Em poucos dias o Brasil voltará às urnas a fim de optar entre duas propostas de governo para os próximos quatro anos: a de Serra, do PSDB, e a de Lula, do PT.

Um exercício bastante saudável para os que ainda não se decidiram talvez seja a leitura do programa de governo de ambos, disponível em seus respectivos sites oficiais em formato PDF. Foi o que fiz. Não sou especialista em economia nem em políticas públicas: li os textos muito mais pelo que deles poderia "sentir" do que pelo ponto de vista técnico. Nada que ver com esoterismo... É que trabalho com educação, e preocupam-me especialmente temas relacionados a essa área, ao meio ambiente, à ciência e tecnologia. Foi, portanto, por esse viés que conduzi minha leitura.

Uma rápida passada de olhos pelo sumário de um e outro programa permite, de saída, perceber certas especificidades. No caso do programa de Serra, a questão ambiental aparece em um único título: "Preservando o meio ambiente". Já no caso do programa de Lula, percebe-se uma recorrência do tema nos títulos "Inclusão social com justiça ambiental", "Infra-estrutura e desenvolvimento sustentável", "Políticas ambientais: saneamento e meio ambiente".

É do conhecimento de todos a crise ambiental e energética que hoje atravessam os países ditos desenvolvidos. O Brasil, dadas suas condições privilegiadas no que se refere a extensão, localização, recursos hídricos, biodiversidade, tem enorme potencial de crescimento econômico.

Mas crescer não é suficiente; é necessário que esse crescimento se dê com justiça – para que todos possam trabalhar e usufruir dos resultados –, qualidade – para que viver valha a pena – e em bases sustentáveis – para que não haja esgotamento dos recursos, o que, a médio ou longo prazo, decretaria nossa própria morte.

Entretanto, para que o desenvolvimento de um país se dê com justiça, qualidade e sustentabilidade, e para que essas conquistas sejam permanentes, é imprescindível promover a educação, a organização e a conscientização da sociedade. Do contrário, os resultados pretendidos só serão obtidos à custa de medidas coercitivas e da aplicação de multas e penalidades, e – o que é pior – serão apenas transitórios. Ou seja, não se educa; apenas se exerce um paternalismo severo.

A conseqüência mais imediata de uma gestão que não atribui à educação a devida relevância é que, uma vez mudado o "governo", tudo vai por água abaixo, porque não se promoveu, de fato, o caráter independente, conseqüente e autônomo da sociedade em relação ao meio em que vive.

Assim, a cada nova gestão, recomeça-se da estaca zero, como se seres humanos não fossem dotados da capacidade de aprender com os próprios erros e corrigir seus percursos. Azar de quem assume a gestão seguinte, e mais azar ainda do povo que segue ao sabor de políticas discrepantes e analfabeto de sua própria vida.

No texto do plano de governo de Serra, é possível detectar referências à problemática ambiental "salpicadas" aqui e acolá. São citadas, entre outras, as vantagens do uso do álcool combustível na "redução da poluição". Ao falar da "equipe social", o texto diz que "a aceleração do crescimento econômico deverá preocupar-se com a criação de oportunidades de trabalho, e ainda com a proteção ambiental".

Sobre os transportes, o texto aponta para o uso reduzido, pelo Brasil, de "modais mais seguros, menos poluentes e mais eficientes, como o ferroviário e o aquaviário". Ainda aí, fala da intenção de incentivar a instituição de hidrovias, buscando "maior integração com órgãos responsáveis pela preservação ambiental".

No caso da agricultura, sinaliza a existência de 90 milhões de hectares de terra ainda não utilizados, "excluídas todas as reservas e parcelas de terras preservadas e a serem preservadas". Quanto à habitação, afirma ser necessária a "regularização fundiária e realocação dos que estão em áreas de proteção ambiental". O saneamento básico é colocado como uma forma de evitar "impacto altamente negativo no meio ambiente, especialmente a poluição dos recursos hídricos". No caso dos transportes urbanos, são propostos "investimentos, entre outros, para reduzir a poluição".

