Nivaldo T. Manzano (*)

Desde que o governo Lula lançou o programa Fome Zero, a imprensa em geral tem-se limitado a ouvir e transcrever mecanicamente o que os dirigentes das instituições de pesquisa de ciência e tecnologia agropecuárias têm a dizer sobre a integração de tais organismos com o programa, sem investigar se o que eles afirmam não seria mera retórica e se tais instituições estariam afinadas na prática com a orientação do governo para fazer frente ao desafio. O que apresento ao leitor a seguir é uma contribuição para a elaboração do contexto da pauta sobre a questão.

A questão transcende o Fome Zero e parece instigante porque se instala no entrevero, ainda não explicitado publicamente, entre as exigências da democracia participativa — defendida com nosso aplauso pelo partido do atual governo —, e a epistemologia atual da ciência e o seu papel histórico correlato, como instância de poder associada ao poder hierárquico, a serviço da democracia liberal representativa, ou seja, da tentativa recorrente de dominação ideológica e política por parte do Estado e do mercado sobre a sociedade civil. Atente, leitor, que estou me referindo à epistemologia atual da ciência e não ao conhecimento científico, como valor humano.

1."Comunicação participativa"

O advento do conceito de Desenvolvimento Rural Integrado, nos anos 70, estimulou a retomada do debate sobre o papel e o modo de operar da comunicação na mudança social. No âmbito das instituições multilaterais, o debate culminou na adoção pela FAO, em 1995, do conceito redundante de "comunicação rural participativa" (participatory rural communication).

O Desenvolvimento Rural Integrado surgira como resposta ao estado de descrédito em que se encontrava a chamada teoria da modernização, prevalecente nos anos 50 e 60, segundo a qual a raiz dos problemas associados à pobreza e à desigualdade social localizava-se na resistência cultural dos povos do Terceiro Mundo à absorção de inovações tecnológicas geradas nos países ricos. Sem que se pudesse remover a sua resistência cultural — costumes, usos, crenças, valores, condutas e atitudes — não haveria como ampliar o espaço da economia de mercado, de cuja expansão estaria dependente a criação de condições para a superação da pobreza e da desigualdade e para a celebração universal da modernidade.

A modernidade é uma auto-investidura profética que se atribui como missão histórica estender o império da racionalidade a todo o universo, mediante a abolição das diferenças culturais, para implantar em seu lugar a padronização e a normatização dos comportamentos, adequando-os às exigências do mercado, sob as leis do capital. Às forças do mercado, sob o patrocínio do Estado, caberia produzir uma sociedade em que as operações técnicas, fortemente hierarquizadas, estão submetidas à organização e esta, à racionalidade (Touraine, A., 1998).

Na estratégia da modernização, a comunicação assumia um papel central, como instrumento supostamente capaz de remover as barreiras culturais. Tornava-se necessário, pois, selecionar no mercado das ideologias uma teoria da comunicação que sintonizasse com o seu caráter hierárquico (emissor ativo-receptor passivo). A escolha incidiu sobre a "teoria da bala" — rótulo pejorativo aposto por críticos ao conjunto de teorias da comunicação que subestimam o papel da cultura na construção da personalidade, ou seja, a interação da pessoa com o meio. Entre os nomes de autores mais conhecidos associados à teoria da bala está o do norte-americano Everett Rogers, cuja obra (Diffusion of Innovations, 1962) desempenhou papel decisivo junto a organismos multilaterais, na formulação de suas políticas. Segundo a teoria da bala, a eficácia na difusão de inovações tecnológicas dependia do lançamento calibrado de um projétil comunicativo, suficientemente poderoso, capaz de dissociar, na percepção do indivíduo, o contexto tradicional em que ele se encontrava da mensagem inovadora. Uma vez isolado o indivíduo de seu contexto cultural, de sua rede de interações e valores comunitários, pelo efeito da potência do projetil, estaria aberto o caminho para a absorção das inovações tecnológicas e dos valores de mercado a elas associados. Com a teoria da bala, as estratégias de desenvolvimento reduziam-se a descargas de artilharia modernizante contra bastiões do "atraso".

É de reconhecer, no entanto, que a teoria da bala teve o mérito involuntário de estimular o debate sobre "quem é o sujeito do desenvolvimento?". Pois a teoria pressupunha como receptor um objeto passivo, susceptível de ser destituído de seus laços ambientais e comunitários, como condição para se deixar uniformizar pelas estratégias da modernização. Em resposta à questão, a chamada Escola Latino-americana de Comunicação, na esteira de Paulo Freire, conceituou a comunicação como diálogo, cujos elementos constitutivos ordenam-se segundo o esquema emissor/receptor-receptor/emissor, restituindo-se aos interlocutores a condição de sujeito e objeto do desenvolvimento. Nessa perspectiva, destitui-se a suposta neutralidade ideológica da comunicação e com ela a teoria da bala, por atomizar as relações sociais, promover o individualismo, ordenar as relações humanas segundo princípios hierárquicos, despolitizar a democracia ao reduzi-la ao exercício das preferências subjetivas do consumidor e aplainar a diversidade cultural, com o objetivo de implantar uma cultura global uniforme, supostamente capaz de legitimar o mercado e o Estado como protagonistas auto-suficientes e responsáveis pela promoção automática do bem-estar e pela regulação social (Reyes Matta,1986).

