo inusitado. Não se assustem, não é nada impróprio ou impertinente. Tanto que já o fiz inúmeras vezes nestes últimos anos em eventos semelhantes e, até agora, escapei incólume.

Como acontece com cada um de vocês, recebo inúmeros convites para participar de seminários, painéis, workshops, colóquios, conferências ou congressos. São convocações honrosas, gratificantes, mas quando as aceito imponho-me a obrigação de reiterar esta introdução. Já a fiz para magistrados, políticos, governantes, acadêmicos e comunicadores. Agora pretendo incorporar os presentes à pequena legião dos que já ouviram a minha ousadia.

Qual a minha proposta ? Simples: evitar que criemos no Brasil uma cultura de eventos, eventual. Precisamos de compromissos com a ação. Reconheço que a quantidade e a complexidade de nossos problemas exigem um trabalho precursor de mapeamento, discussão e, sobretudo, de debates.

Mas, por outro lado, percebo que, em muitos casos, atribui-se a um evento – grande ou pequeno – o poder mágico de produzir soluções. Convocam-se os sábios e até não-muito-sábios (como é o meu caso), e, pronto!, o milagre acontecerá antes mesmo da publicação dos anais. O verbo é o princípio mas, em excesso, pode ser o fim.

Precisamos prestar muita atenção para a armadilha da solução verbal e para a fascinação retórica. Eventos marcam, sinalizam e motivam – sobretudo eventos como este, iniciado em 1937 e hoje em sua 12ª edição. Mas eventos são insuficientes. E sua multiplicação, inquietante. Sem um empenho realizador e, sobretudo, sem ações afirmativas imediatas não chegaremos às soluções. Não podemos esgotar nossas energias com o discurso. Nem sossegar nossas consciências com a desculpa de que, ao produzir belas palavras, já cumprimos com o nosso dever. Como latinos, ibéricos e tropicais temos que nos precaver contra a tentação do pronunciamiento.

Em geral, a reflexão pára por aqui mas como estamos participando de uma reunião sobre saúde e a saúde está na ordem do dia permito-me ir adiante.

Pretendo falar sobre doenças, doentes e informação. E aproveito para lembrar o Dia Mundial da Luta contra a Aids, que transcorreu exatamente há uma semana, no dia 1° de dezembro. Durante duas semanas, a mídia brasileira mostrou o seu poder de fogo e sua capacidade mobilizadora revelando a extensão do desastre – talvez o maior – da história da humanidade.

Dia seguinte, na edição semanal do programa Observatório da Imprensa na TV, diversos convidados (oriundos de diversos setores e regiões) bateram na mesma tecla: é preciso que o Dia Mundial da Luta contra a Aids ocorra todos os dias. O espírito da efeméride e os eventos que provocou devem ser estendidos e acompanhados ao longo do ano, caso contrário teremos uma luta intermitente e desigual, já que o vírus não tem feriado, descanso, nem se deixa impressionar pela discurseira. Na quarta-feira (3/12), num passe de mágica a Aids desaparecia do noticiário mas continuava como protagonista do elenco de espectros que nos atormentam. Fomos pródigos e exímios nas manifestações verbais, depois sossegamos.

Não se culpe só a imprensa: ela não pode acompanhar todas as nossas preocupações, nem cobrir todos os eventos, muito menos seus desdobramentos. Mas é indispensável que a informação sobre saúde seja apresentada de forma a deixar resíduos. Mais indispensável ainda é que estes resíduos germinem, estimulados por ações governamentais capazes de criar um ambiente preventivo e reativo.

Escolhi o triângulo doença-doente-informação porque ele aparece com grande visibilidade no caso da Aids. Mas o triângulo está presente na própria história da medicina. Na antiguidade, os médicos tratavam o doente – ele era o alvo, o objeto, a fonte primária da atenção.

