AGRICULTURA E MERCADO
O genoma transgênico (*)

Quais os verdadeiros interesses envolvidos na liberação dos organismos transgênicos no Brasil?

Os organismos transgênicos misturam muito mais coisas do que genes de diferentes seres vivos. Para maioria da sociedade já é difícil compreender a existência da soja que é descendente de uma bactéria (Agrobacteriums.p.p ), os efeitos em sua saúde e no ambiente em que vivem proporcionados por este novo ser produzido pelo homem, completamente estranho à natureza, embora tenha aparência quase idêntica à uma planta comum.

Como então compreender todo o poder contido nestes grãos, sua influência no mercado mundial, sua condição de commodity, sua conseqüência na produção mundial de alimentos, nos preços, nas alternativas do consumidor, no mercado de trabalho, em aspectos filosóficos e até religiosos?

Como entender a importância estratégica da ocupação do território brasileiro pelos exércitos transgênicos, no jogo do monopólio da produção mundial de alimentos?

A complexidade do assunto tem colaborado para a despolarização da opinião pública. O lobby utilizado no processo de contra-informação tem trazido à tona declarações que remetem a dúvidas (se por ingenuidade ou por simples descaramento) como, por exemplo, a de que a soja transgênica reduz a quantidade de agrotóxicos aplicada. É preciso que fique bem claro, esta soja foi criada somente para resistir a uma maior quantidade do herbicida Roundup, que mata a soja comum. Assim, o produtor compra as sementes Roudup Ready casadas com o herbicida Roundup da mesma empresa, e tem como única vantagem econômica a redução na mão-de-obra para a retirada de ervas daninhas de sua cultura, já que um número menor de trabalhadores consegue aplicar quantidades de agrotóxico suficiente para eliminá-las completamente.

Com isto, transfere-se a renda desses trabalhadores para a multinacional, aumenta-se o desemprego e a miséria em território nacional, enquanto trazemos técnicos estrangeiros para emitirem os certificados (até mesmo para os não transgênicos), os estudos de rastreabilidade, importamos seus laboratórios e os equipamentos de sua alta tecnologia para desenvolver estudos sobre o comportamento de seus produtos privados (as plantas patenteadas), sobre como nossas cobaias humanas reagiram. Posteriormente, devolvemos graciosamente os resultados e, quando estes são positivos, temos até autorização para publicá-los.

Ao tempo em que se diminui a quantidade de empregos, reduz-se também a qualidade daqueles que restaram – técnicos de nível superior submetidos ao domínio da tecnologia estrangeira – e aumenta-se a exposição dos trabalhadores rurais ao glifosato, substância comprovadamente maléfica à saúde.

São altíssimos os índices de contaminação por agrotóxicos entre os produtores rurais brasileiros. Sem instrução, em sua grande maioria eles não entendem a bula, poucos conseguem ler a embalagem. A linguagem que entendem bem é a reação da planta: sabem o limite da aplicação do veneno para não matar a própria planta. Com vegetais mais resistentes a esses venenos, colocam em risco sua saúde e a do consumidor devido às superdosagens.

Outra balela é a preocupação da empresa com a fome no mundo, problema que existe não pela falta de alimentos nem pela dificuldade em produzi-los, mas sim pela injusta distribuição de renda, pela concentração de poder e de riquezas, emplacados por este mesmo modelo proposto pela simples adoção desses produtos.

Toneladas de alimentos são jogadas fora todos os dias, queimadas por questões de preço e de mercado. Anualmente são produzidos alimentos suficientes para alimentar quase o dobro de toda população mundial e o número de miseráveis continua aumentando.

As empresas estão preocupadas com isto? A Monsanto já avisou que irá cobrar os royalties da soja gaúcha. No Canadá, o produtor de canola orgânica que teve sua plantação contaminada pela canola transgênica da plantação do vizinho foi preso por apropriação indébita, já que não pagava royalties à empresa. Ao meu ver ele é quem deveria ser indenizado por invasão da planta transgênica em sua propriedade.

Quando os produtores tiverem que pagar royalties e não puderem produzir as sementes para o plantio da próxima safra, sendo obrigados a comprar as sementes patenteadas todo ano, continuaram tendo alguma vantagem econômica?