Paralelamente ao retorno do diálogo na comunicação, ganhava corpo um novo conjunto de questões que veio juntar-se à do "sujeito do desenvolvimento", para enlaçá-las todas na sua rejeição comum a modelos prescritivos de gestão hierárquica. A biodiversidade, o controle sobre o território, os direitos de propriedade intelectual, a conservação dos recursos naturais, o conhecimento tradicional — todos eles atributos definidores do local — apresentam-se como dimensões indissociáveis, levando, em conseqüência, as comunidades locais e os movimentos sociais a emergir na esfera pública como centros de inovação e de soluções alternativas para os problemas associados à pobreza, à desigualdade social e à crise ambiental.

Com a irrupção do novo ator, esboroaram-se os pilares ideológicos em que se apoiava a estratégia da modernização. Primeiro, desfez-se a lógica centrípeta do Estado, que impregnava as políticas públicas de centralização e verticalidade, tanto mais necessárias quanto mais o Estado Providência minava a confiança das comunidades na sua capacidade de se organizar e gerir os próprios assuntos. Dos escombros desse Estado brotou a exigência ética e metodológica de se instalar a centralidade no local, o que implicou uma correlata redefinição do conjunto dos axiomas e das categorias do "desenvolvimento", identificado como crescimento econômico pela modernização — a começar da produção e da produtividade, dissociando-se estas noções da lógica da uniformidade, para associá-las à lógica da diversidade, ou seja, ao reconhecimento da base cultural (local) da diversidade biológica. Assim, o "novo" sujeito do desenvolvimento assume a sua identidade, ao eleger como fecho de sua coerência discursiva a defesa e a proteção do local — em oposição não antagônica ao global —, e a afirmação da autonomia cultural, que tem como suporte o território e a biodiversidade a ele associada.

Ocorre que o espaço da política, tomado pelos seus condôminos tradicionais — o Estado e o mercado —, parecia não comportar nenhum novo inquilino. Assim, tornava-se necessário reconstruí-lo, mediante a participação popular, injetando mais participação na democracia liberal representativa. Surgia a democracia participativa, que se caracteriza, no fundamental, pelo exercício recorrente de uma multiplicidade de pontos de vista na gestão da res publica, multiplicidade irredutível à uniformidade do pensamento único de um gestor onisciente. Na ausência de quem, eqüidistante, possa determinar o valor e o peso de cada uma, as pretensões diversas quanto ao modo de gestão já não têm como hierarquizar-se umas em relação às outras. Está-se, pois, diante de um processo social no qual indivíduos e comunidades organizam-se livremente para expressar seus desejos, interesses e preocupações, alçando-se à condição de sujeitos institucionais; apelam à sociedade para verem reconhecidos os seus pleitos como direitos; participam das negociações com vistas a uma partilha eqüitativa dos benefícios e das responsabilidades e aprendem a gerir a transformação dos recursos naturais pela sua ação, atribuindo-se papéis diferentes, porém equivalentes, na gestão.

Contra o pano de fundo da modernização desacreditada, o conceito de Desenvolvimento Rural Integrado apresentava-se como estratégia destinada a enfatizar a necessidade de se reconhecer a diversidade dos contextos e (2) valorizar, em conseqüência, os fatores que determinam, ou influenciam, as condições de vida e de trabalho das comunidades rurais. Para os planejadores e especialistas em geral, a recomendação era clara: as comunidades rurais não são homogêneas nem se deixam homogeneizar; encontram-se integradas em seus diferentes contextos, razão por que os componentes que os integram não são por elas percebidos de forma dissociada.

Por essa razão, um programa de desenvolvimento deveria ser formulado em termos de completa e integral resposta às demandas postas diferentemente pelas diversas comunidades, ainda que os técnicos participantes de sua formulação continuassem, por exigência analítica e funcional, a considerar o programa em termos de seus diferentes componentes (por exemplo, a infra-estrutura, a assistência técnica, o crédito, a pesquisa, o treinamento ou a organização dos produtores rurais), cada um deles objeto de elevado grau de especialização.

O novo conceito de desenvolvimento não podia ser levado à prática sem a participação dos agricultores. Daí o caráter "participativo" da comunicação, que passa a ter o papel de envolver a comunidade rural como sujeito da ação compartilhada e como expressão viva do caráter integrado que se buscava imprimir ao desenvolvimento. Pois a unidade da integração — não podendo ser a estrada, a ponte, as benfeitorias, o céu, o computador, o rebanho, a sala do prefeito, a floresta, a escola ou o campo de lavoura —, por exclusão e por definição é o sujeito e somente ele, na sua acepção de fonte e depositário dos valores humanos.