Em primeiro lugar por que os esculápios eram multidisciplinares, polivalentes, e em segundo lugar porque a informação era escassa. A medicina misturava-se à astrologia, à filosofia, à alquimia e principalmente à religião. As doenças eram imprecisas, tanto nas suas origens, causas e tratamentos mas o sofrimento dos doentes era concreto, visível, prioritário.

Hoje, graças ao extraordinário desenvolvimento da medicina e ciências afins – sobretudo a farmacologia –, a doença passou a ser o objeto principal dos estudos. O doente – portanto, o homem – ficou em segundo plano.

Embora notem-se, aqui e ali, salutares reações ao mecanicismo ou ao cientificismo, o doente ainda não é hegemônico, ainda não domina as preocupações daqueles que tratam de saúde pública. A especialização e a organização dos serviços médicos de certa forma despersonalizaram ou desumanizaram a medicina. O doente é um número nos quadros estatísticos. O paciente (para usar a expressão mais correta) converteu-se em pretexto para examinar a doença.

E, no entanto, o paciente é fundamental. É o primeiro a perceber a doença, é o mais habilitado fornecedor dos sintomas para a montagem do diagnóstico e, obviamente, a fonte primária para a avaliação do tratamento. O doente é, em geral, o primeiro fornecedor de informações ao médico. Por isso e para isso precisa ser devidamente informado.

Temos assim um sistema de vasos comunicantes no qual a informação é gerada pelos responsáveis pela saúde coletiva, passa pelo paciente, chega ao médico, dele vai ao paciente, novamente ao médico e deste aos bancos de dados para retornar à comunidade sobre forma de alerta e orientação. Considerando que a prevenção é tão importante quanto a terapia, este sistema de vasos comunicantes deve ter dimensões ainda maiores e uma capilaridade ainda mais complexa.

Qual o papel da mídia no sistema de defesa sanitária? A mídia mantém a pressão, identifica as emergências, cria as motivações e oferece caminhos. No Brasil, a imprensa descobriu a saúde na última década e quase por acaso. Uma sondagem de opinião junto ao leitorado de jornais e revistas nos anos 1990 listou uma série de temas que interessavam muito ou interessavam pouco – e assim descobriu-se que os leitores gostariam de saber mais sobre medicina e saúde e não davam muita atenção às questões internacionais. O bem-estar pessoal suplantou o bem estar universal, humanitário.

A decisão contemplou os dois resultados praticamente na mesma hora: aumentou-se o espaço dedicado a saúde e cortou-se o espaço dedicado ao noticiário exterior. Diminuiu-se drasticamente o número de correspondentes internacionais mas estes recursos não foram redirecionados para a formação de quadros habilitados para a cobertura de medicina e saúde. Esta passou a ser feita por jornalistas sem o menor preparo, em geral recém-saídos das faculdades, por isso mais baratos e por isso também mais facilmente induzidos a explorar notícias e assuntos com alto poder de venda.

A cobertura médica converteu-se numa espécie de "pátio de milagres" habilmente orquestrada pela máquina promocional da indústria farmacêutica ou, quando não, pelos modismos na linha da aparência ou das terapias "alternativas".

Ontem mesmo [domingo, 7/12] no caderno de TV de um dos mais importantes jornais brasileiros, a matéria de capa exclamava: "Saúde dá Ibope". Programas de TV transformam a doença em espetáculo explorando a hipocondria dos doentes reais ou imaginários. O resíduo desta informação não produz resultados sociais, mexe apenas com o universo pessoal.

Pergunta-se então: se o público tem grande interesse nas questões de saúde, por que não vemos mais médicos ou sanitaristas assinando colunas especializadas nos jornais e revistas ou programas de rádio e TV?

Em primeiro lugar porque uma coluna assinada por um profissional da área médica dificilmente produzirá uma manchete trepidante porque ele é, em principio, mais cuidadoso. Acontece que os profissionais da área médica que colaboram com os veículos de comunicação não dão expediente nas redações, em geral enviam suas colaborações com antecedência. Já as notícias de impacto são transmitidas pelas agências internacionais e adaptadas na hora para a edição do dia seguinte por jornalistas não-especializados. O resultado são as notícias pretensamente promissoras sobre a cura das doenças e a infalibilidade da medicina que iludem os doentes e desarmam o clima emergencial necessário à prevenção.