Sobre o turismo, é destacado seu "importante papel no incentivo à proteção do meio ambiente" (mas nada é dito, nesse item, sobre investimento em turismo ecológico, apenas em turismo cultural). Ao falar de "vida melhor nas cidades", cita-se o fato de que os "pobres da periferia são os que mais sofrem com a degradação ambiental". No item "Novo Brasil rural", entre os cinco princípios colocados está o de "proteção ambiental para garantir uma nova relação com o território, resgatando valores em que a natureza seja vista como fonte de sobrevivência e desenvolvimento social".

A problemática ambiental é, assim, colocada em "pitadas" ao longo do texto, porém, sem maior aprofundamento. A julgar por essas "pitadas", não se pode dizer que o programa de Serra ignore essa problemática; mas também não se pode considerar que ele de fato se debruce sobre as possíveis formas de atuar sobre ela.

Chama a atenção, também, o fato de o meio ambiente ser apresentado, de maneira geral, como um espaço físico desvinculado do elemento humano – terras a serem preservadas, realocação "dos que" estão em áreas de proteção, nova relação com o território...

Vejamos, agora, o título específico sobre o tema ambiente, "Preservando o meio ambiente". O texto tem início com a seguinte argumentação:

Chama a atenção o fato de se definir, de saída, preservação ambiental como um "ativo valiosíssimo". Nada contra a valoração econômica dos componentes ambientais, mas o uso do economês ("ativo") logo ao início causa desconforto, dado o que ele explicita: é como se estivéssemos vendo um daqueles desenhos animados em que os olhos do boneco se transformam em enormes cifrões ao fitar alguma coisa potencialmente "rentável". Outra colocação desconfortável é falar de preservação ambiental como um "ponto positivo na imagem do país" – como se o cuidado com o ambiente apenas tivesse valor por servir de vitrine para o exterior e não por si só.

O texto passa, então, a explicitar as "prioridades do governo para a implementação dos princípios do desenvolvimento sustentável":

Note-se que, entre essas prioridades para a implementação do desenvolvimento sustentável, não há, em momento algum, referência à educação da população como uma forma de atingir a meta. Nem mesmo quando se trata de medidas que evidentemente necessitam da adesão e conscientização popular, como reaproveitamento e coleta seletiva de lixo. Há, sim, ênfase em medidas coercitivas.

O que ressalta, da leitura do programa de governo de José Serra, no que se refere ao meio ambiente, são dois pontos:

** a visão da questão ambiental como acessória e, até, marginal, diante da ênfase em um modelo francamente "desenvolvimentista";

** a insistência em um modelo que não considera, em momento algum, a importância da educação e conscientização da sociedade como forma de desenvolver sua autonomia.

Como já foi dito, no programa de Lula o ambiente é tratado explicitamente sob os seguintes títulos: "Inclusão social com justiça ambiental", "Infra-estrutura e desenvolvimento sustentável", "Políticas ambientais: saneamento e meio ambiente". O texto que tem como título "Inclusão social com justiça ambiental" do programa de governo de Lula diz:

É possível perceber nesse texto inicial, de modo implícito, o conceito de sustentabilidade. Embora não sejam utilizadas as expressões "desenvolvimento sustentável" ou "sustentabilidade", é a idéia de sustentabilidade que subjaz, como pressuposto de toda a política ambiental a ser adotada, na medida em que se fala de resguardar o direito das gerações futuras à fruição dos recursos naturais.

E o programa de Lula prossegue:

O texto acima permite notar dois aspectos importantes: primeiro, não a mera generalização, mas a explicitação das medidas a serem tomadas – "metas de melhoria dos indicadores socioambientais". Segundo, a importância atribuída ao papel da educação ambiental para o sucesso da política ambiental. De nada adianta a aplicação de medidas coercitivas isolada da conscientização da sociedade, tanto para cumprir como para exigir o cumprimento de tais medidas. Chama a atenção, ainda, a utilização do termo "socioambiental", numa clara abordagem em que o elemento humano não existe desvinculado do ambiente e vice-versa.