Na perspectiva das comunidades rurais, a integração (e com ela, a "comunicação participativa") apresentava-se também como uma estratégia de resistência à agressão física e ideológica externa e interna à desestruturação de sua integridade cultural e dos suportes naturais de sobrevivência a ela associada e de estímulo ao seu envolvimento nos processos de decisão que afetam a sua vida. Pois "a comunicação participativa" caracteriza-se pela interação entre idéias, informações e pontos de vista entre pessoas e grupos; pela explicitação de seus conhecimentos e as suas práticas, os seus sentimentos e atitudes; e, ainda, pelo mapeamento das diferenças culturais entre grupos na comunidade e as suas diferentes redes de comunicação e respectivas referências. Todas as pessoas envolvidas em programas de desenvolvimento passam a ser consideradas como fontes igualmente importantes de idéias e sugestões que precisam ser ouvidas, restabelecendo-se o poder da comunidade de partilhar da decisão sobre o melhor curso da ação. Trata-se de um processo que valoriza a criatividade e a responsabilidade e que fortalece a democracia, por considerar os diferentes participantes como equivalentes na parceria.

A valorização da "comunicação participativa" vem ao encontro do reconhecimento do caráter diferencial do conteúdo das percepções — vale dizer, da legitimidade do papel que desempenham no sistema político o conflito e a solidariedade. Não existem percepções idênticas, e a sua diversidade, fonte da exponenciação da criatividade humana, precisa ser explicitada no diálogo, para que seja possível reconhecer nas diferenças a multiplicidade dos cursos possíveis de ação, e dentre estes eleger mediante negociação aquele que ofereça o risco menor. É a diferença entre os pontos de vista, e não a sua uniformidade, que estimula a convergência das vontades, ou a solidariedade. A participação comunitária no sistema político surge do reconhecimento de uma referência comum subjacente às singularidades, conflitantes e solidárias, das percepções. A referência comum expressa-se no desejo de cada um de fortalecer o projeto de sua realização humana associando-o, diferentemente, ao destino dos projetos de interesse da comunidade e, por extensão, da sociedade (Kaplan & Lasswell,1979).

2.Difusão de tecnologia e extensão rural

As idéias de Rogers e assemelhadas, veiculadas por organismos multilaterais de fomento num momento em que a saturação do mercado interno norte-americano de máquinas e insumos agrícolas atingia o seu auge — passando a depender, para a sua expansão, da capacidade de absorção dos mercados externos — cuidaram de embeber de modernidade as políticas públicas, tornando-se referência para as intervenções no espaço rural latino-americano e brasileiro em especial. Esses processos eram em geral conduzidos internamente por agências de transferência de tecnologia dependentes financeira e ideologicamente do Estado, conhecidas como agências de extensão rural — no Brasil, sob a responsabilidade das Emateres estaduais, coordenadas no plano federal pela Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural-Embrater, extinta no governo Collor. O caráter centralizador e hierárquico do Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural reproduzia o que se havia convertido em norma na definição e gestão das políticas públicas: a destituição das comunidades de sua responsabilidade de participar da gestão dos planos locais de desenvolvimento e da valorização do planejamento central. Planejamento e gestão pública tornara-se responsabilidade exclusiva do governo. Assim, enquanto no passado recente e ancestral produtores rurais cuidavam de manter em operação sistemas de regadio geridos coletivamente, agora a responsabilidade da gestão se transferia para os funcionários do Estado, a quem competia autorizar a abertura e o fechamento das comportas. Se, por acaso, algum canal de irrigação necessitasse de reparo, os irrigantes deveriam esperar pelos burocratas para consertá-lo, em vez de tomar a iniciativa de fazê-lo. A teoria da bala, embalada na promoção do individualismo, parecia ter o seu sucesso assegurado: a solidariedade comunitária tornara-se dispensável no ambiente da lógica de mercado sob o patrocínio do Estado.

Porém, já nas primeiras incursões extensionistas, o modelo importado de difusão de inovações começou a fazer água, ao chocar-se com a experiência quotidiana de trabalho de seus técnicos. Em contato direto com produtores rurais situados na base da pirâmide da renda nacional — situação da grande maioria —, técnicos da extensão tiveram a oportunidade de confirmar a dificuldade intransponível de separar o destinatário das novas tecnologias de seu contexto cultural, um pré-requisito da eficácia da teoria. As inovações a serem introduzidas não se encaixavam no suposto futuro perfil liberal-individualista do produtor. Por injunções sociais e culturais, o imaginário candidato a self made man não se reconhecia a si mesmo na atividade produtiva isolado dos demais; não tomava decisões respeitantes à maneira de conduzir o seu negócio antes de afinar os seus critérios de decisão com os prevalecentes na rede de laços solidários, construída e mantida pela sua interação com a comunidade. Explica-se: a construção compartilhada da decisão era um requisito da resistência à investida da desestruturação cultural e da sobrevivência.

A descrença dos extensionistas na eficácia da transfusão tecnológica, a que deviam submeter os produtores, renegava a fórmula do difusionismo modernizante, comprometendo o seu dever de ofício, que pressupunha a valorização da estratégica oficial. O resultado não se fez esperar: a extensão rural, que havia sido concebida como uma ponte entre as instituições de pesquisa — fontes supostamente exclusivas de inovação — e os supostos beneficiários de seus resultados, rompeu-se ontológica e metodologicamente, e o sistema modernizante da difusão tecnológica entrou em crise existencial, no Brasil e no mundo (cf. depoimentos, na imprensa, de Romeu Padilha, ex-presidente da Embrater).

