José Monserrat Filho (*)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se absteve inteiramente de comentar os fatos e problemas da C&T e Inovação registrados durante 2003, o primeiro ano de seu mandato.

Essa conduta está em linha com sua decisão de não comparecer 'a Reunião Plenária do Conselho Nacional de C&T (CCT), na segunda-feira passada, depois de ter confirmado presença.

Temas de enorme relevância para o setor – como a liberação de R$ 2,8 bilhões dos Fundos Setoriais retidos como 'reserva de contingência' no Ministério da Fazenda – deveriam ser discutidos no encontro.

Lula não apareceu, o ministro do Planejamento, Guido Mantega, parece ter ido à reunião para descartar o descontingenciamento.

O assunto só se mantém no ar porque a comunidade científica está atenta e porque o que está em jogo são recursos consideráveis que, pela legislação vigente, devem ser investidos exclusivamente nos fins para os quais foram recolhidos das empresas, ou seja, em pesquisas de C&T e Inovação.

Esses recursos – frise-se – podem abrir amplas e promissoras perspectivas à pesquisa feita no Brasil, financiando de forma eficiente e sustentável projetos estratégicos, como os apontados por um dos relatórios aprovados pelo próprio CCT: Amazônia, Mar, Espaço, Águas, Cerrado e Semi-Árido, Software e Microeletrônica, Telecomunicações, Agricultura e Segurança Alimentar, Imunobiológicos e Fármacos, Infra-estrutura, formação especializada e pesquisa básica nas Universidades.

Por que essa clara omissão de Lula? É difícil explicá-la à luz dos pronunciamentos que fez em suas visitas às Reuniões Anuais da SBPC; de seu programa de governo divulgado durante a campanha eleitoral; de seus primeiros discursos já no governo.

A verdade é que o presidente pode estar dando um tiro no pé.

Pois, afinal, como ele pensa cumprir a promessa de fazer os recursos de C&T chegarem a 2% do PIB até o fim do mandato, permitindo um volume tão grande de retenção justo nos Fundos Setoriais, dinheiro novo que não vem do Tesouro Nacional e que deveria estar livre para o apoio à pesquisa?

Esse alerta Lula deve ter ouvido inúmeras vezes nas últimas semanas. E nada aconteceu. Ele simplesmente não reage. Nem prestigia com sua presença a reunião de fim de ano do CCT, que ele próprio decidiu reativar.

E agora, para fechar o exercício com chave de ouro, ignorou o setor.

O ministro Guido Mantega jurou na reunião do CCT que 'C&T é prioridade do governo'. Os fatos ainda não demonstraram isso cabalmente. E Lula, lamentavelmente, parece não estar nem aí.

Será que Lula perdeu contato com a comunidade científica e tecnológica e com o mundo das Universidades públicas, que também não lhe mereceram nenhuma referência neste final de ano?

Permita-me o presidente uma sugestão: aproveite esta semana antes do Natal e convide a SBPC, a Academia Brasileira de Ciências e a Andifes para uma boa conversa sobre a política nacional de C&T.

Uma conversa capaz de estabelecer um novo clima de entendimento e esperança e de abrir um horizonte bem mais estimulando do que se tem neste momento. E dar mais consistência aos votos de um Feliz Ano Novo.