Nivaldo T. Manzano (*)

Entre as questões suscitadas junto à opinião pública pelo advento dos organismos geneticamente modificados está a do estatuto da verdade científica. Nisso o debate atual sobre a produção dos cientistas, que de tempos em tempos retorna às manchetes, parece diferir, por exemplo, da discussão sobre o uso da energia nuclear, logo após a Segunda Guerra Mundial. Enquanto no passado a ênfase recaiu sobre o papel social da ciência, questiona-se agora o que antes parecia indubitável: a ciência produz certezas ou se deve admitir que os resultados a que ela chega não estão isentos de risco? A questão transborda os limites da discussão sobre os transgênicos e tem suas raízes na interpretação da natureza e dos resultados da produção científica.

Durante algum tempo, os cientistas, a começar por Galileu e Newton, conceberam a ciência como uma versão laicizada da sabença divina. Ao cientista competia produzir certezas, descobrir "leis naturais", supostamente inscritas na realidade das coisas por um Criador que não se equivoca. É assim pensando que Galileu identificou na matemática a linguagem com que Deus as teria escrito. Como decorrência da fé na identidade entre lei divina e lei natural, o procedimento dedutivo, por ser racional e logicamente incontestável, passou a ser reconhecido pela comunidade dos cientistas como o único método adequado para fazer a natureza falar por sua boca.

O tipo de certeza a que os cientistas chegaram – uma certeza determinista capaz de afugentar as incertezas e o risco – respondia não apenas a uma exigência interna da ciência, mas também a desafios de natureza política gerados no contexto religioso e ideológico da transição da Idade Média para a Idade Moderna. Em um período marcado por acirrada disputa entre os vários pretendentes ao controle da realidade, a oferta de certezas capazes de conquistar a audiência tornava-se uma questão crucial. É por isso que os primeiros cientistas modernos não deixaram por menos: no mercado das crenças, o poder de convencimento de suas demonstrações, agora racionais, devia sobrepor-se às garantias tradicionais de previsibilidade oferecidas pelos adivinhos, com suas bolas de cristal, e pelas bruxas, com suas poções.

Como sabemos, venceram os cientistas, em parte graças ao apoio involuntário da Inquisição, que limpou o terreno queimando bruxas e adivinhos, e em parte graças ao apoio voluntário do rei e das forças políticas comprometidas com os interesses da Revolução Industrial, puxada pelo capital. E assim a figura do cientista adentrou a Idade Moderna como uma espécie de aranha, capaz de retirar certezas preestabelecidas das entranhas de seu bestunto, onde o Criador as teria alojado.

Tratava-se de um método confortável, especialmente para quem, por questão de prestígio, status e poder, tinha de repartir seu tempo entre inferências lógicas e matemáticas, de um lado, e salamaleques na corte, de outro. Pois o método dedutivo dispensava o cientista de abrir a janela de seu quarto para ver o que havia de novo na rua: se pudesse existir algo de novo, a novidade já estaria contida nas suas premissas. Por isso, o conde de Laplace, grande matemático e astrônomo, não enrubesceu ao afirmar que, sendo a sua ciência determinista e dedutiva, seria possível predizer matematicamente a trajetória dos corpos no espaço, tanto em direção ao futuro quanto em direção ao passado. Ou seja, para um cozinheiro laplaciano seria tão simples quanto fácil conhecer antecipadamente a trajetória que percorrerá o ovo para dentro da frigideira e, no caminho de volta, já na forma de omelete, da frigideira para dentro da casca do ovo. Eis aí a reversibilidade das trajetórias, no jargão da Mecânica.

Posteriormente, ao abrir a janela e se lançar pela primeira vez em experiências sobre o efeito da ação do calor sobre o ovo na frigideira, cientistas concluíram pelo inverso, ou seja, pela irreversibilidade das trajetórias – e assim surgiu uma nova maneira de se fazer ciência, logo incorporada ao cânone da antiga, a golpes de matemática: a busca da previsibilidade mediante a probabilidade estatística. A mudança, que no início parecera radical, acabou domesticada pelos próprios cientistas, e mais adiante o leitor saberá por quê. Deixava-se de lado, por ser inatingível, a certeza absoluta, mas se continuava a acreditar em que era possível prever de alguma forma o futuro com base no comportamento do passado.

Se agora, com a probabilidade estatística, tornava-se impossível predizer a trajetória da omelete para dentro da casca do ovo, pelo menos continuava possível prever que o ovo em seu caminho de ida atingiria algum ponto localizado na superfície da frigideira – uma probabilidade estocástica. Da mesma forma, numa expedição de caça seria possível atingir algum órgão vital do leão, em repouso atrás da moita, desde que a fera se dispusesse a esperar imóvel até o disparo do último projétil, tempo necessário para o caçador poder calcular a média entre erros e acertos e concluir que atingiu o alvo. Pode observar-se, na escolha do novo tipo de certeza, que a disputa política entre cientistas, de um lado, e adivinhos e bruxas, de outro, continuava – e eis aí a explicação, prometida ao leitor, para o aceno recorrente à garantia da certeza. O desafio, comum e geral, permanecia o mesmo: afugentar as incertezas e o risco.

A nova mágica do caçador, porém, não convenceu a platéia, que não arreda pé do senso comum, certa que está de que "um dia é da caça, outro do caçador". É por isso que continua aberta a questão de se saber se somos nós, mediante a ciência, que controlamos a realidade ou se é a realidade que nos controla.