A elucidação das razões do colapso já é parte da literatura acadêmica, e sua evocação não cabe neste trabalho. Retenha-se apenas o seu arremate, que parece não surpreender o senso comum: a realidade rural brasileira — ou outra qualquer —, considerada a partir da base de sua pirâmide, e também nos extratos mais elevados, evidencia que na decisão de absorção tecnológica o critério de decisão, além de econômico, é de caráter cultural. Não se tomam decisões com base em critérios estritamente econômicos, assim como na realidade não se dissocia o homo oeconomicus, ou "racional", dos demais papéis desempenhados pelo ser humano. No processo de tomada de decisões, o que orienta o produtor são os significados e representações da realidade construídos na sua interação cultural com a comunidade e desta com o mercado e o sistema político, interação da qual participam outros valores, além da racionalidade. Decisões respeitantes à absorção tecnológica não se dão num vazio contextual por capricho dos indivíduos, mas por injunção da lógica solidária que preside à referência do estado em que se encontram as cadeias produtivas, associada à referência do estado de seu suporte ambiental. Assim vistas as coisas, pode concluir-se que no escrutínio da realidade socioambiental importa menos atentar para a aceleração na geração e absorção das inovações — ou para a posição do indivíduo abstraído de seu contexto e isolado frente a uma determinada tecnologia —, do que para o referencial social, econômico, político e cultural, que empresta significado à realidade, tornando possível situar o cidadão no pólo dos incluídos ou no pólo dos excluídos pela modernização.

Extensionistas descrentes da receita deram-se conta de que a responsabilidade pelo êxito ou pelo insucesso na adoção do pacote tecnológico modernizante não poderia recair apenas sobre os ombros do receptor ou do difusor. Havia algo, ou tudo, de mecânico no modelo: "problemático" não era apenas o receptor, mas também o aparato gerador/difusor das inovações, já que os projéteis comunicativos, por mais certeiros que fossem, não produziam plena eficácia na fragmentação dos laços culturais, necessária ao processo de fazer emergir o novo indivíduo autista, com suas preferências subjetivas de consumidor tecnológico. Ou seja, as instituições responsáveis pela fabricação e lançamento dos projéteis comunicativos eram também parte do problema. Eis a primeira manifestação, reconhecida pela FAO vinte anos depois, da necessidade de se conferir o caráter participatory à rural communication.

O projétil comunicativo não operava segundo o esquema estímulo-resposta, contrariando o que estava prescrito: o indivíduo, que se intentava atingir, encontrava-se vinculado a uma rede de ações comunicativas, constituindo-se como um de seus nodos, e da qual não podia dissociar-se, sob o risco de abdicar de sua própria identidade. É no interior da rede e em interação com os demais nodos que são gerados os seus sistemas de produção de significados e de representações da realidade.

Fazia sentido, pois, conceber a geração de significados pela rede de ações comunicativas como processos de construção, desconstrução e reconstrução das referências culturais, nas quais se apoia a comunidade na gestão de seus afazeres. É dizer que um indivíduo não adota ou rejeita uma inovação da mesma forma como uma célula fotoelétrica responde ao estímulo de um feixe de luz. A resposta das pessoas está associada a uma história e ao conjunto de interações culturais que caracterizam o local de seu enraizamento e de sua individuação como sujeito numa comunidade de sujeitos.

Se assim é, a ação comunicativa do difusor, além de ter de incorporar a reciprocidade, não poderia ser concebida como um programa, com começo e fim, e sim como processo. Mas assumir a intervenção como processo é uma questão política — daí a morosidade e a tergiversação históricas dos organismos multilaterais e dos governos sobre a questão. Pois enquanto o mercado alimenta expectativas de resultados imediatos, pontuais e mensuráveis, a visão de processo, que ao mercado não se opõe de forma dicotômica, alimenta expectativas de mudanças de estado do contexto, de prazos, extensão e intensidade imprevisíveis, porque resultantes da interação evolutiva do sujeito com o seu ambiente, de sua exposição na rede comunitária a um sem número de apelos e solicitações, que o motivam a acolher ou a rejeitar argumentos e imagens sobre a realidade. Ou seja, a maior ou menor capacidade de se produzirem "efeitos" encontra-se, não na potência do projétil comunicativo, considerado isoladamente (a comunicação de massas via televisão, por exemplo), mas na intensidade de aderência do sujeito ao contexto das ações comunicativas, das quais as mensagens televisivas são parte. Os projéteis lançados pelo aparato gerador/difusor de tecnologias não têm, soberanamente, o condão de transformar as agendas produtivas, os seus ritmos de adoção e os seus modos de aplicação, pois essas propriedades são contextuais e devem o seu caráter diferencial à variação dos contextos culturais. O aparato gerador/difusor constitui-se como apoio e condição necessários, mas não suficiente, para se obter as mudanças desejadas. A única opção, para felicidade geral, encontra-se ao alcance de todos: é acumular experiência (conhecimento) e confiar nela.