O texto sob o título "Infraestrutura e desenvolvimento sustentável" afirma:

É importante notar o vínculo estabelecido, no texto acima, entre melhor distribuição de renda e reforço à conservação da diversidade ambiental. Qualquer analista que se detenha a estudar um pouco mais profundamente o problema da exploração indiscriminada dos recursos naturais – extração de madeiras, caça e pesca predatórias, entre outros exemplos -- sabe a estreita ligação que isso tem com a condição de miséria em que vive uma parcela expressiva da população. Quando os recursos do ambiente são vistos como única fonte de sobrevivência possível, torna-se inviável sensibilizar alguém para a importância da conservação do meio ambiente.

Mais adiante, ao falar de energia, o programa afirma:

Trata-se de uma consideração importante: o país apresenta enorme potencial hídrico, o que faz com que tenhamos como principal fonte de energia as usinas hidrelétricas – uma forma de energia "limpa", cuja instalação, porém, causa enorme impacto ambiental. Mas as possibilidades de aproveitamento da energia eólica – dos ventos – e da energia solar, em determinadas regiões, são imensas, o que se traduz em menor impacto ambiental.

O que se conclui da leitura do programa de governo de Lula no tocante à política ambiental é:

** uma abordagem que não desvincula o ser humano do ambiente, o desenvolvimento da necessidade de que este se dê sobre bases sustentáveis;

** uma visão que leva em conta as causas sociais da espoliação do ambiente, e que propõe saná-las em sua origem;

** mais importante que tudo: uma proposta que privilegia o investimento na educação como única forma de consolidar conquistas.

Se fizermos uma contagem do número de ocorrências do tema "ambiente" nos programas de Serra e de Lula, provavelmente o primeiro vencerá. Mas, note-se, pela amostragem aqui colocada, que não é difícil perceber a diferença gritante no modo como essas ocorrências se dão: meras citações, em grande número, no caso de Serra; análises abrangentes e ao mesmo tempo aprofundadas, no caso de Lula. Trata-se de uma diferença relevante, se considerarmos que uma "acusação" recorrente às propostas de governo de Lula é de que seriam vagas e inconsistentes.

É bem possível que estudiosos e técnicos da área ambiental tenham inúmeros reparos a fazer em ambos os modelos. Determinados conceitos, como preservação, conservação, sustentabilidade e socioambientalismo, estão longe de apresentar consenso.

Mas a reflexão suscitada pela leitura de ambos os programas não é tanto pelo que eles afirmam, defendem e prometem. É mais pelo que eles deixam ler nas entrelinhas:

** a familiaridade com o tema, por meio da explicitação dos problemas e das possíveis soluções – ou a mera citação sem maior aprofundamento;

** a sensibilidade na abordagem, que tem em vista assegurar a fruição dos recursos pelas gerações futuras – ou a visão puramente técnica, fria e imediatista;

** a visão abrangente, que considera ser humano e ambiente como indissociáveis – ou a visão compartimentada, que olha para o ambiente como um mero conjunto de recursos a serem explorados;

** a capacidade de enxergar o contexto socioeconômico em que se inserem os problemas ambientais – ou a visão que prefere ignorar a relação de causalidade entre miséria e espoliação da biodiversidade;

** a clareza de que sem educação e conscientização ambiental de nada adiantará a instituição de programas de conservação e sustentabilidade – ou o desinteresse em fomentar essa conscientização e a ênfase pura e simples em meios coercitivos.

Esse é apenas um dentre vários critérios dos quais se pode lançar mão para a leitura e comparação de ambos os programas de governo. Qualquer que seja o critério adotado, porém, mais importante do que comparar o que se diz ou quanto se diz é confrontar o modo como se diz. Isso faz toda a diferença.