A solução de entrevistar médicos para esclarecer questões suscitadas pelo noticiário esbarrou recentemente numa decisão do Conselho Federal de Medicina, exigindo que os textos das entrevistas com médicos sejam revisados pelos próprios (resolução n° 1701, de 23/9/03). A decisão foi classificada pelos profissionais de imprensa como "censura asséptica" – o que é evidentemente um exagero mas, por outro lado, é preciso reconhecer que médicos zelosos com a sua reputação queiram proteger-se dos efeitos de entrevistas apressadas e redigidas de forma afobada.

Conclui-se que o ideal seria dispor nas redações de médicos-jornalistas mas aqui enfrentamos uma das grandes enfermidades da sociedade brasileira: o corporativismo. A regulamentação da profissão de jornalista impede que alguém que não seja diplomado exerça a profissão. Já defendi esta posição há 20 anos quando saíamos da ditadura, hoje tenho sérias dúvidas.

Em função destas dúvidas, no Labjor da Unicamp tentamos contornar o problema com cursos de mestrado profissionalizantes onde o pessoal da área médica e científica foi treinado em jornalismo e jornalistas receberam uma formação científica básica, capaz de evitar erros grosseiros e perigosos. Um programa multidisplinar deste porte só pode ser conduzido por universidades públicas capazes de produzir conhecimentos tanto na área das ciências exatas como humanas. Sabemos dos problemas que o ensino superior público enfrenta neste momento.

Comecei com uma provocação e concluo com uma proposição concreta, quase um desafio: substituir o triângulo doença-doente-informação por um quadrilátero. E nele seria acrescentado o produtor de informações. Se não capacitarmos os jornalistas para cobrir a área de medicina e saúde estaremos condenados a conviver com doenças informativas e doentes desinformados.

"O maior desafio de uma Conferência Nacional de Saúde é fazer com que as vozes dos milhares de delegados não só sejam ouvidas, mas resultem em alguma ação.

A 12ª conferência começa hoje em Brasília sob uma promessa, tratada como o grande diferencial por participantes. Depois das últimas três, que tiveram um resultado prático limitado, o Ministério da Saúde compromete-se a transformar em políticas públicas as deliberações dos 3.000 delegados -50% usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), 25% representantes de gestores e prestadores de serviços e 25% trabalhadores.

Entre representantes, observadores e convidados, 5.000 pessoas deverão participar do evento.

‘O ministério vai incorporar todas as definições’, afirmou o titular da pasta, Humberto Costa, na última teleconferência preparatória, na semana retrasada em São Paulo. Costa afirmou que os principais desafios nos próximos anos serão a ampliação do acesso à saúde -cerca de 74% da população utiliza exclusivamente o SUS e 26% busca o setor de saúde suplementar-, a eliminação da tuberculose, da malária e da hanseníase -o país é o segundo no mundo em número absoluto de casos desta última doença- e a melhoria da qualidade do atendimento.

Ao assumir o compromisso com as deliberações da conferência, o ministro agrada participantes -o setor é dominado pelo PT- e dá um passo arriscado, pois poderá comprometer-se tanto com propostas que são quase um consenso, como a de regulamentação da emenda constitucional que vinculou recursos à saúde, como ter de ‘assinar embaixo’ de pontos no mínimo polêmicos. A carta da 11ª conferência, por exemplo, pedia suspensão do pagamento da dívida externa.

‘Pelo seu próprio caráter de representação, de pessoas leigas, não podemos esperar que saia um plano estratégico para o ministério’, diz Otávio Azevedo Mercadante, coordenador da conferência do Estado de São Paulo e ex-secretário executivo do ministério durante a gestão de José Serra (PSDB). ‘Ninguém tem essa ilusão. A estratégia sai do plano nacional de saúde. E se operacionaliza via pactos entre Estados e municípios.’ O ministério ainda está discutindo o plano.