Ainda duas lições retiradas da experiência dos extensionistas:

a) Não existe hierarquia entre papéis sociais nem estrita separação funcional entre papéis (nodos) na rede de ações comunicativas. Embora os papéis sejam distintos, cada ator participa de alguma forma da construção do perfil de cada um dos papéis, constituindo-se ao mesmo tempo como virtual gerador, difusor, multiplicador e usuário das tecnologias. A sua capacidade mimética natural de se reconhecer em outros papéis é maior ou menor segundo a variação da intensidade de sua aderência ao próprio contexto, que é também, e diferentemente, o contexto de todos.

b) Se se trata do papel de gestor da intervenção, a orientação política e a definição dos modelos de intervenção já não podem ser produzidas exclusivamente pelo Estado. Os efeitos e defeitos da adoção tecnológica somente podem ser compreendidos e administrados a partir do interior do espaço delimitado pelas ações comunicativas. É dizer que os nodos da rede não se agrupam segundo a polaridade sujeito x objeto, uma vez que todos são, a um só tempo, sujeito e objeto da ação.

Uma terceira lição, recolhida pelos extensionistas dos escombros do período tragicômico da transfusão, transborda para o terreno da pesquisa tecnológica. Se se trata de gerar inovações, é preciso ter em mente que o ritmo de sua absorção depende menos do avanço do sistema científico-tecnológico do que da capacidade e habilidade das comunidades de remover os obstáculos que tolhem a visão de seu próprio contexto, nas três dimensões do tempo — presente, passado e futuro —, para nele enxergar as referências que orientem a sua ação. A legitimidade, a oportunidade e a adequação da agenda da pesquisa tecnológica são dependentes do reconhecimento e da explicação pela comunidade do próprio contexto, ou seja, da identificação de seus componentes, da álgebra de suas interações e de suas referências — e isso somente é possível se a comunidade tem acesso ao poder, que lhe é próprio, de assumir o seu papel de sujeito na defesa e na afirmação do local, como expressão de sua singularidade cultural, na qual se enxerga a si própria e as suas demandas de inovação. É dizer que não se pode definir a agenda da pesquisa sem antes interagir com a agenda da comunidade. As inovações não partem nem chegam isoladamente como bólidos, mas constituem-se como modos de ação, que interagem no interior do processo de transformação. Esse é o estado de mudança permanente em que se encontram a pesquisa e a comunidade, nodos de uma mesma rede de ações comunicativas.

Porém, o ambiente político, ideológico e institucional no qual foram criadas e se desenvolveram as instituições de pesquisa científica e tecnológica no Brasil caracterizava-se, em geral, não por uma visão de processo, mas por uma visão mecânica, que representa a realidade como constituída de estrutura e funções, em consonância com o próprio modelo científico ainda utilizado por cientistas. No momento de sua criação e desenvolvimento, Estado e mercado eram tidos como protagonistas principais no sistema político, uma vez que se considerava a sociedade civil como já representada nesse espaço, mediante a delegação de representantes nos poderes Executivo e Legislativo. A sociedade civil, à qual competia exercer os seus direitos políticos por ocasião das eleições, era identificada na prática com o mercado consumidor, cabendo-lhe no período de sua vilegiatura cívica exercer a sua soberania nas preferências subjetivas de consumo. Esse é o modelo da democracia liberal representativa, que se presume isenta de conflitos, por assentar em três axiomas: (1) o governo da maioria é legítimo; (2) existe uma identidade de interesses entre representantes e representados; e (3) o interesse do cidadão, identificado com freqüência com o indivíduo econômico, coincide com o interesse da sociedade.

Na democracia liberal representativa, a participação política tem sentido decisional, restringindo-se o seu exercício ao dia da eleição. Assim, somente a cada quatro anos os eleitores são instados a se lembrar de que o poder político assenta na cidadania e não se confunde com a autoridade nem com o Estado. No meio tempo, Estado e mercado valem-se do recesso da sociedade civil para estatizar e privatizar a esfera pública (espaço não estatal e não mercantil, no qual a sociedade civil se manifesta vinculada de algum modo ao Estado), um espaço no qual os atores institucionais se exercitam na negociação, visando a mudar o status quo, expresso no estado das relações entre Estado e sociedade e entre Estado e mercado.

Na ausência diuturna da sociedade civil no processo de tomada de decisões do sistema político, o governo sente-se de mãos livres para elaborar políticas públicas, de execução estritamente governamentais. Não estranha que, historicamente, as políticas públicas reflitam interesses clientelistas, corporativos ou de grupos econômicos: a sociedade civil não se faz presente nelas, senão como figura de retórica.

"Interessa ao clientelismo manter padrões de organização verticais e modos de regulação autocráticos; impedir a ampliação da esfera pública e, portanto, conter os processos democratizantes. O Estado na democracia liberal representativa foi concebido para manter o monopólio do público e, assim, impedir a ampliação da esfera pública. O sistema político está preparado para tornar possíveis certos fluxos verticais de recursos, que o alimentam pela subordinação dos atores e para impedir outros fluxos, ascendentes, que promovam a autonomia desses atores. Historicamente, todos ou quase todos os programas sociais, sobretudo os programas estatais de combate à pobreza, independentemente dos desejos de seus formuladores, estão desenhados para manter a pobreza, para alimentar continuamente a cadeia vertical de subordinações e favores pela qual se exerce o clientelismo. É assim que o sistema político se reproduz, privatizando o público, apossando-se do poder de decidir e impedindo que as populações se empoderem ao participar das decisões" (Franco, A., 2003).