É do interior da questão de se saber quem controla quem que emerge a discussão em torno da interpretação do chamado princípio da precaução, a propósito dos transgênicos. O princípio contempla a necessidade de se adotar cuidados prévios em relação à aprovação legal de substâncias potencialmente degradadoras ou poluidoras que representem risco para a saúde humana e para o meio ambiente. Poder-se-ia esperar que a adoção do princípio da precaução contribuiria para remover de uma vez as razões do qüiproquó secular. Mas, não: a exigência de certeza continua presente.

Para contorná-la, na pressa em sair à frente no mercado, empresas de biotecnologia dos EUA passaram a apoiar seus argumentos, em defesa da ausência de risco, não no princípio de precaução, de interpretação controvertida, mas no chamado princípio de igualdade substancial. Segundo esse princípio, podem considerar-se idênticos, do ponto de vista genético e morfológico, organismos naturais e organismos geneticamente modificados, quando estes resultam da inserção na suas células de um único gene, retirado de outro organismo. Sendo idênticos, não haveria por que aplicar o princípio de precaução: bastava o princípio de igualdade substancial. Na eventualidade de se inserir mais de um gene, a pertinência da aplicação deste princípio poderia ser discutida. Mas esse não era o caso.

Ocorre que a aplicação do princípio de igualdade substancial, admitido pela autoridade sanitária dos EUA, não encontrou respaldo na comunidade científica nem nos entendimentos internacionais que regulam a matéria. Argumenta-se que do ponto de vista científico não se pode demonstrar a pressuposta igualdade. O qüiproquó ganha relevância ainda maior quando se atenta para os desdobramentos da adoção desse princípio, tais como a isenção de rotulagem, a dispensa de análise de risco ambiental e de estudos sobre seu impacto na saúde humana. Da pressuposta igualdade substancial no plano técnico, os norte-americanos insistem, praticamente sozinhos, em saltar para a igualdade substancial em termos jurídicos no mercado internacional.

O Brasil não reconhece o princípio de igualdade substancial – e sua posição de segundo maior produtor e primeiro exportador de soja reserva-lhe um lugar privilegiado nesse debate. Essa posição assenta em parecer da comunidade científica nacional e está consubstanciada na legislação brasileira sobre biossegurança. Esse é também o entendimento que prevalece entre cientistas de todo o mundo.

É forçoso, pois, retornar ao princípio de precaução. No cerne do problema está a questão do risco. Seria possível remover o coeficiente de risco que acompanha os resultados da produção científica e tecnológica? Ou é necessário conformar-se com o caráter limitado e provisório da verdade científica? É em relação a tais questões que as interpretações do princípio de precaução tomam caminhos divergentes. De um lado, alinham-se os que atribuem à atividade científica a responsabilidade de remover todos os riscos. De outro, os que afirmam que não cabe à ciência produzir certezas, e sim afastar tanto quanto possível as incertezas, de modo a se poder escolher o risco menor. Eliminar o risco é impossível, uma vez que, por força do próprio avanço científico, novas incertezas são geradas de modo recorrente: para cada resposta que se encontra, surgem dois novos problemas.

Por mais que decepcionem, isto é tudo o que os cientistas podem oferecer: buscar reconhecer todos os riscos, para se poder escolher o menor. Não há avanço científico e tecnológico sem risco. Assim ocorreu tanto no caso do primeiro golpe de machado quanto da criação da penicilina. Lembre-se do entusiasmo com que Marx, na última nota de rodapé do primeiro volume do Capital, saudou os "serviços imortais" de Liebig, o cientista que no século 19 sistematizou a aplicação da química na agricultura. Exaltou-o com a confiança absoluta que depositava na "ciência natural". Ora, sabemos hoje, os mesmos serviços imortais que tanto fizeram crescer a produção e a produtividade das lavouras desde então contribuem para ampliar a lista dos fatores considerados responsáveis pela agressão ambiental. Como se vê, nem a dialética de Marx associada à fé na "ciência natural" conseguiu substituir a eficácia da bola de cristal na predição do futuro.

Aos que exigem da aplicação do princípio de precaução a produção de resultados isentos de risco, lembra-se que a existência da espécie humana deve-se a um erro no curso da evolução. Entre as habilidades do lógico, que vive de certezas, e as habilidades do trapezista, que vive de incertezas, não há por que escolher: a ciência avança graças ao concurso combinado de ambos – e isso é tudo.

Viver é perigoso.

Transgênicos e responsabilidade social – Ulisses Capozzoli

A imprensa e os transgênicos – Luiz Egypto

Transgênicos, convencionais e orgânicos – Carlos Vogt

Transgênicos, um assunto maltratado – Rafael Evangelista

Mico transgênico – Aurélio Veiga Rios

Quem decide sobre os transgênicos? – Carlos Alberto de Salles

Nós e os outros na guerra bacteriológica – U.C.

Complexidade dos transgênicos turva debate que nasceu confuso – Marcelo Leite [Entre Aspas copyright Folha de S. Paulo, 31/01/01]

Confiança na ciência e nos cientistas – Ernesto Paterniani

Bové, um herege científico – Deonísio da Silva [Entre Aspas, copyright Época, 19/02/01]

Transgênicos mudaram para a Ilustrada – Isabel Rebelo Roque

A agricultura virou solução mas imprensa não entendeu – Mauro Malin

Globotomídia, uma experiência transgênica – Eduardo Martinez

O Brasil na era dos alimentos trangênicos – Mônica Macedo

Canibalismo animal – Joaquim Moura

Promessas e perigos – Thaís Martins Echeverria

Interesse público e desinteresse da mídia no caso da soja transgênica – M.M.

A Folha e os transgênicos – J.M.