As conferências, instituídas em 1937, no primeiro governo Vargas, devem ocorrer a cada quatro anos. A 8ª é tida como a mais significativa, por ter estabelecido os princípios do SUS (Sistema Único de Saúde), criado na Constituição de 1988: universalidade, integralidade e equidade da assistência à saúde -antes a saúde era direito somente para os ‘com carteira assinada’, pois o sistema estava atrelado à Previdência Social.

As demais conferências foram marcadas pela reafirmação desses princípios, cobrança do cumprimento da legislação e discussões sobre a organização e operacionalização do sistema, como a municipalização.

Os organizadores esperam que esta, cujo lema é ‘a saúde que temos, o SUS que queremos’, defina um novo padrão de assistência. A 12ª conferência deveria ser realizada em 2004, mas o governo decidiu antecipá-la para poder orientar os rumos da saúde na atual administração. Segundo o ex-secretário de gestão participativa do ministério, Sérgio Arouca, idealizador do evento, a idéia era também evitar a realização do encontro junto com as eleições municipais, o que poderia comprometer a isenção das propostas.

Arouca morreu neste ano, e o encontro foi batizado com seu nome. O ministério gastará cerca de R$ 2 milhões com o evento, entre infra-estrutura, hospedagem para delegados, passagens e alimentação.

O coordenador-geral do evento, o ex-petista Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho (PV), calcula que, entre pré-conferências, conferências municipais e estaduais, que subsidiarão a discussão nacional, cerca de 300 mil pessoas foram envolvidas. ‘É o maior evento em termos de capilaridade’, afirma Jorge.

No primeiro dia de debate, amanhã, representantes dos governos, delegados e observadores discutirão os dez eixos temáticos definidos por discussões do Conselho Nacional de Saúde (veja quadro na pág. C7), que serviram também para orientar as conferências municipais e estaduais. No segundo dia, os relatórios das conferências estaduais serão debatidos. Os últimos dois dias são de plenárias para a sistematização de um relatório final."

"Pelo interesse dos 3.000 delegados, a questão do financiamento deverá dominar as discussões da 12ª Conferência Nacional de Saúde, cujo lema é ‘a saúde que temos, o SUS que queremos’.

Deles, 33% optaram pelo grupo de financiamento e intersetorialidade das ações de saúde, 26% por gestão participativa e comunicação, 19% por organização da atenção e direito à saúde, 14% pelo grupo trabalho na saúde e ciência e tecnologia e 8% pela discussão do papel das três esferas de governo e seguridade social. A organização teve de redistribuir os delegados para equilibrar os grupos.

‘É lógico que a questão do financiamento, pela conjuntura, assumiu proporção significativa’, diz Paulo Gadelha, relator-geral da conferência. O governo federal tentou computar programas sociais no mínimo que deverá gastar no setor em 2004, o que diminuiria a verba para a saúde. O modelo de atenção que deve ser financiado e novas fórmulas de financiamento estarão em discussão.

O país gasta hoje cerca de US$ 185 em saúde por pessoa por ano e 45% dos gastos são de origem pública. Países com sistemas mais avançados encontram-se no patamar de US$ 1.000 e US$ 2.000, mais de 70% de origem pública.

Uma das propostas polêmicas que estará em discussão é a de unificação dos ministérios da Previdência, Assistência Social e Saúde, que juntos somam um orçamento de cerca de R$ 160 bilhões, para o fortalecimento do ‘social’. ‘Pode não fortalecer, mas esvaziar o Ministério da Saúde’, diz Fábio Mesquita, que representará a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.

Jesus Francisco Garcia, representante de usuários do SUS, diz que questões urgentes para quem usa o sistema poderão ficar de fora do debate. ‘Os temas são muito mais voltados para o gestor.’ (FL)"