A um sistema político que privilegia os protagonistas Estado e mercado, em detrimento da sociedade civil, correspondem políticas públicas baseados na oferta e não na demanda — e assim também ocorreu com o processo institucional de formulação da agenda da pesquisa tecnológica das instituições estatais. "O Estado centralista imagina qual deve ser a demanda e, a partir daí, define as políticas e desenha os programas, de cima para baixo, dizendo como as populações devem demandar e, não raro, o que devem e o que não devem demandar. Raramente há um casamento aceitável entre oferta e demanda. Em grande parte dos casos, o Estado oferta o que quer, no momento em que quer, sem sequer ouvir o que querem as comunidades e quando" (Franco, A., 2003).

A norma é manter a sociedade civil à distância. Ao Estado cabe estabelecer os modos autocráticos de regulação e fiscalização, enquanto compete ao mercado a produção do bem-estar, supostamente fruto espontâneo e necessário do crescimento econômico. O resultado é conhecido: desestímulo à criatividade social; desestímulo ao enfrentamento coletivo dos problemas comuns, convertendo-se as pessoas em beneficiárias passivas de programas assistenciais pré-prontos; substituição da cooperação pela competição; verticalização das relações sociais em prejuízo das interações entre pessoas e organizações; e exclusão das pessoas e das comunidades do processo de tomada de decisões.

Ocorre que, enquanto os técnicos da extensão rural realizavam o balanço social da transfusão tecnológica (item 2) no segmento rural majoritário da agricultura familiar, um novo ator institucional irrompe na esfera pública — o chamado Terceiro Setor — para testemunhar a carência de substância na democracia liberal representativa e insuflar-lhe novo conteúdo cívico, mediante o seu aperfeiçoamento na forma de democracia participativa.

A democracia participativa brota do mesmo tronco da democracia representativa, para preencher de realidade o seu vazio formal. O sistema participativo delineou-se, historicamente, na luta pela ampliação do sufrágio e na conquista de outros direitos, no final do século XIX na Europa, estendendo-se mais tarde a outros países. O advento do Estado do Bem-Estar Social, como expressão da consolidação de tais conquistas, indicava que já não bastava a garantia jurídica dos direitos individuais e da competição no mercado, fazendo-se necessária a intervenção do Estado para contrabalançar o peso político da concentração do capital, mediante a proteção aos trabalhadores, consumidores, inquilinos, etc. Nesse momento, a participação política desloca-se para os partidos políticos e grupos de pressão, articulando-se os interesses privados para influenciar as decisões do Estado.

Com a crise do Estado privatizado — manifesta na sua incapacidade de fazer frente ao desafio da pobreza, da desigualdade social e da crise ambiental —, a sociedade civil desenvolve novos modos de participação, em atitude de defesa e proteção contra as investidas do Estado e do mercado sobre a esfera pública, passando-se a incorporar ao sistema político temas tradicionalmente ausentes da política tradicional. Exercita-se, assim, um novo modo de regulação, mediante negociação sobre questões tais como meio ambiente, exclusão social e cooperação internacional, ampliando-se as possibilidades de emergência de novos modos de participação e estimulando-se a formação de uma nova cultura política, que valoriza a ação coletiva, a construção de identidades, a criação e o reconhecimento de direitos e a condução dos problemas quotidianos na primeira pessoa. O exercício democrático deixa de ser regido pelo calendário eleitoral, para se incorporar de forma corrente nos processos de tomada de decisões, elaboração, implementação, gestão, monitoramento, avaliação e fiscalização. A esfera pública é recuperada como locus de negociação no qual os atores fazem valer seus interesses, aspirações e valores, afirmando-se como sujeitos de direitos e obrigações.

Perante o novo ator, o Estado já não pode se estruturar, comandar e se comportar da maneira como o fazia. Para restabelecer a sua capacidade de mediar conflitos e recuperar a sua legitimidade, ele precisa redistribuir atribuições e recursos, mediante a descentralização regional e local, o que exige a criação de novos mecanismos de coordenação entre os diferentes níveis institucionais em que se desenvolve a ação dos agentes políticos. Para assegurar a coordenação, esboça-se uma nova forma político-institucional, o Estado-rede, forma que responde à exigência da nova sociedade-rede, na qual predominam o sentido de responsabilidade compartilhada e a interdependência em todas as direções (Augusto de Franco, 2003).

No que diz respeito às instituições de pesquisa tecnológica, o advento do novo modo de operar do Estado e da sociedade induz a uma mudança no modo de formular a sua agenda, ao desacreditar o modelo hierárquico da oferta, para adequá-la a uma nova modalidade de interação entre oferta e demanda, que não mais se restringe ao mercado, mas se estende à sociedade, em razão de sua mútua dependência. A nova modalidade é a pesquisa tecnológica estruturada em rede, da qual devem participar não somente outras instituições de pesquisa, mas também a sociedade em geral, para que a instituição de pesquisa tecnológica esteja em condição de participar da construção das demandas e responder às injunções contextuais que resultam de sua interação na rede.