A margem de lucro, hoje, utilizando-se de sementes piratas, já é muito pequena. Pois quando sentirem as marcas desta dependência, será tarde. A oferta de sementes alternativas será bem escassa, os solos estarão mais contaminados pelo uso excessivo de produtos químicos não biodegradáveis. Já teremos perdido os mercados que não aceita transgênicos, exige produtos de qualidade e pagam preços melhores. Os preços dos produtos orgânicos subiram significativamente pela queda na oferta e o mundo tolerará os
transgênicos por falta de opção.

Mas as empresas fazem o seu papel em um mercado competitivo. A missão de zelar pelo bem comum de seu povo, de uma maioria, pela soberania de uma nação, espera-se que seja assumida por seus governantes.

A condescendência do governo FHC, bem como a do PT no Rio Grande do Sul, pintaram este trágico quadro que vemos hoje. Porém, mais decepcionante é ver o governo Lula, aquele que lutamos arduamente por mais de 10 anos para torná-lo possível, aquele mesmo que apresentava uma proposta de política bem definida quanto ao assunto, legalizar o ilegal através da MP 113, liberando o produto proveniente de uma atividade ilícita.

Contrariando a Constituição, organismos geneticamente modificados transitam livremente pelo país. A rotulagem dos produtos modificados, preconizada pela MP 113, não mereceu a cobrança e fiscalização do governo federal, permitindo que transgênicos circulem por nossos pratos sem ao menos termos a condição de saber. É uma covardia. E o pior que este descaso é usado como propaganda em prol da liberação: "Não tem como fiscalizar...", "todo mundo já está comendo mesmo...". Parlamentares discursam para quem quiser ouvir: "Teríamos que prender 150 mil famílias...". E os contraventores transformam-se em vítimas.

Outras formas de contravenção envolvem um número bem maior de famílias. Se isso virar moda.... Contraventores sim, incentivados por políticos e empresários, mas contraventores cientes de sua ação em uma verdadeira demonstração de desobediência civil. Vítimas? Também. Vítimas pela exposição ao total descaso das autoridades. Mas, sobretudo, reféns. Reféns de um sistema que os manipula como peças de xadrez, que os coloca nesta situação sem saber o que acontecerá com suas vidas no próximo ano. Reféns, assim como a safra de 2004, a agricultura brasileira, a balança comercial, as indústrias que necessitam da matéria-prima e a sociedade, que absorve os reflexos de todos os outros setores.

A extensão de nosso território, a biodiversidade, nossas condições climáticas, tradição agrícola e posição no ranking mundial de produção de soja justificam a estratégia da empresa e os esforços empenhados nesta verdadeira guerra. No México, o alvo é o milho. E nós, que conhecemos a função de menos de 1% de nossa diversidade vegetal, que somos saqueados pela pirataria genética internacional, que pesquisa e patenteia genes de espécies que só existem aqui, detemos a maior biodiversidade do planeta mas iremos importar um vegetal de direito privado. Para quê?

Não podemos continuar mantendo este debate vazio entre os modernos e avançados versus os contrários ao progresso e desenvolvimento da ciência. Esta discussão é muito velha, já foi usada quando essas mesmas empresas (com outros nomes, sucursais, fusões etc.) espalharam seus agrotóxicos pelo mundo inteiro em nome do desenvolvimento e da redenção. Trouxeram, além de doenças e mortes, diversas pragas agrícolas, outras ficaram mais resistentes, aumentaram os custos de produção, diminuíram a margem de lucro do produtor que sofre a metamorfose de empreendedor para prestador de serviço terceirizado e não mais agrega valor ao produto pelo seu conhecimento empírico – este, agora, é um papel exclusivo da empresa. O homem do campo apenas faz o serviço necessário para as sementes da empresa transformarem-se em colheita, assumindo para si os investimentos e todos os riscos.

Ao invés de mantermos o foco da discussão nos prejuízos à saúde já apontados pela ciência, ou na necessidade de Estudo de Impacto Ambiental para os impactos perfeitamente previsíveis, façamos a pergunta: por quê? Qual a vantagem para o Brasil?

(*) Artigo enviado pelo leitor Paulo Couto Teixeira, de Brasília (DF), originalmente publicado na lista Rede Florestal-RJ <redeflorestal-rj@grupos.com.br>