Talvez seja este o maior desafio organizacional, epistemológico e metodológico para uma instituição de pesquisa científica e tecnológica: atuar como nodo de rede, ou de modo integrado, em contexto. Maior, por três razões principais, que dizem respeito (i) ao estatuto cultural da ciência; (ii) à tendência à integração da ciência na prática tecnológica; e (iii) à embocadura epistemológica atual da ciência.

i. Estatuto cultural da ciência: Os primeiros esboços da ciência moderna surgem no Renascimento, período da história européia que se caracteriza, na antropologia filosófica, pela associação de natureza e sociedade numa ordem única. Assim como se obedecia às leis da natureza, obedecia-se à autoridade natural do rei, do pai e do sábio. Na Idade Moderna, ao recuperar em novo contexto a imagem da autoridade natural do sábio, a ciência alçou-se ao topo da hierarquia dos saberes e valores, graças ao prestígio e ao status conquistados na vitória contra bruxas e adivinhos da Idade Média, mediante o apoio involuntário da Inquisição — que lançou à fogueira os concorrentes ao controle da realidade —, e o apoio voluntário do rei e do núcleo de interesses associados à Revolução Industrial. Encontrando-se no trono deste então, os cientistas prestam-se, em contrapartida, a servir a sociedade na produção de conhecimento, sem dar sinais de disposição de ceder um palmo da soberania conquistada pela ciência, para não vê-la constrangida a se reconhecer na equivalência dos saberes, poderes e valores.

ii. A tendência à integração da ciência na prática tecnológica confere a ambas a imagem de um poder sobre as coisas e sobre o ser humano, poder que se constitui em estímulo a se converterem numa autarquia simbiótica, com normas próprias de operação, centralização de sua organização, geração das próprias referências e integração. O que na construção dessa organização aparece como estratégico não é a ordem de grandeza dos efeitos, mas a aceleração de sua evolução, que se apresenta associada a seu caráter cada vez mais sistemático, ou seja, cada vez mais auto-referenciado. Do efeito da interação exponencial entre ambas, emerge um superdomínio, na expressão de Jean Ladrière (1977), que se comporta como um organismo único, provido de sistemas autônomos, orientados por uma referência comum autofinalizante: a sua evolução se fixa para si mesma a sua própria direção, que é a sua manutenção e o seu crescimento, de que resulta o acréscimo de poder, em termos econômicos, políticos e culturais. A exemplo de um ser vivo, o superdomínio científico e tecnológico é auto-organizador, no sentido de que normatiza, ao se individualizar, e se individualiza, ao normatizar. Singulariza-se no processo de acolher o que lhe convém e rejeitar o que resiste à sua expansão ou o que ameaça a sua conservação.

iii. Embocadura epistemológica: A ciência e a tecnologia concebem o seu objeto de estudo e de aplicação como um fragmento da realidade, cuja unidade desconsideram. São funcionalistas. A área científica e tecnológica é o reino dos especialistas. Para fazer frente aos desafios agronômicos da cultura de feijão, são necessários pelo menos vinte especialistas, em contraste com o caráter integrado da cultura do feijoeiro, que evolui num contexto unitário, no qual problemas de equilíbrio nutricional da planta não se dissociam de problemas de conservação do solo, problemas de irrigação não se dissociam de problemas de fitossanidade e problemas de manejo da cultura não se dissociam de problemas de doença na família do produtor. Mas se o bom desempenho da cultura do feijoeiro exige do climatologista que se entenda com o microbiologista, a ciência como instituição, no intento de valorizar as especialidades para fazer avançar o conhecimento do feijoeiro, incentiva o seu divórcio. Eis a esquizofrenia do funcionalismo, pandemia que assola instituições de pesquisa científica e tecnológica, a administração privada, a burocracia estatal e a atividade do produtor de feijão.

Assim como ocorre na democracia participativa, a ramificação da ciência, mediante o despontar de novas disciplinas, atesta a capacidade humana de reconhecer novos contextos, novos espaços discursivos, novos objetos de estudo, induzindo ao enriquecimento do olhar sobre a realidade. A identificação de um novo contexto — uma nova interface percebida na realidade —, corresponde à abertura de portas para um novo mundo compreendido nos limites de um mesmo mundo. É dizer que, enquanto um vetor da aplicação científica caracteriza-se pelo esforço em reduzir a diferença à identidade (na inferência, p. ex.), outro vetor confirma no malogro da inferência o seu resgate, ao mostrar que a realidade se desdobra à nossa frente por efeito do reconhecimento e explicitação de novas diferenças. Assim, o estudo da soja, cujo interesse inicial incidia sobre o contexto do grão inteiro, desdobra-se em novas interfaces, ou papéis, tais como o estudo da torta, do farelo, do óleo comestível, do biodisel, do vigilante biológico para a remoção dos radicais livres, de base para tintas de papel de imprensa, e assim por diante, qualificando, por segmentação, o universo de seus usuários.

Atuar de modo integrado como nodo de rede implica que se desça da escada hierárquica, sem deixar de valorizar a ciência, e que se supere o divórcio entre as especialidades, respeitando-se a sua autonomia — não, porém, a sua pretensa auto-suficiência. No contexto da integração, as especialidades convertem-se, valorizando-se, em interfaces indissociáveis de suas correlatas semânticas (como ocorre entre pai e filho, p. ex.), afastando-se a ilusão ontológica e empobrecedora de sua auto-suficiência. Assim, quando — como resultado da aplicação científica —, a goiaba vermelha deixa de ser enxergada apenas como alimento, para ser enxergada também como fonte de carotenoides, de ação eficaz no controle do câncer, remove-se virtualmente o biombo entre os especialistas da cozinha e os especialistas da farmácia. A exigência de integração das disciplinas é intrínseca à realidade da qual se abstrai o objeto de estudo. — e este somente se apresenta como fragmentário na bancada do especialista.

A promoção do enlace entre incompletudes mútuas, pressuposta no diálogo interdisciplinar, requer não um tipo de conhecimento diferente, mas um modo diferente de criar conhecimento. Assim como na democracia participativa, o desafio não está em se definir "o que" fazer, mas no modo como fazer, um desafio trivial na prática ocidental feminina, mais que na masculina. O diálogo interdisciplinar corresponde a uma produção interativa de conhecimento integrado, ações comunicativas entre especialistas e entre instituições de pesquisa científica e tecnológica e entre estas e a sociedade civil organizada. Em síntese, esse diálogo requer visão de processo, interações não-hierárquicas.

A visão de processo impõe-se como resultado da própria evolução científica e tecnológica. Assim, por exemplo, o modo de inserção das novas tecnologias na construção da segurança alimentar — ecotecnologia, sensoriamento remoto, informática, agricultura de precisão, biotecnologia — exibe como vantagem diferencial o enfoque de sua integração evolutiva (contextual). São tecnologias que retiram a justificativa de sua eficácia do fato de confluírem normativamente na direção do caráter local, próprio dos contextos culturais (neles incluídos, por definição, a interface ambiental). Eficácia, neste caso, traduz-se na geração de respostas tecnológicas diversas, em consonância com a variação dos contextos de sua aplicação, em termos de combinação ótima dos fatores locais de solo, clima, água, energia, saberes, organização, gestão, etc.

Em outras palavras, a direção latejante na agenda de pesquisa do feijoeiro convoca os seus especialistas a imitar os processos naturais, a integrar a sua produção de conhecimento do mesmo modo como se encontra integrado na realidade do produtor o contexto da cultura do feijão. Por isso, é imperativo, na visão de processo, que o contexto do pesquisador e o contexto do produtor se integrem, diferentemente, num mesmo contexto. O desafio da sociedade-rede, também na sua dimensão tecnológica, é fazer circular por suas vias metabólicas processos integrados, a exemplo do que ocorre nos processos naturais. Para que isso ocorra, a centralidade do local precisa ser assumida como ponto de incidência da pesquisa tecnológica, convertendo-se na unidade contextual de sua aplicação e no fundamento de sua legitimidade social. Essa é também a condição sine qua non para se assegurar o controle social sobre a ciência e a tecnologia, afastando o risco do delírio subjacente ao exercício autista da racionalidade dissociada dos demais valores, pois o local caracteriza-se por manter e animar a sua integração, impedindo que se hierarquizem os valores e que a produção científica se perca em abstrações.

É para o local e para os recursos e valores a ele associados que aponta virtualmente a direção da evolução científica e tecnológica, agora sob a referência da biodiversidade e, por implicação intrínseca, da ética. É no local que residem a possibilidade e a garantia da sustentabilidade (Swaminathan, M., S., 1999). Da mesma forma, é para o local, como sede da diversidade cultural e berço da criatividade, por definição diferencial, que aponta a direção da evolução do sistema político (Touraine, A.,1998). Ambos os movimentos confluem para a redescoberta do valor das reservas de inteligência e de sentimento à disposição da promoção da cidadania, para a sua reconversão ao papel de sujeito.

A obstar essa convergência estão os remanescentes ideológicos do Estado centralizador (e seu correlato, a sociedade passiva), e do mercado soberano (e seu correlato, o cidadão reduzido a coisa). Para que tais remanescentes recolham à história a sua auto-suficiência, o plano de ação da democracia participativa, em implementação na rede, enfatiza a eleição de estratégicas que apontem para a promoção e a valorização da "comunicação participativa" e, por implicação, das ações comunicativas entre as instituições.

Da nova agenda de desafios, consta em primeiro lugar o reconhecimento dos novos espaços e procedimentos criados para o exercício da participação dos cidadãos e das comunidades. Consta também a exigência de maior atenção nas relações entre os cidadãos, de um lado, e o Estado e seus corpos intermediários, de outro, pois estes podem desempenhar um papel relevante na redução da distância entre o real e o institucional, fomentando a responsabilidade e a disposição para ouvir por parte de todos.

Do redesenho de novos espaços abertos à participação emerge uma nova configuração dos limites entre especialidade e experiência. À medida que se impõe o direito dos cidadãos e das comunidades de se apoiar na própria opinião e na própria experiência, as agências governamentais vêem-se forçadas a envolvê-los mais intimamente em matérias de decisão, antes apresentadas apenas como técnicas. Nesse contexto, a incorporação dos cidadãos e das comunidades nos processos de tomada de decisão apresenta-se como uma resposta ao crescente ceticismo e descrédito na legitimidade social do papel dos técnicos e dos especialistas (Pimbert. M. & Wakeford T., 2001).

Ao novo papel dos cidadãos na democracia participativa correspondem novos princípios epistemológicos, sobre os quais deve assentar o novo modo de operar das instituições de pesquisa científica e tecnológica. São eles:

** Assumir a inovação como um processo social

** Contribuir para a construção da demanda social

** Acolher o papel dos atores

** Relocalizar o plano do conhecimento transferindo-o para a realidade.